terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Brexit?

Estou em Londres no meio da campanha sobre o "Brexit", a expressão de que não gosto mas que, com facilidade, qualifica a possibilidade do Reino Unido vir a deixar a União Europeia.

O primeiro-ministro David Cameron, antes das anteriores eleições legislativas, prometeu aos seus concidadãos um referendo sobre a presença do país nas instituições europeias, na tentativa de reduzir a crescente deriva eurocética do eleitorado, que dava então alento ao UKIP, o partido que fazia da separação de Bruxelas o leit motiv da sua proposta. O UKIP, que tivera um bom resultado nas eleições europeias, acabou por não conseguir mais do que um deputado na Câmara dos Comuns, não tanto por virtude da estratégia de Cameron mas, em especial, pelo sistema eleitoral "first-past-the-post", que favorece a bipolarização e esmaga os terceiros partidos.

Cameron aprentou à UE uma "agenda reivindicativa", baseada na tentativa do Reino Unido se poder auto-excluir de algumas obrigações comunitárias. Algumas delas são inóquas e relevam apenas da idiossincrasia de um país que sempre viveu com um pé dentro e outro fora de uma Europa de que, contudo, usufrui fortemente. Mas outras, como algumas limitação às prestações sociais a trabalhadores oriundos de países da UE que trabalhem no RU, ou um "droit de regard" sobre o funcionamento da zona euro (de que o RU já não faz parte, como o não faz de Schengen, como o não faz da Carta dos Direitos Fundamentais, etc.), configuram um risco para a UE em geral, tanto mais que podem desencadear uma onda de derrogações que ponha em risco o funcionamento do conceito da livre circulação na Europa - uma das maiores conquistas das últimas décadas.

Portugal é o país europeu que tem mais cidadãos a viver noutros Estados da UE. Por essa razão, estamos preocupados com o facto do "acordo" da UE com o RU poder vir a incorporar uma linguagem concessionista que nos possa ser prejudicial. António Costa e o seu governo - em flagrante contraste com a passividade e até algum laxismo do anterior executivo - têm vindo a bater-se, em Bruxelas, por um compromisso equilibrado. O assunto poderá (ou não) ficar fechado esta semana em Bruxelas. Só podemos desejar que Portugal tenha sucesso nesta negociação.

Há dias, comentando a postura britânica na Europa, um responsável político português lembrava que o RU costuma garantir ganhos de causa da parte dos seus parceiros e, logo que "empochados" estes, parte de imediato para novas revindicações, num processo que nunca tem fim. Suscitei, na ocasião, o paralelo com as negociações financeiras com a Madeira. Ao longo de décadas, assistimos a Alberto João Jardim fazer "acordos" com o "continente" sobre a dívida da região. Meses depois, tudo recomeçava de novo. Ilhas! Devem ter aprendido com os ingleses, grande visitantes da Madeira...