Sorrisos a mais

No início de 2000, o líder conservador austríaco, vencedor das eleições no seu país, decidiu fazer uma coligação com um partido de extrema-direita, cujos responsáveis haviam dado mostra pública de simpatias pelo nazismo. A Europa comunitária reagiu, em polvorosa, e Portugal, enquanto presidência da União Europeia, teve de gerir aquele que foi um período muito delicado da vida europeia. A Áustria foi alvo de “sanções” e o assunto acabou por vir a originar a inserção de disposições no novo tratado europeu então em curso de negociação, contemplando a possibilidade de um Estado poder vir a ser suspenso de membro, em determinadas condições. Noto, para se perceber o que mais adiante refiro, que aí se fala de “um” Estado, pressupondo-se que os restantes se mantêm no completo respeito pelo acervo legislativo relevante.

Lembro-me bem de que, à época, alguns se interrogaram: mas então os cidadãos de um país não podem eleger para os governar quem muito bem entendam, independentemente da sua ideologia? Sim e não. Sim, porque cada país é plenamente livre de escolher os seus deputados e, a partir deles, formar governos. Não, porque, ao entrarem para a União Europeia, subscrevendo os seus tratados, os Estados que dela são membros comprometem-se a observar um conjunto de princípios e valores. E, da mesma maneira que isso inclui o respeito pela democracia, pelas liberdades, pelo Estado de direito e pela separação de poderes, o traumatismo da II Guerra mundial faz com que haja uma particular sensibilidade negativa a tudo quanto se aparente ao nazi-fascismo.

Ora, nos últimos anos, alguns Estados europeus têm vindo a atuar de um modo que, claramente, justificaria a invocação e aplicação das tais regras que os tratados contemplam. O procedimento é, como se compreende, complexo. O que se compreende menos é que esses Estados, não obstante os alarmes desencadeados, persistam nas mesmas políticas. E aqui, retomo a referência a “um” Estado, que atrás fiz: é que, para punir um desses Estados infratores é necessária a unanimidade dos restantes e, entre esses, estão já... outros infratores. A Europa atou as suas próprias mãos.

Como sair disto? Pelo mesmo modo político como, em 2000, se fez com a Áustria. Perante um governo italiano que anuncia um recenseamento étnico e, de forma ostensiva, desrespeita regras de direito humanitário básico, torna-se vergonhoso que os Estados europeus cumpridores se sentem à mesma mesa, sem protesto público, mantendo os sorrisos nas “fotos de família”.