Neste tempo em que se abre uma nova legislatura, deixaria três sugestões:
1. Que o Bloco de Esquerda colocasse na agenda a questão da exclusividade de funções dos deputados. Todos sabemos que o "bloco central" alargado tem dificuldades em ter dessas iniciativas...
2. Que a imprensa escrutinasse com atenção as indicações partidárias para as comissões parlamentares de natureza mais técnica, no sentido de se perceber se acaso alguns dos nomes indicados não poderão ter algum conflito com os interesses que defendem no foro privado.
3. Que, no tocante às indicações de nomes para as assembleias parlamentares de organismos internacionais - área onde, como é sabido, há muito "turismo parlamentar" -, antes de qualquer renovação de anterior mandato, fosse feito um inventário dos relatórios feitos por esses deputados, decorrentes da sua itinerância, durante a legislatura que terminou.
É cá por coisas!
3 comentários:
Em Bruxelas o BE e os PCP fazem cada cena! vejam que querem dinheiro para sairmos da Europa.
Se sairmos da Europa, somos a tal jangada de Saramago, ora porra! sem a Espanha?
Ou os dois ou nada.
A questão da exclusividade já foi várias vezes objecto de iniciativas por parte do PCP, ainda o Bloco não existia e depois também pelo BE. Em relação às indicações e nomeações de deputados para as Comissões Parlamentares o mesmo que no ponto anterior, julgo que até com participação do PS num caso. A terceira questão é muito curiosa e merecia um apertado escrutínio.
Ainda outra questão que continua sem solução é o do enriquecimento ilícito, sempre chumbado, mesmo um projecto do deputado João Cravinho.
As três sugestões deveriam ser seguidas. Quanto à terceira, julgo que a Assembleia da República publica todos os anos um relatório sobre a sua participação em assembleias internacionais. Não me parece que o inventário de relatórios apresentados por cada deputado/a seja o melhor critério: muitos desses relatórios (mas não todos) são preparados pelos secretariados dessas assembleias com pouco input do/a deputado/a que é relator/a. Um outro critério seria o da assiduidade às reuniões mas aí também há os que só "assinam o ponto" e os que, estando presentes, não dizem nada. Um melhor critério objectivo seria de verificar as actas e contabilizar as intervenções tanto em plenário como nas comissões (embora isso nada diga sobre a qualidade de tais intervenções).
Enviar um comentário