O lugar da “salvação nacional”

Está a acabar o dia. Está a terminar aquela que foi, sem a menor sombra de dúvidas, a mais complexa das quatro presidências que Portugal teve de dirigir na União Europeia. Estive envolvido, como diplomata no estrangeiro, em duas delas (1992 e 2007) e, como responsável governamental pelos Assuntos Europeus, na de 2000. É com base nesse diferenciado envolvimento, cumulado com o acompanhamento à distância que fiz do trabalho neste ano de 2020, que confirmo o que atrás disse.

António Costa, Augusto Santos Silva, Ana Paula Zacarias, Rui Vinhas, Nuno Brito e Pedro Lourtie, à frente das equipas de Lisboa e de Bruxelas, merecem os nossos parabéns e o nosso agradecimento. Posso confessar uma coisa? No início deste ano, eu perguntava-me sobre se não estavam reunidas as condições para uma “tempestade perfeita”, que poderia conduzir a um tempo negativo na nossa prestação como presidência rotativa, com efeitos detrimentais na nossa imagem europeia.

A Alemanha tinha feito um trabalho notável no semestre anterior (embora eu saiba que, do lado português, há quem não veja as coisas desta forma tão benévola), a pandemia tinha re-acelerado o seu curso, com a falta de “presentismo” e o recurso à comunicação por Zoom e análogos a diminuir o impacto dos eventos, a agenda externa era assim afetada quase ao limite, alguns dossiês davam ar de se poderem atrasar, o “pacote social” para o Porto sofria algum desgaste. Por outro lado, algumas ratificações nacionais das medidas financeiras europeias não dependiam de nós.

Acresciam a tudo isso dois fatores. O primeiro era a própria natureza institucional da União: o papel de uma presidência nacional, no quadro do Tratado de Lisboa - com a existência de um presidente permanente do Conselho Europeu e uma “bruxelização” maior dos exercícios -, não é comparável ao das três presidências anteriores. O segundo era político: esta é uma Europa muito mais dividida, com diversas e por vezes conflituais culturas, não apenas estratégicas mas até filosóficas. O ambiente dentro da União “já não é o que era”.

E, no entanto, num contexto adverso, com alguns casos a serem explorados ns “politiquice” interna, com a triste colaboração de alguns parlamentares europeus, a presidência de 2020, correu bem, foi profissional, conseguiu mesmo fechar alguns processos legislativos que se arrastavam há anos. 

Portugal nunca esteve na Europa para fazer “brilharetes”. Mas enquanto uma França ou uma Alemanha se podem dar ao luxo de fazer más presidências (e nestes 35 anos vi-os titularem algumas bem más…), um país como Portugal, por um conjunto variado mas cumulativo de razões, nunca pode correr esse risco. E, mais uma vez, não o correu. E teve sucesso.

Uma palavra muito especial a Ana Paula Zacarias, secretária de Estado dos Assuntos Europeus. Sei bem, por experiência própria, a dificuldade da tarefa que teve. Por isso, sendo o êxito da presidência devido a todos quantos mencionei - e também aos muito diplomatas e técnicos anónimos que se empenharam na tarefa - sei que a sua liderança à frente da Secretaria de Estado foi uma das chaves do sucesso. Olhando para a História, na Cova da Moura sempre esteve a “salvação nacional”…