Há anos, por cá, quantos se mostraram relutantes em inserir na Constituição um valor-travão para a dívida foram considerados irresponsáveis. O rigor dos "frugais" e o quase "diktat" alemão fazia então escola entre nós. Agora que Berlim já flexibiliza, estão tão calados?
4 comentários:
A forma como Berlim flexibilizou é que me parece interessante.
Segundo ouvi dizer (não sei se é verdade, o Francisco talvez me saiba informar), utilizaram o parlamento antigo (o anterior às eleições) para fazer a alteração da Constituição, porque se utilizassem o parlamento novo (o resultante das recentes eleições), já não teriam deputados suficientes para isso.
Não me parece uma manobra democrática.
Com a votação no Bundestag, Friedrich Merz dá início a uma nova Alemanha 🇩🇪
Correto. Com o novo parlamento não conseguiriam os 2/3 necessários.
Não me arrogo de ser especialista na matéria, mas um simples curioso do estudo dos diferentes sistemas constitucionais em vigor.
Mas tanto quanto sei, o projecto de lei foi aprovado pelo Bundestag (câmara alta do parlamento ainda em funções), necessitando ainda da aprovação do Bundesrat (câmara baixa representante dos 16 governos estaduais da Alemanha) para se tornar lei.
O projecto de lei flexibiliza o “travão da dívida” que impedia o Estado Federal alemão de contrair empréstimos superiores a 0,35% do PIB por ano, permitindo que qualquer despesa militar que exceda 1% do PIB será excluída da regra constitucional do “travão da dívida”.
Quando se observa os gastos militares dos diferentes países, constata-se que sem ter em conta as grandes potências (EUA, China e Rússia), mesmo entre os países europeus, a Alemanha é a que tem menos gastos em defesa em percentagem do PIB por comparação ao Reino Unido, França, e até à Polónia, que já gasta mais do seu PIB (4,7%) com a defesa do que qualquer outro país da NATO.
O temor do rearmamento só advêm da Alemanha?
Ou seja, como esteve na origem das duas guerras mundiais, será que uma hipotética 3ª guerra mundial travada com recurso a armas de destruição massiva, designadamente armas nucleares, poderá de novo ser desencadeada pela Alemanha que nem é potência nuclear?
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