Portugal e o novo desenvolvimento

Nos últimos anos, é notório que o discurso sobre a “cooperação para o desenvolvimento” sofreu um significativo apagamento na agenda política internacional. Entre nós, a questão foi ao ponto de perder um tratamento institucional autónomo, passando a ser integrada numa estrutura discutível, onde se misturam realidades bem distintas.

Mas não foi só em Portugal que a ajuda ao desenvolvimento caiu na escala das prioridades. Sente-se que o tema já não mobiliza, como acontecia há décadas atrás, o discurso europeu, terreno político onde essa filosofia mais prosperou. Pressente-se mesmo existir, nos dias de hoje, alguma “fadiga” com a temática, em especial quando olhada na tradicional perspetiva Norte-Sul. Há várias justificações possíveis para isto, embora nenhuma delas esgote a explicação total.

Desde logo, há um questionamento do próprio conceito de desenvolvimento, que alguns consideram demasiado fixado num outro tempo, numa visão algo “paternalista”, ligada ao pós-colonialismo, sob uma perspetiva eurocentrada. Esse debate introduz novas variáveis como o bem-estar, a felicidade e a dignidade humana, que ganham hoje espaço nos modelos de relação entre Estados e regiões. Tudo indica, contudo, que o conceito de desenvolvimento, devendo evoluir, continua válido e está longe de ser descartável.

Ainda no caso europeu, sucessivas “convenções” regulam grande parte das relações de cooperação para o desenvolvimento, envolvendo dezenas de países parceiros. Porém, a novidade é que alguns deles já têm hoje um grau de riqueza superior a alguns dos Estados membros da UE. Não deixa assim de ser natural que, numa União tão diversa em termos de riqueza, com constrangimentos orçamentais fortes, possa haver a tentação de dar prioridade ao seu próprio “Sul” interior, isto é, às regiões da UE onde ainda há pobreza, exclusão social e carências sérias. Se a isso somarmos a desregulação do “near abroad” europeu, com a emergência de conflitos, vagas migratórias e, agora também, com uma grave crise de refugiados, poderemos entender melhor o crescimento de algum egoísmo, conducente à indiferença, quando as questões do desenvolvimento são suscitadas.

Nos dias que correm, e até para se furtar a essa dependência conjuntural, o debate internacional em torno do desenvolvimento aponta para uma agenda bastante mais global, menos sectorializada regionalmente e, seguramente, muito menos dicotómica, nos termos tradicionais.

Pela sua história, mas também pela visibilidade que obteve neste domínio desde a reimplantação democrática, Portugal tem de estar bem presente neste debate. A isso o apela o seu quadro internacional de relações, o papel que desempenhou na ação exterior da UE bem como a prioridade que a nossa política externa sempre atribuiu ao multilateralismo.