A questão iraniana

Na vida internacional, as relações entre os Estados processam-se sempre no quadro de certas expetativas de comportamento, pela sua previsível reação face ao posicionamento dos outros atores, que possa vir a ser afirmado bilateralmente ou no quadro multilateral. Se bem que algumas surpresas sempre possam surgir, na grande maioria dos casos é possível, com algum realismo, antecipar atitudes e, dessa forma, medir as condições necessárias para os compromissos ou as probabilidades de rutura. É assim que se procuram evitar guerras e conflitos, cabendo aos diplomatas um papel central no domínio desta diplomacia preventiva.

O grande problema que se coloca à comunidade internacional é o pontual surgimento, no comportamento de certos Estados, de atitudes que, não apenas não era possível prever, mas que igualmente se tornam difíceis de interpretar, em todas as suas possíveis motivações. Esta circunstância cria dificuldades de "leitura", induz interrogações e pode levar a reações diferenciadas por parte de outros Estados.

O comportamento recente do Irão, com o saque às instalações diplomáticas britânicas em Teerão, claramente feito sob a aparente complacência das autoridades policiais, na sequência de sanções bilaterais determinadas pelas mais que legítimas preocupações face à evolução do programa nuclear do país, é um exemplo desses comportamentos de difícil interpretação e de elevado risco. E suscita questões que somos chamados a colocar, nãso tendo para elas uma resposta clara.

Que pretende o Irão com este tipo de atitudes, onde se inclui o seu desafio à AIEA? Que mais riscos está o regime iraniano disposto a correr, nesta linha de comportamento? Até onde estará disposto a avançar? Que avaliação faz Teerão dá utilização do petróleo no seu "jogo" internacional? Como estarão as autoridades iranianas a medir o grau de probabilidade da ameaça de um ataque israelita às suas instalações nucleares?

A persistência destas interrogações nada ajuda à descoberta de soluções para a estabilidade e para a paz na região. E Teerão sabe, com certeza, que assim é, o que torna tudo mais preocupante.

Negociar na Europa

O ministro dos Negócios Estrangeiros português referiu, há poucas horas, a necessidade da complexa negociação que aí vem, sobre a reforma dos tratados europeus, dever ser objeto de uma "frente" política interna de elevado consenso, que permita ao Estado português garantir, no plano externo, uma voz comum que potencie o seu espaço de manobra.

O projeto europeu nunca teve uma leitura unívoca em Portugal. Não obstante a opção europeia ser historicamente objeto de uma atitude maioritariamente favorável no nosso país, setores houve que sempre se mostraram reticentes a certas políticas europeias ou ao modo como elas eram acompanhadas por Lisboa. Sei do que falo, porque, durante mais de meia década, passei longas horas na Assembleia da República a apresentar a  política europeia que era encarregado de defender, sendo regularmente confrontado, no jogo democrático interno, com posturas críticas do modo como então a dirigíamos. Em todo esse período, porém, com maior ou menor dificuldade, foi sempre possível garantir um diálogo construtivo com aqueles que, tendo divergências no pormenor, se mostravam de acordo com o essencial. E, sem limitar o espaço de afirmação das naturais diferenças, conseguiu-se projetar essas linhas comuns, não apenas nas fase decisivas das principais negociação mas, igualmente, nos processos internos de ratificação parlamentar.

Tais negociações, que então envolveram dois tratados - Amesterdão e Nice -, não tinham, há que reconhecê-lo, a delicadeza quase "existencial" daquela com que Portugal se vai confrontar daqui a pouco tempo, a qual pode representar uma mudança do paradigma europeu e, muito provavelmente, da própria natureza da União. Como há dias tive ocasião de referir publicamente em Lisboa (ver mais abaixo), dá-se o acaso infeliz dela ter lugar num momento de alguma fragilidade da posição do nosso país, por virtude do processo de ajuda externa de que estamos dependentes, o que torna a questão ainda de muito maior sensibilidade.

Por esse conjunto complexo de razões conjunturais, é decisivo, agora mais do que nunca, que Portugal se apresente nessa negociação com o mais alargado consenso que o diálogo político interno torne possível desenhar, com vista a maximizar a nossa influência, num esforço que é imperativo que inclua um a atuação conjugada no seio das grandes formações políticas europeias em que os partidos portugueses de matriz europeísta estão integrados.

Refundar a Europa (2)

Encerrou no dia 30 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o "Congresso internacional 25 anos na União europeia", organizado pelo respetivo Instituto Europeu (que também comemora um quarto de século de existência), sob a orientação do professor Eduardo Paz Ferreira.

Devo dizer que, nas quase cinco horas de trabalhos a que assisti, confortei a minha ideia de que Portugal dispõe de uma "massa crítica" de reflexão sobre estas temáticas que pede meças a qualquer país europeu. Julgo que isso mesmo pôde constatar o meu colega francês em Lisboa, Pascal Teixeira da Silva, que seguiu atentamente os trabalhos.

No que me respeita, destaco alguns pontos do que abordei no meu painel:

- a crise da governabilidade democrática na Europa contemporânea.

- as tensões induzidas ou a induzir pela crise europeia nos sistemas constitucionais de cada país.

- a forma diferenciada como as opiniões públicas nacionais são mobilizadas pelo fatores de insegurança que atravessam a Europa.

- a perceção pelos eleitores nacionais das diferenças de poder, no âmbito europeu, dos seus titulares da representação política, com naturais efeitos na respetiva legitimidade.

- a fragilidade particular que sofrem os países sob tutela de programas de ajustamento, que vivem um quase ambiente típico de "pós-guerra".

- a necessidade de perceber que há uma linha muito fina que separa a assunção de medidas de rigor e austeridade, aceites como indispensáveis e assumidas como legítimas, da ideia de se estar perante um "diktat" externo gerado por um "estado de necessidade", que pode alienar a respetiva aceitação popular, com riscos sociais graves.

- a necessidade de preservar a confiança entre os Estados membros, por forma a não gerar clivagens entre as várias opiniões públicas, se se pretende garantir condições para uma futura reforma, ainda que limitada, dos tratados europeus.

- a especial posição em que Portugal se encontra, fruto da necessidade de cumprir, com rigor, compromissos que derivam na nossa fragilidade económico-financeira, ao mesmo tempo que os seus dirigentes têm forçosamente de assumir posições políticas que garantam a não marginalização do país, no quadro dos novos arranjos europeus que, queiramos ou não, aí virão.

- a importância de Portugal praticar, neste difícil contexto, uma política muito pragmática de alianças e, tal como no passado, ter de fazer opções de matriz inclusiva e centrípeta face aos modelos mais coesos de integração (ou de cooperação intergovernamental) que possam vir a ser desenhados, evitando, o mais possível, qualquer risco de periferização.

Tal como acontecera no painel anterior àquele em que participei, que havia sido dedicado à questão financeira e onde houve intervenções de grande qualidade e profundidade, fiquei muito agradado com a discussão tida com os meus colegas de painel - onde António Vitorino traçou um rigoroso inventário prospetivo do que pode esperar a Europa como saldo desta crise, onde João Cravinho ilustrou com a sua experiência pessoal as dificuldades de participação no quadro interinstitucional na União, onde Raul Rosado Fernandes "partiu a loiça" com a sua heterodoxia eurocética e afastamento do "politicamente correto" e onde Nuno Severiano Teixeira traçou um interessante e elaborado quadro histórico do papel central da Alemanha nos diversos tempos de revisão do "contrato europeu".

Pegando no último tema, deixei clara no final dos trabalho a minha perspetiva de que o trabalho franco-alemão se constituiu sempre, no passado, como um contributo da maior importância para a dinâmica do processo europeu. Porém, o modo como a "coreografia" do exercício dessa influência se estava a apresentar, nos últimos tempos, no cenário de afirmação dos poderes tinha, com toda a evidência, criado algum incómodo e mal-estar em certos parceiros, que se sentiam pressionados por uma espécie de "duopólio" auto-designado, que era particularmente chocante no tocante ao que parecia ser uma clara subalternização das instituições.

Neste ponto, parecia-me cada vez mais delicada a posição da Alemanha, cuja imagem histórica evolutiva sempre constituiu um pano de fundo referencial para todo o processo integrador. Não me sossegava verificar - mesmo em França, onde o esforço de reconciliação teve talvez o seu maior expoente -, a clara geração de um ambiente de desconfiança quando ao "excesso de poder" de Berlim. A questão alemã é uma questão europeia e o modo como a movimentação do poder alemão é vista em todo este contexto não deixará de ter consequências no ambiente de confiança indispensável à consensualização de soluções de futuro.

Aproveito para deixar um link para o texto que, em paralelo a esta Conferência, publiquei no livro "25 anos na União Europeia - 125 reflexões", editado no dia 30 de novembro pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. É um texto "perecível", quiçá a ser infirmado pelos factos, no curto prazo. Porém, como afirmei na Conferência, ao abordar este tipo de assuntos sinto-me hoje como estando a debater teorias climatéricas no meio de um ciclone...

Em tempo: a JustiçaTV trouxe a intervenção inicial que fiz (depois complementada por outras duas intervenções)

"Le Monde" não é o mundo

Numa destas operações de limpeza de papeladas que os fins de semana propiciam, encontrei há dias um recorte de um número do "Le Monde", já com uns meses, onde se defendia, em editorial, que "é preciso chamar ditador a um ditador, sempre e bem alto".  Arriscando-me a suscitar a cólera dos puristas, quero dizer que, se a frase é bonita em termos de jornalismo, ela é impraticável em termos políticos.

Vamos então aos factos, no que, por exemplo, respeita a Portugal.

Como é sabido, o nosso país mantém relações diplomáticas e económicas com diversos Estados onde vigoram regimes mais ou menos sinistros, alguns travestidos de "democracias", outros com modelos abertamente autoritários ou populistas, onde têm lugar regulares atentados, uns mais graves que outros, a direitos de cidadania que, no nosso mundo, consideramos fundamentais. Convém, aliás, ter presente, para quem o não saiba ou possa ter esquecido, que, na maioria dos países do mundo, a democracia não se pratica, pelo menos no conceito que dela temos no ocidente.

Em alguns desses Estados, vivem, contudo, cidadãos portugueses, por vezes em número bem significativo. Empresas do nosso tecido empresarial mantêm, com entidades públicas ou privadas desses países, regulares negócios, do sucesso dos quais dependem muitos postos de trabalho em Portugal. Não raramente, capitais oriundos desses tais países com regimes muito pouco recomendáveis ajudam a engrossar o investimento direto estrangeiro que o nosso país procura, a todo o custo, estimular. E turistas, chegados desses Estados menos democráticos, desembarcam em Portugal e gastam os seus dinheiros nos hotéis, restaurantes e lojas portuguesas.

Imaginemos, assim, por um instante, que Portugal era tentado a seguir a política de "murro na mesa" (como a recomendada pelo "Le Monde") e que, num acesso de "honestidade" e de insana franqueza na afirmação de princípios, os responsáveis políticos portugueses decidiam declarar publicamente que, no país X, os direitos políticos dos cidadãos são frequentemente desrespeitados pelo autoritarismo populista aí reinante, que a liberdade de imprensa não vigora em plenitude no Estado Y e que existe uma clique corrupta que rouba o Estado Z.

O que sucederia? Com toda a certeza, na sequência do ressoar mediático dessas declarações, os nossos cidadãos residentes nesses Estados iriam sofrer retaliações nos respetivos interesses, empresas portuguesas iriam ver os seus negócios prejudicados, alguns capitais migrariam de Portugal para outras paragens e, atento o poder de controlo que os governos desses países têm sobre os seus cidadãos, eles deixariam de nos procurar como destino turístico. Além disso, e por muito tempo, a capacidade de interlocução política de Portugal, para a defesa dos seus interesses e dos seus cidadãos residentes nesses países, baixaria para zero. 

Porém, outros Estados que não houvessem seguido o angélico conselho do "Le Monde" fariam, de imediato, todas as diligências necessárias para recuperarem, para as suas empresas, os negócios que as suas congéneres portuguesas haviam perdido ou para recuperarem os capitais que Portugal tivesse alienado. E, podem crer, nesses Estados que se movimentariam para nos substituir estariam vários parceiros nossos da União Europeia.

Mas não será que a "valentia" retórica portuguesa poderia acabar por ter um efeito para a melhoria dos aspetos denunciados? Só por ingenuidade ou desconhecimento alguém pode pensar dessa forma. Alguém, com um mínimo de sensatez, acha que um país estrangeiro iria mudar a sua política só porque a diplomacia das Necessidades decidia congelar relações ou manifestar bilateralmente uma oposição à orientação da sua política? O único efeito de tais gestos iriam ter seria o pontual acalmar das consciências de quantos pensam como o "Le Monde", o que seria um saldo bem curto. Só que esses puristas - que andam por aí a blogar ou a comentar, com foto tipo passe, nas colunas onde escrevinham pagos à linha - não têm, e sabem que nunca terão enquanto emitirem tais juízos, quaisquer responsabilidades políticas na proteção dos interesses dos nossos compatriotas que vivem no estrangeiro, nem ninguém lhe iria pedir que defendam os postos de trabalho das nossas empresas ou da nossa indústria turística. "Mandar bitaites" sobre política externa é muito diferente de ter de a executar.

Mas, então, a opção é estarmos calados? Então Portugal não tem uma "diplomacia ética", respeitadora dos direitos humanos, promotora da defesa das liberdades? Claro que tem e, para tal, há locais próprios para atuar. Salvo para Estados com grande poder à escala global, que dispõem de meios de pressão, económica ou outra, que podem, em certas circunstâncias, garantir a produção de alguns efeitos no plano bilateral, a luta pelo respeito pelas liberdades e pelos direitos fundamentais, bem como a promoção de fórmulas de boa governação, tem hoje outros patamares de tratamento. Apenas o quadro multilateral ou de coordenação regional permite um espaço de intervenção minimamente eficaz,  muitas vezes com a utilização do mecanismo de condicionamento de ajudas ou pela imposição de sanções, por forma a exercer alguma pressão que force a mudança.

Mas, mesmo essas pressões, não nos iludamos, terão sempre uma eficácia que varia na razão inversa da dimensão económica e da importância estratégica do país sobre o qual elas se objetivam. A "coragem" da União Europeia, por exemplo, é tanto maior quanto o país que é objeto das suas medidas "punitivas" é irrelevante para os negócios dos seus principais Estados membros. Basta ver, aliás, como a voz europeia "engrossa" na manhã seguinte ao dia em que os ditadores (até então parceiros) caem, por via da necessidade de colocar esses interesses europeus em consonância com os novos ventos que passam a soprar localmente. Não preciso de dar exemplos, pois não?

O mundo não é o "Le Monde". É uma pena, mas não é.

Europeus e europeus

Ontem à noite, ao observar a conferência de imprensa do presidente Sarkozy e da chanceler Merkel, em Cannes, na qual ambos se pronunciaram sobre as consequências da crise grega para o projeto europeu, dei por mim a pensar nos diferentes europeus que somos.

Um cidadão alemão ou francês ouve o chefe do executivo do seu país a dar mostras de autoridade sobre o processo económico-financeiro europeu, notando que a palavra desses dirigentes pesa nas decisões que a Europa toma, conta mais do que a de outros para a formulação da vontade política coletiva, seja ela qual for. Assim, ao votar nas suas eleições nacionais, ao escolher um líder para o representar, ou um parlamento para eleger esse líder, esse cidadão, alemão ou francês, sabe que essa pessoa vai ter ao seu dispor uma força capaz de assumir, com eficácia, pelo menos relativa, o interesse do seu país no quadro externo.

Coloquemo-nos agora no lugar de um cidadão grego. Desde há anos, vê regressar o seu líder, chegado das reuniões de Bruxelas, ajoujado sob o peso de decisões que teve de aceitar, debaixo da pressão de uma situação económica muito preocupante, com a vida social do seu país a degradar-se dia após dia. Esse cidadão, ao ser chamado a votar, percebe que, eleja ele quem eleger, o poder desses seus representantes será sempre, à partida, muito limitado, em particular no tocante à influência que pode vir a ter nas decisões tomadas em instâncias coletivas externas, contudo com forte impacto sobre seu país. 

O que quis significar com o que atrás escrevi foi o facto de haver hoje um sério problema de legitimidade política à escala europeia. Na História, sempre houve uma hierarquia de poderes nacionais, derivada da força relativa dos Estados. O essencial das decisões que importavam aos Estados permanecia, no entanto, no seu seio, onde a soberania era exercida em quase plenitude.

Nos seus primeiros tempos, o modelo europeu de integração, ao ter preservado a unanimidade, para o essencial das decisões, equiparava os Estados, que assim exerciam um (pelo menos teórico) direito de veto. E até mesmo nas questões que já eram decididas por maioria qualificada era preservada, por uma espécie de "gentlemen's agreement" (o famoso "compromisso do Luxemburgo"), a possibilidade de invocação do "interesse vital". A Europa parecia ter encontrado um modelo equilibrado de expressão desses poderes onde, não deixando de tomar em conta a importância real de cada um, era gerada uma expressão moderada da resultante coletiva, que se projetava sobre todo o grupo. 

Em poucos anos, esse mundo europeu, movido por uma incontrolável ânsia de eficácia, mudou. E mudou precisamente num tempo em que muitas das funções de soberania passaram a ser "partilhadas" (o que era uma realidade passou a eufemismo) a nível europeu. Ora quando, dada a extrema sensibilidade das questões em causa, a lógica apontaria para que houvesse um cuidado ainda maior na capacidade de cada Estado preservar algum controlo de interesses próprios de soberania, aconteceu precisamente o contrário: alguns Estados perderam, pelos tratados ou pela prática, uma capacidade mínima de determinar o seu futuro. A evolução dos últimos tempos, com a trágica diluição do poder comunitário independente que a Comissão Europeia era obrigada a representar e com a emergência de uma intergovernamentalidade com um brutal desequilíbrio dos poderes dos Estados, acaba assim por relevar na praça pública, de forma quase cruel, a legitimidade diferenciada dos decisores políticos de cada Estado.

Tudo isto é muito perigoso para a democracia. Como se está a ver na Grécia.

Diplomacia em tempo de crise

Agora que a chamada "diplomacia económica" está na ordem do dia das conversas e das decisões, apetece-me recordar aqui um texto que sobre o assunto publiquei, em maio último, na revista da AICEP, "Portugal Global", sob o título em epígrafe.

"Não há muito tempo, um colega de um país do norte da Europa, cujo tecido económico foi bastante menos tocado pela crise internacional, perguntava-me de que modo a nossa diplomacia se estava a adaptar ao tempo de exigência acrescida que o país atravessava. A sua curiosidade tinha a ver, não apenas com a possibilidade de estarmos a encarar uma melhor adequação do nosso dispositivo diplomático aos objetivos mais imediatos da ação externa mas, igualmente, quanto ao modo como o nosso próprio trabalho teria, ou não, sofrido uma mutação qualitativa, em função de alguma reversão de hierarquia de prioridades.

A questão era interessante, embora a resposta não fosse óbvia. A diplomacia, como instrumento executivo da política externa, configura-se com a evolução dos tempos, por uma reformulação de prioridades, decorrente de novos objetivos. Embora deva ter-se sempre presente – e sei que isto pode parecer chocante para alguns cultores do imediatismo – que o papel dos diplomatas, na fixação da imagem do país, deve ir sempre um pouco para além das conjunturas. Essa é a razão pela qual a resposta às solicitações prementes do presente deve ser, no seio da nossa ação externa, modulada em permanência com a necessidade de garantir a preservação dos interesses permanentes do país, numa perspetiva de coerência de longo prazo. A nossa história não se improvisa.

Indo por partes, eu diria que, em face da presente crise, a diplomacia portuguesa tem diante de si três linhas de adaptação.

Em primeiro lugar, dentro do Ministério dos Negócios Estrangeiros não deixou de se considerar, desde o primeiro momento, a importância de repensar a rede diplomática existente, dando atenção particular a áreas geográficas que, não tendo sido privilegiadas nas opções de distribuição de recursos funcionais no passado, convinha que passassem a dispor de uma maior atenção no futuro. Quero com isto dizer que zonas como o norte de África, os países do Golfo e certos mercados asiáticos passaram a entrar na nossa ordem de prioridades, com vista a tentar conseguir novos pontos de apoio à atividade empresarial. Isso tornou-se particularmente importante face a mercados cuja evolução previsível de crescimento pudesse, simultaneamente, vir absorver produção nacional que tivesse menos atratividade para os nossos parceiros tradicionais (em especial, europeus) e garantir espaços sustentados de progressão futura de novas linhas de exportação. Assim foi feito e, estou certo, a prazo, os efeitos ir-se-ão sentir.

A segunda linha é de natureza formativa. Não vale a pena esconder que ainda não está ainda criada, no conjunto da nossa administração pública que opera na ordem externa, uma cultura de trabalho em comum. As razões são diversas, do corporativismo a alguma incompetência. Com felicidade, faço parte daquele grupo de diplomatas que sempre teve uma muito positiva experiência de trabalho conjunto com as estruturas de promoção económica externa (do FFE à AICEP, passando pelo ICEP/API). Por razões diversas, sei que essa experiência não é idêntica à de muitos colegas da diplomacia portuguesa. Não vale a pena estar a distribuir culpas, até pela certeza de que elas não estarão sempre do mesmo lado. Algo tem de mudar neste âmbito e, para isso, de há muito que só vislumbro uma solução, que sei difícil de pôr em prática, por escassez de recursos humanos: promover estágios profissionais cruzados, tanto nas instituições como nas empresas e nas associações empresariais, com suficiente duração para que tal possa ter reais efeitos, num esforço geral de aculturação.

Uma terceira vertente tem a ver com a mudança no paradigma da intervenção das nossas embaixadas, com impacto na informação que produzem. Imagino que a abordagem pública da questão, numa publicação desta natureza, possa escandalizar alguns. Mas julgo ter um mínimo de autoridade experiência para exprimir o que adiante vou dizer.

A diplomacia portuguesa não se deve esgotar no apoio à projeção económica externa do país – no comércio, na promoção do turismo ou na captação de IDE. A atenção à imagem do país na ordem internacional, o cultivo das redes de interesses políticos e culturais que o bilateralismo histórico justifica, a promoção da língua portuguesa e a proteção da diáspora são outros tantos pontos importantes a salvaguardar, como decisivo é sabermos potenciar o nosso valor acrescentado nacional de natureza política, como país construtor de pontes e entendimentos, à escala global. Como a eleição recente para o Conselho de Segurança da ONU o provou. Porque tudo isso, ao funcionar positivamente em favor da imagem do país, acaba por ajudar à criação de um ambiente favorável à promoção dos nossos interesses económicos – e dispensem-me de dar exemplos, por razões que julgo óbvias.

Porém, e como um dia já disse, com choque em alguns ouvidos mais sensíveis,  entendo que o MNE precisa de “menos Kosovo e mais batatas”, querendo com isto dizer que a diplomacia portuguesa tem de continuar o esforço já iniciado no sentido de infletir a sua focagem de prioridades, passando a perceber que a “política pura”, embora podendo dar-nos uma base interessante para um bilateralismo com vantagens, deve sempre apontar para uma visão objetiva dos interesses económicos que importa privilegiar, muito em especial numa situação de crise como a que vivemos.

Mas que fique clara uma coisa: não defendo que a política externa portuguesa seja refém da promoção económica externa, que se opte por uma “reapolitik” de interesses, como se o MNE devesse passar a ser, unicamente, uma espécie de agência de promoção externa de negócios. Não deve sê-lo exclusivamente, mas deve sê-lo também. E, para isto, não são precisos novos despachos ou decretos. Basta haver vontade.

Uma das razões pela qual não defendo uma dependência excessiva da nossa política externa face aos nossos interesses económicos tem a ver com o facto, que pude constatar ao longo das mais de três décadas que levo de ação diplomática, de que essa mesma atividade económica está longe de ter uma coerência mínima: os mercados flutuam, as prioridades variam, a oferta “tem dias”, os nossos empresários – desculpem lá! – têm estados de alma flutuantes. Se a ação externa do país ficasse vinculada, rigidamente, às opções do nosso comércio externo, Portugal teria a imagem de um catavento!

Por isso, recomendo apenas prudência, bom-senso e troca intensa de informação. À nossa diplomacia pode e deve ser pedido um grande empenhamento na promoção da atividade dos nossos agentes económicos. Os diplomatas portugueses devem ser mobilizados para servirem de eixo às campanhas de estímulo à atividade económica externa, as nossas embaixadas devem ser a “casa” dos empresários. Mas tudo isto tem de ter uma coerência global, uma hierarquia de prioridades bem estabelecida, uma dotação mínima de meios e uma proporção adequada de empenhamento. Uma missão diplomática ou consular não pode ser mobilizada apenas porque um empresário o solicita: essa solicitação tem de corresponder a uma razoável contrapartida previsível das vantagens potenciais decorrentes para o país.

É para essa avaliação que a diplomacia espera poder contar sempre com o insubstituível papel técnico da AICEP, como estrutura com capacidade de aferição daquilo que é, a cada momento, o interesse económico prioritário do país na ordem externa. É nesse diálogo, que não é complicado se dele forem excluídos os egos e os reflexos de casta, que deve assentar a parceria constante entre a atividade económica externa e diplomacia portuguesas." 

A alguns observadores poderá parecer que a evolução subsequente ocorrida no tratamento deste tema, no tocante aos novos modelos institucionais em vias de criação, pode ter desatualizado o que acima se escreveu. Leiam bem. Não há a menor contradição entre o que foi decidido e espírito que neste texto defendo como devendo estar na base do nosso trabalho futuro. Nem podia haver.

Racismo

A "compreensão", mais ou menos velada, de alguns comentadores mediáticos, face às inúmeras barbaridades cometidas pelos rebeldes líbios sobre Kadafhi e os seus derrotados seguidores, traduz uma evidente forma de racismo eurocêntrico. É como se se assumisse que certos povos e certas sociedades, por virtude de um relativismo cultural, permanecem isentos da obrigação de respeitarem normas que a comunidade internacional de há muito considera deverem enquadrar todos conflitos. Por maioria de razão, aqueles em que a NATO intervém. Ao legitimarem esses novos massacres, essas figuras não se dão conta que isso funciona como uma injusta absolvição daqueles que tinham denunciado no regime líbio derrotado. 

Há gente que nunca aprende nada. Mas, nestas ocasiões, nós aprendemos, pelo menos, a conhecer melhor o caráter de alguns. 

Não há almoços grátis

Em abril de 2006, ao tempo que vivia no Brasil, fui convidado para ir falar a Harvard sobre a experiência de integração portuguesa nas instituições europeias. No almoço oferecido pela universidade, antecedendo a minha prestação, um professor canadiano perguntou-me, com uma surpreendente naturalidade, até quando Portugal conseguiria manter-se no euro.

Estávamos na ressaca do primeiro período de desregulação no seio da moeda única, com vários países, entre os quais o nosso, a excederem as barreiras macroeconómicas previstas no Pacto de estabilidade e crescimento, fixado em 1997. Portugal estava então a fazer uma tentativa, temporalmente bem sucedida, de redução do seu défice público.

Confesso que, à época, foi para mim um grande choque a pergunta do canadiano. Levei-a mesmo à conta de alguma arrogância anglo-saxónica e de uma leitura paternalista da realidade europeia. A minha resposta foi simples e muito sincera: todo o esforço que Portugal tiver que fazer para se manter na moeda única europeia será sempre muito inferior ao preço que o país terá de pagar no caso de ser obrigado a sair do euro.

Ao olhar para o debate que, em alguns sectores de Portugal, começa a gizar-se em torno da nossa pertença ao euro, dou por mim a pensar hoje exatamente aquilo que então disse em Harvard.

Na hora da Líbia

Em 1 de Setembro de 1969, um grupo de militares chefiados por Mouammar Kadafhi tomava o poder na Líbia. 

Em 1 de Setembro de 2011, a comunidade internacional acolheu, em Paris, os novos dirigentes líbios, numa Conferência onde ecoaram todas as boas vontades para ajudar o novo regime a consagrar um futuro de paz e democracia para o seu povo.  

Portugal, que chefia nas Nações Unidas o "comité de sanções" que ajudou a isolar o regime de Kadafhi e que, no respetivo Conselho de Segurança, deu o seu apoio à resolução 1973, esteve presente nesta Conferência através do chefe do seu governo e do chefe da sua diplomacia. Somos um país com uma ativa política mediterrânica, com uma forte presença económica na Líbia desde há várias décadas e pensamos que a continuidade empenhada nesses laços bilaterais é a melhor forma de, à nossa maneira, contribuirmos para o regresso à normalidade do país.

A nova revolução líbia está praticamente concluída. Agora, é preciso reconstruir o Estado, num país onde o peso tribal e as tensões históricas entre a Tripolitânia e a Cirenaica colocam algumas interrogações. A Líbia não tem grande população, tem uma relativa homogeneidade étnica e religiosa, dispõe de quadros técnicos preparados e, o que é fundamental para ancorar qualquer processo de desenvolvimento, possui importantes recursos naturais. É decisivo que, sobre as feridas de uma guerra que foi muito violenta, se afirme rapidamente uma vontade de reconciliação e de pacificação interna, sob a égide dos novos dirigentes. Recorde-se que a mobilização da comunidade internacional foi feita com o único objetivo de criar condições para uma Líbia democrática e tolerante.

O rápido termo da violência no país, assente num processo intenso de desarmamento e desmobilização dos combatentes, é a chave para o sucesso da nova Líbia. A Europa, que esteve no centro da ação militar que muito contribuiu para a vitória dos rebeldes líbios, não pode dar-se ao luxo de assistir a que um novo ciclo de violência e morte se suceda a esta aplaudida revolução. A Líbia não deve converter-se no Iraque da Europa.

Kadhafi

Nestes tempos de diabolização mediática do regime de Mouammar Kadhafi, vale a pena ter alguma memória.

A chegada ao poder de Kadhafi, em 1969, foi, à época, lida por muitos observadores como o percurso lógico de uma certa linha de evolução política no norte de África, que já tinha criado figuras como Nasser, Ben Bella e Boumédiène. Se bem que a bizarria do seu "Livro Verde" rapidamente tivesse dado um tom algo caricato à personagem e à sua doutrina, mais tarde agravado pela criação da fantasmática "Jamahyiria", a verdade é que, na altura, poucos verteram lágrimas pelo velho rei Idris, que Kadhafi tinha derrubado. E, em diversos e respeitáveis círculos, é sabido ter havido mesmo uma discreta alegria pela saída dos EUA da base que detinham na Líbia.

Mouammar Kadhafi, no seu longo reinado, teve vários tempos, aos olhos da comunidade internacional, desde um período inicial esperançoso, de pendor desenvolvimentista - em que enviou para o Reino Unido e EUA milhares de jovens, para formação técnica - até a uma época em que protegeu e fomentou abertamente o terrorismo internacional. Sob intensa pressão, viria a mudar um pouco de rumo e a ganhar alguma complacência de ocasião, ao tomar atitudes que ajudaram o mundo ocidental na luta contra o fundamentalismo islâmico e, muito em particular, contra a imigração descontrolada para a Europa. 

Mas Kadhafi era, de há muito, um sinistro ditador, pelo não foi surpresa para ninguém "descobri-lo" como tal. Como acontecia com Ben Ali ou Moubarak, diga-se. Tirou a vida a muitas pessoas e arruinou-a a muitas mais. As práticas do seu regime eram conhecidas, as organizações de direitos humanos denunciavam regularmente as suas ondas de repressão. Mas era, como outros, um ditador recebido por todos os grandes dignitários mundiais, por casa de quem passeava folcloricamente as suas tendas, que queriam o seu petróleo e procuravam vender-lhe os seus produtos. E que, entre si, disputavam as suas aquisições de armamento, que ele pagava, com o dinheiro de um país rico que a Líbia era. As mesmas armas que agora utilizou para reprimir selvaticamente o desejo do seu povo à liberdade. E que o fez cruzar uma "red line", a qual, no entanto, já não é tão imperativa para outros, protegidos que estão por diferentes teias estratégicas.

Em tempo: aproveito notar que, carregando no marcador lateral "Líbia", pode ser consultado o que por aqui já foi publicado sobre aquele país.

"Las dos Españas"

Não, não me estou a referir àquelas que ontem se defrontaram e que foram tituladas por dois estrangeiros geniais: Messi e Cristiano Ronaldo.

As "duas Espanhas" de que quero aqui falar são as do poema de António Machado e que dão mostras de se manterem na profundidade da alma espanhola: a Espanha tradicionalista, católica, absolutizadora dos valores da ordem e a Espanha progressista, laica e disposta a forçar roturas de modernidade.

Os confrontos religiosos que ontem tiveram lugar em Madrid são um sinal pouco agradável de que sobrevivem, na sociedade vizinha, tensões radicais que, não obstante enquadradas por uma sólida democracia, testada por duras provas nas últimas décadas, se situam agora já fora do terreno das ideologias políticas e começam a ancorar no reino menos racional e muito mais emotivo das crenças. Esperemos que o bom senso prevaleça e que esta polarização, somada à crise económica e ao tempo eleitoral que aí virá, se resolva sem grandes feridas no tecido desse grande país que é a Espanha, cuja estabilidade faz mais parte da nossa do que alguns inocentes inúteis pensam.

Europa

O presidente da Comissão Europeia proferiu uma declaração sobre a necessidade de reforço das medidas de apoio europeu, para acorrer à conjuntura que o euro vive. Essas palavras terão caído mal em algumas chancelarias, por poderem ser interpretadas como uma implícita desconfiança na eficácia do pacote de medidas aprovado no último Conselho Europeu.

Aparentemente, o Dr. Barroso teve toda a razão em dizer o que disse e é muito bom sinal que se sinta cada vez mais motivado para interpretar, nas declarações e nas atitudes, essa coisa básica que é o interesse comum europeu - que muitas vezes não coincide com a média aritmética dos interesses dos países que mandam na União Europeia. Quanto mais as tomadas de posição do presidente da Comissão tiverem o condão de irritar certos Estados que se mostram relutantes perante a necessidade de adoção de políticas firmes que acalmem os mercados, mais isso significa que o comissário de nacionalidade portuguesa (as pessoas tendem a esquecer que Portugal é o único Estado da União que não teve a possibilidade de escolher um comissário) se aproxima do papel de garante dos Tratados e se afasta da imagem de representante dos "powers that be" que o cooptaram. E que, como ele bem sabe, já não terão ocasião de o fazer de novo.

Pena de morte

Com pretexto na tragédia norueguesa, algumas vozes voltaram a ecoar a ideia da pena de morte.

É muito interessante, e não menos significativo, que os próprios noruegueses, vítimas de um ato infame, hajam sido os primeiros a mostrar a necessidade de preservarem os valores da sua própria liberdade, evitando reações como as que os americanos tiveram depois do 11 de setembro (já passou uma década, imaginem!). Os noruegueses, que construíram uma sociedade admirável, recusam ficar prisioneiros de um assassino.

A pena de morte é uma imensa prova de fraqueza, uma cobardia feita de desespero.

Portugal orgulha-se de ter sido o primeiro país da Europa a aboliir a pena de morte para crimes civis. À época, em 1876, perante a decisão portuguesa de abandonar o recurso à pena capital, ficou célebre aquilo que Victor Hugo disse do nosso país:

"Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (…) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio. A liberdade é uma cidade imensa da qual todos somos concidadãos".

Nunca esqueçamos esta honra.

Federalismo europeu

Durante muitos anos, o conceito do federalismo europeu fez o seu caminho com base na ideia de que os cidadãos, satisfeitos com a Europa que já tinham, acabariam por ganhar a convicção de que terem ainda "mais Europa" seria a boa receita para um seu futuro de progresso, como até então tinha acontecido. Essa ideia não vingou a partir do momento em que a Europa "tocou" nas temáticas mais próximas do "core" da soberania dos Estados e em que, simultaneamente, se verificou que a dinâmica de certas políticas, por razões próprias ou conjunturais, não tinha um comportamento positivo.

A derrotada Constituição europeia não era - ao contrário do que alguns desatentos pensaram - um passo para um destino federal, mas simplesmente um modelo sofisticado de oligopólio que, com outras roupagens, acabou por resultar no Tratado de Lisboa. Este, tal como aquela, foi a forma de garantir a quantos se haviam habituado a controlar o processo europeu antes do "grande alargamento" que não veriam o seu poder relativo afetado após a concretização deste. Mas, para que tal fosse possível, era necessário reduzir drasticamente o papel do principal elemento proto-federal europeu, a Comissão europeia. O que foi feito.

A ideia do federalismo volta agora a surgir no discurso europeu, mas por um motivo completamente oposto: pela ineficácia das políticas europeias em vigor e pelo fracasso de vários aspetos do atual projeto, como sendo a solução, embora sectorialmente fixada no caso da moeda, que poderia permitir encontrar uma saída para a crise. A grande ironia do atual debate é que se pretende "federalizar" a Europa, num tempo em que muitos Estados se sentem, à sua escala nacional interna, confortáveis com a deriva intergovernamental que entretanto ocorreu, muito por via do Tratado de Lisboa.

O caráter contraditório de tudo isto é que, no primeiro caso, o passo federal iria corresponder à evolução da vontade democrática dos povos e, no caso presente, ele configuraria apenas a consagração de um voluntarismo, forçado por um imperativo de um estado político de necessidade, em contra-ciclo com a própria dinâmica dominante no projeto europeu.

A politica não se faz de "fezadas". Mas, devo dizer, não acredito que seja possível instituir um modelo alternativo ao que temos, com um grau de integração ou "federalização" superior, se se pretender que ele venha a abranger todos os "sócios" atuais. E, mesmo nesse modelo mais restrito, essa "federação" nunca passaria de uma espécie de "condomínio" de oportunidade, uma espécie de "cooperação reforçada" de natureza sui generis.

Mas aguardemos, para ver.

Notações

Uma agência de "rating" internacional acaba de baixar a classificação de Portugal, assinalando um aumento de risco em torno da nossa economia, fazendo disparar os juros das obrigações portuguesas.

A publicação deste parecer, na véspera de um leilão de dívida, encarecerá os custos do Estado. Mas, essencialmente, acarreta um peso acrescido no normal processo de endividamento de outras entidades públicas e privadas, cujo respaldo do Estado português surge agora enfraquecido, com garantias mais difíceis de concretizar.

Não importa aqui "chover no molhado" sobre os critérios dessas agências, apenas sendo justo lembrar uma vez mais que o seu atual rigor serve, de certa forma, para compensar o olhar distraído que elas tiveram, durante anos, perante os riscos de muitos produtos financeiros sem credibilidade, que estiveram na origem da atual crise. 

O que agora afeta, na perspetiva dessas agências, a situação portuguesa, não tem em mínima consideração os esforços que as autoridades portuguesas estão a levar a cabo, colocando em prática, com um apoio político maciço e com um imenso sentido de responsabilidade, um programa de um rigor orçamental sem precedentes. 

No passado, como foi o caso das intervenções externas nos anos 70 e 80, o nosso país já havia dado mostras de ter capacidade para superar graves crises macroeconómicas. E a disposição corajosa que agora Portugal está a demonstrar é a melhor prova de que tudo faremos, uma vez mais, para superar esta nova situação. Mas nem a serenidade responsável com que o povo português está encarar o esforço que lhe é solicitado parece convencer os "olheiros" das agências de notação da nossa determinação.

Agora tudo se passa como se os rumores em torno de uma possível reestruturação da dívida grega, fruto de uma situação nacional muito específica que todos reconhecem diferente da nossa, tenham necessáriamente que arrastar Portugal para um tratamento idêntico pelos mercados.

Não deixa de ser irónico que, tendo o nosso país acordado com as instituições europeias e com o FMI um pacote de profundas reformas e de cortes drásticos na despesa pública, algumas das quais antecipadas já por nossa decisão autónoma, as agências de notação acabem, afinal, por mostrar-se "mais papistas do que o papa".

Será talvez legítimo pensar que a União Europeia, e, dentro desta, os atores principais que definem as opções de reforço da zona euro, talvez devesse refletir bem no facto de que esta permanente "navegação à vista", com decisões cumulativas "ad hoc", suscitadas em resposta à corrente dos acontecimentos, vai ser o melhor aliado do jogo especulativo dos mercados. Esta política de medidas avulsas acaba, sem a menor dúvida, por tornar muito mais caro agora aquilo que uma atempada decisão, firme e consequente, já poderia ter estancado há muitos meses. 

O que se passou nas últimas semanas, com alguma cacofonia contraditória entre a linha política do BCE e as iniciativas em torno dos "heterónimos" criativos com que alguns tentam tratar a ideia de reestruturação da dívida grega, aí está a mostrar os seus indesejáveis frutos.

(este texto serviu-me de "inspiração" para o artigo que, no dia 8.7.11, publiquei nos "Les Echos" - ver mais acima)

"Back home"

O presidente Barack Obama acaba de anunciar uma retirada de parte das tropas americanas presentes no Afeganistão. Trata-se de uma decisão que, seguramente, deve ter assentado numa avaliação positiva da evolução da situação securitária no país e, do mesmo modo, deve estar ligada aos recentes contactos empreendidos por Washington com os "taliban".

A ninguém escapa que, por detrás desta decisão, estão também razões de política interna americana, em tempos de crise económica, de impopularidade dos compromissos militares externos e, "last but not least", quando se aproximam eleições nos Estados Unidos.

A operação liderada pelos EUA no Afeganistão foi executada sob a legitimidade de um mandato das Nações Unidas e com um importante empenhamento dos parceiros da NATO, que plenamente partilharam as razões de segurança que justificaram aquela ação militar. Agora, os governos desses países, colocados perante esta decisão americana, não poderão furtar-se à pressão das respetivas opiniões públicas, que os tentarão conduzir no mesmo sentido da posição tomada pelo presidente Obama. Prouvera que tudo isto se não faça em detrimento de todo o esforço coletivo desenvolvido desde há quase uma década no Afeganistão. 

Pensar Portugal em França

Por estes dias, o embaixador português em França é chamado a dizer algumas palavras aos nossos compatriotas, nas diversas festas que ocorrem por ocasião do "Dia de Portugal".

Os cidadãos de origem portuguesa residentes em França, com familiares e interesses em Portugal, parece-me que dispensam bem o discurso de arautos da desgraça, de "vencidos da vida", proclamações tremendistas que instilem dúvidas quanto à solidez das nossas instituições e adensem núvens de ceticismo quanto ao nosso futuro.

Pelo contrário, creio importante reforçar a necessária confiança nacional que deve derivar da recente religitimação popular dos nossos principais órgãos de soberania - Presidência da República e Assembleia da República.

Parece-me também necessário lembrar aquilo que o presidente da República portuguesa referiu, quanto à importância do envolvimento dos nossos cidadãos na diáspora no esforço de recuperação da nossa economia. É no exterior do país, no seio daqueles que tiveram a audácia de sair para o mundo, para tentar encontrar as soluções de vida que o lugar onde nasceram lhes não proporcionava, que reside uma das reservas de esperança com que Portugal hoje também conta.

A mensagem que sempre passo à nossa comunidade, como representante do Estado português em França, é uma mensagem de esperança, de otimismo, mas que não esquece a necessidade de ter consciência dos tempos difíceis e exigentes que ainda temos perante nós. Mais do que suscitar dúvidas e medos que só induzem instabilidade e propagam a inquietude, é preciso sublinhar a necessidade de uma cultura coletiva de rigor, de trabalho, de probidade e de sentido de responsabilidade. No setor público e no setor privado, entenda-se.

Nessas palavras, reitero sempre o orgulho que devemos manter nas instituições da nossa democracia, tutelada pela Constituição da República, a qual reflete os valores do 25 de abril, cujo provado equilíbrio, em três décadas e meia que agora comemoramos com júbilo, sempre permitiu enfrentar situações difíceis e ultrapassar momentos complexos. 

Destaco também o importante facto das três principais forças políticas portuguesas, não obstante o seu natural posicionamento diverso em muitos aspetos sobre a gestão do país, se terem formalmente comprometido a levar à prática o acordo subscrito com as instituições internacionais, o qual facilita, por alguns anos, meios acrescidos de financiamento ao Estado e à economia do país, ligados à introdução de um importante pacote de reformas. A preservação no tempo dessa posição conjunta é hoje vista no exterior como essencial para que Portugal possa recuperar a confiança dos mercados e obter condições para a retoma do seu crescimento.

E, finalmente, não deixo de lembrar aos portugueses em França que a mais evidente prova do sucesso da sua integração neste país é dada pelo facto da chefia da missão diplomática francesa em Lisboa, bem como a representação consular da França no Porto, serem hoje tituladas por diplomatas de origem portuguesa.

Nós e a Europa

Não sei quem poderá ter paciência e tempo para ver e ouvir o que o embaixador português em França disse ao Cercle des Européens sobre a situação atual no nosso país, em especial face ao acordo com a "troika" e às perspetivas da sua execução, bem como o modo como o projeto europeu continua a ser visto entre nós.

Aqui fica o link

China

O meu colega luxemburguês, Georges Santer, um diplomata com grande experiência da China, apresentou hoje um trabalho, num determinado contexto, do qual achei curioso citar dois elucidativos extratos:

"Os que acreditam que a China acaba de instalar o seu poderio na cena internacional não apreenderam realmente o fenómeno que o planeta vive no atual momento. A China não emerge, a China retoma o seu lugar como primeira nação da Terra. Eis o que faz vibrar a alma de todo o chinês".

"Para a China, os Estados Unidos são o único país que ela respeita verdadeiramente: um país capaz de dar sequência aos seus anúncios de atos concretos, bastante fácil de apreender do ponto de vista cultural face à diversidade extrema das culturas europeias e face a países cujos cujas posições conduzem à frequente emergência de situações de conflitualidade".

Interessante! 

Síria

Portugal é um dos países europeus que tomaram a iniciativa de levar, com urgência, a crise síria ao Conselho de Segurança da ONU. 

O nosso país tem vindo a assumir, nos últimos anos, uma atitude diplomática muito afirmativa no Médio Oriente. Temos deixado as mensagens certas no quadro do nosso cada vez mais denso relacionamento bilateral, quer face aos parceiros árabes, quer perante Israel. Esta iniciativa é, assim, um ato de coerência e responsabilidade.

Impõe-se que uma questão como a que a Síria hoje suscita, que releva de uma inaceitável prática repressiva face aos seus cidadãos, não passe impune.  É essencial que a Europa mostre, também neste caso, que, sem deixar de ter em conta o particularismo de cada situação, é favorável às esperanças democráticas que hoje nascem por todo o mundo árabe. 

A Síria é um Estado central em todo o processo político da região. Com uma relação complexa com o resto da comunidade árabe, com uma ligação particular ao Irão, detendo um poder de influência sobre movimentos relevantes no levantamento palestiniano, é também em Damasco que reside a chave para a estabilidade do Líbano e, nesse sentido, para qualquer processo de paz minimamente eficaz e durável. Por essa razão, o caso sírio tem uma importância, à escala regional, só comparável ao Egito e muito para além da Tunísia ou da Líbia.