Os limites da criatividade

Ao final da noite de hoje, um amigo crédulo - e socialista, o que não é sinónimo - dizia-se esperançado em que Pedro Sánchez, o lider do PSOE feito presidente do governo espanhol pelo voto do Partido Nacionalista Basco, venha a conseguir negociar uma “fórmula” institucional que permita acomodar, ou protelar duradouramente, as tensões autonómicas mais radicais e o movimento independentista catalão.

Eu acredito muito nos socialistas, mas já passei a idade de poder vir a acreditar em milagres. E embora nas aulas que dou explique que, muitas vezes, a “ambiguidade construtiva” é uma fórmula de texto que permite leituras não unívocas, que servem para adiar conflitualidades, não me parece que, num domínio onde tudo já foi tentado, o nóvel primeiro-ministro possa vir a surpreender-nos. Embora fosse magnífico se isso pudesse acontecer!

E, a propósito, lembrei-me de uma historieta que mete a Espanha e um tema também “impossível”: Gibraltar.

Entre a Espanha e o Reino Unido renasce, a espaços, a polémica em torno da questão de Gibraltar, com ambos os países a insistirem nos seus direitos de soberania sobre o rochedo.

Este é um tema difícil para Londres, que não consegue fazer esquecer a solução que foi dada a Hong-Kong, face à China, e tem sempre presente a paralela questão das ilhas Falkland/Malvinas, com a Argentina. Mas a diplomacia espanhola tem igualmente que defrontar-se com o exemplo da sua presença em Ceuta e Melilla, contestada por Marrocos. E já nem trago aqui a questão de Olivença...

O que julgo não ser conhecido, mas que me parece suficientemente longínquo no tempo para o poder ser, é o interessante processo de mediação que Portugal procurou desenvolver, durante a sua presidência da instituições europeias em 1992, no sentido de se poder encontrar uma solução para a integração de Gibraltar no espaço de livre circulação no espaço europeu, com a possibilidade de utilização do respetivo aeroporto - construído numa zona de soberania contestada pela Espanha, o que constitui um outro problema, que é independente da própria questão central da soberania de Gibraltar.

As conversações tiveram como um interlocutor português, Paulino Pereira, um técnico que era o representante pessoal do então secretário de Estado dos Assuntos Europeus, e o embaixador britânico Jeremy Greenstock, ao tempo diretor-geral para a Europa. Estive presente nas reuniões que tiveram lugar em Londres, onde eu trabalhava na embaixada, sendo que outras decorreram em Madrid.

Infelizmente, e não obstante toda a criatividade, em matéria de soluções técnicas, demonstrada por Portugal, cuja mediação tinha a confiança política de ambas as partes, não foi possível obter-se um acordo. Lembro-me, em particular, que procurámos gizar um modelo de utilização dual do aeroporto, com acessos diferenciados e jurisdições complementares. Não guardei qualquer documento sobre esse processo negocial, que então foi rodeado de grande secretismo.

Uma noite, depois de um encontro num hotel londrino onde Paulino Pereira se esforçou em promover soluções técnicas, muito imaginativas, que Lisboa tinha gizado para tentar tornear o problema, saí para a rua com Greenstock, de quem me havia de tornar amigo e com quem vim a coincidir, uma década depois, como embaixador junto das Nações Unidas.

Dei-lhe boleia no meu carro até ao metro que ele ia apanhar para casa. Eu estava cada vez mais cético com o andamento das conversas e aproveitei para lhe perguntar se, com sinceridade, via que a nossa fórmula podia ter algumas “pernas para andar”. Esperei aquelas tiradas muito próprias da diplomacia britânica: que era “uma boa base de trabalho”, que tínhamos que aprofundar e precisar melhor alguns aspetos, que era importante perceber se os espanhóis podiam “evoluir” na sua posição e coisas assim.

Greenstock, visivelmente cansado, sem paciência para “understatements”, recostou-se no banco e disse-me: “Tu já deves ter percebido que estas conversas nunca poderão levar a nada. Isto não é uma questão técnica, é um problema político de fundo. Quando há soluções políticas, as fórmulas técnicas são fáceis de encontrar. O contrário nunca é verdade”.

Pedro Sánchez e o PSOE sabem isto muito bem. Pretendem ganhar tempo?