Desde há uns tempos, ando com uma dúvida. Ficaria grato - com sinceridade - se alguém ajudasse a esclarecê-la.
No final dos anos 90, recordo-me de uma "batalha" política empreendida pelo governo de então (do qual, aliás, eu fazia parte) no sentido de acabar com a "poluição" visual que representava a proliferação de "outdoors" pelas estradas do país, julgo que com especial incidência junto das autoestradas, aparentemente com vista a atenuar os riscos de distração dos condutores. A questão, recordo-me, foi polémica mas teve, na realidade um efeito prático, com a desaparição de centenas desses imensos cartazes. Tenho mesmo a ideia de que foi necessário pagar a algumas entidades, que tinham direitos adquiridos que deveriam ser tidos em conta.
Passaram uns tempos e eu nem mais pensei na questão, até porque não tenho "strong feelings" sobre ela. Hoje, porém, ao atravessar Portugal de norte para sul, verifiquei a existência de centenas de outdoors gigantes por todo o lado. Pergunto: essa legislação foi revogada ou ninguém a está a cumprir?
Alguém me ajuda a perceber o que se passa?
23 comentários:
Segundo a AFESP: "A legislação diz que não é permitida publicidade à beira das estradas nacionais, em postes, árvores, sinais de trânsito ou outro qualquer suporte. Mesmo que existam outdoors em terrenos privados, estes têm que estar a mais de 50 metros de distância da estrada e não podem ser visíveis a partir da via de circulação. "
link: http://www.afesp.pt/noticias_detalhe.php?n=2 (25-09-08)
É como o Acordo Ortográfico, meu caro! A lei promulgou-o e, há vários inergúmenos que se julgam no direito de não o observar! Respeito, e admiro muitos dos notáveis cronistas, especialmente no DN, MAS NÃO COMPREENDO, E IRRITA-ME VER OS RODAPÉS A JUSTIFICAR!!!! A EXCLUSÃO. O que me levou a interrogar o Provedor daquele jornal que prometeu ir fazer algo. MAS QUANDO? Então as leis não se cumprem? QUE PAÍS É O NOSSO?
Abraço, Gilberto Ferraz
Bem, não tenho resposta à sua pergunta mas a fotografia levou me aos outdoors de propaganda em cuba no campo no meio do país.
Lembrou-me também de um grande placard que havia à emtrada de Sagres que dizia: "Bem vindo a super bock".
Também me lembrei que odeio publicidade na rua, sempre a roubar-nos o olhar e a obrigar-nos a ler.
Bom fim de semana!
na verdade desconhecia o assunto, nunca tinha ouvido falar
Eu é que pergunto Sr.embaixador, onde posso encontrar essa gilete para cortar a relva...
Lá terei que ir de Norte para Sul.
Amigo e Senhor :
Desculpe mas ainda ha´alguem que nao saiba que Portugal esta a saque?
Manuel Joaquim Leonardo
Peniche Vancouver Canada
P. S. ( sem politica ),
Em segunda mao , vou tentar enviar um desabafo que alguem me fez chegar a´mao , e Vossa Excia talvez pegue neste assunto que eu ate ja o denunciei,e que infelizmente sucede tambem em muitos mais paises nobres do Mundo
O habitual. A lei não é para cumprir e a culpa morre solteira.
Muito triste, muito triste, mas é bom saber... ladrões!!!
Programa de luta contra a fome.
Nada é o que parece.
Ora vê:
Decorreu este fim de semana mais uma ação, louvável, do programa da luta contra a fome, mas....façam o vosso juízo!
Recolha em hipermercados, segundo os telejornais, 2.644 toneladas !
Ou seja 2.644.000 Kilos.
Se cada pessoa adquiriu no hipermercado 1 produto para doar e se esse produto custou, digamos, € 0.50 (cinquenta cêntimos), repara que:
2.644.000 kg x 0,50 € dá 1.322.000 € (1 milhão, tresentos e vinte e dois mil euros), total do que as pessoas pagaram nas caixas dos hipermercados.
Quanto ganham???:
o estado 304.000 €(23% iva)
o hipermercado 396.600 € (margem de lucro de cerca de 30%).
Nunca tinhas reparado, tal como eu, quem mais engorda com estas campanhas...
Devo dizer que não deixo de louvar a ação da recolha e o meu respeito pelos milhares de voluntários.
MAIS....
É triste, mas é bom saber...
-Porque é que os madeirenses receberam 2 milhões de Euros da
solidariedade nacional, quando o que foi doado era de 2 milhões e 880 mil?
Querem saber para onde foi esta "pequena" parcela de 880.000 € ?
A campanha a favor das vítimas do temporal na Madeira através de chamadas telefónicas é um insulto à boa-fé da gente generosa e um assalto à mão-armada.
Pelas televisões a promoção reza assim: Preço da chamada 0,60 + IVA.
São 0,72 no total.
O que por má-fé não se diz é que o donativo que deverá chegar (?) ao beneficiário madeirense é de apenas 0,50.
Assim oferecemos € 0,50 a quem carece, mas cobram-nos € 0,72, mais €
0,22 ou seja 30 %.
Quem ficou com esta diferença?
1º - a PT com € 0,10 (17 %) isto é a diferença dos 50 para os 60.
2º - o Estado € 0,12 (20 %) referente ao IVA sobre 0,60.
Numa campanha de solidariedade, a aplicação de uma margem de
lucro pela PT e da incidência do IVA pelo Estado são o retrato da baixa moral a que tudo isto chegou.
A RTP anunciou com imensa satisfação que o montante doado já atingiu os 2.000.000 de euros.
Esqueceu-se de dizer que os generosos pagaram mais 44 % ou seja mais 880.000 euros divididos
entre a PT (400.000 para a ajuda dos salários dos administradores) e o Estado (480.000 para ajuda ao reequilíbrio das contas públicas e aos trafulhas que por lá andam).
A PT cobra comissão de quase 20 % num acto de solidariedade!!!
O Estado faz incidir IVA sobre um produto da mais pura generosidade!!!
ISTO É UMA TOTAL FALTA DE VERGONHA, SOB A CAPA DA
SOLIDARIEDADE. É BOM QUE O POVO SAIBA QUE ATÉ NA CONFIANÇA SOMOS ROUBADOS.
ISTO É UM TRISTE ESBULHO À BOLSA E AO ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE DO POVO PORTUGUÊS!!!
Pelo menos. DENUNCIA!
"O que me preocupa não é o grito dos maus`. É o silêncio dos bons."
reenviado por Manuel Joaquim Leonardo
Peniche Vancouver Canada
fielamigodepeniche.blogspot.com
Caro Manuel Leonardo
Agora foi a minha vez de ficar a pensar com o seu comentário, que julgo de extrema utilidade. No que me diz respeito, muito obrigada, porque nunca tinha visto a questão desse prisma!
O post é de facto um alerta em termos de promoção de segurança rodoviária, a propósito na rotunda do monumento em chaves há um outdoor que passa filmes com aquela configuração de apresentação com animação para prender a atenção...
Interessante também é que frequentemente estão os carros da polícia a controlar o transito...
Mas o seu alerta não caiu em saco roto pode crer,pela via da prevenção de acidentes vou lembrar a um grupo que faz a supervisão do transporte das crianças(e não só) em segurança, obrigada.
PS Gosto deste cariz subtil de educação para a saúde ás vezes faz tanta falta um Colombo
O post é de facto um alerta em termos de promoção de segurança rodoviária, a propósito na rotunda do monumento em chaves há um outdoor que passa filmes com aquela configuração de apresentação com animação para prender a atenção...
Interessante também é que frequentemente estão os carros da polícia a controlar o transito...
Mas o seu alerta não caiu em saco roto pode crer,pela via da prevenção de acidentes vou lembrar a um grupo que faz a supervisão do transporte das crianças(e não só) em segurança, obrigada.
PS Gosto deste cariz subtil de educação para a saúde ás vezes faz tanta falta um Colombo
Claro que existe lei em vigor, regulamentatada, com atribuição a serviços, de competências de fiscalização, de imposição de coimas, etc. Acontece que, em Portugal, as leis são sugestões, como já ouvi dizer. Sendo assim, tem de se concluir simplesmente que a Lei está errada. Isto é a "susgestão" está mal "dirigida". A lei devia proibir os condutores de olharem para a publicidade e impor coimas elevedíssimas, em especial, se o outdoor se referir a peças underware, nas quais nunca se repara...
A velha rimalhadeira anda mal e desabafa (à socapa, pus-lhe eu pontos e vírgulas):
'perceber o que se passa?
ó filho, ninguém lhe diz
que nada passa ou subsiste
nesta merda de desgraça
que desgraça o seu país?
pois lho digo eu, velha triste,
- verde tinto bom na taça *
e mostarda no nariz -
este país mal existe,
sem graça, nem sai à caça
de pardal, coelho ou perdiz,
quase sem ar, não resiste.
perceber o que se passa?
raça, filho! faça, FAÇA!...
...com que o país ressuscite! **
(*)
verde, eu cá bebo-o na malga,
como se deve ou devia;
mas alga, nalga ou fidalga
é que rima - e não servia.
(**)
já meio fora da rima
e fora do 'sonetilho',
este vão 'verso' sublima
o nosso, filho, sarilho.
O que são outdoors?
a) Mr. Magoo
Também não entendo a autorização para a existência em vários locais de Lisboa (v.g. no Cais do Sodré) onde vão passando pequenos filmes com imagens publicitárias, que contribuem para que os condutores se distraiam (é instintivo o apelo para olhar para uma imagem em movimento). Não consigo entender como é possível autorizar um disparate tão grande.
Carlos Fonseca
(um "inergumeno", conforme qualificação abalizada do notável jornalista, Gilberto Ferraz, que, de caminho, provavelmente inspirado pelo Acordo que defende, me revelou a existência de uma palavra, que, envergonhado, confesso, eu desconhecia. Resta-me agradecer-lhe pela valiosa contribuição para o enriquecimento do meu pobre vocabulário)
Sugestão à Sra. Isabel Seixas. CARA COMENTADORA, A Gillette não dá para cortar a relva! Com o senhor Embaixador como mediador vou mandar-lhe a minha máquina de cortar relva, que é muito eficiente, deixa tudo limpinho, no próximo correio e... dentro de um envelope!
Resposta ao caro comentador senhor Carlos Fonseca. Obrigado pelo reparo! Culpo os meus dedos e não e minha ignorância. Como muitos jornalistas a minha datilografia funciona apenas a dois dedos! Obriga-m a ser mais cauteloso. Aliás pareço não ter juízo, pois alguém destas colunas já o apontou.
Cumprimentos.
E sabe o Senhor Embaixador que, na auto estrada Lisboa-Setúbal, existe um "outdoor" vazio, que tem este alerta: aluga-se este autedór. Telefone ........
Lindo !
Entre Lisboa e Odivelas esteve, durante anos, um desses enormes cartazes, anunciando, EM CASTELHANO, que aquele espaço se encontrava para alugar.
ASAE, onde andas tu? Ah, sim, atrás das colheres de pau...
Artº 5º Nº3 do Código da Estrada:
Não podem ser colocados nas vias públicas ou nas suas proximidades quadros, painéis, anúncios,
cartazes, focos luminosos, inscrições ou outros meios de publicidade que possam confundir-se com
os sinais de trânsito ou prejudicar a sua visibilidade ou reconhecimento ou a visibilidade nas curvas,
cruzamentos ou entroncamentos, ou ainda perturbar a atenção do condutor, prejudicando a segurança
da condução.
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Apesar disso Lisboa, por exemplo, está pejada de outdoors, hoje quase todos electrónicos, que passam notíciários, cotações da bolsa, mulheres semi-nuas, golos do Cristiano Ronaldo, etc, etc.
E tudo isto sem que o Ministério Público mexa uma palha, apesar de, com uma simples providência cautelar, poder apagá-los todos em menos de um mês.
É que há interesses que pairam acima das leis.
V
Conheço uma terra aonde se cumpre esta lei... As outras não sei se com tanto zelo e rigor. Na ilha da Madeira não se vê nada disto. Nas sextas-feiras antes de eleições, quem passar pelas ruas no sábado de manhã não vê nem a cara do primeiro das listas!
Sr. embaixador permita-me descansar o Sr. e Seu Caro comentador Gilberto Ferraz
Só para esclarecer que cortar a relva é, também e só possivel, no meu contexto, uma atividade de Fim de Semana,daí que
continua a não ser necessário o recurso a correio azul, ainda vem muito a tempo em correio "normal", se bem fiquei impressionada com a eficiência no corte, fiquei desarmada com a eficácia do tudo limpinho e da capacidade de arrumo dentro do envelope...
"Aguardarei curiosa", mas com serenidade, desde logo grata pela deferência e pela preocupação na promoção da minha qualidade de vida.
Presumindo ainda que não seja disposable, devolvê-la-ei em segurança assegurando a manutenção.
Portugal tem isso de comum com o Brasil. Há leis que "pegam" e leis que "não pegam"...
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