Índia

Almocei hoje, num pequeno grupo, com o antigo ministro - das Finanças e, posteriormente, dos Negócios Estrangeiros - da Índia, Yashwant Sinha, figura destacada do maior partido da oposição do seu país. Ao meu lado, o antigo ministro francês das Finanças, Francis Mer, lembrou-me, a certa altura da conversa, a fantástica realidade de que quase metade do eleitorado democrático do mundo está na Índia.

Para o que aqui nos importa, devo dizer que fiquei impressionado ao ver Sinha afirmar, de forma espontânea, quando abordou as relações do seu país com a União Europeia: "Foi graças a Portugal, na sua presidência em 2000, que a Índia recebeu o estatuto de "parceiro estratégico" da União Europeia. Isso representou uma mudança muito importante nas nossas relações com a Europa".

Recordo bem esses tempos. A ideia foi avançada por nós numa "troika" de diálogo político da UE com a Índia, em fins de 1999, em Helsínquia. Ela foi acolhida com visível desagrado por parte da então MNE finlandesa, Tarja Halonen (hoje presidente da República do seu país), que não terá apreciado ver o exercício que conduzia ser desvalorizado pelo anúncio de um "upgrading" cuja titularidade lhe iria fugir. É a vida... Graças à cumplicidade do comissário Chris Patten, a quem tínhamos informado da nossa iniciativa, foi possível conseguir concretizar, em escassos meses, essa ideia. As autoridades indianas viriam a demonstrar, posteriormente, e em diversas ocasiões, o seu forte apreço político por esse gesto de Portugal. A referência hoje feita por Yashwant Sinha ao assunto demonstra que o mesmo terá ficado registado na memória diplomática indiana.

Richard Holbrooke (1941-2010)

A morte de Richard Holbrooke é uma perda importante para a diplomacia americana. Embora alguns discutam a eficácia efetiva da ação que recentemente vinha a desenvolver no Afeganistão e Paquistão, o seu passado de cidadão da diplomacia revela uma vida de intenso trabalho, com papéis importantes em vários cenários geopolíticos. No seio da administração democrática americana foi sempre um defensor do uso ponderado da força, atitude que, algumas vezes, não soube gerir com total equilíbrio. Mas ficam-se-lhe a dever os acordos de Dayton-Paris, sobre a Bósnia-Herzegovina, que permitiram estancar uma tragédia que já parecia eterna, embora eu saiba, por antecipação, que entre os leitores habituais deste blogue há quem não coincida comigo na avaliação da "bondade" desta ação diplomática.

Conheci-o pessoalmente num interessante almoço, em Nova Iorque, em 1999, ao qual, enquanto membro do governo português de então, acompanhei o presidente Jorge Sampaio e José Ramos Horta, que era amigo de sua mulher. Estávamos num tempo muito complexo da vida de Timor Leste e essa refeição fazia parte de uma estratégia de abordagem da diversificada da administração americana, essencial para alguns aspectos entendidos como vitais para uma solução positiva do problema. Holbrooke era então chefe da missão americana junto das Nações Unidas, função que ocuparia até Janeiro de 2001. Por pouco mais de um mês, não coincidi com ele em funções no "palácio de vidro".

A biografia de Holbrooke está hoje por todos os jornais. O seu papel de grande negociador foi central na sua vida pública e - disse-me quem o conheceu bem - Richard Holbrooke era uma homem de palavra firme, o que lhe garantia uma grande credibilidade nos momento complexos de decisão.  O facto de representar uma grande potência e de se saber adepto de soluções musculadas também deve ter ajudado à eficácia prática de alguns dos seus êxitos. Fica a sensação que Holbrooke esperaria ter uma função nesta administração americana muito superior à que acabou por ter. Isso ter-se-á ficado a dever à escolha de Obama, em detrimento de Hillary Clinton.

Gostaria de destacar um dos seus "feitos", que pode parecer lateral mas que teve uma importância decisiva na facilitação do funcionamento da máquina da ONU: a resolução do diferendo que envolvia as contribuições americanas para a organização, a que ele ajudou a pôr termo, no final de 1999. Com habilidade, utilizou nessa difícil negociação a contribuição dada por Ted Turner, o patrão da CNN, que assim financiou parte da dívida, através de uma milionária doação às Nações Unidas. A convite pessoal de Kofi Annan, tive o prazer de ser um dos dois embaixadores escolhidos para integrar o "board" executivo do "United Nation Fund for International Parnerships", que selecionava os projetos a financiar por esse fundo. Indiretamente, fico a dever a Holbrooke essa magnífica oportunidade.

Finalmente, gostava de mencionar que Holbrooke deixou um livro muito interessante, que vivamente recomendo: "To end a war", sobre a sua experiência na Bósnia-Herzegovina.

Cimeiras

De há muito que penso que a pulsão para a frequente realização de cimeiras a alto nível acaba por banalizar este tipo de encontros e, as mais das vezes, por não estar à altura das expectativas de presenças. 

Há hoje, claramente, uma "summit fatigue" no mundo internacional e os chefes de Estado e de governo evitam, muitas das vezes, deslocar-se a esses eventos, na perceção antecipada que, dos seus resultados, pouco sairá com impacto útil e operativo. E, atendendo à intensidade das agendas nacionais, muitas vezes fazem-se representar.

Dois exemplos recentes.

Na cimeira entre a União Europeia e a África, na Líbia, entre 54 países africanos, apenas estiveram presentes 31 chefes de Estado ou governo. Dos 27 países da União Europeia estiveram, em Tripoli, 13 líderes.

Na cimeira da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, em Astana, entre 56 Estados membros, contaram-se 34 chefes de Estado ou Governo.

WikiLeaks

Ao olhar para alguns dos "telegramas" americanos que têm vindo a ser divulgados, sou levado à conclusão que o estilo de sua escrita acaba por ser bem mais "solto" do aquele que marca a grande maioria da cultura diplomática tradicional. Sem perder o "template" daquilo que é a liturgia da profissão, nota-se que essa escrita largou já o "colete de forças" formal, saindo do modelo de textos muito enxutos, quase tecnocráticos, que faz parte de uma certa tradição britânica e que tem o seu auge na "telegrafia" das missões junto das organizações multilaterais. 

Naquilo que o WikiLeaks tem revelado, é visível uma espécie de escrita quase jornalística, que marca, por exemplo, muitos dos retratos de personalidades produzidos pelos diplomatas americanos, o que não deixa facilitar a sua leitura pelos decisores políticos, a quem, em última instância, o resultado desse trabalho se destina. Contrariamente a uma velha escola, felizmente em progressivo desuso, os textos são corridos e sonoramente adjetivados, abandonando o refúgio em bordões e ambiguidades. Não quero elaborar muito sobre isto, mas quem conhece a escrita diplomática tradicional sabe bem aquilo a que me refiro. 

Num outro registo bem diferente, ao ler alguma dessa "telegrafia" americana sou levado a concluir que a diplomacia dos EUA desenvolve hoje um excelente trabalho de pesquisa e análise, muito mais "nuancé" e muito menos maniqueísta do que se poderia, à partida, esperar. Além disso, e não excluindo que algumas surpresas possam ainda surgir, a verdade é que, com escassíssimas exceções, vejo muito clara a linha distintiva entre aquilo a que os meus colegas americanos se dedicam e o trabalho da "intelligence" - esse sim, muitas vezes estereotipado e reduzido a caricaturas funcionais. Devo dizer - porque é verdade - que essa foi uma positiva surpresa para mim.

Finalmente, lidos e relidos muitos comentários na imprensa e na blogosfera sobre o tema do WikiLeaks, julgo que é de meridiana honestidade concluir que muito do "gozo" sobre esta falha séria no secretismo do governo de Washington deriva, essencialmente, da permanência de um sentimento residual de anti-americanismo, aqui e ali adubado pelo "voyeurisme" deslumbrado de quem acha que o mundo se defende com pombas, até ao dia em que na sopa lhe caiam umas bombas. Só o tempo e as más experiências ajudará essa gente a perceber que a diplomacia discreta é, muitas vezes, a melhor forma de evitar a guerra.

No reino de Sherwood

Ponderando embora, com indulgência e simpatia, os corporativos argumentos que apresentei sobre o caso WikiLeaks, o meu amigo e deputado europeu Miguel Portas, com a sua compreensível, mas não convincente, vertigem jornalística, considera hoje, no "Sol", que Julian Assange é uma espécie de "Robin dos Bosques", destas novas eras do reino de sombras da informação.

Não tenho a autoridade moral de um frei Tuck ou a autoridade física de Little John para me colocar ao lado de Assange, mas, diga-se, também não sinto o tropismo do sheriff de Nottingham para o meter na cadeia. A menos que as queixas de Lady Marian e das suas amigas, sobre os alegados arroubos agressivos da personagem, tenham algum fundamento.

Cimeira da OSCE

Na "Brasília do Casaquistão", Astana, teve lugar, em 1 e 2 de Dezembro, uma cimeira da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que reuniu os chefes de Estado ou governo (ou seus representantes) dos 56 Estados da organização.

Já aqui se falou, com algum pormenor, sobre a OSCE, nomeadamente à luz da experiência na presidência portuguesa, em 2002. Quem quiser ir um pouco mais além neste assunto, pode procurar também aqui.

Na sua história de cerca de 35 anos, a OSCE teve poucas cimeiras, uma das quais em Lisboa, em 1996, num momento importante do complexo percurso desta organização de segurança. Vale a pena notar que Portugal apoiou, desde o início, a pretensão do Casaquistão de assumir esta presidência anual e, mais tarde, a própria organização desta cimeira. 

Muitos se interrogaram sobre se haveria novas circunstâncias que justificassem que a OSCE fizesse agora uma cimeira - originalmente, as cimeiras deveriam ter lugar a cada dois anos, mas cedo se verificou que isso era algo insensato; não seria por acaso que há 11 anos elas não tinham lugar. Não estando maturadas as condições para promover novos saltos qualitativos em matéria de objetivos no seio da OSCE, atentas as profundas divergências que subsistem entre os seus Estados, houve quem legitimamente se perguntasse sobre se a realização de uma cimeira que viesse a terminar sem grandes resultados não seria mesmo contraproducente para a própria organização.

A importância específica desta Cimeira de Astana residia, a meu ver, no facto dela consagrar o culminar, não apenas uma inédita tentativa de mobilização da OSCE por um grande Estado da Ásia Central, mas, em especial, pelo facto de se tratar da primeira presidência anual exercida por um país "a leste de Viena" - como se costuma dizer no jargão da OSCE. A circunstância de caber a um antiga república soviética essa responsabilidade representava uma certa mudança de paradigma dentro da organização, por muito que, em termos práticos, pudesse não trazer algo de substancialmente novo no tocante às linhas divisivas que marcam, no essencial, as suas duas últimas décadas de história.

Lendo a "Declaração Comemorativa de Astana", acordada no dia 2 de Dezembro, constata-se que a "agreed language" ficou bastante perto da dos princípios constitutivos da OSCE, se bem que com dois ou três interessantes sublinhados de contemporaneidade. Deliberadamente, essa linguagem fugiu a encarar algumas das linhas mais divisivas no seio da OSCE, notando-se, por omissão, óbvias cedências mútuas. Era natural que assim acontecesse, até porque é ainda muito cedo para se poderem refletir na OSCE, em termos de segurança cooperativa, os possíveis efeitos do novo partenariado estratégico que ficou desenhado na cimeira da NATO, em 24 de Novembro, em Lisboa. Refiro-me, naturalmente, à posição russa. Aliás, o título do artigo que o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, publicou no dia 1 de Dezembro, no "Le Figaro", não deixava qualquer dúvida sobre o "estado da arte", na visão de Moscovo: "A OSCE deve deixar de dar lições". Por esse título, e por ora, a Leste nada de novo...

A OSCE vai assim fazendo o seu caminho possível, num ambiente geopolítico complexo e, por ora, ainda muito pouco claro. Realisticamente, há que concluir que talvez não possa fazer mais do que atualmente faz. Pode ser um defeito de perspetiva de quem andou pela organização, mas eu continuo a ter a sensação de que, se determinadas condições vierem a alterar-se, a OSCE pode ainda ter um papel importante em matéria de prevenção de crises e de geração de medidas de confiança, quem sabe se num cenário de "regionalização" de tarefas delegadas pela ONU. E quem sabe se, nesse contexto, não interessará especialmente a Moscovo revitalizá-la. A ver vamos.

Voos

Será que a confusão é minha?

A correspondência diplomática americana revelada pelo WikiLeaks refere-se, a certo passo, ao conhecimento dado às autoridades portuguesas, pelos seus homólogos americanos, de voos tendo como origem Guantanamo, levando a bordo detidos repatriados, sobre cujo futuro tratamento, nos países de destino, Portugal cuidou em pedir esclarecimentos, antes de dar autorização para a sua passagem por aeroportos nacionais.

O que eu não entendo é o que isso tem a ver com anteriores voos tendo como destino Guantanamo, que terão passado anos antes por Portugal, relativamente aos quais as autoridades portuguesas sempre afirmaram, sem que alguém tivesse conseguido provar o contrário, não terem sido informadas de que transportavam detidos? É que, sobre esses voos para Guantanamo, que eu saiba, não há uma única linha nos documentos do WikiLeaks.

Com tanta gente - em jornais, blogues e não só - a dar por certo de que se trata de uma e da mesma coisa, e nem sequer admitindo estar a haver má fé ou ignorância da parte de ninguém, só posso concluir que, afinal, devo ser eu quem está errado.

Coscuvilhices

A prática da diplomacia tem como um dos seus pilares a garantia da confidencialidade naquilo que os profissionais dizem aos seus governos, e vice-versa. Na guerra como na paz, os serviços de “cifra” procuram assegurar a possibilidade de transmitir, com total franqueza e discrição, a apreciação de perfis de personalidades, a avaliação crítica de factos ou o desenho de cenários, tidos por relevantes para os interesses dos respetivos Estados. Não é por acaso que este tipo de comunicações só costuma ficar oficialmente disponível para escrutínio público algumas décadas depois.

A questão suscitada pela divulgação de centenas de milhares de documentos pela “WikiLeaks” configura uma quebra grave nesta relação de confiança. Ela coloca políticos e profissionais em elevado risco, nalguns casos com potenciais consequências funestas, podendo também induzir um ambiente de gratuita tensão entre Estados.

Com exceções muito raras, a diplomacia portuguesa não sofreu, até hoje, problemas desta natureza. Isso não significa que o que agora ocorreu não possa, subliminarmente, vir a retrair-nos no modo como, de futuro, venhamos a atuar.

O “voyeurisme” pateta de alguns setores sente-se deliciado com o acesso àquilo que deveria permanecer num registo discreto. É um belo teste de caráter, idêntico ao que qualifica quem revela conversas ouvidas nos locais públicos ou promove a divulgação de escutas telefónicas de natureza privada. Que se há-de fazer? São os novos “bufos”, as modernas comadres da eterna coscuvilhice.

(Texto de um artigo que hoje publico no "Diário Económico")

Orwell & Kafka, SA

No mês de agosto, os confrades blogueiros do Delito de Opinião convidaram-me para publicar naquela prestigiosa coluna informática um texto. Nele contei uma história verídica, passada com um amigo estrangeiro, que atravessou algumas inesperadas agruras. Esse amigo veio, este fim-de-semana, visitar-me a Paris. Achei que era o momento para reproduzir aqui essa historieta. Ela aqui fica:

"Esta é uma história verdadeira.

Um amigo meu, estrangeiro, funcionário superior de uma organização internacional, notou que o seu passaporte era regularmente retido, nos controlos de fronteira, um pouco mais de tempo do que seria razoável. De início, achou estranho mas não se importou excessivamente. Porém, quando essa espera afetava as filas onde se colocava, levando a movimentos de impaciência dos restantes utentes, começou a ficar irritado e, simultaneamente, preocupado. Das vezes em que inquiriu dos controladores dos passaportes sobre a razão da demora, recebeu respostas vagas e nada esclarecedoras.

Um dia, à chegada aos EUA com a mulher, a situação tornou-se caricata: foi mandado esperar isolado numa sala, foi sujeito a um interrogatório estranho e só foi libertado ao final de mais de uma hora de conversa.

Viajar para o estrangeiro estava, assim, a tornar-se um pequeno pesadelo. O meu amigo lembrou-se então que tinha um conhecimento nos serviços de “intelligence” do seu país. Procurou-o e explicou o seu embaraço. O homem ficou de estudar o assunto. Chamou-o, semanas depois.

E foi então que esse meu amigo ficou a saber o que se passava, ou melhor, recebeu disso algumas ideias. Aparentemente, ele havia estado, por mais de uma vez, no lugar errado no momento errado ou, se tal não acontecera, havia indícios de tal poder ter acontecido. Não podendo ser mais específico, o contacto desse meu amigo deu alguns exemplos: uma foto de multidão, numa manifestação violenta por ocasião de uma reunião do G8, trazia uma cara que podia ser a sua; ele havia pernoitado num determinado hotel, na véspera de uma bomba ter explodido nessa cidade; por duas vezes, viajara num avião que também levava pessoas sobre as quais recaíam fortes suspeitas de ligações radicais, eventualmente de apoio ao terrorismo; etc, etc. Tratava-se de cerca de uma dezena de “infelizes coincidências”.

O meu amigo estava siderado! Todas essas circunstâncias eram facilmente “desconstruíveis”, desde a primeira, em que provaria, com facilidade, que estava noutro lugar, até às restantes, em que as suas deslocações haviam sido feitas por decisões e motivos oficiais a que era alheio. Ao mesmo tempo, sentiu-se aliviado. Tudo era esclarecível. Com quem poderia falar para explicar cada um dos factos, com vista a anular as suspeitas?

O seu conhecido das “secretas” desiludiu-o: não podia falar com ninguém, não havia interlocutor algum com quem ele pudesse discutir o circunstancialismo que lhe afetava a imagem, nem sequer estava autorizado a utilizar publicamente a informação agora recebida. Os dados a seu respeito provinham de “serviços de informação” variados, estavam já cruzados numa rede comum, acessível a muita gente, embora grande parte dos utilizadores apenas tivesse, como nota relevante, a noção de que havia “algo de errado” em torno da pessoa em causa. Não era suspeito de nada, não era acusado de nada, pelo que não havia nada a fazer. Ou melhor: apenas havia que esperar que novos dados “comprometedores” não aparecessem, que pudessem “agravar” a sua situação.

Nos últimos meses, não tenho falado com este meu amigo. Só espero que não tenha ido passar férias à Rússia, por ocasião dos incêndios…" 

Tarek Aziz

Reconheço que pode haver algo de "corporativo" na forte impressão que me faz a condenação à morte de Tarek Aziz, o antigo chefe da diplomacia de Saddam Hussein. Para além de ser, por princípio e como é óbvio, adversário feroz da pena de morte, em qualquer circunstância.

Aziz foi, durante muitos meses, uma das caras mais "apresentáveis" da ditadura iraquiana. Circulava nos meios diplomáticos, jogava todas as manobras dilatórias possíveis face às pressões da comunidade internacional, e assegurava, perante a incredulidade de muitos, que o Iraque não tinha armas de destruição maciça. E não tinha, como se veio a provar... 

Não sei se Aziz tem todas as responsabilidade que se lhe assacam. Algumas terá. Mas nenhuma delas justifica que venha a passar por essa prova de medievalismo judicial que é a forca.

A União Europeia vai inaugurar, daqui a um mês, com pompa, circunstância e ambição o seu Serviço Europeu de Ação Externa. Sobre ele falaremos em breve. Gostava de dizer que seria um gesto de grande dignidade - e de mostra clara de princípios - se a nova cúpula diplomática bruxelense fosse capaz de obter autoridade para dizer aos iraquianos, alto e bom som, que a Europa irá retirar todas as necessárias consequências, no relacionamento bilateral com Bagdad, se o seu regime prosseguir com bárbaras execuções, nesta lenta "révanche" política em que se está a transformar o processo condenatório dos antigos líderes do país.  Muitos europeus morreram em solo iraquiano para ajudar a implantar o seu atual regime. Alguma autoridade a Europa tem para se pronunciar sobre as práticas bárbaras que o mesmo regime leva a cabo.

Vale a pena recordar que, se acaso se tratasse de um pobre país da Convenção de Cotonou e não do Iraque, a "voz grossa" de Bruxelas há muito que já estaria no ar. Mas como o Iraque atual é, para a Europa, fonte de petróleo e negócios, o caso muda de figura. Além disso, os eurodiplomatas sabem que Bagdad tem, na matéria em causa, as "costas quentes" de Washington, onde a pena de morte se mantém, sem vergonha nem escândalo, apenas sob a tibieza de umas burocráticas declarações bruxelenses em "caixa baixa".

Um diplomata é a última pessoa que deve mostrar-se surpreendido pelo exercício da realpolitik, eu sei! Mas, às vezes, também devemos poder exprimir o nosso direito à indignação. Ele aqui fica.

"Portugal atrás da Alemanha na eleição para o Conselho de Segurança"

Não tenho a certeza absoluta de que algum jornalismo adversativo não seja tentado a roubar-me o título deste post. Pelo sim pelo não, ele aí fica, para sua inspiração.

Não consultei ainda os blogues, não li ainda os colunistas da pandemia pessimista, não conheço as declarações de elogio forçado de alguns setores, decerto já ouvidos pela imprensa. Mas eles virão, podem estar seguros! - os comentários raivosos do género do "não sei por que razão se gastou dinheiro com esta eleição para o Conselho de Segurança", ou "aquilo em que Portugal se deveria empenhar internacionalmente era noutras coisas" e dichotes idênticos.

Uma das razões pela qual Portugal teve toda a razão para se bater para estar presente no Conselho de Segurança é precisamente pela necessidade de afirmar que existe um outro país, positivo e otimista, que tem sabido garantir a continuidade de uma imagem externa do país, construída com saber, rigor e coerência. Um país que está muito para além das legiões dos "vencidos do ceticismo".

Portugal no Conselho de Segurança

Portugal foi hoje eleito, pela terceira vez, como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU. No biénio 2011/2012, o nosso país assegurará uma presença naquele que é o principal órgão decisório das Nações Unidas.

Esta é uma vitória com laivos "históricos", porque foi obtida em condições de particular dificuldade. Com uma campanha de grande empenhamento e profissionalismo, levada a cabo por responsáveis políticos e diplomáticos, apoiados por todas as nossas estruturas espalhadas pelo mundo, foi possível fazer frente à fortíssima candidatura do Canadá  que disputava conosco e com a Alemanha um dos dois lugares disponíveis. Tratava-se de um confronto com dois membros do G8, com uma presença determinante na máquina das Nações Unidas, dispondo de meios e estruturas incomparavelmente mais fortes que os nossos. Esta era, para muitos, uma vitória "impossível", convém lembrá-lo.

Há uns meses, deixei expressas aqui as razões pelas quais me parecia que Portugal, não apenas deveria empenhar-se fortemente nesta eleição, mas igualmente os motivos por que se me afigurava que o nosso país tinha todas as condições para defrontar, com êxito, esta batalha. Quem quiser, pode revisitar esse argumentário.

O que acaba de se passar em Nova Iorque é uma lição de história diplomática. É a prova provada de que um país de média dimensão, com recursos limitados, mas com uma postura de equilíbrio e uma excecional capacidade de diálogo, soube construir um lugar de respeito e prestígio na cena internacional, sendo hoje, de certo modo, um "soft power" capaz de se colocar ao nível dos Estados que podem  legitimamente "punch above its weight" - para utilizar a expressão consagrada de Douglas Hurd. Esta vitória cria-nos, no entanto, uma responsabilidade acrescida e tem de conduzir-nos a um acrescido esforço, bilateral e multilateral, de racionalização e melhor utilização da nossa máquina diplomática, por forma a estarmos à altura dos novos desafios que temos de enfrentar.

Nesta ocasião, gostava de deixar aqui uma palavra de muito sinceras felicitações a todos quantos estiveram na primeira linha da nossa candidatura, muito em especial ao embaixador José Filipe Moraes Cabral, que titulou em Nova Iorque um trabalho notável, de que a diplomacia portuguesa se pode legitimamente orgulhar.

G20

As perturbações que estão a ser sentidas nos mercados cambiais internacionais, e que estão a afetar fortemente a competitividade das produções do países da zona euro em terceiros mercados, são um testemunho da fragilidade do sistema financeiro internacional e, muito em especial, do nível de compromisso político à escala global que resultou do "susto" de 2008, no quadro do G20.

Para a Europa, será muito importante o modo como a França exercerá o seu papel futuro como presidência do G28 e do G20. Em especial, interessa-nos a forma como este país procurará compatibilizar algumas das preocupações que legitimamente se refletem no quadro europeu, relativas a disfunções provocadas por políticas "egoístas" de terceiros, com a necessidade de fazer "pontes" com as ambições dos países emergentes, que não quererão deixar de aproveitar a presente conjuntura, durante a qual o seu crescimento diferenciado os pode ajudar a colmatar o "gap" face ao mundo mais desenvolvido.

Os meses que se seguem vão obrigar a um teste múltiplo.

Por um lado, ficará claro se o G8 continuará ou não a considerar-se no centro do processo de coordenação, não apenas política, mas igualmente económico-financeira à escala global. Como aqui disse no passado, as notícias sobre a morte do G8 sempre me pareceram muito precipitadas, espalhadas que foram por quem, fora do G8, tinha ambições de o condicionar, tentando garantir uma afirmação política à luz de ambições que não conseguia consagrar nos quadros institucionais de natureza multilateral.

Por outro lado, e também potenciado pela presente tensão financeira, vamos seguramente ver melhor esclarecido o limite de competências que o G20 se atribui. Neste ponto particular, a atitude da China, recusando ir mais longe do que o estabelecimento de normativos indicativos no campo económico-financeiro, serve a nossa perspetiva.

É que, sendo Portugal um país que não tem assento no G20, onde apenas pode ter (quando tem) as suas preocupações refletidas pela mão de terceiros, nunca será demais reiterar o nosso interesse em que este tipo de instituições de natureza cooptativa tenha a maior transparência, limite de forma clara o âmbito das recomendações que pretenda refletir sobre terceiros e, em especial, cuide sempre em manter a sua atividade compatível com a das instituições multilaterais, onde repousa a única legitimidade política que a todos vincula.

Presidente brasileiro

Tem hoje lugar, no Brasil, a eleição para designar a pessoa que, no dia 1 de Janeiro de 2011, substituirá o presidente Lula na chefia do Estado. O novo titular só tomará posse nesse dia - uma bizarria da Constituição brasileira que faz com que os chefes de Estado, de Governo ou outros dignitários que os representem na cerimónia tenham de passar a data do fim-de-ano em Brasília. Convirá que o nosso serviço de Protocolo ponha já isto na agenda...

Os presidentes do Brasil, depois da eleição e antes da posse, costumam viajar, um tanto oficiosamente, pelo mundo, a exemplo do que também acontece com os seus homólogos americanos. São viagens que têm um estatuto híbrido, em que aproveitam para estabelecer contactos e sublinhar dimensões da política exterior da futura presidência.

Em 1910, o presidente eleito do Brasil veio a Portugal, numa dessas visitas. O rei dom Manuel II ofereceu-lhe um jantar no palácio das Necessidades (vivia então lá o rei, trabalham lá hoje os nossos diplomatas). Esse jantar ocorreu na noite de 3 de Outubro, faz hoje precisamente 100 anos.

A Revolução republicana rebentaria horas depois e, para evitar que Hermes da Fonseca pudesse ser uma lamentável "casualty" da implantação da nova República, foi necessário, a certo ponto dos combates, negociar uma trégua para deixar o ilustre visitante sair da cidade, no navio de guerra brasileiro em que viajava.

É o que pode dizer "estar no sítio errado na hora errada". Não sei se é essa a razão, mas conheço vários amigos brasileiros que consideram que Hermes da Fonseca é um nome que "dá azar". Quando se fala nele, batem logo na madeira para exorcizar os maus espíritos. Pergunto-me se não terá sido dom Manuel a inaugurar este hábito. Boas razões tinha ele...

Ainda o Iraque

Vale a pena notar o que hoje escreve, num artigo publicado na imprensa internacional, o antigo MNE alemão, Joschka Fischer, a propósito do Iraque, após a saída das tropas norte-americanas:

"Nenhum dos problemas políticos urgentes originados pela intervenção americana - a repartição do poder entre shiitas e sunitas, entre curdos e árabes e entre Bagdad e o resto do país - foi verdadeiramente resolvido. O Iraque continua a ser um Estado sem uma verdadeira nação. Poderá, aliás, tornar-se num campo de batalha para os interesses opostos dos seus vizinhos. O combate entre o principal poder sunita, a Arábia Saudita, e os shiitas do Irão, pelo controlo do golfo Pérsico ameaça transformar de novo o Iraque num campo de batalha, cumulado por uma nova guerra civil. As vizinhas Síria e Turquia seriam provavelmente aspiradas para um tal conflito. Esperemos que o vazio deixado pela retirada americana não produza uma implosão de violência".

Não deixa de haver algo de tragicamente irónico nesta perspetiva, que é partilhada por muitos analistas. Quem, como Fischer, foi abertamente contra a intervenção americana, reconhece agora que, tendo-se ela produzido, tinha a obrigação de ter levado mais longe a sustentação da situação que acabou por criar.

Iraque

O presidente Obama anunciou ontem o fim das operações militares americanas no Iraque. As forças armadas dos EUA permanecerão, a partir de agora, naquele país, apenas para ações de formação, até ao termo de 2011.

Em 2003, o governo americano decidiu invadir o Iraque e derrubar o regime dirigido por Saddam Hussein. A sombra dos ataques terroristas cometidos contra a América, menos de dois anos antes, estava bem clara por detrás dessa decisão. Contudo, o argumento então utilizado foi a existência no país de armas de destruição maciça, que ameaçariam a segurança internacional. Washington considerou, embora sem grande convicção, ter cobertura legal para promover essa invasão, à luz de uma anterior resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta tese não foi, como é sabido, maioritariamente aceite pela comunidade internacional, que se dividiu entre a rejeição e o apoio à iniciativa americana, fratura que acabou por se refletir dentro da própria União Europeia. As autoridades portuguesas de então optaram por transformar Portugal num sujeito ativo nessa polarização, adotando, na circunstância, uma atitude que afetou o tradicional consenso político interno em matéria de ação externa.

Veio a verificar-se, entretanto, que não havia no Iraque quaisquer armas de destruição maciça, que tudo não havia passado de uma invenção para criar fundamentos para a invasão. Muitos de quantos haviam apoiado a intervenção à luz daquele argumento acabaram, sem surpresas, por reconverter o pretexto, sublinhando depois a importância de eliminar um regime ditatorial e instaurar um sistema político democrático. Tomando o mundo por ingénuo, evitam lembrar que romperam, dessa forma, as regras mínimas do direito internacional e que, por alguma razão, não mostram idêntico zelo face a outras ditaduras cuja sustentação estrategicamente lhes convem. Alguns, entre nós, fazem patéticos atos tardios de contrição, alijando as graves responsabilidades que tiveram na aventura em que envolveram o nome de Portugal, atitude que só não foi mais trágica porque lhes não foi permitido o envolvimento dos nossos militares.

O que se passou depois pode ajudar, cada um de nós, a fazer a avaliação do saldo político e humano desta intervenção: mais de 100 mil mortos entre a população iraquiana, um regime político frágil instalado em Badgad e, muito particularmente, uma indireta contribuição para o imenso reforço do regime iraniano, visto agora, por grande parte da comunidade internacional, como uma real ameaça à segurança coletiva.  Mas, mais do que isso, a invasão acabou por favorecer a consolidação da máquina de terror montada pelo extremismo islâmico, que passou a poder apresentar a agressão externa ao Iraque como tendo sido feita sob uma falsa base.

Nos últimos anos, a questão iraquiana esteve no centro de um debate que os Estados Unidos tiveram consigo mesmos, sobre o seu papel no mundo e sobre o modo como este os passou a olhar. A eleição de Barack Obama foi também, de certo modo, um reconhecimento do erro da estratégia seguida a partir da aventura no Iraque.

A história não volta atrás, mas é hoje muito claro que não são apenas os Estados Unidos quem está a expiar os seus erros passados. A instabilidade acrescida induzida naquela zona do mundo - e que tem, repita-se, a invasão americana do Iraque no seu eixo - é um dado com que todos temos agora de contar, no desenho da nossa segurança coletiva.    

Carter

O antigo presidente americano, Jimmy Carter, acaba de obter a libertação de um cidadão do seu país, que havia sido condenado na Coreia do Norte. Para além do efeito político que os seus anfitriões possam ter tido como objetivo nesta ato, a verdade é que esta não é a primeira vez que a intervenção de Carter proporciona a resolução de certos casos complexos, na ordem internacional.

Jimmy Carter, que foi presidente entre 1977 e 1981, não é uma figura que tenha ficado gravada de forma muito positiva no imaginário histórico americano, talvez por não ter assumido a atitude jingoísta que muito dos seus concidadãos esperavam, em casos como a tomada de reféns na Embaixada americana em Teerão ou a invasão russa do Afeganistão. 

Talvez o mundo, mais do que os EUA, tenha apreciado o fantástico êxito que consistiu a assinatura dos acordos de Camp David, que acabaram com a conflitualidade entre Israel e o Egito e lhe valeram o prémio Nobel da paz, o ato de devolução do canal do Panamá ao panamenhos, a distensão com Cuba, que permitiu a abertura da secção de interesses em Havana, bem como a assinatura do tratado de desarmamento SALT II. E, mais do que isso, parte da América talvez não tenha gostado do seu "puxar de tapete" a certas ditaduras latino-americanas, num recuo em relação à lógica subjacente à "doutrina Monroe".

Carter é um homem de bem, o presidente que trouxe os Direitos Humanos para a primeira linha da agenda externa americana. De certo modo, pode dizer-se que Barack Obama, sem o poder assumir, é um herdeiro da linha de Carter, o qual talvez tenha tido razão cedo demais.

Guido de Marco (1931-2010)

Acabo de saber que morreu Guido de Marco. A última vez que nos encontrámos, em 2002, num jantar em Nova Iorque organizado pelo então meu colega maltês Walter Balzan, prometeu fazer-me uma visita em Viena, para onde eu iria a seguir. Tal não aconteceu e, durante alguns anos, perdemo-nos de vista. Em 2008, teve a gentileza de me mandar, para o Brasil, o seu "The Politics of Persuasion", memórias em cuja simpática dedicatória recordou que éramos "parceiros nos valores de uma Europa mediterrânica". Tinha intenção de o voltar a encontrar, daqui a meses, em La Valetta, onde devo ir fazer uma conferência.

Apesar da diferença de idades, estabeleci com Guido de Marco uma forte relação de amizade, desde que nos conhecemos em Barcelona, em Novembro de 1995, no lançamento do Processo que levava o nome da cidade. Diversas outras vezes nos vimos, em Bruxelas e em Estrasburgo. Ele era então ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta e o governo português, de que eu fazia parte, mostrava-se abertamente favorável à entrada do seu país nas instituições comunitárias - um sonho que ele perseguia há muito tempo, tendo para isso que lutar contra a linha dominante nos trabalhistas malteses, muito tributária de um soberanismo isolacionista que vinha dos tempos de Dom Mintoff.

Com a conjuntural vitória eleitoral dessa linha socialista anti-europeísta, no ano seguinte, de Marco, que era de um partido conservador, passou à oposição. Numa visita que fiz a Malta, em 1997, pedi para incluir no meu programa um encontro formal com ele, gesto cujo sentido não escapou aos meus anfitriões do então governo socialista local. E, pelos vistos, esse foi também um gesto que Guido não esqueceu quando, em 1999, tendo entretanto sido já eleito Presidente da República do seu país, fez questão de me receber de forma muito calorosa, aquando de uma outra deslocação minha a La Valetta, excedendo, em muito, aquilo que o protocolo justificaria para um simples secretário de Estado.

De Marco foi uma figura destacada na vida política de Malta, tendo exercido vários cargos ministeriais, para além de ser um dos mais reputados advogados do seu país.  Era uma das personalidades maltesas mais conhecidas no mundo, tendo ocupado o cargo de presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas. Era um homem sábio e de diálogo, cordial e solidário, era um europeísta que tinha um sentido muito profundo daquilo que poderíamos designar por "mediterraneidade", o que lhe concedia uma audição muito fácil em  ambas as margens desse "lago". Com Portugal, manteve sempre uma relação de grande afinidade, contando políticos portugueses, como Jaime Gama e Durão Barroso, entre os seus amigos*, de quem sempre me falava com grande estima.

*Uma oportuna nota num comentário revela que Freitas do Amaral e Mário Soares estavam igualmente entre os amigos portugueses de Guido de Marco.

Tony Judt (1948-2010)

Ler "Postwar - a history of Europe since 1945" (livro que está traduzido em português) é a garantia de se ficar a entender muito do que são os equilíbrios permanentes em que assentam as sociedades europeias. O seu autor, Tony Judt, o historiador britânico que agora desapareceu, era um pensador extremamente original da questão europeia, tendo ainda produzido excelentes trabalhos sobre a intelectualidade francesa - escrevendo sobre ela com uma distância crítica muito difícil de encontrar.

Em 1997, a convite de João Carlos Espada, acompanhei Tony Judt num painel de discussão sobre a Europa, na Fundação de Serralves (as nossas intervenções estão publicadas em "O Desafio Europeu - passado, presente e futuro", Principia, Cascais, 1998). 

Anos mais tarde, em Nova Iorque, num serão em casa de um amigo alemão, ouvi Judt dissertar, de forma brilhante, sobre alguns novos problemas políticos que o alargamento da União Europeia, que estava para acontecer, iria colocar. Nunca mais o voltei a encontrar, embora me tivesse então desafiado para assistir a uns debates na sua New York University. Apenas o fui lendo, irregularmente, no "New York Review of Books", em lúcidos textos sobre temáticas internacionais, dos quais transparecia uma desilusão crescente com certas posições da esquerda "ideológica", de par com uma denúncia aberta das políticas da administração Bush.

Chamar um embaixador

Há dias, a nossa comunicação social comentou bastante o facto do embaixador de Israel em Portugal ter sido chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, por virtude de declarações públicas que havia proferido e que Lisboa considerou menos consentâneas com o seu estatuto.

"Chamar um embaixador" estrangeiro é um gesto excecional, que, na maioria dos casos, se pratica e anuncia publicamente quando se pretende manifestar o desagrado do governo face ao Estado que esse embaixador representa ou, o que também acontece, perante o comportamento, tido por inadequado, de um dos seus agentes diplomáticos - como foi agora o caso. Mas outras situações podem justificar o ato.

(Como curiosidade, vale a pena deixar aqui registada aquela que é uma prática tradicional das diplomacias: quando há uma coisa desagradável a dizer a um governo estrangeiro, utiliza-se para tal o embaixador desse país na nossa capital; quando a mensagem é agradável, usa-se o nosso embaixador acreditado nesse país. A lógica, óbvia, é preservar mais o nosso diplomata...)

Há uns anos, vi-me obrigado a ser protagonista de um caso similar.

O representante diplomático em Lisboa de um país candidato à entrada na União Europeia, no decurso de um jantar numa outra embaixada, perante muitos convidados portugueses e estrangeiros, afirmou, alto e bom som, que o governo português de então (ao qual eu pertencia) era de uma "refinada hipocrisia". Segundo o diplomata, Portugal andava a espalhar que era favorável ao alargamento da União quando, na realidade, toda a gente sabia que tinha imensas reservas a isso e que tudo iria fazer para boicotar a entrada de novos países na União.

Esta acusação era perfeitamente infundada, como o futuro veio a provar à saciedade. Portugal terá sido, dentre os países comunitários, um dos que mais favoreceu o alargamento, por entendê-lo como um importante passo estratégico para a ideia de Europa que cultivava. Só que, pelos vistos!, isso não era ainda percebido por alguns.

O meu chefe de gabinete e uma alta responsável do MNE estavam presentes nesse jantar e reagiram de imediato, defrontando-se então com a reiteração obstinada do embaixador, que insistiu mesmo noutros comentários negativos sobre o nosso suposto comportamento, tudo isto dito perante larga audiência. Algum estímulo etílico poderia ter contribuído para a prolixidade crítica do embaixador, mas a inimputabilidade alcoólica não faz parte dos privilégios e imunidades dos diplomatas.

Mandei chamar o diplomata, com caráter de urgência, ao meu gabinete, sem o informar do tema. Recebi-o, acompanhado do director-geral político-económico do MNE. Disse-lhe ter sabido das suas afirmações (cujo teor exato eu tinha entretanto confirmado), as quais não pretendia comentar nem era minha intenção discutir. Queria que soubesse que considerávamos que ele estava no pleníssimo direito de ter, sobre o governo português e as suas atitudes, todas as opiniões que muito bem entendesse. Da mesma forma, o governo português sentia-se no direito de, em face dessas declarações, que entendia da maior gravidade, delas vir retirar todas as consequências que considerava óbvias para as relações futuras entre Portugal e o seu país. 

Dito isto, levantei-me e, com um "Have a good day!", dirigi-me à porta, onde fiquei à espera do embaixador, de cara fechada. O nosso homem ainda ficou sentado por um segundo, depois levantou-se, gelado e branco, tartamudeando, nos breves passos até à saída, algumas desculpas, onde figurava a ausência de quaisquer intenções ofensivas no que dissera. Estendi-lhe a mão, sem mais uma palavra, e fi-lo sair do gabinete. O diretor-geral, que me acompanhava e a quem eu não tinha prevenido do "modus operandi" que iria seguir, estava siderado e, logo que ficámos sós, soltou uma impublicável interjeição, surpreendido com o que testemunhara.

Não me arrependi. Para a história: as relações entre Portugal e esse excelente país não foram, claro!, afetadas. Fui, entretanto, sabendo que o pobre do embaixador passou a desfazer-se em elogios a Portugal e à política do nosso governo, em tudo quanto eram ocasiões públicas e perante interlocutores ele sabia que poderiam vir a informar-nos.

Respeitar o governo perante o qual se está acreditado, comportar-se com contenção na apreciação pública das suas políticas ou das suas autoridades e, em especial, esforçar-se por interpretar corretamente as intenções do governo local é uma regra de ouro para qualquer profissional da diplomacia. Nas comunicações internas que enviamos às autoridades que representamos temos o direito e a obrigação de dizer tudo o que pensamos, por mais cáustico que isso possa ser; nas nossas tomadas de posição públicas, mesmo em ocasiões sociais, temos que ter toda a parcimónia e consideração devidos ao país que nos acolhe. Quem assim não proceder, e em função da gravidade do ato praticado, deve saber que as regras são claras: ou é subtilmente "isolado" e desprezado pelas autoridades do país onde está acreditado, ficando com a sua atividade limitada, ou recebe uma "rabecada" formal, mais ou menos publicitada, ou, no limite, é considerado "persona non grata" e terá de abandonar o posto. A escolha é sempre do diplomata.