quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Conselho de Segurança

Este é um post longo. Como diria alguém, não tenho tempo para ser sintético.

Portugal é candidato a um novo mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, no biénio 2011/2012.  No passado, exercemos por duas vezes essas funções, sempre com grande eficácia.

Há dias, um amigo perguntava-me por que razão Portugal queria obter, de novo, essa posição, numa eleição que implica gastos e uma mobilização diplomática intensa. A resposta é, de certo modo, simples.

Portugal é um país com uma história e com uma imagem bem firmadas no mundo. Somos um Estado europeu de média dimensão que sempre deu mostras de um forte empenhamento no quadro das relações externas da União, para a definição do qual muito temos contribuído desde a nossa adesão, por vezes numa escala bem superior à de parceiros com um perfil similar.

Estamos no centro de uma Comunidade línguística em crescente projeção internacional, que se forjou por laços culturais e afetivos e que foi ajudada pelo cimento da pertinácia comum em torno da luta pelos direitos de Timor-Leste.

Temos hoje um quadro muito coerente de relações externas, fruto de uma ação séria no seio da comunidade internacional, que nos reconhece como uma entidade dialogante, moderadora, que age na base de princípios e que respeita, em prioridade, a preeminência da ordem multilateral.

Soubemos ultrapassar os tempos traumáticos da conflitualidade colonial e, desde a reimplantação da democracia, somos um dos mais comprometidos parceiros com o mundo africano, tendo sido responsáveis pela iniciativa de duas cimeiras União Europeia-África, momentos únicos na paciente construção de um diálogo institucionalizado entre os dois continentes. Temos sido, além disso, na União Europeia e fora dela, dos mais dedicados promotores de políticas de ajuda ao desenvolvimento e da reflexão sobre os modelos de como elas devem evoluir.

Somos um país exemplar em processos de integração de comunidades estrangeiras, respeito pelas minorias e combate às formas de exploração humana, conduzindo, no quadro da União Europeia e em outras estruturas multilaterais, uma ativa política nesse domínio, fundada em valores humanistas e de solidariedade à escala global. Essa posição, deriva muito do facto de termos vindo a aculturar, após séculos da nossa própria diáspora, atitudes de relação humana e de respeito pela diferença que são hoje uma componente essencial da nossa matriz identitária.

Não sendo, geograficamente, um país mediterrânico, somos considerados pelos nossos parceiros do Magrebe como um dos Estados europeus que melhor entende as questões desse espaço, do mundo árabe e dos desafios de desenvolvimento e segurança que atravessam toda essa região. No Médio Oriente, a nossa voz é reconhecida como sempre tendo mantido uma grande coerência no tocante à procura de soluções de justiça que, simultaneamente, compatibilizem os direitos do povo palestino e a prestação de garantias a um Estado israelita com fronteiras fixadas à luz das determinantes do Direito internacional.

Na América Latina, para além da muito especial relação com o Brasil, temos um excelente entendimento com todos os países de língua espanhola, fruto de laços antigos e de novas solidariedades, muitas das quais firmadas no quadro íbero-americano e na atenção que sempre demos à promoção dos seus interesses dentro da União Europeia.

Portugal é um país respeitado no seio da Aliança Atlântica, mantendo com os Estados Unidos, o parceiro mais importante nesse contexto, um constante e amigável diálogo. Olhamos para o laço transatlântico como um elemento axial do quadro de segurança em que estamos inseridos. A perspectiva que Portugal tem alimentado vai também no sentido de considerar que uma relação eficaz entre os Estados Unidos e a Europa é uma condição indispensável para a promoção, com sucesso, de alguns dos valores que entendemos dever proteger na ordem internacional. As derivas conjunturais ocorridas do outro lado do Atlântico, a que se somaram patéticos seguidismos pontuais assumidas nesta banda, devem ser levadas à conta de meros interlúdios, projetados num quadro que continuamos a ler como estruturante para a preservação dos nossos interesses estratégicos.

As grandes questões relacionadas com a segurança internacional, nomeadamente nos cenários de tensão pós-11 de setembro, têm, aliás, encontrado em Portugal um parceiro interessado e interveniente. Estamos presentes no esforço para a estabilização do Afeganistão, terreno de operações considerado fundamental para evitar uma catastrófica desregulação da região, com consequente aumento dos riscos de proliferação nuclear e propagação do terrorismo - flagelo a que temos dado a maior atenção nos diversos quadros em que é combatido. Ainda na área da segurança, estamos a preparar a cimeira da Nato, que este ano terá lugar em Lisboa, a qual terá no centro da sua agenda a definição do seu novo conceito estratégico, reformulação essencial para a imperiosa "recriação" da organização, à luz das novas ameaças e das novas áreas geopolíticas de actuação.

A imagem de Portugal na Ásia, fixada por uma memória histórica muito positiva, é a de um país cujo passado por lá deixou marcas iniludíveis, nas culturas como nas línguas, como saldo de uma excepcional capacidade de relacionamento humano. Soubémos gerir uma eficaz transição em Macau, num exemplar diálogo com a China. Contrariamente ao que muitos esperariam, a nossa coerência na questão timorense garantiu-nos um respeito acrescido na Ásia e em Estados da Oceania, que apreciaram a sabedoria com que retomámos uma construtiva e descomplexada relação com a Indonésia.

Voltando à Europa, é interessante notar que Portugal teve, desde muito cedo, o mérito de perceber que a abertura do projeto comunitário a novos parceiros era uma exigência, não apenas estratégica mas igualmente ética. A nossa inabalada coerência de atitude face ao conjunto de interesses dos novos Estados membros, do seu desenvolvimento à sua segurança, dá-nos hoje um crédito de reconhecimento que igualmente os ajuda a entender a nossa determinação no aprofundamento do diálogo com a Rússia, bem como o nosso empenhamento na resolução de conflitos e na superação de tensões na importante área de vizinhança da União Europeia a leste, tal como na descoberta de fórmulas mais inclusivas na cooperação com o restante mundo euroasiático.

Portugal trabalha nas instituições multilaterais com "as cartas" sobre a mesa, sem jogos de bastidores, com uma agenda de preocupações que assenta na busca de soluções dialogadas, numa lógica de comportamento que sempre tentamos que seja partilhada pelos nossos parceiros e aliados, situados nos diversos contextos multilaterais ou multinacionais onde nos inserimos e atuamos. Tentamos ser sempre uma voz moderada, que procura até ao limite conseguir soluções fruto do diálogo e do consenso, sem prejuízo do cumprimento das normas internacionais e do corpo de princípios a que aderimos. Sem fundamentalismos  nem ilusões, seguimos uma linha que tenta ser coerente nos processos de promoção da democracia, dos direitos humanos e dos valores do Estado de direito. Estamos também crescentemente atentos às temáticas do ambiente e do desenvolvimento sustentável, onde damos, dia-a-dia, um testemunho próprio de envolvimento no uso intensivo das energias alternativas.

Não será também por acaso que nomes portugueses assumem hoje lugares cimeiros no diálogo entre civilizações, nas instituições europeias ou na protecção dos direitos dos refugiados. Para além das razões de natureza pessoal que os recomendaram, não há a menor dúvida que isso decorre também do facto de beneficiarem da imagem projetada pelo país de onde são originários, onde antes apareceram no exercício de outras funções.

Ao longo dos últimos anos, com a nossa intervenção em processos de manutenção de paz - de Moçambique aos Balcãs, de Timor ao Líbano, entre outros cenários de instabilidade -, mostrámos que não éramos apenas produtores de retórica, tendo muitas vezes assumido um perfil de participação superior àquilo de alguns podiam esperar do nosso estatuto e dimensão económica. As Forças Armadas portuguesas têm-se constituído, pela capacidade e equilíbrio revelados na sua acção em cenários externos de tensão, como uma magnífica e moderna imagem do nosso país.

É a globalidade dessa experiência, a que se soma a continuada vontade de darmos a nossa contribuição para a paz e segurança internacionais, que nos leva a querer estar, por direito próprio, no órgão mais operacional da ONU, uma instituição em cujo futuro acreditamos e cujo papel central na regulação dos conflitos continuamos a defender. Somos intransigentemente a favor do princípio da rotação dos Estados que não têm um estatuto permanente no Conselho de Segurança, pelo que somos fortemente contra uma espécie de subliminar  "usucapião", através do qual alguns procuram ser mais iguais que os outros... Temos também defendido a urgente necessidade de uma reforma do Conselho, que lhe reforce a democraticidade e representatividade, através de uma abertura a novos membros permanentes provenientes da África, Ásia, América Latina e Europa.

Aqueles que, em Portugal, colocam reticências a este esforço de sustentação do nosso prestígio devem pensar que ser português é também ser o herdeiro desta vocação tradicional de afirmação externa, num tempo em que já não queremos estar "orgulhosamente sós". A imagem de Portugal, a promoção dos nossos legítimos interesses, a abertura de espaços de diálogos de toda a natureza, tudo isso passa pela visibilidade e pelo prestígio que uma presença no Conselho de Segurança proporciona. Não perceber isto, assumir atitudes de autolimitação economicista primária, é ajudar a condenar o nosso país a um destino de irrelevância. Uma irrelevância que, de facto. parece ser o sonho de alguns profetas da desgraça que por aí rondam colunas, blogues e debates televisivos.

Alguns poderão interrogar-se sobre a natureza deste longo post. Quem me conhece sabe que ele não é um mero exercício de retórica, nem representa nenhum "recado" oficioso que me tenham "encomendado". É, muito simplesmente, aquilo que eu penso.

23 comentários:

Helena Oneto disse...

Pensa e escreve muito bem Senhor Embaixador. Este magnifico texto merece ser amplamente divulgado com especial relevo nos media que servem de vectores a profecias da desgraça.

Alcipe disse...

Mais um texto sobre a globalidade da política externa portuguesa em que a Índia não aparece... E estamos nós (com o barbudo Vasco da Gama) nos manuais de História daquele país!

Francisco Seixas da Costa disse...

Olhe que não. senhor Alcipe, olhe que não. Fala-se no texto expressamente da Ásia e da sua relação histórica connosco. A Índia é na Ásia, não? O completo "name-dropping" de Estados é incompatível com um texto deste género. Falou-se porventura no texto de Angola? E não será hoje a relação com Angola mais importante que a relação com a Índia?

Alcipe disse...

Quem é que disse "olhe que não, doutor, olhe que não" e ganhou o debate? Esta expressão tem uma relação histórica connosco... Mas vou também omitir o nome do seu criador, já que todos o sabem. Abraço.

Anónimo disse...

É, de facto, um texto que exalta um certo Portugal, que, existindo ainda, se esconde cada vez mais. É verdade que Portugal tem essa imagem de país que não querendo muito nem correndo muitos riscos, corre sempre o risco de ser aquele que menos perigo representa para "partes" que negoceiam questões vitais. E aqui e ali, começam a despontar o reconhecimento... e as provas, de que o nosso passado colonial, trágico como todos, foi-o menos que os outros.
Mas, o Embaixador Seixas da Costa, homem que sabe mais a dormir que eu acordada, creio, sabe bem que este texto está correctíssimo na forma mas não no tempo. Digamos que tem quatro anos a mais e Angola a menos. Sorry, senhor Embaixador!
Rita

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara "Rita": eu escrevi "sem fundamentalismos nem ilusões"...

Anónimo disse...

Um conselho de segurança...
Se concordo...
Isabel Seixas

PS Consulte por favor o seu email

Anónimo disse...

Que conselho! que segurança, senhor Embaixador. Dá gosto ler coisas assim bem escritas. O Senhor é das pessoas que ainda me leva a acreditar na politica exterior portuguesa.

Anónimo disse...

Conjugam-se aqui (boas) razões e “argumentário” para esta nossa candidatura ao CS das NU.
P.Rufino

Anónimo disse...

Um belo texto na forma e no con-teudo.Porem,Portugal esta muito longe da imagem que o Senhor Embai-xador quer "vender".Sera que temos o peso politico,a "gravitas" que o Senhor Embaixador quer atribuir a Portugal?Dizia Torga que Portugal gosta se por em bicos de pes.E a presenca fugaz no Conselho de Segu-ranca vai projectar-nos no Mundo?O Conselho de Seguranca com Portugal ou sem Portugal pouco funcio-nou.Quanto aos altos funcionarios que ocupam altos cargos nas Nacoes Unidas,pode-se dizer que o SGda ONU,modelo da cultura de corrup-cao,foi comprado por Portugal com condecoracoes e convites.Tudo o resto e retorica.Portugal deveria olhar mais e melhor para a seguranca dos seus cidadaos e para a seguranca social dos dois milhoes de pobres e precarios.E facil falarmos de barriga cheia e certos do salario no fim do mes.Quanto ao caso de Timor-Leste,poderiamos repetir aquilo que Churchill pediu ao Embaixador Theotonio Pereira para transmitir a Salazar sobre o caso de Goa:nos tiramos o casaco da India,voces quiseram ficar com os botoes...

Francisco Seixas da Costa disse...

O último comentário faz acusações graves a um homem de bem chamado Kofi Annan e diz óbvias inverdades sobre a sua relação com Portugal. Sei do que falo. O anonimato do comentador dá-lhe a irresponsabilidade parao insulto fácil.
Publico o seu texto apenas porque não quero que se diga que escondo críticas ao post. Tomo nota delas, mas não concordo, claro. Só que eu assino por baixo de tudo o que escrevo...

Helena Sacadura Cabral disse...

Senhor Embaixador,
Por todos estes comentários se vê como é difícil "pensar e, sobretudo, sentir a posição de Portugal no mundo".
Somos todos portugueses mas parece que a pátria não é a mesma.
Amo profundamente a terra em que nasci e, mesmo quando discorde politicamente de certas medidas antes tomadas, não posso deixar de apoiar um texto como o seu, porque o que ele defende é a promoção dos interesses do meu país.

Margarida disse...

"PS Consulte por favor o seu email", escreve a Isabel, pelo menos pela segunda vez (que tenha notado, se bem que não leia tudo, como é óbvio)...
Mas..., o e-mail de V.Exa. está publicado algures e eu não notei, ou a nossa amiga flaviense tem prerrogativas digaos, regionais?!
...Cof, cof,...hmmmm eu tenho costela, também sou abrangível ?!
:)

-obviamente esta é uma nota esdrúxula e pode neutralizá-la liminarmente! :)
Aliás! Pode sempre!

Fernando Correia de Oliveira disse...

Sr. Embaixador
Um país à beira da bancarrota, sem projecto nacional, pode aspirar a protagonismo internacional?

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara Margarida: Não tinha dado conta que o meu email não esta visível, confesso. Ele aí está agora no perfil: fseixasdacosta@gmail.com

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Fernando Correia de Oliveira: "À beira da bancarrota" é um exagero, desculpe lá! Compare a nossa com a dívida pública da maioria dos países europeus...

Julia Macias-Valet disse...

Depois desta bela "esfera armilar" tao bem argumentada, eu também fiquei convencida que Portugal é o "partido ideal".

Anónimo disse...

Portugal, país pequeno com 11milhões de habitantes, com uma posição periférica na Europa, um clima agradável e gente simpática.
Recursos naturais escassos, grande parte do que consumimos é importado e aqui começa o profundo desequilibro que hoje se verifica. Para além deste factor o modelo económico fracassou, Industria anda pelas ruas da amargura, o Sector Transformador e Agro-Pecuária é pequeno e está a beira de colapsar.....
Hoje o país vive dos serviços, Turismo e pequenas empresas que sentem na pele a crise estrutural que começou em 1999 com a entrada no Euro. A juntar a este diagnostico temos um Estado grande e inoperante, que estrangula os seus cidadãos com uma elevada carga Fiscal. Para além tudo isto a inconsciência dos nossos governantes que desbarataram recursos... A Radiografia é negra e hoje a ameaça vêm dos mercados internacionais que observam um país profundamente endividado, a viver acima das suas possibilidades e sem perspectivas de sair deste Limbo.
O Futuro é negro, os jovens de hoje olham e desesperam por uma vida melhor.... Não é por acaso que a emigração será uma realidade para muitos portugueses que terão de partir para outros destinos a procura de uma vida melhor.

O país não irá sair desta situação tão cedo, talvez estejamos condenados a viver como os parentes pobres da UE e viver dos apoios e de fundos Europeus.

Nuno Sotto Mayor Ferrao disse...

Parece-me bem pertinente a posição do Senhor Embaixador Francisco Seixas da Costa de sustentar a candidatura de Portugal a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU pelo perfil que nos traçou do prestígio de assertividade da diplomacia portuguesa. No entanto, dentro da ONU devemos sustentar a necessidade de Reforma institucional desta fulcral organização internacional para que os seus louváveis desígnios possam ser cabalmente cumpridos.

Saudações cordiais, Nuno Sotto Mayor Ferrão
www.cronicasdoprofessorferrao.blogs.sapo.pt

Francisco Seixas da Costa disse...

A grande vantagem dos blogues é permitir a interatividade.
A nota de Nuno Sotto Mayor Ferrão foi da maior utilidade, agradeço-a e vou alterar o post em conformidade.

Nuno Sotto Mayor Ferrao disse...

Caríssimo Embaixador Francisco Seixas da Costa, fico bastante satisfeito que a minha nota tenha sido útil. Na verdade, os comentários servem para o alargamento dos debates suscitados pelos posts.

Saudações cordiais, Nuno Sotto Mayor Ferrão

Helena Oneto disse...

Interessante o que diz Alexander Ellis, Embaixador do Reino Unido sobre Portugal :

"Dez coisas que melhoraram em Portugal nos últimos 15 anos

Chegou a época do espírito natalício. Então, deixemos de lado quaisquer miserabilismos e concentremo-nos nas coisas boas - não como escape mas como realidade. Vivi em Portugal há quinze anos. Agora, de volta, quero sugerir dez coisas, entre muitas outras, que melhoraram em Portugal desde a minha primeira estadia. Não incluo aqui coisas que já eram, e ainda são, fantásticas (desde a forma como acolhem os estrangeiros até à pastelaria).
Aqui ficam algumas sugestões de melhorias:

- Mortalidade nas estradas; as estatísticas não mentem - o número de pessoas que morre em acidentes rodoviários é muito menor, cerca de 2000 em 1993 e de 776 em 2008. A experiência de conduzir na marginal é agora de prazer, não de
terror. O tempo do Fiat Uno a 180km/h colado a nós nas auto-estradas está a passar.

- O vinho; já era bom, mas agora a variedade e a inovação são notáveis, com muito mais oferta e experiências agradáveis. Também se pode dizer a mesma coisa sobre o azeite e outros produtos tradicionais.

- O mar; Lisboa, em 1994, era uma cidade virada de costas para o mar; poucos restaurantes ou bares com vista, e pouca gente no mar. Hoje, vemos esplanadas e surfistas em toda a parte. Muita gente a aproveitar melhor um dos recursos naturais mais importantes do país.

- A zona da Expo; era horrível em 1994, cheia de poluição, com as antigas instalações petrolíferas. Agora é uma zona urbana belíssima, com museus e um Oceanário http://www.oceanario.pt/
entre os melhores que há no Mundo.

- A saúde; muitas das minhas colegas têm feito esta sugestão - a qualidade do tratamento é muito melhor hoje em dia, apesar das dificuldades financeiras, etc. A prova está no aumento da esperança de vida, de cerca de 74 em 1993 para 78 anos em 2008.

- Os parques naturais; viajei muito este ano do Gerês
http://portal.icnb.pt/ICNPortal/vPT2007-AP-Geres?res=1280x1024
a Monserrate
<http://www.parquesdesintra.pt/index.aspx?p=parksIndex&MenuId=9&Menu0Id=9

tudo mais limpo, melhor sinalizado, mais agradável. O pequeno jardim está, de facto, mais bem cuidado.

- O cheiro. Sendo por natureza liberal nos costumes sociais, não fui grande fã da proibição de fumar - mas, confesso, a experiência de estar num bar ou
num restaurante em Portugal é hoje mais agradável com a ausência de
tabagismo. E a minha roupa cheira menos mal no dia seguinte.

- A inovação; talvez seja fruto da minha ignorância do país em 1994, mas fico de boca aberta quando visito algumas das empresas que estão a investir no Reino Unido http://ukinportugal.fco.gov.uk/en/doing-business/;
altíssima tecnologia, quadros dinâmicos e - o mais importante de tudo - não há medo. Acreditam que estão entre os melhores do mundo, e vão ao meu país, entre outros, para prová-lo.

- O metro de Lisboa. É limpo, rápido, acessível e tem estações bonitas.

- As cores; Portugal tem e sempre teve cores naturais bonitas. Mas a minha memória de 1994 era o aspecto visual bastante cinzento das cidades, desde a roupa até aos carros. Hoje há mais alegria - recordo um português que me disse, talvez com tristeza, que o país estava a tornar-se mais tropical.

Em termos de imagem, parece-me um elogio!

Esta é a minha lista. E a sua?
Alexander Ellis"

Anónimo disse...

Manifestar posições e trocar ideias é indiscutivelmente contribuir para crescer... mas quando as opinições apenas são bajuladoras, não vamos longe...!
Enfim, continuamos a ser pequenos (não em dimensão territorial, porque aí não precisamos de mais; mas em postura face aos outros. Falta-nos altivez e afirmação. O problema não está no Português anónimo, mas naqueles a quem damos sucessivamente procuração para governar. Não consigo entender qual é a verdadeira razão para não "batermos o pé" nas negociações internacionais(ex. o nosso papel secundário na União Europeia).
Penso que uma das razões (pós 25 Abril) reside essencialmente no voluntarismo dos nossos goverantes na aplicação de medidas novas como uma rapidez incrível e antes de qualquer outro Estado. Nos últimos anos então tem sido de mais! Os nossos governantes têm uma mentalidade tipicamente de esquerda intelectual (modernices...:
a primazia do ambiente; a "igualdade" se sexos como bandeira!;
a extremosa aplicação de regras europeistas, com a ASAE como cão de fila;
a fruta normalizada;
o carrinho das castanhas; os "corredores de BUS" que apenas têm efectiva aplicaçao em 2 horas diárias;
a fiscalização da EMEL e a falta dela para verificação do estado das ruas (Lisboa), etc.etc...
Falta-nos:
- o conservadorismo de valores que o Reino Unido tão bem preserva;
- deixarem-nos transportar as "baguettes" debaixo do sovaco, como em Paris;
- fazer mercados de fruta (não normalizada) como aos sábados no Luxemburgo (quem diria, hã!!!), enfim... muitos mais exemplos, quiça mais relevantes, mas que de repente não me ocorrem.
Tudo que seja conservador e que se liga a uma linha de direita, é para abater. Basta comparar o que se comenta sobre Sócatres com o que aconteceu com Santana Lopes. Ao primeiro tudo é desculpável, pois é uma homem de Esquerda. Ao segundo o único defeito que se lhe conheceu foi ser boémio e ter "santanetes", crimes hediondos! Ah! é verdade, esquecia-me de referir que é de Direita!
A grande culpa que atribuo ao Português anónimo é a seguinte: quando se pergunta a um português, com um emprego médio, qual a razão para não votar no PSD ou CDS-PP, ele responde logo muito rapidamente: "disparate, isso são partidos dos fascistas e das "tias", eu sou empregado por conta de outrém, só posso votar no PS!!"

nota:
perdão por ter fugido ao tema.


dos Italianos