Alguém sabe se existe um quadro comparativo, à escala internacional relevante, que permita ver o rácio entre as acusações do Ministério Público e as efetivas condenações, permitindo aferir onde é que Portugal ali se situa? Há estatísticas idênticas sobre prescrição de processos?
3 comentários:
Penso que não. Não interessa ao Ministério Público - só interessa o número de acusações e de arquivamentos face ao número de inquéritos entrados. Compreende-se que assim seja....
Creio que não existe. No entanto, suspeito que o rácio entre as acusações do Ministério Público e as condenações efectivas não deve ser o ideal. E isso deve-se, por vezes, à qualidade da investigação que, por razões várias, não reúne provas concludentes e conduz, depois, a um inerente facilitismo acusatório, que não resiste ao contraditório do julgamento. Quanto às prescrições, quero acreditar que não sejam muitas
Senhor embaixador aí está mais um assunto sobre o qual todos os cidadãos portugueses se deveriam questionar. É urgente que esses números sejam públicos, pois a enormidade de horas e dias pagos pelo erário publico, deve fazer corar qualquer um...
Bem haja pelo tópico de reflexão
Ana Paula
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