Ainda a Constituição

Há um grande "teatro" que convém deixar claro, em torno do modo como os agentes políticos e sociais se colocam na "guerra" entre o governo e o Tribunal constitucional. Na realidade, o que existe por detrás deste debate é uma questão bem mais "simples": há quem esteja, de há muito (alguns desde sempre...) contra esta Constituição e há os que a utilizam como escudo da proteção possível de um statu quo institucional, que evite o que entendem serem males piores.

Sejamos honestos: é evidente que o texto da atual Constituição está bastante datado, embora seja difícil um consenso sobre aquilo que deveria mudar e aquilo que deveria permanecer no texto. Alguns que, em tese, poderiam estar abertos a revisitar o texto constitucional, temem que a "caixa de Pandora" possa ser escancarada por quantos detestam esta Constituição. E, assim, acabamos todos neste "compromisso" imobilista. Mas é ridículo pretender que seja a jurisprudência do Tribunal Constitucional a fazer a "revisão" que os eleitos políticos se revelam incapazes de levar a cabo.

Constituição

O presidente da Comissão europeia voltou ontem a alertar para as consequências que podem advir de uma eventual rejeição, pelo Tribunal constitucional português, de algumas normas do orçamento geral do Estado.

Não é nova esta posição do antigo líder do PSD. Interrogo-me, contudo, por que razão a Comissão europeia, a montante da apresentação do orçamento, não optou por recomendar ao executivo português que tivesse o maior cuidado em garantir que as propostas que viesse a fazer respeitassem, em absoluto, as normas da Constituição do país. É que, se acaso assim procedesse, não haveria o menor risco de um "chumbo" pelo tribunal.

Talvez também conviesse lembrar, à atenção de quem tenha a menor pretensão de vir a ser candidato à chefia do nosso Estado, que, se acaso fosse eleito, lhe competiria, no ato de posse, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República portuguesa".

Táxis

Há pequenas coisas que denotam a deterioração da autoridade do Estado.

Há uns anos, os táxis deixaram de ter as tradicionais cores verde-e-preto para passarem a uma cor amarela, tipo areia. À época, recordo-me de ter ouvido sólidos argumentos em favor da opção por essa nova cor. Agora, de há uns meses a esta parte, verifico que os táxis regressaram ao verde-e-preto. Imagino que haja outras luminárias a avançar especiosas razões favoráveis ao regresso a essas cores originais, seguramente contradizendo em absoluto as anteriores.

A minha questão é, porém, outra. Enquanto, na anterior versão verde-e-preto as cores eram únicas, agora o verde usado nos táxis parece ter sido deixado "à vontade do freguês". Hoje, durante alguns minutos no aeroporto, dei-me conta de, pelo menos, seis tons de verde utilizado. Alguns deles são, de forma propositada, tão escuros que quase se aproximam da cor preta. Outros vão desde evidentes espécies de azul ao verde claro "saloio", passando verde "elegante" (do Sporting, claro).

A minha pergunta é simples: é normal esta variedade ou trata-se de uma padronização falhada? Ou será que o Estado tem medo aos taxistas? Ou isto já é produto da doutrina liberal "in the making"?

França

Não deixa de ser preocupante para a Europa a situação que hoje se vive em França, muito em especial pelas implicações que esse estado de coisas pode ter no futuro do projeto europeu.

A França é um país-chave da equação continental. Por muito que alguns não gostem de reconhecer isto, devem-se ao eixo franco-alemão os passos mais significativos do processo integrador. É mesmo muito curioso observar que, sendo a França um país que tem "uma certa ideia da Europa", que passa bastante pela sua muito específica ambição em termos de poder no projeto continental - e que está muito longe de ser aquilo que se chama "europeísta", no sentido bruxelense do termo -, ela soube sempre dar uma contribuição que se revelou imprescindível para os grandes avanços que foram conseguidos. Sem a França não há projeto europeu - as coisas são tão simples como isso!

Ora a França atravessa um tempo difícil. É um país que, ao longo dos "trinta gloriosos" anos do pós-guerra, estabeleceu uma sociedade de bem-estar cujo património é hoje defendido em todos os setores do espetro político. Um modelo que obriga a que seja o país da União com a mais elevada percentagem de despesa pública face ao PIB. Esse modelo, com todas as virtualidades e vantagens que lhe estão associadas, torna-a fortemente resistente à mudança que os novos ventos financeiros europeus querem impor-lhe. 

A França tem um potencial económico e um tecido financeiro que parece colocá-la ao abrigo de colapsos como os que abalam hoje alguns dos seus parceiros mediterrânicos. Mas os números preocupantes do seu défice, a forte quebra da sua balança comercial, a perda de competitividade de muitas das suas indústrias e o agravamento de alguns outros indicadores (como o próprio desemprego) revelam que alguma coisa tem que mudar rapidamente no país. Acresce que, nos últimos anos, uma mutação significativa está a gerar na sociedade francesa clivagens e derivas preocupantes, nomeadamente pelo sucesso de algum populismo com laivos xenófobos e até racistas.

O drama francês é também o nosso drama. O apagamento, embora talvez conjuntural, do papel que a França desempenhava no centro do projeto europeu parece estar a conduzir a Alemanha a uma inédita "solidão", que Berlim pode ser tentada a atenuar através de novas alianças, cuja resultante está longe de corresponder aos interesses de um país como Portugal. Além disso, a França é a segunda pátria de muitas centenas de milhares de portugueses, sendo hoje uma das importantes fontes de remessas financeiras que compensam a nossa debilidade interna. Os portugueses em França, ou os luso-descendentes, não incorrem no menor risco por essa sua condição específica. Mas uma crise na sociedade francesa atingi-los-ia em pleno.

Por tudo isto, e também pelo que a França representa para a nossa maneira de estar no mundo, o seu futuro imediato não nos deve ser alheio.

Do liberalismo semântico

Há uns meses, num blogue de "neocons" caseiros, vi surgir uma proclamação enfática: "nunca mais escrevemos Estado com "E" maiúsculo!".

 

Essa subliminar consigna deve estar a fazer escola. Há dias, publiquei um artigo numa revista. E lá notei que, no meu texto, sempre que eu falava de Estado, foi feito o "downgrading" da maiúscula inicial. Devem pensar: "quanto mais não seja, vencêmo-los pela gramática!" 

 

Estejamos muito atentos a estes "copydesks" ideológicos! Um destes dias, se os deixarmos grimpar, República e Constituição passam a minúscula.

Ainda a "reforma"

Uma leitora atenta deste blogue deixou, num comentário, a nota e a constatação de que, em Portugal, os socialistas haviam criado um ministério para a "reforma do Estado", sem, contudo, nunca a terem levado a cabo. Concedo que possa ser verdade.

Já agora, e se puxarmos pela memória, talvez devamos recordar que o primeiro membro de um governo que teve a seu cargo a "reforma administrativa" foi um (então) militante do CDS, Rui Pena, ministro do governo PS-CDS, nos idos de 70. A "reforma administrativa" tinha aliás uma tradição pré-25 de abril, com um famoso "secretariado", ainda dos tempos marcelistas.

Aproveito o mote para dizer que, em minha opinião, a "reforma do Estado" tem duas vertentes, que quase sempre surgem misturadas.

A primeira são as adaptações a introduzir no formato e funcionamento da Administração Pública, tarefa a que todos os governos se dedicam. Desde logo, para colocarem as estruturas em consonância com as novas leis orgânicas com que sempre se entretêm a balharar e dar de novo, bem como para despacharem algumas promessas que deixaram nos programas eleitorais. No bom sentido, recordo que ninguém como Maria Manuel Leitão Marques, membro de um governo socialista, foi tão longe em medidas para agilizar o Estado. Nunca vi isso seriamente contestado.

A segunda vertente prende-se com a questão das funções do Estado, que, por mais voltas que se lhe dê, é sempre uma questão que releva do modelo constitucional e do que dele decorre para o quadro de responsabilidades que competem ao Estado. É essa a origem dos conflitos com o Tribunal Constitucional. Ora a Constituição só pode ser alterada por um amplo consenso, movimento que, como é da lógica do desenho de todas as leis (e, por maioria de razão, da lei fundamental), deve ter menos a ver com uma pressão conjuntural de urgência e mais com uma análise serena e pactuada dquilo que a moderna sociedade portuguesa hoje deve exigir.

Permito-me agora dizer duas coisas talvez polémicas.

A primeira é que um repensar das funções do Estado não pode ser, necessariamente, sinónimo de redução do papel do Estado. "Reformar" não é reduzir e, por mais que isto possa surgir como sacrílego, não excluo liminarmente que, em alguns domínios, possa vir a constatar-se a necessidade de "mais Estado". Pense-se, por exemplo, na segurança pública e na proteção civil.

A segunda será talvez mais chocante para alguns, mas é o que sinceramente penso. Este governo tem uma maioria, conferida por uma indisputável lógica eleitoral. E, em democracia, isto é o essencial. Nessa qualidade, tem todo o direito de apresentar ao país as propostas que entender. Mas, se acaso tivesse um mínimo de sensibilidade, já deveria ter percebido que a evidente erosão da sua legitimidade política é menos conforme com projetos para cuja concretização necessitaria de maiorias que nem as mais fantasistas hipóteses lhe conferem. E quando essas propostas são de um ridículo quase pungente, então não se deve admirar que a gargalhada seja a resposta. A menos que o momento da apresentação do "guião" não tenha sido inocente e tivesse como objetivo ser uma mera cortiina polémica de fumo para fazer esquecer a brutalidade deste orçamento, hipótese que, curiosamente, não vi suficientemente explorada. Se assim é, de facto, qualquer papel serve.

Os Santos

Foto de Fernando Ribeiro

Esta é a altura dos "Santos", lá por Chaves. É uma das grandes festas transmontanas, famosa desde sempre como grande feira rural, hoje, dizem-me, está muito urbanizada nos usos mas, nem por isso, menos movimentada e atraente.

Na minha infância, em alguns anos, fui de Vila Real "aos Santos". Almoçávamos quase a meio da viagem, em Bornes, junto às Pedras Salgadas, em casa dos meus avós maternos. Atravessava-se a ponte de Trajano já ao entardecer. Recordo-me de ter criado a ideia de que era uma festa algo estranha, porque quase sempre tinha lugar em tempo frio, quando, em Portugal, a generalidade deste tipo de feiras ocorre numa altura quente do ano. Mais tarde, vim a apreciar frígidas feiras em período natalício, no norte da Europa, com adequadas bebidas quentes para atenuar esses efeitos.

Nesse tempo e nessa idade, a minha grande curiosidade era ouvir falar espanhol pelas ruas, coisa que nunca acontecia no nosso quotidiano de Vila Real, algumas escassas dezenas de quilómetros a sul. É que, tal como sucedia aos flavienses que se deslocavam anualmente "aos Lázaros", a Verín, no mês de março, nesse dia a fronteira era relativamente franqueada para os galegos virem a Chaves, com dispensa de passaporte. Essa minha sedução pelo que soava a "estrangeiro" era, em Chaves, sublinhada pela ideia mítica do contrabando que lhe ia associada, da comercialização do que não havia do lado de cá, de que era expoente a famosa loja da Aninhas Vitorino, que então muito se frequentava e que sobrevivia por complacentes e dizia-se que poderosas cumplicidades.

Nessa "romaria", recordo-me que se ia sempre visitar a nossa família flaviense e, invariavelmente, passava-se no "Aurora", o café do sr. Avelino, um cidadão galego que tinha vivido, por alguns meses, refugiado num armário da casa das minhas tias, nas Pedras Salgadas, durante a guerra civil espanhola. Um mundo de aventuras juntava-se, na minha cabeça de miúdo, à figura do sr. Avelino e às suas andanças políticas na esquerda espanhola. E, com naturalidade, passei a ter simpatia pelas causas que tinham motivado aquele amigo da família.

Guardo ainda a imagem das barracas noturnas no jardim do Bacalhau - ou seria na praça General Silveira? -, do bulício da gente, para cima e para baixo, na rua de Santo António. Depois, era o longo regresso noturno a Vila Real, por Vidago, pelo Reigaz acima, pelas longas retas de Sabroso e Vila Pouca, com a subida da Samardã como último obstáculo.

Outros tempos. Agora, com a A24, tudo é mais fácil. Já prometi a mim mesmo: para o ano, vou "aos Santos"!

Surpresa

O meu prezado amigo e antigo colega de governo, Daniel Bessa, diz hoje no "Expresso" que o "guião para a reforma do Estado" é uma "boa surpresa", um "documento com princípio, meio e fim". 

Tendo lido o texto com um cuidado quase masoquista, só posso concluir que, das duas uma: ou Daniel Bessa aguardava um texto indigente e "tudo o que vier à rede é peixe" ou, lá para o Norte, foi distribuída uma versão diferente. Mas numa coisa concordo plenamente com Daniel Bessa. O documento tem um "fim". Foi ontem.

Gérard de Villiers (1929-2013)

Morreu Gérard de Villiers. Durante anos, usei os seus livros para "antecipar" a visita a alguns países mais bizarros, onde ele ia situando as façanhas do seu herói intemporal, o agente da CIA e príncipe austríaco Malko Linge, denominado SAS (Sua Alteza Serenísima). 

Já aqui falei do seu curioso livro sobre a Lisboa revolucionária de 1975. Em Angola, recordo-me de ter lido, divertido, as descrições dos salões do Hotel Trópico (onde vivi quatro meses) nas páginas de um "thriller" sobre a guerra civil local onde, como era seu hábito, sempre havia muita violência e sexo. Villiers estava longe de ser um grande romancista, mesmo dentro do seu próprio género. Era um "autor de aeroporto", ligeiro, que combinava uma sugestiva realidade física dos locais - que fazia questão de visitar pessoalmente - com tramas algo maniqueístas, de onde ressaltava o seu profundo anti-comunismo e, mais recentemente, a sua atitude anti-islâmica. Honra lhe seja que sempre assumiu tudo isso com garbo e sentido de mercado.

Não sei se recomende, ou talvez o faça apenas pela curiosidade que representa, o seu livro sobre a Guiné-Bissau, intitulado "Féroce Guinée", centrado nos militares e no tráfico de droga (Villiers trabalhava com a realidade...), como habitualmente com belas mulheres à mistura, de que as capas dos volumes sempre destacavam as qualidades mais salientes. 

A eficácia alemã

Durante meses, a Europa e o mundo esperou pelas eleições alemãs. Nada se decidia antes dos "masters" de Berlim resolverem as suas questões política internas. 

As eleições na Alemanha tiveram lugar. A partir dessa data, as conversações para a constituição do futuro governo têm-se arrastado, por muitas e longas semanas.

Se tivesse havido eleições em Portugal e os nossos partidos políticos demorassem o mesmo tempo a decidir o formato de um novo governo posso imaginar as graçolas que que já não teriam surgido na imprensa alemã.

Judeus

As conversações com aquela delegação de Israel tinham tido uma pausa. Passou-se a uma sala ao lado, onde havia cafés e bebidas. O jovem diplomata quis ser atencioso e perguntou: "juice?". O israelita fez uma cara séria e respondeu: "Of course!". Tinha percebido "jews"...

Post

Há poucas horas, coloquei aqui um post a propósito do chamado "guião para a reforma do Estado". Relendo-o agora, verifico que, embora revendo-me naturalmente na substância do que escrevi, o estilo e o tom usados não eram os mais adequados. Retirei assim texto do blogue, pelo que peço desculpa às três pessoas que nele já tinham deixado comentários.

Moçambique

Há semanas, acabei de ler "De todos se faz um país", uma memória assinada por Óscar Monteiro, uma figura importante da história política de Moçambique, lutador pela independência, negociador da transição e com papel determinante na vida governativa do novo país. Com um prefácio de Artur Santos Silva, seu amigo dos tempos de Coimbra, o livro é o roteiro de um percurso pessoal dentro dessa geração de rutura, que passou por vários exílios até chegar à sua desejada pátria. Humanista, homem de cultura e com uma aproximação serena às emoções da nossa história comum, Óscar Monteiro ajuda-nos a compreender melhor, nesse seu texto, o que foi a saga da descolonização.

Hoje, à hora de almoço, numa rua de Lisboa, cruzei-me com Óscar Monteiro. Falámos do seu Moçambique, dos problemas que atravessam o país e da necessidade de ser encontrada uma solução que permita superar as atuais tensões que por lá emergiram. No fundo, parece-me que o título do seu livro encerra a resposta para todas essas questões.

Demagogia e ridículo

Tenho um grande respeito pelas instituições do Estado ("reformado" ou não). Por isso, num momento em que o país (se) debate (com) o mais rigoroso orçamento da nossa história democrática, que impõe sacrifícios que deveriam concentrar a atenção prioritário do governo, fico chocado, triste e civicamente insultado, embora (já) não surpreendido, quando vejo um ministro da República, usar da tribuna mediática depois do conselho de ministros para lamentar as graçolas do sr. Blatter sobre Cristiano Ronaldo, num exercício de patrioteirismo demagógico e ridículo.

Portugal - Polónia

Nos idos de 1975, a voga das "associações de amizade" estabeleceu-se em Portugal, em especial incentivadas por gente ligada ao PCP, no tocante aos países "satélites" de Moscovo, enquanto Pequim era a tutela afetiva para as congéneres dos émulos maoístas. Embora andasse politicamente algo longe dessas águas, através de Carlos Eurico da Costa deixei-me arrastar, com algum entusiasmo, para a criação da Associação de Amizade Portugal-Polonia. As reuniões tinham lugar num prédio do Campo de Santana e Alexandre Babo, advogado e escritor, funcionava como eixo - manifestamente, político - dessa operação. Não éramos "inocentes úteis", sabíamos ao que íamos e, na prática, acabávamos por ser uma espécie de "compagnons de route" de uma estratégia bem montada. Mas esse era "l'air du temps"...

A motivação essencial a que nos propúnhamos era levar a cabo um conjunto de iniciativas na área cultural e, na realidade, o grupo de figuras que a Associação foi capaz de juntar (e escrevo de memória) era muito interessante: José Cardoso Pires, Jorge Peixinho, João Abel Manta, Carlos Eurico da Costa, Jacinto do Prado Coelho, Maria Lúcia Lepecki, Luiz Francisco Rebello, etc. A embaixada polaca em Lisboa era titulada, à época, por um homem muito interessante, uma figura da cultura, com um toque de alguma heterodoxia. Lembro-me de termos "grandes planos", gizados com ele, nomeadamente nas áreas musical, teatral, literária, etc.

João Abel Manta produziu para a Associação um cartaz magnífico, com um camponês polaco numa atitude de companheirismo com o Zé Povinho português, num modelo idêntico àquele que fez para a "aliança Povo - MFA". A ideia era comercializá-lo para recolha de fundos, mas duvido que tenhamos tido qualquer sucesso na operação. Na realidade, a única iniciativa "concreta" da Associação de que me recordo foi um concerto de um pianista polaco no S. Luís, de música concreta... Toda a iniciativa desapareceu, no calor desses anos em que havia muito mais que fazer!

Hoje, aqui por Varsóvia, lembrei-me que as minhas ligações à Polónia são já antigas. Neste caso uma "outra" Polónia.

Rumo a Belém

Faltam dois anos e quase três meses para o país escolher o substituto do professor Cavaco Silva. Tal como naquelas corridas de bicicletas em pista em que os adversários quase não se movem, mas olham uns para os outros com imensa atenção, para ver quem "salta" primeiro, o ambiente pré-presidenciais começa a aquecer, à esquerda e à direita. Só quem estiver distraído é que ainda não notou.

Há já os que optam por ser mais explícitos nas suas ambições. Há os que arregimentam discretamente "tropas", por vezes com lugares misericordiosamente pagos. Há os que dão "casuais" entrevistas em tom "de Estado" (para suscitarem do putativo leitor um "ora aqui está alguém que dava um bom nome para Belém!") com um ar "mainstream" (isto é, "bloco central") e sempre com patriótica e crítica angústia, para ir com o tom do fado menor que estamos a viver. Há os que, por entre sorrisos, começam a falar dos perfis que não são adequados ao lugar que eles próprios podem vir a pretender. Outros virão. Os que, "com algum sacrifício", responderão a "apelos patrióticos", com "elevado sentido de responsabilidade", em face da "hora difícil que o país atravessa". E há os que estão calados, porque acham que o tempo é ainda de gestão de silêncios ou, num latim de feira, que o "primum milium passarorum est".

Daqui a tempos, começaremos a assistir a jornadas das "facas longas", isto é, as campanhas mais ou menos "negras" para liquidar putativos concorrentes, com boatarias sórdidas colocadas, como quem não quer a coisa, no seu local mediático habitual. Não é de excluir que surjam aventuras editoriais "ad hoc", como oportunas rampas de lançamento, assentes em estranhos e/ou estrangeiros capitais. Aproveitando a "lufada de ar fresco" que as recentes candidaturas "independentes" terão suscitado, veremos também emergir nomes "impolutos", dessa entidade mítica que é a "sociedade civil", numa espécie de "remake" das vestais do PRD.

Tenho a sensação que vamos ter algumas surpresas no "mercado" dos candidatos, para além dos "clientes" naturais e óbvios deste tipo de ocasiões, isto é, dos candidatos dos partidos disfarçados de personalidades independentes, sob o alibi do caráter "unipessoal" do cargo. Não falo em nomes, mas começa a ter alguma graça o discurso de quantos dizem (e já são alguns) que "é uma ideia que não me passa pela cabeça" (claro que não!) mas que ninguém sabe "o dia de amanhã" e não admitem que ninguém "condicione" o seu futuro. Onde é que eu já vi este filme?

Tadeusz Mazowiecki

Tadeusz Mazowiecki, o primeiro primeiro-ministro polaco da era pós-comunista, morreu hoje, na Polónia, onde circunstancialmente estou.

Há anos, convidado a vir falar da Europa a Varsóvia, pelo antigo MNE Bronislaw Geremek, este apresentou-me a Tadeusz Mazowiecki, que estava presente na conferência. Num jantar que se seguiu, Geremek colocou-me ao lado de Mazowiecki e recomendou-me: "Veja se convence o Tadeusz de que Portugal é favorável à entrada da Polónia na União Europeia". Confesso não ter ficado com memória nenhuma (e eu costumo ter boa memória) da minha conversa com Mazowiecki, um homem algo fechado, tímido, com um perfil de intelectual introvertido. Por isso, não faço ideia se então o convenci. Se tal não aconteceu, os factos posteriores vieram jogar a meu favor.

Habermas

Ando, há anos, para ouvir ao vivo o filósofo alemão Jurgen Habermas. Sem ele, não se percebe a Europa. 

 

Já o perdi, "por uma unha", um par de vezes. Hebermas fala hoje em Lisboa. Logo hoje, eu estou na Polónia. Não é apenas coincidência, é azar. 

Lou Reed (1942- 2013)

Já sucedeu a toda a gente. Estávamos em 2002. Entrámos para jantar, com uns amigos, num restaurante que estava na moda, em "downtown" Manhattan. Passámos por uma sala onde uma cara, numa mesa, me disse qualquer coisa. Minutos depois, saiu-me: "não era o Lou Reed que estava naquela mesa à entrada?". A reação foi imediata: "lá estás tu com a mania de que Nova Iorque é só vedetas!". Chegou o empregado e perguntei: "Na mesa, na outra sala, não está sentado o Lou Reed?". Com uma snobe ausência de expressão, respondeu: "Está.Vem cá muitas vezes jantar. Mora ali, na casa em frente". Julgo (já não recordo bem) que ninguém teve coragem para ir espreitar Quando saímos, já se tinha ido. Talvez para um "walk in the wild side". Agora, segundo a notícia que me chega, acabado de desembarcar em Varsóvia, logo depois da derrota do Sporting, Lou Reed morreu. É a vida, ou melhor, é a morte. Há um dia em que chega aos melhores.

Notícias do guião

Um conhecido oráculo oficioso de Fafe explicou hoje que o famoso "guião para a reforma do Estado" tem 90 páginas e por título "um Estado melhor".

Enfim, nada de novo a Oeste. Nos idos de 80, reclamava-se "menos Estado, melhor Estado". Outros acrescentariam, com alguma má fé e pior língua "... e o que sobrar para nós". Ainda será assim?