Nabeiro e o contrabando

Acabo de ler uma entrevista com Manuel Rui de Azinhais Nabeiro, no site do "Expresso".

Com os anos, e praticamente sem o conhecer, criei uma forte admiração por este homem simples, empresário de muito valor, com um notável sentido de responsabilidade social, bem patente no modo como há muitas décadas intervem em favor da terra em que sempre viveu, Campo Maior. Nunca com ele falei mais do que em momentos de circunstância, tendo-o apenas cumprimentado brevemente uma meia dúzia de vezes.

Nabeiro, o homem que é a cara da companhia dos cafés "Delta", de que foi criador, tem origens humildes e não fez mais que a antiga escolaridade primária. No passado, confessa sem problemas ter estado envolvido em contrabando de café para Espanha, o que terá funcionado como a sua primeira fonte de rendimento. E também não esconde o facto de, ainda na ditadura, ter sido presidente da Câmara municipal de Campo Maior, nomeado pelo regime de então. Com a democracia, viria a ser eleito pelo PS para o mesmo cargo.

Para quem vive em terras distantes das zonas de fronteira, o fenómeno do contrabando é pouco conhecido e compreendido em toda a sua extensão. Com os tempos, aprendi que olhá-lo como um crime fiscal como outro qualquer é uma leitura demasiado simplista.

Uma noite de inícios de 1975, no palácio da Ajuda, no seu gabinete de chefe da 2a. Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general (creio que então brigadeiro) Pedro Cardoso, havia juntado para um café um grupo de quatro pessoas. Com uma exceção, éramos todos militares, sendo eu o único miliciano. Além de Pedro Cardoso, estava o também já desaparecido general (então major) Gabriel Espírito Santo. O civil era o pai de Pedro Cardoso, um senhor já bastante idoso e que, ao que lembro, tinha sido diretor-geral das Alfândegas.

O tema da noite - e não era por acaso que por ali estávamos, já bem tarde - era uma operação que estava simultaneamente a ser desencadeada na área de Setúbal pela "Secção de Apoio", uma espécie de grupo operacional da 2a Divisão, que dispunha de grande (e contestada) autonomia. Os resultados da ação demoravam a chegar, nesses tempos sem telemóveis. Tratava-se do desmantelamento de uma rede de contrabando, que me lembro envolver tabaco, mas não só: à época, essas redes eram utilizadas para levar obras de artes portuguesas e outros bens valiosos para o estrangeiro, alguns que vim a encontrar mais tarde em antiquários de Portugal e do Brasil.

Fiquei para sempre com aquilo que o pai de Pedro Cardoso então nos disse. Explicou ele que era uma verdadeira ironia serem agora os ricos a contrabandear, porque "o contrabando é uma arma dos pobres". Era algo irónico ver um antigo diretor-geral das Alfândegas explicar que, nas remotas áreas de fronteira, o exercício do contrabando era um recurso compreensível por parte de quem pouco tinha para comer e que usava essa prática, pela qual se eximia à fiscalidade oficiosa, para dar de comer às famílias. E contou que, sendo a travessia ilegal das fronteiras também um mecanismo para fugir à repressão policial por parte de ativistas políticos, era patente existir uma espécie de cumplicidade objetiva, em especial no Alentejo, entre os contrabandistas e os ativistas revolucionários, particularmente os comunistas. Dizia ele isto com um ar de compreensão, de naturalidade, que nessa noite abalou alguns dos preconceitos que eu tinha criado sobre a matéria.

Hoje, ao ler a entrevista de Nabeiro, que recomendo (pode lê-la aqui), recordei essa noite dos tempos agitados da Revolução. Fazendo eu parte daqueles (poucos?) que persistem em cumprir as leis fiscais rigorosamente "by the book" (impostos, multas, IRS, exigência permanente de faturas, antiga Sisa), sem nunca assumir qualquer relativização desculpabilizante, não fazendo em geral parte dos que olham o Estado como um "outro", ou como meu adversário, registei para sempre essa contextualização sócio-económica do contrabando. E passei a olhar para figuras como Manuel Rui de Azinhais Nabeiro com outros olhos.