Ainda a "reforma"

Uma leitora atenta deste blogue deixou, num comentário, a nota e a constatação de que, em Portugal, os socialistas haviam criado um ministério para a "reforma do Estado", sem, contudo, nunca a terem levado a cabo. Concedo que possa ser verdade.

Já agora, e se puxarmos pela memória, talvez devamos recordar que o primeiro membro de um governo que teve a seu cargo a "reforma administrativa" foi um (então) militante do CDS, Rui Pena, ministro do governo PS-CDS, nos idos de 70. A "reforma administrativa" tinha aliás uma tradição pré-25 de abril, com um famoso "secretariado", ainda dos tempos marcelistas.

Aproveito o mote para dizer que, em minha opinião, a "reforma do Estado" tem duas vertentes, que quase sempre surgem misturadas.

A primeira são as adaptações a introduzir no formato e funcionamento da Administração Pública, tarefa a que todos os governos se dedicam. Desde logo, para colocarem as estruturas em consonância com as novas leis orgânicas com que sempre se entretêm a balharar e dar de novo, bem como para despacharem algumas promessas que deixaram nos programas eleitorais. No bom sentido, recordo que ninguém como Maria Manuel Leitão Marques, membro de um governo socialista, foi tão longe em medidas para agilizar o Estado. Nunca vi isso seriamente contestado.

A segunda vertente prende-se com a questão das funções do Estado, que, por mais voltas que se lhe dê, é sempre uma questão que releva do modelo constitucional e do que dele decorre para o quadro de responsabilidades que competem ao Estado. É essa a origem dos conflitos com o Tribunal Constitucional. Ora a Constituição só pode ser alterada por um amplo consenso, movimento que, como é da lógica do desenho de todas as leis (e, por maioria de razão, da lei fundamental), deve ter menos a ver com uma pressão conjuntural de urgência e mais com uma análise serena e pactuada dquilo que a moderna sociedade portuguesa hoje deve exigir.

Permito-me agora dizer duas coisas talvez polémicas.

A primeira é que um repensar das funções do Estado não pode ser, necessariamente, sinónimo de redução do papel do Estado. "Reformar" não é reduzir e, por mais que isto possa surgir como sacrílego, não excluo liminarmente que, em alguns domínios, possa vir a constatar-se a necessidade de "mais Estado". Pense-se, por exemplo, na segurança pública e na proteção civil.

A segunda será talvez mais chocante para alguns, mas é o que sinceramente penso. Este governo tem uma maioria, conferida por uma indisputável lógica eleitoral. E, em democracia, isto é o essencial. Nessa qualidade, tem todo o direito de apresentar ao país as propostas que entender. Mas, se acaso tivesse um mínimo de sensibilidade, já deveria ter percebido que a evidente erosão da sua legitimidade política é menos conforme com projetos para cuja concretização necessitaria de maiorias que nem as mais fantasistas hipóteses lhe conferem. E quando essas propostas são de um ridículo quase pungente, então não se deve admirar que a gargalhada seja a resposta. A menos que o momento da apresentação do "guião" não tenha sido inocente e tivesse como objetivo ser uma mera cortiina polémica de fumo para fazer esquecer a brutalidade deste orçamento, hipótese que, curiosamente, não vi suficientemente explorada. Se assim é, de facto, qualquer papel serve.

Os Santos

Foto de Fernando Ribeiro

Esta é a altura dos "Santos", lá por Chaves. É uma das grandes festas transmontanas, famosa desde sempre como grande feira rural, hoje, dizem-me, está muito urbanizada nos usos mas, nem por isso, menos movimentada e atraente.

Na minha infância, em alguns anos, fui de Vila Real "aos Santos". Almoçávamos quase a meio da viagem, em Bornes, junto às Pedras Salgadas, em casa dos meus avós maternos. Atravessava-se a ponte de Trajano já ao entardecer. Recordo-me de ter criado a ideia de que era uma festa algo estranha, porque quase sempre tinha lugar em tempo frio, quando, em Portugal, a generalidade deste tipo de feiras ocorre numa altura quente do ano. Mais tarde, vim a apreciar frígidas feiras em período natalício, no norte da Europa, com adequadas bebidas quentes para atenuar esses efeitos.

Nesse tempo e nessa idade, a minha grande curiosidade era ouvir falar espanhol pelas ruas, coisa que nunca acontecia no nosso quotidiano de Vila Real, algumas escassas dezenas de quilómetros a sul. É que, tal como sucedia aos flavienses que se deslocavam anualmente "aos Lázaros", a Verín, no mês de março, nesse dia a fronteira era relativamente franqueada para os galegos virem a Chaves, com dispensa de passaporte. Essa minha sedução pelo que soava a "estrangeiro" era, em Chaves, sublinhada pela ideia mítica do contrabando que lhe ia associada, da comercialização do que não havia do lado de cá, de que era expoente a famosa loja da Aninhas Vitorino, que então muito se frequentava e que sobrevivia por complacentes e dizia-se que poderosas cumplicidades.

Nessa "romaria", recordo-me que se ia sempre visitar a nossa família flaviense e, invariavelmente, passava-se no "Aurora", o café do sr. Avelino, um cidadão galego que tinha vivido, por alguns meses, refugiado num armário da casa das minhas tias, nas Pedras Salgadas, durante a guerra civil espanhola. Um mundo de aventuras juntava-se, na minha cabeça de miúdo, à figura do sr. Avelino e às suas andanças políticas na esquerda espanhola. E, com naturalidade, passei a ter simpatia pelas causas que tinham motivado aquele amigo da família.

Guardo ainda a imagem das barracas noturnas no jardim do Bacalhau - ou seria na praça General Silveira? -, do bulício da gente, para cima e para baixo, na rua de Santo António. Depois, era o longo regresso noturno a Vila Real, por Vidago, pelo Reigaz acima, pelas longas retas de Sabroso e Vila Pouca, com a subida da Samardã como último obstáculo.

Outros tempos. Agora, com a A24, tudo é mais fácil. Já prometi a mim mesmo: para o ano, vou "aos Santos"!

Surpresa

O meu prezado amigo e antigo colega de governo, Daniel Bessa, diz hoje no "Expresso" que o "guião para a reforma do Estado" é uma "boa surpresa", um "documento com princípio, meio e fim". 

Tendo lido o texto com um cuidado quase masoquista, só posso concluir que, das duas uma: ou Daniel Bessa aguardava um texto indigente e "tudo o que vier à rede é peixe" ou, lá para o Norte, foi distribuída uma versão diferente. Mas numa coisa concordo plenamente com Daniel Bessa. O documento tem um "fim". Foi ontem.

Gérard de Villiers (1929-2013)

Morreu Gérard de Villiers. Durante anos, usei os seus livros para "antecipar" a visita a alguns países mais bizarros, onde ele ia situando as façanhas do seu herói intemporal, o agente da CIA e príncipe austríaco Malko Linge, denominado SAS (Sua Alteza Serenísima). 

Já aqui falei do seu curioso livro sobre a Lisboa revolucionária de 1975. Em Angola, recordo-me de ter lido, divertido, as descrições dos salões do Hotel Trópico (onde vivi quatro meses) nas páginas de um "thriller" sobre a guerra civil local onde, como era seu hábito, sempre havia muita violência e sexo. Villiers estava longe de ser um grande romancista, mesmo dentro do seu próprio género. Era um "autor de aeroporto", ligeiro, que combinava uma sugestiva realidade física dos locais - que fazia questão de visitar pessoalmente - com tramas algo maniqueístas, de onde ressaltava o seu profundo anti-comunismo e, mais recentemente, a sua atitude anti-islâmica. Honra lhe seja que sempre assumiu tudo isso com garbo e sentido de mercado.

Não sei se recomende, ou talvez o faça apenas pela curiosidade que representa, o seu livro sobre a Guiné-Bissau, intitulado "Féroce Guinée", centrado nos militares e no tráfico de droga (Villiers trabalhava com a realidade...), como habitualmente com belas mulheres à mistura, de que as capas dos volumes sempre destacavam as qualidades mais salientes. 

A eficácia alemã

Durante meses, a Europa e o mundo esperou pelas eleições alemãs. Nada se decidia antes dos "masters" de Berlim resolverem as suas questões política internas. 

As eleições na Alemanha tiveram lugar. A partir dessa data, as conversações para a constituição do futuro governo têm-se arrastado, por muitas e longas semanas.

Se tivesse havido eleições em Portugal e os nossos partidos políticos demorassem o mesmo tempo a decidir o formato de um novo governo posso imaginar as graçolas que que já não teriam surgido na imprensa alemã.

Judeus

As conversações com aquela delegação de Israel tinham tido uma pausa. Passou-se a uma sala ao lado, onde havia cafés e bebidas. O jovem diplomata quis ser atencioso e perguntou: "juice?". O israelita fez uma cara séria e respondeu: "Of course!". Tinha percebido "jews"...

Post

Há poucas horas, coloquei aqui um post a propósito do chamado "guião para a reforma do Estado". Relendo-o agora, verifico que, embora revendo-me naturalmente na substância do que escrevi, o estilo e o tom usados não eram os mais adequados. Retirei assim texto do blogue, pelo que peço desculpa às três pessoas que nele já tinham deixado comentários.

Moçambique

Há semanas, acabei de ler "De todos se faz um país", uma memória assinada por Óscar Monteiro, uma figura importante da história política de Moçambique, lutador pela independência, negociador da transição e com papel determinante na vida governativa do novo país. Com um prefácio de Artur Santos Silva, seu amigo dos tempos de Coimbra, o livro é o roteiro de um percurso pessoal dentro dessa geração de rutura, que passou por vários exílios até chegar à sua desejada pátria. Humanista, homem de cultura e com uma aproximação serena às emoções da nossa história comum, Óscar Monteiro ajuda-nos a compreender melhor, nesse seu texto, o que foi a saga da descolonização.

Hoje, à hora de almoço, numa rua de Lisboa, cruzei-me com Óscar Monteiro. Falámos do seu Moçambique, dos problemas que atravessam o país e da necessidade de ser encontrada uma solução que permita superar as atuais tensões que por lá emergiram. No fundo, parece-me que o título do seu livro encerra a resposta para todas essas questões.

Demagogia e ridículo

Tenho um grande respeito pelas instituições do Estado ("reformado" ou não). Por isso, num momento em que o país (se) debate (com) o mais rigoroso orçamento da nossa história democrática, que impõe sacrifícios que deveriam concentrar a atenção prioritário do governo, fico chocado, triste e civicamente insultado, embora (já) não surpreendido, quando vejo um ministro da República, usar da tribuna mediática depois do conselho de ministros para lamentar as graçolas do sr. Blatter sobre Cristiano Ronaldo, num exercício de patrioteirismo demagógico e ridículo.

Portugal - Polónia

Nos idos de 1975, a voga das "associações de amizade" estabeleceu-se em Portugal, em especial incentivadas por gente ligada ao PCP, no tocante aos países "satélites" de Moscovo, enquanto Pequim era a tutela afetiva para as congéneres dos émulos maoístas. Embora andasse politicamente algo longe dessas águas, através de Carlos Eurico da Costa deixei-me arrastar, com algum entusiasmo, para a criação da Associação de Amizade Portugal-Polonia. As reuniões tinham lugar num prédio do Campo de Santana e Alexandre Babo, advogado e escritor, funcionava como eixo - manifestamente, político - dessa operação. Não éramos "inocentes úteis", sabíamos ao que íamos e, na prática, acabávamos por ser uma espécie de "compagnons de route" de uma estratégia bem montada. Mas esse era "l'air du temps"...

A motivação essencial a que nos propúnhamos era levar a cabo um conjunto de iniciativas na área cultural e, na realidade, o grupo de figuras que a Associação foi capaz de juntar (e escrevo de memória) era muito interessante: José Cardoso Pires, Jorge Peixinho, João Abel Manta, Carlos Eurico da Costa, Jacinto do Prado Coelho, Maria Lúcia Lepecki, Luiz Francisco Rebello, etc. A embaixada polaca em Lisboa era titulada, à época, por um homem muito interessante, uma figura da cultura, com um toque de alguma heterodoxia. Lembro-me de termos "grandes planos", gizados com ele, nomeadamente nas áreas musical, teatral, literária, etc.

João Abel Manta produziu para a Associação um cartaz magnífico, com um camponês polaco numa atitude de companheirismo com o Zé Povinho português, num modelo idêntico àquele que fez para a "aliança Povo - MFA". A ideia era comercializá-lo para recolha de fundos, mas duvido que tenhamos tido qualquer sucesso na operação. Na realidade, a única iniciativa "concreta" da Associação de que me recordo foi um concerto de um pianista polaco no S. Luís, de música concreta... Toda a iniciativa desapareceu, no calor desses anos em que havia muito mais que fazer!

Hoje, aqui por Varsóvia, lembrei-me que as minhas ligações à Polónia são já antigas. Neste caso uma "outra" Polónia.

Rumo a Belém

Faltam dois anos e quase três meses para o país escolher o substituto do professor Cavaco Silva. Tal como naquelas corridas de bicicletas em pista em que os adversários quase não se movem, mas olham uns para os outros com imensa atenção, para ver quem "salta" primeiro, o ambiente pré-presidenciais começa a aquecer, à esquerda e à direita. Só quem estiver distraído é que ainda não notou.

Há já os que optam por ser mais explícitos nas suas ambições. Há os que arregimentam discretamente "tropas", por vezes com lugares misericordiosamente pagos. Há os que dão "casuais" entrevistas em tom "de Estado" (para suscitarem do putativo leitor um "ora aqui está alguém que dava um bom nome para Belém!") com um ar "mainstream" (isto é, "bloco central") e sempre com patriótica e crítica angústia, para ir com o tom do fado menor que estamos a viver. Há os que, por entre sorrisos, começam a falar dos perfis que não são adequados ao lugar que eles próprios podem vir a pretender. Outros virão. Os que, "com algum sacrifício", responderão a "apelos patrióticos", com "elevado sentido de responsabilidade", em face da "hora difícil que o país atravessa". E há os que estão calados, porque acham que o tempo é ainda de gestão de silêncios ou, num latim de feira, que o "primum milium passarorum est".

Daqui a tempos, começaremos a assistir a jornadas das "facas longas", isto é, as campanhas mais ou menos "negras" para liquidar putativos concorrentes, com boatarias sórdidas colocadas, como quem não quer a coisa, no seu local mediático habitual. Não é de excluir que surjam aventuras editoriais "ad hoc", como oportunas rampas de lançamento, assentes em estranhos e/ou estrangeiros capitais. Aproveitando a "lufada de ar fresco" que as recentes candidaturas "independentes" terão suscitado, veremos também emergir nomes "impolutos", dessa entidade mítica que é a "sociedade civil", numa espécie de "remake" das vestais do PRD.

Tenho a sensação que vamos ter algumas surpresas no "mercado" dos candidatos, para além dos "clientes" naturais e óbvios deste tipo de ocasiões, isto é, dos candidatos dos partidos disfarçados de personalidades independentes, sob o alibi do caráter "unipessoal" do cargo. Não falo em nomes, mas começa a ter alguma graça o discurso de quantos dizem (e já são alguns) que "é uma ideia que não me passa pela cabeça" (claro que não!) mas que ninguém sabe "o dia de amanhã" e não admitem que ninguém "condicione" o seu futuro. Onde é que eu já vi este filme?

Tadeusz Mazowiecki

Tadeusz Mazowiecki, o primeiro primeiro-ministro polaco da era pós-comunista, morreu hoje, na Polónia, onde circunstancialmente estou.

Há anos, convidado a vir falar da Europa a Varsóvia, pelo antigo MNE Bronislaw Geremek, este apresentou-me a Tadeusz Mazowiecki, que estava presente na conferência. Num jantar que se seguiu, Geremek colocou-me ao lado de Mazowiecki e recomendou-me: "Veja se convence o Tadeusz de que Portugal é favorável à entrada da Polónia na União Europeia". Confesso não ter ficado com memória nenhuma (e eu costumo ter boa memória) da minha conversa com Mazowiecki, um homem algo fechado, tímido, com um perfil de intelectual introvertido. Por isso, não faço ideia se então o convenci. Se tal não aconteceu, os factos posteriores vieram jogar a meu favor.

Habermas

Ando, há anos, para ouvir ao vivo o filósofo alemão Jurgen Habermas. Sem ele, não se percebe a Europa. 

 

Já o perdi, "por uma unha", um par de vezes. Hebermas fala hoje em Lisboa. Logo hoje, eu estou na Polónia. Não é apenas coincidência, é azar. 

Lou Reed (1942- 2013)

Já sucedeu a toda a gente. Estávamos em 2002. Entrámos para jantar, com uns amigos, num restaurante que estava na moda, em "downtown" Manhattan. Passámos por uma sala onde uma cara, numa mesa, me disse qualquer coisa. Minutos depois, saiu-me: "não era o Lou Reed que estava naquela mesa à entrada?". A reação foi imediata: "lá estás tu com a mania de que Nova Iorque é só vedetas!". Chegou o empregado e perguntei: "Na mesa, na outra sala, não está sentado o Lou Reed?". Com uma snobe ausência de expressão, respondeu: "Está.Vem cá muitas vezes jantar. Mora ali, na casa em frente". Julgo (já não recordo bem) que ninguém teve coragem para ir espreitar Quando saímos, já se tinha ido. Talvez para um "walk in the wild side". Agora, segundo a notícia que me chega, acabado de desembarcar em Varsóvia, logo depois da derrota do Sporting, Lou Reed morreu. É a vida, ou melhor, é a morte. Há um dia em que chega aos melhores.

Notícias do guião

Um conhecido oráculo oficioso de Fafe explicou hoje que o famoso "guião para a reforma do Estado" tem 90 páginas e por título "um Estado melhor".

Enfim, nada de novo a Oeste. Nos idos de 80, reclamava-se "menos Estado, melhor Estado". Outros acrescentariam, com alguma má fé e pior língua "... e o que sobrar para nós". Ainda será assim?

Escutismo

Notável é a explicação dada por Ferreira Fernandes, no DN de hoje, para o facto de não surgirem indicações de que os americanos tenham escutado figuras portuguesas:

"Fartos de tantos "eh pá, sei lá!", "vamos a ver..." e "seja o que Deus quiser" desligaram-nos as escutas".

A direita

Gostei muito de ler o Jaime Nogueira Pinto, naquele heterodoxia de linguagem que lhe vem dos tempos do nacionalismo revolucionário, dizer hoje no "Expresso" que, no património imagético herdado do Estado Novo, "a direita acabou por se tornar um cliché do Vilhena, os banqueiros de charuto com uma corista em cada braço ou no joelho, o latifundiário alentejano de "O Delfim", o inspetor da PIDE com uma gabardine e um chapéu, o Salazar nas caricaturas do Manta..." Para concluir: "Aquele Portugal existia, mas não era assim tão mau".

Olha que era, Jaime, olha que era!

Procopiadas

Os leitores deste blogue já devem estar cansados das vezes que, por aqui, lhes falei do bar "Procópio" e dos viciados da sua "mesa dois", uma confraria decrescentemente propensa aos alcoóis e mais dada a chazadas (reais e morais) ou a águas com picos de mais ou menos fama. Às quartas e às sextas, sempre que possível, é dever de quem, deste grupo, anda pela capital, tentar parar uns minutos no "escritório", para rever amigos, trocar graçolas e dar alento à caixa registadora da Alice.

Ontem, um dos membros expatriados dessa tertúlia, havia sido visto de passagem em Lisboa. Constatada a sua "falta de comparência", foi-lhe por mim chamada a atenção telefónica. Logo, no seu Facebook, nos jorrou o seguinte "soneto ao bar Procópio e ao amigo que me chamou":

Eu ouvi o apelo do Procópio,
mas levemente a chuva aqui batia
e a SIC Notícias fez-se ópio,
já eu no meu sofá adormecia,


enquanto no desvão da Mesa Dois
as ideias salvíficas surgiam
e a Pátria se mirava num depois...
que sabemos virá, mas não o dia!

E eu no meu sofá a ressonar!
Ó vergonha, ó infâmia de um destino!
Que é feito do meu brilho a conversar?
"Se nunca o tiveste" diz ladino

o amigo da onça que há em mim!
Pois bebam muito bem, eu fico assim.  

Da filosofia e da vida

1. Nos dias de hoje, ver amigos separarem-se é a coisa mais natural do mundo e, não raramente, a chave para a felicidade futura de ambos. Já assistir a isso num registo de espetáculo público, com a privacidade escancarada ao "voyeurisme", é algo muito triste.

2. Ser olhado de viés numa livraria, acompanhado por cochichos cobardolas, como se estivesse a pedir a "Penthouse", ao comprar um livro de um amigo polémico, retrata bem um Portugal menor que por aí centopeia a sua miséria moral. Aconteceu-me hoje.

Promoção

O "Publico on-line" decidiu promover-me: fala em mim como "antigo embaixador em Luanda", a propósito de umas declarações que ontem proferi, à saída de uma reunião na Assembleia da República", inquirido sobre a situação em Angola.

"To set the record straight": em Angola, fui apenas "secretário de embaixada" durante quase quatro anos (1982-1985), acreditado localmente como "conselheiro", chefiado pelo meu querido amigo António Pinto da França, esse sim, o embaixador português em Angola.

O "Público" errou - para utilizar o nome da secção que o Vicente Jorge Silva, em boa hora, criou com esse nome, desde o início do jornal. Alguma pesquisa jornalística básica poderia ajudar a evitar estes lapsos.