sexta-feira, janeiro 22, 2016

O risco


Na República em que vivemos, mesmo contando os momentos de reeleição dos quatro anteriores presidentes (Eanes, Soares, Sampaio e Cavaco), nenhuma outra campanha terá contribuído mais fortemente para criar um sentimento de irrelevância da função presidencial. 

O desinteresse que se instalou na opinião pública em torno da escolha do chefe do Estado tem vários responsáveis e o principal chama-se Cavaco Silva. Foi-o pela forma como se comportou no exercício do cargo (as sucessivas sondagens são inequívocas), em particular neste segundo mandato e, muito em especial, pela sua catastrófica gestão da agenda política em 2015. 

Parte da responsabilidade cabe contudo às principais forças políticas. Habituámo-nos ao discurso de que esta eleição é unipessoal, que os partidos políticos surgem apenas como coadjuvantes da vontade dos candidatos. Mas todos sabemos que as coisas, sendo formalmente assim, na prática são diferentes. O envolvimento das forças políticas organizadas é essencial para garantir a mobilização popular que transforma a escolha de uma pessoa e na sua legitimação política pelo sufrágio. E os partidos notaram-se pela sua ausência.

A sucessão temporal entre as eleições legislativas e a campanha presidencial, cumulada com a circunstância da solução governativa ter assumido contornos atípicos, criou uma conjuntura bizarra, a que os partidos não souberam dar a volta. Isso acabou por instalar na opinião pública um alheamento que se somou também à ideia de que estávamos a escolher apenas, perdoe-se-me a simplicidade, “o sucessor de Cavaco”. E isso, percebe-se, não era a coisa mais estimulante do mundo.

Os figurantes não ajudaram? Convenhamos que a direita não tinha muito melhor para apresentar. Na esquerda socialista, as figuras com melhores condições cedo se colocaram fora da contenda e as que apareceram a jogo desempenharam o papel que as circunstâncias permitiram. Nas restante forças políticas com expressão, as escolhas foram “honorables”. E os “espontâneos” e os “cromos” são, hoje como sempre, apenas isso mesmo.

A função presidencial não sai elevada desta campanha. Ironicamente, a responsabilidade de quem vier a ser eleito será grande, porque lhe vai competir – se souber e puder – retomar a importância da instituição Presidência da República no quadro interinstitucional. Se o não conseguir fazer, o risco é claro: é a possibilidade de, no seio das principais forças políticas, vir a gerar-se um consenso no sentido de rever a Constituição, por forma a reforçar o pendor cada vez mais parlamentar do regime, passando o Presidente a ser eleito na Assembleia da República, como acontece, por exemplo, na Alemanha ou na Itália. Ou na Grécia.

20 comentários:

José Martins disse...

Senhor Embaixador,
Deu-lhe a preguiça de decorar com imagens as suas peças?
Conheci-lhe um certo requinte na grafia e agora foi-se!!!
Saudações de Banguecoque

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro José Martins. Leia um post "pergunta e resposta" de dia 20 pf

Dor em Baixa disse...

Concordo com a solução proposta no final, porque uma só fonte de legitimidade é o melhor. Ou em alternativa extinguir a Presidência melhorando o articulado legal para resolver as situações de crise.
Havendo três poderes para exercer - legislativo, executivo, judicial - bastam três órgãos para o fazer. Não há lugar para a Presidência. Benjamim Constant pensou num 4.º poder, outros pensaram noutros, desnecessários.
No nosso caso ainda falta conferir legitimidade ao poder judicial, não vejo onde ela esteja.

Anónimo disse...

a BIAL vai no minimo passar um muito mau bocado e a BIOtrial que a caucionou vamos ver


"Le Figaro s'est procuré ce protocole et l'a soumis à trois experts renommés. Le document de 96 pages rédigé par Bial est en anglais. Il en ressort plusieurs interrogations quant au sérieux de l'essai. «L'ANSM leur a lâché la bride», estime un de nos chercheurs. «C'est un protocole assez compliqué qui est en réalité une succession d'études. Dans la première, chaque sujet reçoit une seule dose, dans la seconde, les mêmes sujets reçoivent une autre dose tous les jours pendant 10 jours, et l'articulation entre les deux n'est pas claire: on peut commencer la seconde étude avant même la fin de la première», critique un autre. Sans compter que le patron de la recherche clinique de Bial, José Francisco Rocha, est titulaire d'un simple «BSc», soit un Bachelor of Science, autrement dit un bac + 3, là où l'on serait plutôt en droit d'attendre une thèse."

ver em

http://sante.lefigaro.fr/actualite/2016/01/21/24518-drame-rennes-protocole-lessai-clinique-accusation


cumprimentos

Joaquim de Freitas disse...

Pois é, Senhor Embaixador: O Senhor tem razão! Havia no mundo, fim 1945, 12 democracias dignas desse nome. Hoje há 90 !
Mas o que é a democracia hoje? Como explicar que só 33% dos Europeus crêem nas instituições democráticas da UE, contra 50% em 2004?

Alguns dizem demasiado democráticas! Estaria de acordo com estes quando penso naquelas duas cidadãs a quem um jornalista perguntou se iam votar em Passos e Portas, e responderam :"Ah não, nesses não! E na Coligação? Ah nessa sim!"

O problema é que nos parlamentos nacionais esta confiança cai a 28% . Então como é?
Vamos ver quantos vão votar e quantos vão abster-se. As eleições transformaram-se no "combustível fóssil" da democracia. Os eleitores desembaraçam-se da soberania em proveito dos eleitos e fazem deles uma casta política separada.

O futuro da democracia é condicionado pelo desaparecimento progressivo do "microcosmo", isto é dos políticos profissionais.

E quando vejo todo o burburinho, à esquerda como à direita, criado pelo caso das subvenções vitalícias para os políticos, digo que os homens políticos , habituados a organizar eleições, para garantir os seus poleiros, a declarar guerras, a votar impostos, a confiscar fortunas, a ordenar prisões como no antigo regime, deviam obter os poleiros em lotarias nacionais . Se não ganhassem , voltavam aos seus "jobs" para os quais estudaram e muitos podiam mesmo acabar bons actores de teatro !

Anónimo disse...

Já só faltam 47 dias para Cavaco se ir embora. Qualquer que seja, o próximo PR só pode ser melhor.

Concordo inteiramente com a eleição pelo Parlamento.

JPGarcia

Anónimo disse...

Uma pergunta muito, muito ingénua: Só é democrata quem votar?

Anónimo disse...

Efetivamente a figura conservadora- absolutista de Cavaco Silva banalizou a função. Mas na esquerda deveria há muito ter aparecido uma candidatura forte. O problema porém é que a esquerda como ela própria se tem vulgarizado também com espertalhices várias deixou de ter assim tantas soluções como em tempos teve. Os tempos gloriosos de intelectuais como Mário Soares, Salgado Zenha, Manuel Alegre, Jorge Sampaio etc etc acabaram e hoje o PS tem por lá uns caça empregos apenas como existem no PSD.

José Martins disse...

Senhor Embaixador,
Desculpe-me.
Passou o post do dia 20.
Saudações de Banguecoque

aamgvieira disse...

O principal culpado foi o "ilusionista" Costa....

Texto com muita parra e pouca uva.

josé ricardo disse...

Não me recordo se algum presidente foi eleito à primeira volta em eleições para o primeiro mandato. Quero com isto dizer que esta campanha foi, de facto, pobre. Penso, no entanto, que foi uma inevitabilidade, devido, quase exclusivamente, ao número de candidaturas e à heterogeneidade das mesmas.
Posto isto, cabe, assim, aos portugueses definir a importância de uma clarificação política. E, neste contexto, só existe uma maneira de empreender esse desígnio: remeter para uma segunda e subsequente campanha eleitoral, agora com dois candidatos. Seria esta, sem dúvida, a opção de um povo, politicamente, mais esclarecido. Se assim não acontecer, é dado um fulgurante passo para mais uma vitória à Cavaco Silva: ganha aquele candidato mediaticamente mais apresentável, decorrente de empurrões vários, o maior dos quais aquele que é dado pela comunicação social.

José Ricardo

Joaquim de Freitas disse...

O vencedor parece apontar já nestes comentários. Quase não vale a pena de ir votar. Tudo parece tão evidente. Há mesmo quem pergunte se o facto de não votar seria anti democrático!

Platon dizia que as revoluções não vinham de baixo mas da corrupção dos governantes. Também dizia que a democracia é uma" feira das instituições" que leva a tirania por causa do excesso de licença.

Um vencedor pode muito bem ter servido a tirania noutros tempos, servido a sopa aos poderosos do regime, ter satisfeito os seus apetites e demonstrado as suas inclinações junto dos corruptos, partilhado dos seus favores , o que importa é conquistar o poder.

Existe uma certa relação emocional entre o homem carismático e os dominados, seduzidos pela palavra.

E se a palavra é trazida a casa durante anos, quem pode resistir a uma tal aclimatação ?

disse...

Esta leitura é muito engraçada. Quando não se gosta das escolhas do povo, aqui d'el Rei: "Preparem-se. há um afastamento entre o povo e as instituições (que estão agora desprestigiadas)... E é de esperar um re-arranjo do regime." Please... Veremos por quanto ganha Marcelo e veremos a abstenção (e depois que se compare a abstenção que se registar com a que se registou em eleições anteriores). Parece-me que o fundamento da democracia é o respeito pelas escolhas das pessoas independentemente de estas virem ou não ao encontro das nossas. Isto passa por não nos acharmos donos da verdade e tentarmos compreender o ponto de vista dos outros, o que é incompatível com posturas paternalistas estilo: "vão votar no outro palhaço porque passa na televisão. instruam-se macacas."

Luís Lavoura disse...

O desinteresse que se instalou na opinião pública em torno da escolha do chefe do Estado tem vários responsáveis e o principal chama-se Cavaco Silva.

Errado. Os responsáveis são os principais partidos políticos (PS e PSD), que esvaziaram completamente o Presidente da República de funções e de relevância com a revisão constitucional de 1982. Pouco a pouco, à medida que os anos passaram, o povo finalmente percebeu isto: que o Presidente da República em Portugal não tem, basicamente, poder nenhum.

Luís Lavoura disse...

gerar-se um consenso no sentido de rever a Constituição, por forma a reforçar o pendor parlamentar do regime

Evidentemente, isto é necessário. Não faz qualquer sentido o povo estar a eleger uma pessoa que não tem poder nenhum.

Ou então façam precisamente o contrário: alterem a Constituição no sentido de ela voltar a ser semi-presidencialista, como era a de 1976. Mas não creio que PS e PSD estejam para isso, porque retiraria poder à partidocracia instalada.

Anónimo disse...

A eleição por sufrágio universal do P. R. e o seguro democrático do actual regime
Fernando Neves

alvaro silva disse...

A culpa é sem qualquer tipo de dúvida dos três últimos presidentes que não o general Ramalho Eanes, que já deveria ser marechal. E passo a explicar o porquê. Por que raio o dr Soares o dr Sampaio e o dr Cavaco não habitaram de facto o palácio de Belém, só lá iam a despacho, furtando-se ao dever da função que era o de lá residirem! Será que a casa tem fantasmas? ou o telhado mete água? Se está consignado que é a residência por que é que lá não vivem, o nosso povo que os elege não percebe isso. Se é mais fácil para estes senhores irem dormir ao seu domicílio civil por que é que se candidatam ao cargo. Se o fazem têm que participar no penacho, nas mordomias e aposentadorias que a função acarreta, ao furtarem-se não estão a cumprir o contratado com o povo que os elege. Os actuais candidatos vão pelo mesmo caminho. Então que Belém passe a ser uns hostel que dada a situação a freguesia não vai faltar e alugam-se uns escritórios na Baixa para os presidentes darem despacho ou então que o façam nos baixos ou na garagem das suas habitações. Estou farto de presidentes que não sabem vestir a pele e adornar-se com os atributos inerentes á suprema magistratura da nação e á chefia de comandante supremo das forças armadas. Só pelintras!

A JOGATANA disse...

Quem sabe, sabe, António Costa baralhou o PS de Seguro, foi ao Tarrafal em férias e só regressa para botar o voto no Martelinho.

Não é para qualquer um!

Anónimo disse...

A alternativa é sempre monárquica!

Joaquim de Freitas disse...

22 de janeiro de 2016 às 16:14

Anónimo Anónimo disse...
A alternativa é sempre monárquica!

22 de janeiro de 2016 às 17:01


Como na Espanha ? Ou como na Arabia Saudita?

Agostinho Jardim Gonçalves

Recordo-o sempre a sorrir. Conheci-o no final dos anos 80, quando era a alma da Oikos, a organização não-governamental que tinha uma extraor...