Um destino europeu

Para o bem e para o mal, a Europa é o nosso destino. O Atlântico pode ser a vocação de há muito incumprida, as Áfricas podem apontar-se como eterna promessa de um clube, feito de língua e algum afeto, a abrir-nos as portas internacionais, mas a Europa é o que aí está, no imediato e na realidade, como uma inevitabilidade – geográfica, económica, cultural. E porque assim é, manda a racionalidade que seja nela que devamos concentrar muita da nossa política para o mundo, sem prejuízo de procurarmos manter vivas todas as nossas restantes dimensões de afirmação externa. Até porque essas mesmas dimensões são também, elas próprias, constitutivas do nosso poder dentro da Europa.

A Europa revelou, em anos recentes, insuspeitadas debilidades. Como projeto com múltiplos atores, não necessariamente consonantes entre si sobre os caminhos do futuro, na expressão simultânea das suas vontades, a Europa comunitária provou, à saciedade, que é de uma grande e exasperante lentidão na resposta aos factos, que navega quase sempre à vista, que é arrastada pelos acontecimentos, em lugar de os conduzir. Isto não é uma crítica, é uma mera constatação. Provavelmente não poderá ser de outra forma. Conglomerado de vontades democráticas, mobilizadas por agendas nacionais diversas e frequentemente divergentes, a Europa, no seu processo decisório, tem de “ficar à espera” de todos e de cada um, sem o que arrisca a ilegitimidade nos procedimentos, por muito que um juízo de eficácia justificasse o contrário.

No passado, no processo europeu, o sentido da urgência era bem menor. Em causa estava, à época, avançar-se mais ou menos rapidamente no completamento ou criação de certas políticas, que iam conferindo uma coerência progressiva ao projeto. O tempo da maturação democrática era respeitado, a identidade dos interesses comuns era mais evidente, a comunidade era então menos extensa e mais coesa.

Foi a ambição que trouxe a nova urgência. Foi a “entrada” da Europa em domínio que antes era do múnus exclusivo da soberania dos Estados – como a moeda, a política exterior comum ou a gestão das fronteiras – que lhe criou a necessidade de uma capacidade de resposta idêntica à que cada país tradicionalmente tinha na gestão desses domínios. Perante esse desafio, a Europa mostrou a sua escassa agilidade, uma lentidão paquidérmica. Vê-se isso na crise da moeda e no caso grego, viu-se na caótica gestão do processo ucraniano e na falta de soluções para uma afirmação coletiva face ao Estado Islâmico, constata-se, à evidência, na patética reação face às vagas migratórias mediterrânicas ou às hesitações sobre o que fazer no buraco do túnel para o oásis britânico.

A crescente constatação de que o “timing” é vital para a sua eficácia está a levar a Europa a concentrar as suas decisões, a colocar de lado o “método comunitário”, que se havia revelado confortável para as democracias constitutivas do projeto coletivo. A preeminência do Conselho – isto é, dos Estados – sobre a Comissão Europeia, a expressão de poder de instâncias como o “eurogrupo”, tudo isso configura uma significativa mudança de natureza no projeto.

Contrariamente a muitos, entendo que não compensa ser nostálgico de outros tempos. Como nas regatas, há que ser hábil e saber navegar com os ventos que estão, desde que se tenha uma estratégia, se proceda a uma reflexão contínua, assente num amplo consenso político, sobre o modo como atingir o nosso objetivo. Ter uma política europeia por omissão, como tem sido o caso nestes últimos anos, é uma não-solução. E um imenso risco para o país.

(Artigo que hoje publico no "Diário Económico")