A Europa que aí vem

2019 será ano de eleições europeias, um sufrágio que não costuma ser muito mobilizador. Afirmar que estas eleições são, a grande distância, as mais importantes desde a criação daquela instituição soará, para muitos, como uma “boutade” retórica. E, no entanto, é pura verdade.

O Parlamento é a instituição comunitária que, ao longo do tempo, mais mudou. Desde os longínquos dias em que era integrado por deputados indicados pelos parlamentos nacionais até ao momento de hoje, o areópago, que continua a viver numa patética “navette” mensal entre Bruxelas e Estrasburgo, tem vindo a ganhar poder decisório e espaço de afirmação no processo político. O seu papel no crescente número de decisões em que os ministros (por lá diz-se “o Conselho”) votam por maioria qualificada torna-o hoje um mercado apetecível para os lóbis e, no plano político, uma importante câmara de ressonância para as grandes temáticas, não apenas europeias como globais.

Por muitos anos, o Parlamento Europeu foi uma “academia” de europeísmo. Pode afirmar-se com segurança que o Parlamento era, em geral, bastante mais europeísta do que o padrão médio de vontades que se refletia no Conselho de Ministros – quer face ao aprofundamento das políticas, quer no estímulo aos alargamentos. Nos últimos anos, isso mudou. Em vários Estados, as eleições para o Parlamento não se fazem já sob a bandeira do proselitismo europeísta, que curiosamente por cá ainda impera. As forças eurocéticas têm vindo a ganhar um crescente poder, com alguns deputados a carrear para o Parlamento uma agenda abertamente anti-europeia.

Dir-se-á que, se essa vier a ser a vontade democrática, há que cumpri-la. É verdade, se tudo o que essas vozes renitentes disserem se enquadrar dentro dos princípios que os tratados preveem. Mas, cada vez mais, as coisas apontam noutra direção.

O que se torna preocupante é que, como se viu nos debates sobre os refugiados, e continua a observar-se nos temas migratórios, o próximo Parlamento Europeu venha a reforçar correntes representativas das derivas fortemente xenófobas e autoritárias, que já marcam o quotidiano de alguns Estados onde, na ordem interna, se verificam hoje verdadeiros atentados aos princípios do Estado de direito, da separação de poderes, da independência dos media. Aí já não estaremos a falar de legítimas divergências doutrinárias, mas de desafio aos princípios e valores que todos os países se obrigaram a cumprir aquando da sua adesão ao “clube”.

Porém, as grandes questões que a Europa de 2019 vai enfrentar não se esgotam nas eleições europeias. Salientaria as duas que acho essenciais.

Desde logo, o Brexit. Estamos a dias de perceber se há ou não razões fortes para começar a preparar a União para um cenário de não-acordo. O tempo que passou desde o trauma provocado pelo referendo, com a magnitude dos estudos de impacto entretanto feitos, poderá ter ajudado a tornar o divórcio mais “natural” junto dos mercados, mas diz quem sabe que, em certos setores, subsistem grandes pontos de interrogação sobre os reais efeitos de uma rutura. 

Mas o Brexit será muito mais do que isso. Representará, pela primeira vez, um recuo assumido no processo integrador, uma Europa sem um Estado com a dimensão e influência do Reino Unido, uma nova relação de forças, agora exclusivamente nas mãos de poderes continentais. O Brexit é uma péssima notícia, mas tudo indica que será uma realidade e, como se costuma dizer, o que tem de ser tem muita força.

Mas isto não esgota a agenda de preocupações que, no próximo ano, a Europa terá sobre a mesa. Diria que uma questão vital para a sobrevivência da zona euro, num eventual cenário de crise, continua por resolver em termos satisfatórios: refiro-me ao completamento da União Bancária onde, muito claramente, prevalecem divergências fruto de visões muito afastadas sobre os mecanismos de responsabilidade solidária. As iniciativas do presidente Macron nesse domínio, que iam no sentido de uma diferente arquitetura institucional para a zona euro, não colheram o acordo alemão – e nós sabemos o que isso significa para o futuro de qualquer proposta europeia.

A Europa que aí vem tem, como é sabido, muitos outros problemas. Mas, ao pé dos que referi, eles são de importância secundária, por muito relevantes que possam parecer, se vistos isoladamente. 

Talvez devamos terminar de forma tradicional: desejando muito simplesmente à Europa um feliz ano novo.