A mim, confesso, tanto se me dá que as eleições sejam a 11 como a 18 de maio. Só não gosto do 28 de Maio.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
A Europa de que eles gostam
Ora aqui está um conselho do patusco do Musk que, se bem os conheço, vai encontrar apoio nuns maluquinhos raivosos que também temos por cá. ...
3 comentários:
Prefiro 11 de Maio, uma vez que tenho, intuitivamente a ideia de que o tempo corre contra Montenegro. Por isso, quanto mais depressa melhor. Para mim, claro.
Eu não percebo como é que a 13 de março se convoca eleições para 18 de maio, que é passados 66 dias, quando a Constituição diz que as eleições devem ser efetuadas no prazo máximo de 55 dias.
Parece-me que isto configura uma violação da Constituição por parte do Presidente da República.
Caro Luís Lavoura
De acordo com o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, a data de novas eleições quando existe a dissolução do Parlamento terá de ser marcada com uma antecedência mínima de 55 dias, como bem afirma.
Dessa forma, as legislativas antecipadas terão de acontecer entre o 55.º e o 60.º dia a seguir ao decreto que dissolve o Parlamento.
Como o PR-Marcelo decretou a dissolução da AR com efeitos a 19 de Março, a marcação das eleições para o dia 18 de Maio está de acordo com o prazo definido pela Lei Eleitoral para a AR.
Enfim, por uma vez, o PR-Marcelo esteve de acordo com o constitucionalista Marcelo!
Cordiais saudações
Enviar um comentário