Europa - um feliz ano novo?

Foi Harold Macmillan, o antigo primeiro-ministro britânico, quem, um dia, ao ser perguntado sobre o que mais temia em política, deu uma resposta que ficou célebre; “events, dear boy, events!” A regra básica para quem se aventura pelos caminhos da vida pública é estar preparado para ter de fazer frente aos acontecimentos, ao inesperado, àquilo que pode colocar em causa todas as previsões e calendários.

A União Europeia não escapa a esta sina. De um dia para o outro, surgem à sua frente novas situações a que urge responder, que desqualificam as prioridades da véspera. Foi assim com a crise financeira, a instabilidade da dívida soberana, a pré-rutura da Grécia, a tragédia dos imigrantes do Sul, a tensão com a Rússia. É assim hoje com os refugiados, com os atentados terroristas, com as exigências britânicas para a revisão da matriz da integração.

A UE vive sob duas pressões contraditórias. A única forma de dar coerência ao seu corpo de políticas é operar em um cada vez maior número de áreas, algumas das quais – como a moeda, a política orçamental ou as relações externas – tocam já aquilo que fazia parte do cerne tradicional da soberania dos Estados. Porém, isto ocorre quando a diversidade dos Estados membros é maior, quando as agendas nacionais de preocupações são muito diferentes, às vezes contraditórias, e em que a bondade das soluções de natureza europeia começa a ser questionada, com as pulsões para “devolução” de poderes, de regresso à esfera nacional, a terem cada vez mais adeptos.

A disponibilidade de muitos Estados para mais partilha de soberania é hoje diminuta, porque as suas opiniões públicas só aceitariam “mais Europa” se estivessem (e não estão) satisfeitas com a Europa que têm, mas também pelo facto de terem por certo que a influência na gestão dessa partilha depende da força, também desigual, que cada um tem em Bruxelas. O tempo em que a importância dos desafios exigiria mais unidade na expressão da vontade comum é precisamente aquele em que as divergências são mais acentuadas.

Há outra realidade muito esquecida. Os dirigentes nacionais raramente dispõem de um mandato para comprometerem a vontade dos seus países para além do imediatismo das crises. Aceitam os tratados, mas são relutantes a novas obrigações ou, para as aceitarem, necessitam que o “estado de crise” ou “de necessidade” se instale previamente nas suas opiniões públicas. As medidas tomadas na sequência da crise financeira de 2008 foram disso um bom exemplo: todos concordam que, se acaso tivesse surgido mais cedo, o pacote resolutivo poderia ter ficado bem mais “barato”. Mas poucos reconhecem que esse calendário de intervenção sucessiva acabou por ser o único compaginável com a maturação da consciência, nos respetivos países, da gravidade das questões.

É neste pano de fundo – o de uma Europa que não pode dispensar a observância das idiossincrasias dos modelos democráticos dos Estado, com ciclos políticos não coincidentes – que o ano europeu de 2016 se vai projetar. Todos pressentimos que a agenda europeia é pesada, ficando a faltar os “events” de que falava Macmillan…

Desde logo, transita para o ano a delicada questão dos refugiados. O tema testou as margens da tolerância europeia, revelou entendimentos muito diferentes sobre os padrões de solidariedade e, para o bem e para o mal, trouxe ao de cima divergências profundas sobre o modo como os vários Estados encaram as suas responsabilidades. Uma linha divisória entre uma Europa de centro e leste europeu, com os reflexos humanitários embotados por uma frieza que poucos adivinhavam, e uma Europa occidental, mais aberta ao esforço solidário, mais generosa e disponível para soluções coletivas, ficou patente nas tensas reuniões de Bruxelas.

E se a questão dos refugiados, que vinha já a somar-se à tragédia da imigração clandestina oriunda do Norte de África – ou já esquecemos os milhares de mortos nas costas italianas, que tanto nos horrorizaram há menos de um ano? – criou interrogações sobre o funcionamento do acordo de Schengen, os atos terroristas de Paris, não obstante a sua autoria ter mais de interna do que de externa, abriram caminho a mais dúvidas sobre as regras que regem a livre circulação europeia. Em 2016, esta questão estará em cima da mesa, lado a lado com o tema ultra-sensível da “europeização” do controlo das fronteiras externas. Gostaria de estar errado, mas temo que possa estar a abrir-se, por aí, uma “caixa de Pandora” com um efeito dominó sobre outras áreas da vida da União.

É neste contexto que se insere parte da agenda reivindicativa britânica com que a Europa está confrontada. A liderança conservadora do Reino Unido há muito que faz da diabolização de Bruxelas uma arma reivindicativa, nunca tendo optado por uma pedagogia face à sua opinião pública sobre a vastidão das vantagens que retira da União. Londres não esteve no “protocolo social”, isentou-se de Schengen, não aderiu ao euro e não prescinde de receber o seu “rebate” financeiro anual. Não obstante todas estas “exceções”, o Reino Unido é um dos principais beneficiários do Mercado interno, usufruindo a City Londrina de vantagens que lhe advêm da sua rentável singularidade.

David Cameron prometeu aos britânicos um referendo sobre a permanência da União. Para o ganhar, precisa que a UE faça concessões. Dramatizou a parada e colocou na mesa uma espécie de chantagem. Desse pacote faz parte a retirada de direitos sociais aos imigrantes intracomunitários, uma inaceitável ideia a que importa resistir.

Que mais nos trará 2016? A Grécia voltará a um novo ciclo de crise? A Parceria Transatlântica terá pernas para andar? A tensão ucraniana reacender-se-á? Como evoluirá a “nova” relação com a Turquia? A tendência secessionista da Catalunha, numa Espanha em crise pós-eleitoral, acentuar-se-á? A liderança alemã será contestada por uma alternativa anti-austeritária? E a banca europeia, como reagirá às novas exigências? Mais importante do que tudo: Draghi conseguirá continuar a sustentar o euro?  

(Artigo escrito a convite da "Visão")