sábado, fevereiro 21, 2015

Bielorrússia

Um dia de 1996, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português recebeu uma nota da embaixada da Bielorrússia em Londres, cujo titular estava acreditado em Lisboa, pedindo "as melhores diligências" para que, de futuro, em língua portuguesa, o nome do país fosse designado por "Belarus" e não por "Bielorrússia". A ideia, ao que parece, era distanciar o país da imagem da Rússia. Em russo, a palavra "Bielorrússia" significa "Rússia branca". Recordo-me de ter tido cuidado de mandar explicar ao governo de Minsk que, em Portugal, o Estado não se arrogava o direito de controlar a tradução dos topónimos.

A Bielorrússia é um estado encravado entre a Rússia, a Ucrânia, a Polónia, a Letónia e a Lituânia, com uma democracia de "faz-de-conta", muito típica de alguns Estados que emergiram após a eclosão da União Soviética. Desde 1994, é dirigida com mão de ferro por Alexander Lukashenko, que se mantém à frente de um regime que limita as liberdades essenciais dos cerca de 10 milhões de cidadãos do país.

Lukashenko teve artes de conseguir que a sua capital, Minsk, fosse escolhida para os encontros tendentes a discutir a pacificação da Ucrânia e, na passada semana, lá o vimos, impante, abrir caminho às negociações entre a Alemanha, França, Rússia e Ucrânia. Este papel "mediador" de Minsk já havia sido reconhecido em 1992, quando foi criado o "grupo de Minsk", que tem a seu cargo, no âmbito da OSCE, o acompanhamento da questão do Nagorno-Karabakh, entre a Arménia e o Azerbaijão. Não deixa de ser irónico que seja necessário sediar na capital de um país liderado por um autocrata encontros de paz. Mas é a vida...

Em 2002, a Bielorrússia cruzou-se no meu caminho. No âmbito da presidência portuguesa da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa), ao tempo em que representava diplomaticamente Portugal junto da organização, em Viena, coube-me gerir um caso interessante com a Bielorrússia. Descontente com o teor dos relatórios que a "Missão" (já explicarei porque coloco a palavra entre aspas) da OSCE em Minsk produzia, que punham a nu as arbitrariedades anti-democráticas das suas autoridades, o governo de Lukashenko optou por um procedimento hábil: forçou discretamente os trabalhadores bielorrussos a desvincularem-se da Missão e não renovou os vistos aos elementos estrangeiros que nela trabalhavam. Assim, ao final de alguns meses após esta ação ter sido desencadeada, a Missão deixou de ter condições para funcionar. E o governo de Minsk anunciou unilateralmente a data de 31 de dezembro de 2002 como limite às suas atividades, argumentando que se tinha "esgotado o seu objeto". Para a Bielorrússia, as coisas eram imperativas: a Missão da OSCE em Minsk tinha de encerrar naquela data.

Como presidente do Conselho Permanente da OSCE, em Viena, fiquei com a "batata quente" na mão. Portugal iria ficar na pequena história da organização como o país que "deixara encerrar" a Missão em Minsk, facto que podia vir a ser um precedente muito perigoso para outros Estados membros da OSCE, eles próprios pouco satisfeitos com o que a OSCE reportava sobre as fragilidades da sua vida política interna. Os meus colegas ocidentais - com destaque para os EUA, França, Reino Unido e Alemanha - pressionavam-me para que eu tentasse encontrar uma solução para que a OSCE pudesse continuar em Minsk. A Holanda, que nos sucederia na presidência no dia 1 de janeiro de 2003, preparava-se já para "lamentar" ter o início do seu mandato marcado por esse facto.

Portugal "portara-se bem" com a Bielorrússia até então. Contra a vontade da União Europeia, trabalhara para que o seu ministro dos Negócios Estrangeiros viesse a cimeira da organização no Porto, no início do mês de dezembro, a fim de que fosse possível tentar que os então 55 Estados da OSCE conseguissem acordar conclusões consensuais (isso foi possível, pela última vez, nessa cimeira do Porto, em 2002, e nunca mais o seria na história posterior da OSCE). Simultaneamente, eu próprio cuidara em manter sempre uma relação cordial com o meu colega bielorrusso em Viena. Era um homem grande, um cientista feito embaixador, que percebia claramente que a "bofetada"que a Bielorrússia estava prestes a dar à OSCE não deixaria de ter consequências negativas para o seu país, que já se defrontava com sanções por parte da União Europeia e com um ambiente de isolamento e hostilidade crescente. Ser embaixador da Bielorrússia era (e nunca deixou de ser) uma tarefa muito difícil.

Com o meu colega e "deputy", embaixador Carlos Pais, embora sem a menor instrução orientadora de Lisboa, decidimos propor ao Secretário-Geral da OSCE e, posteriormente, à Bielorrússia uma saída para a organização manter uma presença em Minsk, com um mútuo "face-saving". Nos termos desse "deal", a "Missão OSCE em Minsk", que tinha um mandato próprio, aprovado anos antes do Conselho Permanente da OSCE, encerraria formalmente, como os bielorrussos desejavam, no fim do ano. Entretanto, Em contrapartida, propúnhamos a instalação de um "Escritório OSCE em Minsk", com um novo mandato, que tentaríamos negociar com Minsk e fazer aprovar pela OSCE até ao final do ano, para entrar em vigor no primeiro dia do ano seguinte.

Depois de alguma hesitação, a Bielorrússia "comprou" a nossa ideia e fez deslocar a Viena, por duas vezes, uma delegação chefiada por um representante pessoal de Alexander Lukashenko, com o qual discuti, durante horas intermináveis, por cerca de quatro dias, o texto do novo mandato, que seria depois vertido num "memorandum of understanding". Posso hoje revelar que os quatro países ocidentais, que, com a Rússia, eram vulgarmente referidos como os "major players" dentro da organização, "fizeram-nos a vida negra" até ao último instante, com exigências nas funções futuras do "Escritório" de que os bielorrussos nem queriam ouvir falar.

No termo de uma presidência que, por razões que não vêm aqui para o caso, já havia sido muito difícil, este trabalho de "go-betweener" revelou-se de extrema complexidade e o ter-se conseguido um resultado positivo muito se ficou a dever ao meu colega Carlos Pais que, com uma "paciência de santo", me ajudou a inventar fórmulas de texto imaginativas que combinassem um mínimo de eficácia operacional futura do Escritório, com uma "ambiguidade criativa" que conseguisse fazer a ponte. E tivemos sucesso: a "Missão" encerrou em 31.12.02 e o "Escritório" iniciou a sua existência em 1.1.03.

A prova provada da eficácia do Escritório seria dada, oito anos mais tarde, pela própria Bielorrússia, que decidiu impor a data de 31.12.10 como data limite para a atividade daquela presença da OSCE, obrigando então, e definitivamente, à saída da OSCE de Minsk, ao que parece descontente com o facto da organização ter denunciado, por intermédio daquele Escritório, mais uma vaga das tradicionais irregularidades eleitorais praticadas pelo governo de Lukashenko. A prazo, veio assim a constatara-se que o mandato que Portugal desenhou foi mesmo incomodamente eficaz.      

sexta-feira, fevereiro 20, 2015

As caras da Europa

Há 17 dias, escreveu-se aqui:

"Na história recente da União, as coisas têm sido sempre assim. Por isso, não devemos estranhar que, por Bruxelas, a verdade seja por vezes aquela que um dirigente desportivo por cá lapidou um dia: “o que é verdade hoje pode não o ser amanhã”. É evidente que o sismo que a Grécia provocou na Europa tem uma natureza diferente de tudo aquilo a que as suas instituições estão habituadas a reagir. A Grécia deu ares de estar a funcionar “fora da caixa”, porque colocou questões numa matriz diversa da que está nos “manuais”.

Mas a Europa tem uma sabedoria maior do que vulgarmente se pensa. Nas horas que correm, interroga-se sobre o limiar de intransigência da Grécia, tentando perceber como lhe será possível negociar algo que seja um face saving para ambas as partes. Se Atenas der algum espaço de manobra, a Europa encontrará uma solução. Foi sempre assim, recordem-se."

Alguns acharam isto otimista. Mas isto é a Europa.

Sampaio sobre a Grécia e Portugal

 
“Portugal, desde que entrou para a União Europeia esteve sempre na formação dos consensos necessários. Vivi isso como Presidente da República com os primeiros-ministros que tive, com os negociadores, procurando precisamente que estivéssemos sempre a trabalhar para encontrar um denominador comum, em torno de princípios de solidariedade, participantes num projecto que é comum. Nos tempos que vamos vivendo, acho que os países que têm sofrido mais, não devem pôr-se uns contra os outros. Devem, pelo contrário, encontrar as alianças possíveis, num esforço efectivo de encontrar uma solução que possa servir a União Europeia. Não faz sentido os países estarem uns contra os outros. Não faz sentido… Só quero dizer isto assim, que toda a gente percebe. Não quero dizer mais do que isto. O que é preciso é que possamos continuar na União Europeia, independentemente das dificuldades que possamos encontrar, a procurar as melhores soluções para a nossa caminhada comum.”
 
("Público" 20.2.15)

O método Varoufakis

No âmbito da preparação de uma atividade docente universitária, que versa sobre a negociação diplomática, estou a recolher dados para poder utilizar o processo negocial grego na Europa como um modelo de estudo.
 
Independentemente do seu resultado final, esta negociação aberta, com forte utilização agressiva dos mídia, configura uma tática pouco comum no mundo multilateral.
 
O governo grego tinha duas frentes essenciais a atender. Desde logo, a mais vital, eram as instituições europeias e os seus parceiros nesse âmbito. Não menos importante era a sua frente interna, onde os resultados no plano europeu serão sempre medidos à luz das promessas eleitorais muito firmes que o Syriza fez durante sua campanha. Mas houve sempre uma terceira dimensão instrumental que também esteve nos objetivos de Atenas: a opinião pública europeia, com que os gregos pareciam contar, através do levantamento de uma onda de simpatia que acabasse por condicionar os restantes governos.
 
É neste particular que se insere o esforço de diabolização da Alemanha, de que a Grécia quis erigir-se como contraponto "afetivo". Ao vocalizar a acusação de "má da fita" à Alemanha, o governo grego procurou "isolar" Berlim, contando com um sobressalto na opinião europeia que, na realidade, não se verificou. Da parte dos países do ajustamento, nos quais os gregos esperavam poder suscitar uma onda de simpatia, por terem partilhado agruras similares, nenhuma reação forte emergiu. Pelo contrário, os "ajustados" procuraram, numa lógica puramente nacional, afastar o seu caso do da Grécia, garantindo a benção dos "powers that be" - isto é, da própria Alemanha, de cuja boa vontade dependem. Falhada uma empatia operativa por parte da França e da Itália (com a qual a Grécia começou por cometer uma indiscrição imperdoável), Atenas voltou-se para a Comissão Europeia. que esteve à altura dessa confiança. Mas também, neste caso, ao dar conhecimento público do "non paper" de Moscovici, a Grécia quebrou uma relação de confiança. O desespero não é bom conselheiro num processo negocial. 
 
No plano multilateral, as coisas não haviam começado bem. A "receção" em Atenas ao presidente do Eurogrupo, Dijsselbloem, foi lida por muitos como uma provocação. Se a intenção era "assustar" Bruxelas, o modo pouco urbano como a parte pública dessa visita decorreu não ajudou em nada. Já no Eurogrupo, o governo grego começou por colocar a sua questão através da contestação da filosofia subjacente ao processo europeu tradicional, tentando situar o problema num patamar diferente daquele em que assentava o paradigma da UE. Como que para reforçar essa distância, utilizou mesmo uma figura, como o seu ministro das Finanças, que passou uma mensagem - e até uma postura física e coreográfica - de não estar disponível para ter um debate assente nos termos de referência habituais. Hoje, em perspetiva, constata-se que a postura de Varoufakis não ajudou nem ajuda, "to say the least". Ele estava convencido de que a originalidade académica das ideias que trazia acabaria por impor-se com naturalidade, porque colocaria em fácil evidência que havia alternativas sensatas ao modelo dos programas de ajustamento que a Europa utilizara até então. E, neste particular, a Grécia parecia julgar que, ao propor os modelos de "bonds" quase eternos, tinha "descoberto a pólvora". Isso fê-los, aparentemente, descuidar na preparação de planos B e C, essenciais para amortecerem recuos, sem que eles fossem vistos como humilhações. Ora são apenas estas que parecem estar agora na agenda, acompanhadas de uma escassa boa vontade do parceiros para as travestirem por forma a "salvar a face" à Grécia. A cristalização pública de posições nunca ajuda.
 
Pela minha experiência, que naturalmente vale o que vale, o efeito surpresa, numa negociação multilateral, raras vezes funciona. O passado ensinou-me que é sempre muito importante "trabalhar" um-a-um os parceiros, enquanto aliados potenciais, a montante dos encontros coletivos, tentando garantir antecipadamente, da parte de cada um deles, uma atitude de apoio nesse contexto negocial subsequente. Para tal, é essencial partilhar com aqueles que julgamos potencialmente permeáveis aos nossos argumentos o essencial daquilo que iremos apresentar, dando-lhes razões para os convencer das vantagens que poderão retirar do facto de poderem vir a colocar-se ao nosso lado. Na vida internacional, salvo no caso das ditaduras ou dos regimes autoritários, os governos não têm mandato para poderem mudar internacionalmente de posição (muito menos radicalmente) sem terem garantido que as suas opiniões públicas podem vir a entender a racionalidade dessa mesma alteração. Ora os gregos, muito por falta de tempo, mas igualmente por manifesta falta de jeito e alguma arrogância voluntarista, não fizeram devidamente esse trabalho de casa e criaram uma expetativa de reconhecimento público da "bondade" natural das suas propostas que, muito claramente, não se concretizou. Os governos europeus não foram minimamente pressionados pelas suas opiniões públicas para ajudarem a Grécia a sair do seu isolamento e o resultado foi o que se viu.
 
Este texto é escrito antes da nova apreciação no Eurogrupo das derradeiras propostas gregas e tem apenas uma intenção de discussão metodológica, não de apreciação da substância dos temas.     

quinta-feira, fevereiro 19, 2015

O nosso amigo Jean-Claude


Um dia de 1998, acompanhei António Guterres ao gabinete do primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker. A Comissão europeia tinha acabado de apresentar a sua primeira proposta para as "perspetivas financeiras" para o período 2000-2006, o orçamento plurianual de onde decorrem os fundos comunitários. O resultado, maugrado as diligências que havíamos feito nos meses anteriores junto de diversos setores da Comissão, era dececionante para o nosso país. Agora, tornava-se importante mobilizar os nossos amigos europeus a fim de fazer evoluir a proposta, em moldes que pudessem acomodar os nossos interesses.

Nunca mais me esquecerei das palavras espontâneas que ouvimos de Juncker, logo que António Guterres acabou de lhe expor o nosso problema: "António, podes contar comigo a 100%. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para beneficiar Portugal". E fê-lo, a partir daí, de forma exemplar, passando a defender-nos em todos os contextos possíveis. Não houve Conselho europeu em que Juncker não tivesse estado abertamente ao nosso lado, movimentando-se, além disso, junto de outros parceiros para fazer valer os argumentos portugueses.

Jean-Claude Juncker é um exemplo de um grande europeu, da escola de um Jacques Delors, uma das poucas personalidades que, pela sua inigualável experiência e pela profunda coerência e verticalidade que o carateriza, merece o respeito da grande maioria de quantos se movimentam pelos corredores da União europeia. Mas, do mesmo modo, a sua independência face aos grandes Estados europeus, bem como o modo frontal como a assume, não terão sido estranhos à sua liminar exclusão, quando o seu nome surgiu mencionado para a presidência da Comissão europeia.

Se Portugal tem verdadeiros amigos entre os dirigentes desta Europa, a experiência demonstrou-me que Jean-Claude Juncker é o mais dedicado deles.

(Este é um post "reciclado". Relembro-o hoje, num dia em que a minha admiração por Jean-Claude Juncker aumentou).

Sensatez

De acordo com a imprensa de hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros terá ontem afirmado, em frente do seu colega de Londres, que Portugal não considera oportuno rever os tratados europeus à medida dos interesses britânicos. É uma posição sensata. O Reino Unido, que tem da União Europeia uma visão instrumental e um interesse basicamente apoiado nas vantagens do mercado interno, tem anunciado a intenção de propor um conjunto de recuos no âmbito do projeto comum, que teriam como consequência um progressivo desmembrar do mesmo. Para Londres, a Europa parece não ser essencial, mas para nós é. O governo português - e nunca esperei outra coisa da "boa escola" do MNE nesta matéria - não favorece a estratégia dos conservadores britânicos, que pretenderiam utilizar algumas "vitórias" na frente europeia como forma de adubarem as suas hipóteses nas próximas eleições legislativas, assim retirando terreno à sua direita, ao UKIP. Portugal não "fez o jeito" ao governo britânico. E fez bem. Dirão alguns que Lisboa diz isto porque sabe que Berlim concorda. É indiferente: disse a coisa certa, mesmo se traduzida do alemão. E a oposição portuguesa responsável deveria aproveitar para apludir o governo. É tão raro, de há uns anos para cá, ouvir o executivo português dizer qualquer coisa de construtivo em matéria europeia que o país deve aproveitar para "deitar foguetes" quando isso acontece.

Fora da caixa


A situação que se vive entre a Grécia e a União Europeia traz à discussão um problema interessante, sob o ponto de vista teórico, que poderá ser reforçado se acaso o Podemos vier a assumir responsabilidades de governo em Espanha ou mesmo se o Front National vier a ascender ao poder em França.

A questão tem a ver com o surgimento, nos poderes sufragados eleitoralmente nos Estados membros, de forças políticas que, à esquerda ou à direita, recusam o modelo liberal, cuja filosofia enforma hoje todos os tratados europeus. Se olharmos para o discurso do ministro das Finanças grego - melhor, se lermos retrospetivamente aquilo que ele escreveu ao longo de anos - verificamos que a lógica em que assentam as suas propostas, mais do que não coincidirem com os compromissos assumidos pela Grécia dentro da UE, apresentam a caraterística de se situarem-se "fora da caixa", porque comportam em si mesmo uma aberta recusa da filosofia dominante. Mas, curiosamente, isso também é válido para o discurso soberanista de Marine Le Pen, num outro lado do espetro.

A União Europeia foi criada em torno de um compromisso entre o liberalismo, a social-democracia e a democracia cristã. A sua filosofia inicial acabou por ser uma mescla com uma forte componente social, para a qual essas três correntes contribuíram, fruto de preocupações comuns no pós-guerra. Com o surgimento de uma vocação económico-financeira por detrás do projeto europeu, os setores mais "sociais" foram progressivamente perdendo a liderança do processo e veio a prevalecer uma economia de mercado que, por alegadas razões de eficácia operativa num mundo globalizado, foi prescindindo do "modelo social", que hoje é residual, muito deixado à subsidiariedade (isto é, à capacidade de cada Estado) e sustentado a custo, curiosamente sob fogo teórico de alguns países que haviam estado na sua génese. Quer a democracia cristã original, quer principalmente o socialismo democrático, estão do lado dos "perdedores" deste "campeonato" europeu, hoje ganho amplamente pelo liberalismo (a que alguns chamam neo-liberalismo porque se despiu precisamente das preocupações sociais do liberalismo histórico). Este "template" formatou a vida política na generalidade do Estados da UE, com a ascensão ao poder de forças que não são verdadeiras alternativas - são apenas  modelos "nuancés" do mesmo padrão. O espartilho macro-económico, com limitações drásticas em matéria de défices, tornou a representação política refém de opções que só no discurso, e muito marginalmente nas alocações orçamentais, são diferentes entre si. Que o desespero, de esquerda ou de direita, se afirme "fora da caixa" era algo que, mais tarde ou mais cedo, acabaria por acontecer. Hoje é o Syriza a tentar recusar as medidas de austeridade, amanhã será o Front National a pôr em causa o livre comércio, a impossibilidade das ajudas de Estado e o resto da agenda soberanista que aí está ao virar da esquina. Resta saber se a Europa conseguirá resistir a estas tensões.

quarta-feira, fevereiro 18, 2015

Medeiros Ferreira

FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN

PROGRAMA

19 de fevereiro

[ 09:30h • 10:00h ]
SESSÃO DE ABERTURA
presidida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores
» Artur Santos Silva
Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
» Maria Emília Brederode Santos
» Mário Mesquita
» Nuno Severiano Teixeira
Presidente do IPRI
» Vasco Cordeiro
Presidente do Governo Regional dos Açores

[ 10:15h • 11:30h ]
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ESTRATÉGIA
» Eduardo Lourenço
» Fernando Neves
» José Loureiro dos Santos
» Teresa Patrício Gouveia
MODERAÇÃO
     Carlos César

[ 11:45h • 13:00h ]
RAZÃO E PAIXÃO NA POLÍTICA
 » António Barreto
 » Eurico Figueiredo
 » Francisco Louçã
 » Isabel do Carmo
MODERAÇÃO
     Ramon Font

[ 14:30h • 16:00h ]
A INTELIGÊNCIA DO FUTEBOL
 » António Ribeiro Cristóvão
 » Leonor Pinhão
 » Miguel Guedes
 » Miguel Medeiros Ferreira
 » Vítor Serpa
MODERAÇÃO
     Tiago Alves

[ 16:30h • 18:00h ]
APRESENTAÇÃO DO LIVRO
“JOSÉ MEDEIROS FERREIRA – A LIBERDADE INTERVENTIVA”
por Jorge Sampaio
» Inês Hugon
Editora Tinta da China
» Vasco Cordeiro
Presidente do Governo Regional dos Açores
» Jorge Sampaio
MODERAÇÃO
     Carlos Gaspar

20 de fevereiro

[ 09:30h • 11:00h ]
HISTÓRIA POLÍTICA
» António Reis
» Fernanda Rollo
» Fernando Rosas
» Pedro Aires Oliveira
» Pilar Damião
MODERAÇÃO
     Miriam Halpern Pereira

[ 11:15h • 13:00h ]
UMA VIDA NO SÉCULO
» Anne-Nelly Perret-Clermont e Jean-François Perret
» François Garçon
» João Luis de Medeiros
» Pierre Dominicé
» Roberto Amaral
 MODERAÇÃO
      Carlos Almeida

[ 14:30h • 16:00h ]
COMUNICAÇÃO SOCIAL E BLOGS
 [ 14:30h • 15:15h ] > Comunicação Social
» Anabela Mota Ribeiro
» António José Teixeira
» Constança Cunha e Sá
» Marcelo Rebelo de Sousa
MODERAÇÃO
     Maria Elisa Domingues

[ 15:15h • 16:00h ] > Blogs
» Joana Amaral Dias
» João Gonçalves
» Pedro Arruda
MODERAÇÃO
     Nuno Costa Santos

[ 16:15h • 17:15h ]
INTERVENÇÃO POLÍTICA
» António Dias
» José Pacheco Pereira
» Pedro Santana Lopes
» Rui Tavares
MODERAÇÃO
     Fátima Campos Ferreira

[ 17:45h • 18:15h ]
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
presidida por Sua Excelência O Presidente da República
» Artur Santos Silva
Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
» Maria Emília Brederode Santos
» Eduardo Paz Ferreira
» António Ramalho Eanes
» Aníbal Cavaco Silva
Presidente da República

Buracos

O município esmifra-nos com taxas e, no entanto, diz-se que não tem orçamento para tapar os buracos das ruas onde, diariamente, espatifamos os nossos carros, nesta Lisboa que mais parece Gaza depois de uma "visita" israelita.

Mas, por outro lado, vive à tripa-forra quando se trata de consertar a luz de lampiões, que só alumiam alguns.

Em que ficamos? Para uns "buracos" há dinheiro e para outros não?

Mais iguais do que os outros

Ontem, na conversa com a Alta Comissária da UE para a Acção Externa e Política de Segurança, quando se falava de determinadas realidades europeias, dei comigo a lembrar uma história a que assisti num Conselho de Ministros, em Bruxelas, há mais de 15 anos.
 
O tema em agenda era, uma vez mais, o conflito israelo-palestino. O recém nomeado Alto Comissário, Javier Solana, um cargo que na altura era vulgarmente referido como o "senhor PESC", estava ainda a "desenhar" o seu lugar. Da parte dos vários governos, a acreditar no que os ministros dos Negócios Estrangeiros diziam à volta da mesa, parecia haver um grande interesse em dar uma oportunidade ao seu trabalho de representante da vontade comum da Europa, conferindo-lhe o papel de "voz" da UE junto de Estados terceiros. Nesse dia, Solana recebeu o mandato para ir a Jerusalem e a Ramallah levar uma qualquer mensagem e tentar obter da parte de Israel e da Autoridade Palestina uma posição sobre uma determinada proposta europeia. O "senhor PESC" faria a viagem dentro de alguns dias e reportaria posteriormente ao Conselho.
 
Dois dias depois, o "Financial Times" relatava, com o pormenor que o "Foreign Office" lhe quis revelar, que o MNE britânico, Robin Cook, fora a Israel e à Palestina. Do que o jornal contava, percebia-se que falara exatamente dos temas que Solana iria abordar... três dias depois.
 
Cerca de um ano mais tarde, à margem de uma reunião nos Açores, em conversa descontraída com Robin Cook, perguntei-lhe porque fizera aquilo, por que razão "estragara" essa "operação Solana". A resposta foi curiosa: "A nossa ideia não era necessariamente enfraquecê-lo. Mas o Reino Unido, como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, tem responsabilidades que vão muito para além da nossa pertença à União Europeia. E não prescindiremos nunca delas. A questão em causa era demasiado importante para que a voz da Europa ouvida pelos nossos interlocutores, naquele momento particular, fosse apenas a do Solana".
 
Guardei sempre isto na cabeça e tive oportunidade de testar, como embaixador junto das Nações Unidas, que essa era uma linha de orientação muito firme. Quer Londres quer Paris recusavam-se a coordenar com os restantes parceiros da UE, mesmo com aqueles que eram membros europeus não permanentes, as posições que iriam assumir no Conselho.
 
Na Europa, há uns que são mais do que outros. O tropismo de afirmação de alguns países é impeditivo que a Europa venha alguma vez a ter uma forte expressão comum na área externa, a menos que ela seja a "média aritmética" das posições dos Estados que a dominam - "a voz do dono". Por isso, quando ouço falar na "igualdade dos Estados", que está escrita na letra dos tratados europeus, sinto vontade de rir. Mas não consigo. Não é decente rir de coisas tristes.

terça-feira, fevereiro 17, 2015

O mistério de Bruxelas

 
Qualquer que venha a ser o desfecho do braço-de-ferro entre a Grécia e os instituições europeias, a reunião de ontem do Eurogrupo (o grupo dos países UE que adotaram o euro) ficará na pequena história europeia por um episódio interessante.
 
O comissário francês Pierre Moscovici terá apresentado ao ministro grego das Finanças um texto de compromisso, cujo conteúdo foi agora divulgado. Trata-se de um documento muito bem construído em que é feita menção à difícil situação económico-social que a Grécia atravessa, reconhecimento que sempre pareceu, a muitos observadores, essencial para que Atenas pudesse vir a aceitar outras medidas. Numa lógica muito própria dos compromissos europeus, o texto "trabalhava" semanticamente algumas questões delicadas, sem, no essencial, mudar radicalmente as posições de ambas as partes. Era como um salvar de face que poderia abrir a porta a algum acordo.
 
Subitamente, ao que agora se sabe, o presidente do Eurogrupo, fez retirar de discussão o documento que Moscovici apresentara a Varoufakis e regressou à linguagem mais dura que o Eurogrupo já avançara na reunião da passada semana. Para Moscovici, a humilhação terá sido dupla: teve de recuar perante o ministro grego, dando o dito por não dito, e teve de ser ele próprio, na conferência de imprensa final, a dizer a frase mais dura que a UE disse à Grécia: que nada podia ser aceite que não representasse uma "extensão" do programa - precisamente a frase que os gregos não queriam ver utilizada.
 
O que se terá passado nos corredores de Bruxelas? Que sombra imperativa se terá projetado nas negociações? A história o dirá um dia.

UBER


Ontem, por curiosidade, utilizei, para benefício de amigos, e pela primeira vez, o UBER, o sistema de aluguer de automóveis alternativo aos taxis. E, surpresa das surpresas, foi uma experiência excelente, com uma viatura magnífica, com motorista educadíssimo, por um preço muito razoável e competitivo.

Estou cliente! O que é que posso vir a perder? Posso perder o "isto é tudo uma cambada de ladrões!", "eles querem é governar-se!", "faz falta o Salazar vir cá abaixo prender estes políticos todos!", "estas gajas andam aí de minisaia a provocar a gente e depois queixam-se!" e outras frases que ouvi nos últimos dias. Que saudades...

Federica Mogherini


Hoje, vou ter o gosto de moderar um encontro, em Lisboa, em que participa a vice-presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da UE para os Assuntos Externos e Política de Segurança, Federica Mogherini.
 
Federica Mogherini substituiu, nestas funções, Catherine Ashton, e chefia o Serviço Europeu de Ação Externa, que detem 141 delegações espalhadas pelo mundo e funciona como uma espécie de "Ministério dos Negócios Estrangeiros" da UE.

segunda-feira, fevereiro 16, 2015

Luisa Dacosta (1927-2015)

Se…
Se eu tivesse um carro
havia de conhecer
toda a terra.
Se eu tivesse um barco
havia de conhecer
todo o mar.
Se eu tivesse um avião
havia de conhecer
todo o céu.
Tens duas pernas
e ainda não conheces
a gente da tua rua.
(Luísa Dacosta)

Luísa Dacosta completaria hoje 88 anos. Morreu ontem. Nasceu na minha terra, em Vila Real, esta escritora discreta, professora de profissão. Ao longo dos anos, deixou muita coisa escrita pelo jornais e pelas revistas - "O Comércio do Porto", "Jornal de Notícias", "Diário Popular", "A Capital", "Seara Nova", "Vida Mundial", "Vértice", "Raiz e Utopia", "Colóquio Letras".

Nunca conheci Luísa da Costa, de que sempre fui vendo fotos de uma senhora de sorriso sereno e de bem com a vida. Julgo ter atentado pela primeira vez na sua obra ao ler o que escreveu sobre a vida das mulheres da aldeia piscatória de A-Ver-O-Mar, para mim um dos nomes mais bonitos de terras portuguesas, que lhe inspiraria vários livros, naquela que foi a sua obra multifacetada, onde surgem o romance, a poesia, as crónicas, os diários e até uma autobiografia.

Ao longo da vida, recebeu vários prémios. O Porto e a Póvoa de Varzim deram-lhe medalhas da cidade. Não sei se Vila Real já homenageou Luísa Dacosta, mas, se tal não aconteceu, deixo aqui a ideia de que, a título póstumo isso possa ser feito*.

* Em tempo: acabo de ser informado que Luisa Dacosta foi já distinguida com a medalha de ouro do município de Vila Real e que, por proposta do respetivo Grémio Literário, foi descerrada uma placa com o seu nome na rua onde nasceu.

domingo, fevereiro 15, 2015

Olhar o Mundo


Se estiver interessado, pode aqui ver o "Olhar o Mundo", o programa de António Mateus na RTP, em que tive o gosto de participar neste fim de semana.
 
Nele foram abordados temas como a situação na Ucrânia, o braço-de-ferro entre a Grécia e a União Europeia, a decisão do Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia de isentar a Sérvia e a Croácia do crime de genocídio, bem como a evocação dos 25 anos da libertação de Nelson Mandela e o seu efeito sobre o mundo exterior.
 
No programa foram também afloradas questões como as conversações entre Portugal e os EUA sobre a base das Lajes, a decisão americana de enviar tropas para o terreno para combater o Estado Islâmico, o novo momento entre Washington e Havana, os efeitos da seca e a crise política no Brasil, a suspensão das eleições na Nigéria por virtude dos ataques do Boko Haram, bem como a desestabilização dos Estados da Ásia Central por radicais islâmicos.

Os fachos

A palavra "fachos", que é utilizada também na língua francesa, é uma simplificação jocosa do termo "fascistas". Na minha juventude, nos meios radicais em que me movia, quando queríamos qualificar alguém ligado à ditadura ou que partilhava as suas ideias, não raramente dizíamos: "Esse tipo é um facho!". Mais tarde, já em democracia, vi assim qualificar pessoas politicamente situadas mais à direita, às vezes com grande exagero e alguma crueldade. Mas que os "fachos" (não os fascistas) ainda por aí existem, disso não tenho a menor das dúvidas!

(O Estado Novo não foi um regime fascista. Era uma ditadura disfarçada de "democracia orgânica" que, sendo inspirada no fascismo, nunca adotou as caraterísticas últimas da fórmula original italiana. Há quem o qualifique de "fascismo sem movimento fascista", para dizer que Salazar terá ficado à porta da implantação dos mecanismos próprios de um verdadeiro fascismo, que o "nacional-sindicalismo" de Rolão Preto melhor representaria. Dito isto, não tendo sido uma ditadura sangrenta ao nível das suas homólogas alemã, italiana ou espanhola, não deixou de ser um regime sinistro que perseguiu, torturou e prendeu milhares de cidadãos, tendo deliberadamente liquidado, de forma fria e impune, muitas dezenas dentre eles. Além disso, a ditadura portuguesa foi responsável por uma política colonial sem sentido, que sacrificou gerações de portugueses e africanos, tendo atrasado a inevitabilidade das independência das colónias, alimentando uma guerra inútil em três frentes, sem ter procurado negociar uma solução política que pudesse ter limitado ou faseado o êxodo dos nacionais portugueses emigrados nesse "império" desfasado no tempo.)
 
Voltando aos "fachos". O Estado Novo acabou há quatro décadas, mas continua a haver por aí nostálgicos dos tempos da ditadura ou "democratas" que lhes estão bem próximos. Novos e velhos, do "discurso do taxista" a alguns blogues, de alguma imprensa de província a colunas em certas folhas de cujo nome não me quero lembrar. Por isso, continuo a encontrar boa razão para chamar "fachos" a essa gente. São os denegridores do 25 de abril, os desculpabilizadores de Salazar e da "ordem nas ruas" dos tempo da ditadura, os do "isto só lá vai com uma nova ditadura", os vilipendiadores da luta dos oposicionistas contra o Estado Novo, que quase sempre ficam à porta de dizerem que "pena foi que não tivessem engavetado mais comunas", os que acham que foi o PCP que matou Delgado (ou então usam o cínico "o assunto nunca ficou bem claro..."), que juram a pés juntos que Mário Soares pisou a bandeira nacional em Londres, que viram o Otelo a levar às costas o caixão no enterro de Salazar e outras insanidades similares. A liberdade de que hoje usufruem protege-os para poderem dizer aquilo que lhe dá na real gana. E ainda bem!
 
A iniciativa de dar o nome de Humberto Delgado ao aeroporto de Lisboa, como já se previa, fê-los emergir na linguagem de alguns, nas ácidas reticências imediatas à iniciativa (que logo veremos até onde chegam...), nos comentários tremendistas dos sites de jornais ou nos blogues, quase sempre a coberto do persistente anonimato que revela a sua espinha dorsal e que diz muito do país que (afinal também) somos. Eles aí estão, minhas senhoras e meus senhores: os "fachos"!    
 
(Ilustro este post com uma fotografia de Salazar tirada por Rosa Casaco, chefe da brigada da PIDE que assassinou Humberto Delgado em 13 de fevereiro de 1965)

Escutas e escrivães


Nos últimos dias, o mundo mediático foi-se divertindo com a transcrição de uma escuta de uma conversa entre Paulo Portas e Abel Pinheiro. (Há anos, para a história política portuguesa, já ficara célebre uma transcrição, que ninguém contestou, de uma conversa de Abel Pinheiro sobre o então ministro Telmo Correia, mas que não vem aqui para o caso). O zeloso e cultivado ouvinte e escriba, que passou a conversa a papel, confundiu, por exemplo, a cidade de "Kiel" com a palavra "aquilo". Esta e outras sonoridades similares, mal transcritas, acabaram por gerar por aí uma imensa confusão política, no chamado "caso dos submarinos".
 
Embora não tenha a ver com escutas, mas também com interceção de comunicações, lembrei-me de um caso ocorrido num julgamento, há já alguns anos, numa antiga colónia portuguesa.
 
Um dos presos desse processo era de nacionalidade portuguesa. Antes do julgamento, numa visita à cadeia do nosso representante consular, o homem disse estranhar que, nos autos da acusação, quando surgia referido o seu nome, se seguia sempre a expressão "também conhecido como o Bibi". Ora se ele nunca fora conhecido por Bibi, se nunca ninguém o tratara por esse diminutivo, por que diabo o acusador público insistia naquela estranha alcunha?
 
O assunto foi esquecido por algum tempo. Um dia, o diplomata português teve acesso ao processo e resolveu o mistério. Dele faziam parte várias mensagens de telex (alguns leitores já nem saberão o que isso é), algumas das quais eram assinadas pelo nosso homem. No mundo dos telex, em especial em comunicações sem grande formalidade, havia um hábito internacional de terminar o texto das mensagens com a despedida "By by", para dar conta do fim do contacto. Muitas vezes usava-se o o "i" em lugar do "y" e as palavra surgia junta "bibi". Era o que o acusado fazia nos seus contactos. O nosso "Bibi" (outro houve mais tarde, mais famoso e mais sinistro, mas num processo doméstico) terá sido condenado e, porventura, com sólidas razões. Só que não precisava de ter passado à história judicial daquele Estado africano com esse carinhoso apodo.    

sábado, fevereiro 14, 2015

Medeiros Ferreira

A "Tinta da China" acaba de editar "A Liberdade Interventiva", um conjunto muito variado de testemunhos sobre a vida, obra e pessoa de José Medeiros Ferreira, que nos deixou no ano passado.
 
Tive o gosto de participar nessa homenagem àquele que foi uma grande figura da vida cívica e académica portuguesa, cuja voz livre e desassombrada muita falta nos faz nos dias cinzentos que por aí andam.

sexta-feira, fevereiro 13, 2015

Azar

Hoje, sexta-feira 13, o senhor primeiro-ministro teve azar. Disse que Portugal foi dos países que mais contribuiu na ajuda europeia à Grécia. O Dr. Passos Coelho, no seu militante empolgamento contra o novo governo de Atenas (confessou também que, no Conselho Europeu, não se cruzou com o seu colega grego, o que é uma coisa no mínimo estranha), passou ao lado da verdade - e custa-me ter de admitir que deveria saber que o fazia deliberadamente, porque a alternativa era estar mal informado, o que não sei se não seria pior. O chefe do governo tinha a obrigação de dizer aos portugueses a verdade. E a verdade é muito simples. Por um lado, Portugal não contribuiu para a Grécia com nem menos nem mais do que aquilo que todos contribuíram: de acordo com o peso do seu PIB. Por outro lado, essa contribuição portuguesa fez-se na simples obediência aos tratados europeus, que Portugal, tal como a Grécia, subscreveu. A contribuição portuguesa nada teve a ver com a "bondade" da posição nacional, isto é, não derivou de qualquer decisão tomada pelo executivo de Lisboa. 
 
Podem não acreditar, mas custa-me bastante ver o chefe do governo do meu país a mentir. Eu sei que a palavra é forte, mas é a que me ocorre para qualificar a não observância da verdade dos factos. Se alguém me provar que o que aqui digo é falso, não terei a menor dificuldade em me penitenciar e apresentar um pedido de desculpas ao dr. Passos Coelho.

quinta-feira, fevereiro 12, 2015

Humberto Delgado

A ideia de conferir o nome de Humberto Delgado ao aeroporto da Portela, proposta pela Câmara Municipal de Lisboa. no ano em que se comemora a passagem de meio século sobre o bárbaro assassinato do "general sem medo", que ousou afrontar a ditadura nas "eleições" presidenciais de 1958, é um gesto de grande significado.

Oriundo das hostes do Estado Novo, com um papel determinante na criação da aviação em Portugal, tendo sido diretor-geral da Aeronáutica Civil, Delgado viria a dissociar-se de Salazar nos anos 50, depois de ter exercido funções como Adido Militar na embaixada portuguesa em Washington. Por iniciativa de setores não comunistas da oposição democrática (que antes já haviam pensado em nomes como Cunha Leal, Jaime Cortesão ou Mário de Azevedo Gomes), o nome de Humberto Delgado acabou por ser aceite por toda a oposição, depois das forças próximas do PCP terem prescindido da candidatura de Arlindo Vicente.

Derrotado numas "eleições" provadamente fraudadas, num ambiente de aberta repressão e intimidação, Delgado viria a ser demitido das funções públicas, exilando-se inicialmente no Brasil e, posteriormente, na Argélia, de onde seria atraído a uma cilada montada pela polícia política portuguesa, no lugar de Los Palos, em Villanueva del Fresno, junto a Olivença, em Espanha, onde seria barbaramente assassinado, em 13 de fevereiro de 1965.

Esperamos agora que o governo português siga esta recomendação da Câmara Municipal de Lisboa. Ficava-lhe bem.

Em tempo: deputados de todos, repito, todos os partidos subscreveram uma proposta no mesmo sentido. Aguarda-se, com interesse a posição do executivo.

SIC Notícias

                           
Hoje, a partir das 22 horas, estarei na SIC Notícias para abordar o Conselho Europeu que hoje tem lugar.

quarta-feira, fevereiro 11, 2015

O sentido e o Estado

Já tive oportunidade de comentar, com desgosto, o modo deselegante como o primeiro-ministro português se pronunciou sobre o programa do novo governo grego, que qualificou de "histórias de crianças". Tenho pena que o dr. Pedro Passos Coelho se tenha deixado arrastar para uma linguagem que se afasta daquela que um chefe de governo de um país responsável deve ter, em face de uma decisão democrática do eleitorado de um país amigo. O que é que deveria ter dito? Uma coisa deste género: 

"O governo português dá as boas vindas ao novo governo grego, que resultou de uma eleição livre e altamente disputada, naquele que é um país amigo e aliado de Portugal. O nosso país tomou boa nota das posições expressas pelo novo governo grego, que relevam de uma profunda preocupação do seu povo, no tocante às suas relações económico-financeiras com as instituições europeias. Portugal formula votos de que, do diálogo de Atenas com essas instituições, possa emergir um compromisso que seja mutuamente favorável à Grécia e à União Europeia no seu todo. Portugal saúda o interesse grego em permanecer na zona euro e formula votos de que as soluções de futuro possam contribuir para aliviar a difícil situação social que aquele país atravessa, as quais devem continuar a merecer ampla solidariedade por parte dos seus parceiros".

Era isto, ou algo similar, que se esperaria que o primeiro ministro português dissesse. Era nesta linha que o ministro da Economia se deveria ter pronunciado, em lugar de produzir graçolas de mau gosto sobre "um governo feito em meia hora". Era também assim que um outro dito responsável se deveria ter comportado, em lugar de andar a "twittar" chistes mariolas em língua inglesa.

Finalmente, e mais do que tudo, lamento profundamente, como cidadão português, o tom e o estilo dos comentários que hoje foram feitos sobre o assunto pelo senhor presidente da República, não obstante, neste caso, tenhamos de os contextualizar. Foi no Congresso Nacional do Milho.

A verdade e as notícias

Nunca fui um grande fã de Brian Williams, o "anchor" dos noticiários da NBC que agora caiu em desgraça, por ter mentido. Sempre achei irritante aquele género de apresentação demasiado "certinha", aquele seu estilo muito anos 50, cabelo "à Cary Grant", voz grave e uma certa sobranceria. Mas, enfim, esta é apenas a minha opinião e ela nada vale face aos mais de nove milhões de espetadores que diariamente o apreciavam. 
 
Brian Williams mentiu. A mentira, na sociedade americana, é o mais devastadores dos crimes, no que toca aos efeitos de avaliação de caráter (recordemos Bill Clinton). Brian Williams "inventou" que esteve envolvido na queda de um helicóptero militar, atingido no Iraque. Era falso, não esteve. Foi agora suspenso, seis meses, sem salário, ele que ganha 10 milhões de dólares por ano...
 
O jornalismo universal está cheio de mentiras, umas vezes punidas, outras vezes não. Por cá, os nossos jornalistas vivem muito num ambiente de auto-proteção de classe, que raramente os leva a excluírem os seus pares prevaricadores. O que é pena, porque também qualifica a classe. Há dias, na televisão, lado a lado com jornalistas credenciados, lá estava, a dar opiniões com ar credível, uma figura do nosso jornalismo que foi condenada, com trânsito da sentença em julgado, por ter inventado uma falsa prova num processo mediático.
 
No início do século, um então célebre jornalista português "cobriu" a Revolução russa a partir de Paris, fazendo, do conforto dos "boulevards", reportagens das quais transparecia a sua "vivência" dos episódios que se passavam em S. Petersburgo, quase lado a lado com John Reed. Nos anos 60, uma pena notável da nossa comunicação social arrancou lágrimas com as suas descrições dos corpos que emergiam das ruínas de Agadir, depois do terramoto, muito embora não tivesse abandonado a comodidade do bar do hotel em Casablanca, onde alimentava a imaginação e bebia o que ouvia. Há anos, dava aulas de jornalismo numa universidade um "profissional" que descreveu, com pormenores, uma reunião do Conselho da Revolução que, afinal, não se tinha realizado, o que o levou a desculpar-se como se tivesse tratado de um "erro técnico" - explicando que, se acaso a reunião se tivesse realizado, as posições a assumir por cada interveniente teriam sido aquelas que ele descrevera. E outros casos conheço, até por experiência pessoal. E não me recordo que sobre algum deles tenha caído o opróbrio deontológico de uma classe em que há gente da maior qualidade, profissional e humana.
 
A mentira e o jornalismo são um par fascinante. 

Minhas Senhoras!

A polémica entre Ana Gomes e Isabel Moreira é um momento infeliz na vida política portuguesa. Sendo deputadas do mesmo partido, devem a sua evidência pública a essa mesma formação, a qual lhes oferece o "palco" e até uma impunidade institucional face àquilo que dizem. 

Por essa razão, não lhes ficaria mal cuidarem menos dos seus egos e da afirmação das suas idiossincrasias, em reforço curricular do seu histórico público, e preocuparem-se um pouco mais com o interesse do partido que tão generosamente as acolhe no seu seio e as não escolheu para as funções que ocupam para andarem "às turras" no espaço mediático. 

Digo isto, sendo grande amigo de Ana Gomes e nunca tendo falado com Isabel Moreira.

terça-feira, fevereiro 10, 2015

Destruição criativa

Há meses, num "Prós e Contras" em que eu participava, um dos parceiros de debate ficou chocado com a utilização do termo "destruição criativa", empregue por outro dos intervenientes. A conversa não era diretamente comigo, pelo que me coibi de clarificar que o conceito era bem antigo, de Schumpeter, e que estava longe de ser uma "trouvaille" neoliberal, embora fosse esta corrente quem obscenamente o utilizava. A ideia é simples: numa economia de mercado, o velho e inadequado sacrifica-se para dar lugar ao novo e mais criativo.

Hoje, ao passear por uma rua lisboeta, lembrei-me muito da "destruição criativa". Lojas de toda a espécie, com poucos anos ou mesmo meses, que não há muito faziam as colunas do "Time Out", estão irremediavelmente fechadas. Fui andando pela rua e o ambiente era estarrecedor.

Pus-me a pensar no que será feito dessa gente, quase sempre jovem, que investiu numa ideia para logo se dar conta que o mercado não respondia positivamente. Terão sido suficientemente cautelosos? Terão avaliado bem as hipóteses de sucesso daquilo em que se envolviam? Onde estão hoje? Na lógica da "destruição criativa", já deverão ter aberto um novo espaço? Mas será assim? Ou terão emigrado? Que aconteceu às suas famílias? E às suas dívidas?

Um dia, numa conversa transatlântica, tive uma longa conversa com um liberal lusitano, entretanto já desaparecido. Fiquei surpreendido com o seu entusiasmo, quase lírico, pelo futuro, com a sua crença na inevitabilidade do sucesso das suas ideias, numa lógica imparável de raciocínio que não tinha tempo a perder com ceticismos, que considerava como retrógrados e tributários de uma categoria inferior de abordagem. Ele era um homem maduro, com experiência, com bastante sucesso. Não se tratava de um miúdo voluntarista, desses que pululam pelos blogues, que têm o "Observador" como bíblia sintética, saídos das "business schools" e que se vestem como acham que os "yuppies" da City ou daWall Street se vestem.

Devo dizer que fiquei siderado com o tom da sua conversa. No fundo, ao ouvi-lo, via-me a mim nos meus vinte anos, com as ilusões do meu marxismo radical de então, na minha crença, também ela inabalável, nos inevitáveis "amanhãs que cantam". Num outro modelo, também eu acreditava então que uma certa "destruição criativa" era essencial, para a sociedade poder dar um salto em frente. À época, eu pensava que o caminho para o futuro implicava, necessariamente, queimar etapas, sacrificar gerações, para pavimentar esses dias radiosos e regeneradores.

Hoje, congratulo-me com o facto dessas minhas ideias não terem vingado, ciente de como elas eram perigosas e cruéis, por  muito generosas que fossem (e eram). Tal como os liberais que por aí andam, por alguns meses ainda com responsabilidades de poder doméstico, eu tinha por justo que a geração em que eu próprio vivia fosse sacrificada no altar de um futuro salvífico. Hoje não acredito em nada disso e, no que toca à "destruição criativa", acho mesmo que devemos atender em prioridade aos "destruídos" (desempregados, reformados, falidos, emigrados). O amanhã é amanhã e os nossos concidadãos têm de comer hoje.

Ascenso Simões


A utilização pelo Partido Socialista das "eleições primárias" como método de escolha do seu "candidato a primeiro-ministro" já estão arquivadas na memória política do país. Derrotado nesse exercício que teve o mérito de proporcionar, António José Seguro saiu de cena como secretário-geral do PS e António Costa sucedeu-lhe em congresso. Com a avalanche quotidiana da nossa vida política, em que a espuma dos dias tudo esconde, dá ideia que isto já foi há séculos...
 
Ascenso Simões, um antigo secretário de Estado, interveio nesse debate através de várias tomadas de posição, colocando-se abertamente ao lado de António Costa. Fê-lo, porém, com uma elegância na forma de intervir que marcaram alguma diferença face a outros que, empolgados com a escolha interna, passaram algumas marcas. Dos dois lados, há que dizê-lo.
 
Ascenso Simões publicou há pouco as peças dessa sua intervenção num pequeno livro, significativamente intitulado "O Bom Combate", que julgo que não pretende ser mais do que um testemunho cívico, aprofundando algumas temáticas trazidas ao debate. O volume é apresentado pelo professor José Adelino Maltez. Sem esconder a sua opção, Ascenso Simões apresenta nesses textos um raro equilíbrio na análise. Essa é a razão que me leva a destacar aqui esse livro, de um tempo já longínquo, mas que fixa alguns dos seus capítulos essenciais. E que, muito em particular, releva esse exercício único de cidadania que foram as "eleições primárias" dentro do PS.     

segunda-feira, fevereiro 09, 2015

A sinfonia europeia


Se estiverem com atenção, nos discursos dos dirigentes gregos que por estes dias se ouvem, surge por vezes a palavra "sinfonia". 

Aprendi nas negociações europeias: em grego, a sonoridade "sinfonia" significa "acordo".

Heverá uma sinfonia europeia? 

O derby

O meu amigo José Ferreira Fernandes escreve, quase todos os dias, na última página do "Diário de Notícias", uma das mais lidas colunas do país. Culta e erudita, divertida e incisiva, a sua crónica faz com que eu leia sempre o jornal como um livro em árabe: da última para a primeira página.

Ferreira Fernandes não se esconde no politicamente correto mas, por vezes, quando um certo viés o achaca, "encarna" a escrita e a sua tecla, até aí subtil e livre, resvala para uma ambiguidade que o desmerece. 

Hoje, o seu espaço é inspirado pelo jogo que ontem teve lugar no estádio do Sporting Club de Portugal e tem por título "O derby que me iluminou o fim de semana". O autor não esclarece como essa iluminação se processou, mas, sabendo-se a luz que o persegue, acho que, paradoxalmente, poderá ter sido à sombra de um lampião.

Tenho grandes cumplicidades com Ferreira Fernandes. Partilhamos muitas afinidades e, por conseguinte, temos várias "desafinidades" em comum. Mas, discordamos, saudavelmente, em matérias essenciais da vida, em temas telúricos, chãos, coisas rente à relva, a qual, por sinal, é e será sempre verde. Por isso, há pouco, ao ler o título do seu (sempre excelente) texto, lamentei que nos não tratássemos por tu. Porquê? Porque me apetecia dizer-lhe: o que tu queres sei eu!   

Rui Brito e Cunha (1937-2015)


Acabo de saber, pela charla televisiva de Marcelo Rebelo de Sousa, da morte de Rui Brito e Cunha.

Mais de uma década de idade e algo mais em anos de carreira nos separava. Porém, desde que nos conhecemos, beneficiei da parte dele de uma atitude de generosa atenção, que cedo nos trouxe uma boa amizade.

O Rui era um "public relations" excecional, com uma grande elegância e "savoir-faire". Foi um magnífico chefe do Protocolo do Estado, posto que começou por ocupar interinamente no auge do período revolucionário, tempo em que o bom senso e o equilíbrio eram aí mais do que essenciais.
 
Recordarei para sempre a sua imagem a recolher a bandeira nacional, em S. Tomé e Príncipe, no dia que consagrou a independência daquele país. Lamento que ele não tenha passado a escrito as histórias deliciosas que testemunhou ao longo da sua multifacetada carreira, de Paris a Tóquio, de Belgrado a Islamabad, de Madrid a Argel, de Maputo a Rabat. Recordava esses episódios com graça, mas sempre com a discrição que a deontologia lhe recomendava.
 
Um dia de 1989, entrou esbaforido pelo meu gabinete das Necessidades. Soubera que o ministro de então tinha a intenção de nomeá-lo para o cargo de Inspetor Diplomático e Consular. A ideia de ter de instaurar processos disciplinares a colegas aterrava-o. Pediu-me se o podia ajudar a evitar ser nomeado para esse cargo - uma importante Direção-geral das Necessidades. Não se importava de assumir na casa uma função hierarquicamente inferior, mas nunca aquele lugar. Com algumas artes, astúcias e cumplicidades, conseguiu-se o que pretendia. Celebrámos mais tarde, num almoço, o êxito dessa "operação".  
 
O Rui Brito e Cunha deixa uma grande saudade nos seus amigos. Daí a pouco, às 13.30 horas, estaremos na igreja da Estrela a despedirmo-nos dele.

domingo, fevereiro 08, 2015

Notas domingueiras

 
1. Tenho simpatia pelo Real de Madrid, enquanto o Ronaldo por lá andar. Mas o fascínio do futebol é feito por coisas como a "abada" que ontem o Atlético da cidade lhe deu.
 
2. A ministra da Justiça declara-se a favor da descriminalização da venda de drogas leves, O primeiro ministro diz que é uma posição pessoal da ministra e não do governo. Tem lógica, não tem?
 
3. Em França, a direita democrática francesa recusou-se a seguir a regra "republicana" de aconselhar o voto no opositor a um candidato da extrema-direita. Apesar disso, o candidato socialista ganhou. Mas perdeu a democracia francesa.
 
4. A SIC Notícias deu cinco minutos, em direto, de um discurso do primeiro-ministro na inauguração de um quartel de bombeiros. O fim anunciado da RTP que a nova administração prenuncia merece reconhecimento.
 
5. Não gosto de filas, de pré-pagamento, de self-service ou de mesas coletivas nos espaços de restauração. Acho, aliás, que ninguém gosta, mas poucos têm a coragem de o dizer alto.
 
6. "Quando tiver dinheiro, compro este livro", comentava uma senhora com ar triste, numa livraria. Cobardemente, tive vergonha de lho oferecer.
 
7. Há quem diga que uma das razões pela qual Angela Merkel não flexibiliza a sua posição face aos gregos é por temer ser zurzida pelo batalhão liberal dos cronistas da "Opinião" do "Observador".
 
8. Longe de mim a ideia de querer dar conselhos ao Largo do Rato, mas fico com a sensação de que ainda não se deram conta de que, para o governo, a campanha eleitoral já começou.
 
9. Que se passa com o Reino Unido? Mesmo numa questão tão importante para os Estados Unidos como é a Ucrânia, Londres exclui-se de uma iniciativa europeia.
 
10. O Sporting provou que se mantém um clube essencialmente católico: só ganha quando deus quiser. E parece que este não quer...

Campo de Ourique


Tenho um fascínio assumido pelo bairro lisboeta de Campo de Ourique. Aprecio a sua cultura de bairro, as lojas paradas no tempo, a planura que permite passear, os cafés e até os poucos espaços livreiros. Só detesto o tráfego e a concomitante dificuldade de estacionamento.
 
Come-se bem - e também assim-assim - em Campo de Ourique. Fiz um pequeno guia gastronómico do bairro, com restaurantes de diferente qualidade e preço. É claro que esta é apenas a minha opinião. Ela aqui fica.

sábado, fevereiro 07, 2015

Manuel de Lucena


No dia em que faria 77 anos, morreu Manuel de Lucena. 

Era um pensamento livre, uma figura heterodoxa. Nos anos 60, esteve ligado ao ativismo académico e àquilo que era a modernidade do pensamento cultural e político da época, como a revista "O Tempo e o Modo". Na política, depois de integrar o efémero "Movimento de Ação Revolucionária" e ajudar a criar, no exílio, a revista "Polémica", viria, após o 25 de abril, a ser seduzido por Sá Carneiro e pela sua Aliança Democrática. Em 1996, apoiaria o seu antigo colega de lutas académicas, Jorge Sampaio, na sua candidatura à presidência da República. 

Manuel de Lucena foi autor de uma importante obra de investigação na área da Ciência Política, com vários livros publicados, neles tendo dado especial atenção ao período e figuras do Estado Novo.

sexta-feira, fevereiro 06, 2015

Onde está a Europa ?


Há uns anos, se bem se lembram, a União Europeia dispunha de presidências rotativas com alguma visibilidade. Nas crises e nas relações, acompanhada do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança, a presidência desenvolvia as diligências necessárias, às vezes com a colaboração da Comissão Europeia e da presidência seguinte.

Um dia, a União Europeia inventou o Tratado de Lisboa. O alargamento tornava a UE difícil de dominar pelos poucos que a isso se tinham habituado. Criou a figura do presidente do Conselho Europeu, fez desaparecer os ministros dos Negócios Estrangeiros das reuniões dos Conselhos Europeus e converteu a Comissão Europeia no seu órgão executivo e no seu "polícia financeiro", dando-lhe como função ser uma espécie de "ASAE" do comportamento macro-económico dos países. Era a vitória despudorada do "diretório" das potências que, pela Europa, se dão ares de grandes. Coisa, aliás, que durou pouco: a Alemanha rapidamente tomou conta "das operações". Para disfarçar essa solidão, fez a cooptação da França, que sempre adora os momentos em que julga poder recriar o "eixo Paris-Berlim", tentando fazer esquecer que o verdadeiro eixo que hoje existe é Berlim-Frankfurt. Primeiro foi Sarkozy, agora é Hollande.

E lá foram eles hoje, em nome sabe-se lá de quem, tentar a mediação na Ucrânia. O pessoal de Bruxelas já deve estar de fim-de-semana...

Europa de costas voltadas


Um bom fim de semana!

Aos domingos!

Terreiro do Paço


Uma extraordinária fotografia de Clara Azevedo, que acho importante ser conhecida.

36, Quai des Orfèvres

Foi detido o diretor da Polícia Judiciária francesa, por violação do segredo de justiça. Há meses, no mítico nº 36 do Quai des Orfèvres, em Paris, sede dessa instituição, vários agentes violaram uma mulher nas próprias instalações..
 
Um abraço saudoso, caro comissário Maigret!

quinta-feira, fevereiro 05, 2015

Goa

Soube bem ouvir Luís Castro Mendes, ao final da tarde de hoje, na Fundação José Saramago, a falar da sua poesia e, muito particularmente, do seu livro "Lendas da Índia". Foi uma bela conversa sobre a relação de Portugal com a Índia e, dentro dela, com Goa.

O poeta lembrou, a certo passo, uma simbólica anedota que retrata a complexidade daqueles mundos. Estava-se no tempo subsequente à invasão de Goa pela União Indiana. Um dos indianos invasores interpela uma goesa, a quem ouviu falar português:

- Why are you talking the language of your colonizer?

A resposta terá sido magistral:

- And you? Why are you talking the language of your colonizer?

quarta-feira, fevereiro 04, 2015

Emergentes

Luis Moita, que dirige o Departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma, lançou-nos o desafio de responder à questão: "Faz sentido falar-se de potências emergentes?". Debatemos hoje esta questão, estimulados por intervenções dos professores brasileiros Mônica Hirst e Reginaldo Nasser.
 
Para além do debate em torno do próprio conceito de "emergente" (que é um termo de quem "vê" o mundo do norte, quando há outras visões, como o mapa mostra), analisámos o comportamento desses atores no cenário internacional, avaliando da sua vocação para serem "revisionistas" da ordem global ou apenas desejarem partilhar, legitimando e democratizando, essa mesma ordem.

Com o Brasil como eixo natural do debate, afloraram-se os modelos de agregação dos emergentes. Falámos de outras estruturas de representação (como o G20, os BRICS, o IBAS) e das resistências à mudança dos defensores do "status quo" e, muito em particular, da antiga ambição de entrada como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU do G4 (Brasil, Índia, Japão, Alemanha), a que se opõe o "Coffee Club" (mais tarde formalizado como "Uniting for Consensus"), iniciado pela Itália, Paquistão, México e Egito, em 1998.
 
(Não me ocorreu contar, mas acho deliciosa a clássica tirada do embaixador italiano Paolo Fulci, ao criar o "coffee club", comentando a ambição da Alemanha e do Japão de ingressar no Conselho de Segurança: "After all, Italians also lost World War II".)
 
O Brasil e sua política externa foi objeto de análise detalhada neste encontro, tendo os professores brasileiros referido que o país atravessa um tempo de retração da anterior ambição de projeção na ordem externa, que alguns vão ao ponto de qualificar como prenúncio de declínio da posição internacional do país.
 
Devo dizer que, em todo o debate, fui responsável pela introdução do seu ponto mais polémico: a minha perspetiva de que o Brasil, em 2010, cometeu um erro estratégico grave ao ter avançado, lado a lado com a Turquia, com uma proposta de mediação da questão nuclear com o Irão. Os EUA e o terceto europeu (Reino Unido, França e Alemanha) "puxaram o tapete" à iniciativa. Os professores brasileiros não estiveram de acordo comigo e defenderam a legitimidade da iniciativa turco-brasileira, na perspetiva de que não pode haver espaços de regulação de diferendos exclusivamente reservados aos países ocidentais, tanto mais que o resultado final da negociação que acabou por feita não se afasta muito da que surgiu naquela iniciativa.
 
Sem pôr em causa a racionalidade desta linha de pensamento, posso contudo perceber que, tratando-se de uma questão ligada ao poder atómico, três Estados possuidores da arma nuclear (embora acompanhados de outro que a não tem, mas que completa os poder fácticos dentro da União Europeia) considerem que lhes cabe a eles tentar regular um problema com um outro Estado que ameaça a segurança global nesse domínio. E que não apreciem iniciativas que com eles não hajam sido coordenadas (embora, neste caso, a existência de uma controversa carta de Obama a Lula possa justificar algum "misunderstanding"). Porém, a minha questão essencial nem sequer era essa. O que pretendi afirmar foi que a boa vontade ocidental, essencial para o Brasil poder alimentar esperanças de poder ascender ao Conselho de Segurança da ONU, poderá ter ficado fragilizada pelo facto da iniciativa ter conferido ao país, subitamente, uma imagem de um poder algo "imprevisível" no seu comportamento internacional. E isso não favorece os interesses de Brasília. Esta é, desde há muito, a minha opinião e, por isso, vale o que vale.

Livros proibidos

Há livros que nunca poderemos ler. Aqueles que a imagem mostra, por exemplo. O leitor deste blogue sabia que Zacarias Gaudêncio tinha escrito um livro sobre "Guitarra Portuguesa" (para além do "Como fazer uma Micro Empresa") e que Marta Stuart publicara "No Caminho Certo"? Eu não sabia. Ontem de manhã, olhei para uma estante e deparei com aqueles títulos. Para mim, eram livros completamente desconhecidos e, como frequentador rotineiro de livrarias, estranhei muito não ter a menor ideia sobre qualquer daqueles autores ou títulos. Em especial, "Descobrir o Brasil" de Walter Campos" e o "Portugueses no Brasil" eram uma notória lacuna na biblioteca especializada sobre o tema que hoje possuo, até pela estranha autoria do volume: Officia Cupidatat Magna!

Aproximei-me mais e percebi então a razão de tudo. Estava num estúdio de televisão e muitos dos livros alinhados pelas estantes não eram, na realidade, livros. Eram caixas de cartão onde haviam sido coladas folhas com lombadas de livros imaginários, de autores não menos irreais. Havia bastantes mais modelos de "trompe l'oeil" desse género. Fixei apenas estes e dei comigo a pensar quanto eu daria para ter sido convidado para idealizar essa biblioteca de sonho. Garanto que conseguiria ir bem mais longe do que o foi o modesto criador do "Romances Portugueses", de Sofia Sampaio. Mas a mim ninguém me convida para esses exercícios!

terça-feira, fevereiro 03, 2015

Jogos de guerra ou brincar com o fogo

Há uma guerra civil em curso na Ucrânia, que está a agravar-se de forma perigosa. As perdas humanas são já muitas e a barbaridade de certas ações, que não poupam civis, tornam o diálogo e a capacidade de compromisso cada vez mais difíceis, a menos que um dos lados venha a desequilibrar as coisas em seu favor. 

Porque não acredito que seja possível unificar toda a Ucrânia (e já dou por adquirido que a secessão da Crimeia é um ponto assente) sob a autoridade de um governo de Kiev que não conceda um estatuto particular às minorias russas ou russófilas, acho desastrosa a aventura - porque é de uma perigosa aventura que se trata - de rearmamento desse mesmo governo, a que o mundo ocidental se tem dedicado, de forma mais ou menos velada. Os "amigos" da Ucrânia que entusiasmaram os revoltosos da praça Maidan a derrubar um presidente eleito democraticamente e a desencadear uma pulsão anti-russa que conduziu ao estado de coisas atual foram irresponsáveis, mas têm nome: chamam-se NATO e União Europeia. Em lugar de perceberem que a especificidade geopolítica do país impunha um sentido de compromisso, injetaram em Kiev sonhos de adesão àquelas duas instituições e a ilusão de que, pela força, poderiam vir a impor esse "salto" geopolítico, explorando a fragilidade conjuntural de Moscovo. Derrotado pela Rússia na Geórgia, o "Ocidente" quis tirar desforço na Ucrânia. O resultado está à vista, com a Rússia a financiar e municiar os revoltosos, havendo fortes suspeitas de que haja mesma russos a lutar ao seu lado.

A Rússia perdeu a Guerra Fria mas permanece no seu lugar geográfico de sempre. Não perceber isto, à luz de proselitismos de oportunidade, é brincar com o fogo. O poder vigente em Moscovo, não sendo uma ditadura, está já longe de ser democrático. Putin é um quase autocrata que, tal como aconteceu no passado, se alimenta do nacionalismo para se impor internamente. Tem hoje taxas elevadíssimas de popularidade e a crise económica em que o país entrou, por via da quebra do preço do petróleo, cria um sentimento de insegurança na população russa que facilita a sua entrega a um "guia". Porque não há um verdadeiro sistema de "checks and balances" no país, o poder está hoje muito concentrado em Putin. Ora a História já provou que as assimetrias entre o processo de decisão das democracias e dos regimes mais ou menos autoritários provoca facilmente os conflitos, porque tem mecanismos diferenciados de formatação.

Os países ocidentais devem entender, de uma vez por todas, que os russos não vão deixar esmagar os seus "irmãos" do lado de fora da sua fronteira (e que viveram sob a mesma bandeira até há escassas décadas atrás) e que cada dia em que estimulem o governo ucraniano a reprimir as revoltas de Donetsk e Lugansk é um dia a menos para uma possível intervenção militar direta de Moscovo. Nesse dia, o que fará a NATO? Vai para a guerra? Não haverá consenso ocidental para uma operação NATO na Ucrânia, porque não estamos perante uma situação de invocação do artigo 5° do Tratado de Washington (agressão a um Estado membro). Haverá uma "coalition of the willing" dentre os Estados NATO para enviar tropas para a Ucrânia? Se alguns ensandecessem por esta via, aí sim, estaríamos a caminho de um novo conflito global. 

Torna-se urgente uma mediação internacional que ponha cobro a esta situação e - tenho pena em constatar isto - duvido que os países da União Europeia tenham hoje um estatuto reconhecido de independência que lhes permita executar esse papel. Esse compromisso poderia passar pelo reconhecimento por Kiev de um estatuto especial das zonas russas da Ucrânia no âmbito do seu país, pelo abandono das pretensões de "independência" ou de integração na Rússia por parte dessas regiões, pelo reforço de garantias de Moscovo do respeito pelas fronteiras ucranianas, por uma substancial ajuda financeira ocidental para fins não militares ao governo de Kiev, ligado a um programa de reconstrução nacional que incluiria as zonas pró-russas (para as quais Moscovo poderia contribuir com ajuda não letal). 

Para tal, impunha-se um prévio cessar-fogo na base de um "stand-still" de posições no terreno, fiscalizado por uma operação de separação de forças decidida pelo Conselho de Segurança da ONU. Por muito que me custe ter de admitir, a OSCE, organização a que dei alguns anos de trabalho, parece ter esgotado a sua capacidade de intervenção neste conflito e a Europa terá de aceitar que um instrumento criado para pilotar o fim da Guerra Fria tem poucas condições de operacionalidade quando um novo modelo de tensão Leste-Oeste se consagra paulatinamente.

Alguns dirão que o que acima escrevi não tem qualquer sentido, que assim se abriria a porta a mais um "frozen conflict" na área e que, no fundo, isso representaria uma abdicação de princípios e  interesses estratégicos. A esses apenas perguntaria se estarão dispostos a ver os filhos morrer na estrada para Donetsk.

É só saúde!

É fantástica a súbita "onda de saúde" que se espalhou pelo país. Em poucos meses, não são mostradas filas nas urgências dos hospit...