A Assembleia da República, através da sua Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, iniciou uma nova prática: ouvir os embaixadores portugueses pelo mundo falar do funcionamento das missões diplomáticas que dirigem, dos interesses portugueses que lhes compete defender, das questões que se colocam ao seu dia-a-dia, bem como de várias outras matérias da sua atividade que interessam ao poder legislativo.
Como disse, esta é uma prática nova, que não afeta, naturalmente, o equilíbrio constitucional de poderes. Nem de responsabilidades. É o governo quem responde perante o parlamento. Ao diplomatas, como servidores públicos que têm a seu cargo a execução da política externa, compete prestar esclarecimentos sobre o modo como exercem a sua atividade e como dão sequência às instruções que recebem do poder político. Nem mais, nem menos.
Tive o prazer de inaugurar hoje estas audições, num ambiente muito simpático, muito interessante e muito interessado. E mais não digo, porque a sessão decorreu "à porta fechada".
7 comentários:
Uma pena que se tenha decidido por sessões à porta fechada.
Que interessante seria que várias representações diplomáticas portuguesas, que se encontram pelo mundo, explicassem aos portugueses a sua actividade. Em relação a algumas, sempre tive uma enorme curiosidade em descobrir a sua função.
Ai Senhor Embaixador que me sinto sempre tocada por essas "portas" fechadas...
Algum recato é muitas vezes facilitador da prossecução dos trabalhos...
Respeitemos então...
Isabel Seixas
Muito interessante! então porquê só hoje? e "à porta fechada"?
Como nao podemos entrar
Também nao podemos comentar
Paciência.
Esperaremos pelo post de amanha.
Com impaciência !
A "porta fechada" tem uma explicação bastante óbvia: haverá, certamente, assuntos sobre os quais a AR queira ouvir os Embaixadores que, pela sua natureza, não podem ser tratados em público.
Isto se, como penso, os deputados estiverem interessados em informações que vão além dos estado de conservação dos salões de recepcção ou dos dotes culinários do cozinheiro e da Embaixatriz.
P.ex., poderão os deputados querer saber se o país em que o Embaixador auditado está acreditado vende ou não armas nucleares a um "rogue state". A resposta , se for positiva, não pode ser pública sob pena de retaliações.
É, claro, um mero exemplo.
Nao se come mal perto da AN
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