sábado, dezembro 07, 2019

Justiça

Alguém sabe se existe um quadro comparativo, à escala internacional relevante, que permita ver o rácio entre as acusações do Ministério Público e as efetivas condenações, permitindo aferir onde é que Portugal ali se situa? Há estatísticas idênticas sobre prescrição de processos?

A ferramenta

As eleições para a Assembleia Constituinte ocorreram vai para 51 anos. Num desses dias agitados de abril de 1975, pouco antes do sufrágio, n...