Federalismo europeu

Durante muitos anos, o conceito do federalismo europeu fez o seu caminho com base na ideia de que os cidadãos, satisfeitos com a Europa que já tinham, acabariam por ganhar a convicção de que terem ainda "mais Europa" seria a boa receita para um seu futuro de progresso, como até então tinha acontecido. Essa ideia não vingou a partir do momento em que a Europa "tocou" nas temáticas mais próximas do "core" da soberania dos Estados e em que, simultaneamente, se verificou que a dinâmica de certas políticas, por razões próprias ou conjunturais, não tinha um comportamento positivo.

A derrotada Constituição europeia não era - ao contrário do que alguns desatentos pensaram - um passo para um destino federal, mas simplesmente um modelo sofisticado de oligopólio que, com outras roupagens, acabou por resultar no Tratado de Lisboa. Este, tal como aquela, foi a forma de garantir a quantos se haviam habituado a controlar o processo europeu antes do "grande alargamento" que não veriam o seu poder relativo afetado após a concretização deste. Mas, para que tal fosse possível, era necessário reduzir drasticamente o papel do principal elemento proto-federal europeu, a Comissão europeia. O que foi feito.

A ideia do federalismo volta agora a surgir no discurso europeu, mas por um motivo completamente oposto: pela ineficácia das políticas europeias em vigor e pelo fracasso de vários aspetos do atual projeto, como sendo a solução, embora sectorialmente fixada no caso da moeda, que poderia permitir encontrar uma saída para a crise. A grande ironia do atual debate é que se pretende "federalizar" a Europa, num tempo em que muitos Estados se sentem, à sua escala nacional interna, confortáveis com a deriva intergovernamental que entretanto ocorreu, muito por via do Tratado de Lisboa.

O caráter contraditório de tudo isto é que, no primeiro caso, o passo federal iria corresponder à evolução da vontade democrática dos povos e, no caso presente, ele configuraria apenas a consagração de um voluntarismo, forçado por um imperativo de um estado político de necessidade, em contra-ciclo com a própria dinâmica dominante no projeto europeu.

A politica não se faz de "fezadas". Mas, devo dizer, não acredito que seja possível instituir um modelo alternativo ao que temos, com um grau de integração ou "federalização" superior, se se pretender que ele venha a abranger todos os "sócios" atuais. E, mesmo nesse modelo mais restrito, essa "federação" nunca passaria de uma espécie de "condomínio" de oportunidade, uma espécie de "cooperação reforçada" de natureza sui generis.

Mas aguardemos, para ver.