Turquia

O Presidente da República portuguesa, Cavaco Silva, deixou bem claro, na sua visita à Turquia, o compromisso de Portugal com as regras por que se regem as candidaturas de adesão à União Europeia: "Os critérios do alargamento são os critérios de Copenhaga. A identidade cultural dos povos, a religião que maioritariamente professam, não faz parte desses critérios". Esta declaração é da maior importância e reforça a posição de um país, como Portugal, que tem deixado bem evidenciada a sua atitude de respeito pela crediblidade do processo negocial que está em curso e que, na nossa perspectiva, deve prosseguir, sempre segundo critérios bem objectivos.

Portugal compreende e respeita as dificuldades que, por razões de ordem interna, e nalguns casos essencialmente conjuntural, alguns países registam, quanto à aceitação da candidatura turca. Os tratados europeus dizem, sem ambiguidades, que, para que uma nova adesão se possa concluir, será necessário o voto positivo de cada Estado, de cada parlamento e, em alguns casos, a submissão dessa mesma proposta a um voto popular interno. Essa será sempre uma decisão final que competirá a cada país e que teremos de respeitar, competindo a esse mesmo país arcar com o custo político da posição que vier a tomar - positiva ou negativa. Porém, iniciado que seja o processo, nenhum Estado pode obstaculizar formalmente ao prosseguimento do processo negocial, embora lhe assista o direito de, no âmbito deste, ir sustentando as objecções que entender, eventualmente dificultando a conclusão dos diversos capítulos de negociação. Essa é uma matéria que releva da responsabilidade de cada um.

As declarações do presidente Cavaco Silva, em nome de Portugal, foram a reafirmação da extrema coerência que o nosso país tem mantido perante esta questão. Na perspectiva portuguesa, a Turquia, que foi um aliado vital do Ocidente durante a Guerra Fria, não pode ser hoje tratada como uma entidade pertencente a um mundo diferente. Tanto mais que Ancara foi, já há muitos anos, convidada formalmente pelos Estados comunitários a apresentar o seu processo de candidatura e dispõe já de um acordo com a actual União Europeia que configura uma real expectativa de integração.

Além disso, os importantes sectores que, naquele país, lutam denodadamente, e por vezes com grande sacrifício e fortes incompreensões internas, pela fixação de um padrão civilizacional e comportamental que aproxime o país do modelo ocidental não merecem ser retribuídos com uma complacente indiferença europeia, muito menos com uma qualquer aberta hostilidade. Todos temos a obrigação de ter consciência de que a questão turca tem uma dimensão estratégica, de longo prazo, que deve estar para além das meras polémicas ou sensibilidades conjunturais.