quarta-feira, julho 22, 2026

Condecorações


Tal como sucedeu nos nomes escolhidos para o Conselho de Estado, António José Seguro revelou excelente equilíbrio e sentido de Estado nas nomeações que fez para os Conselhos das Ordens Honoríficas portuguesas. Os nomes de Guilherme d’Oliveira Martins, Nunes Liberato e Graça Freitas são a garantia de juízos ponderados e responsáveis nas propostas de atribuição das distinções pelo chefe do Estado.

Sublinho aqui algo que, por vezes, se desconhece. Não são os Conselhos das Ordens quem atribui condecorações: eles apenas se limitam a apreciar propostas que lhes tenham chegado e a aconselhar o Presidente da República. Este aceita ou não as propostas feitas e, além dessas, atribui ele próprio outras distinções, à luz do seu próprio critério e da sua legitimidade única.

É sabido que as condecorações são frequentemente objeto de notas sardónicas — nas conversas, nos media e nas redes sociais. Ora, na realidade, elas apenas representam o devido reconhecimento pelo país, pela mão do Presidente, de que alguém ou alguma entidade coletiva, no exercício de funções tida por relevantes para o país, se distinguiu dos seus pares, pela positiva, pelo que deve ser destacado com uma menção pública. Quase todos os países do mundo têm modelos semelhantes para destacar os seus nacionais ou distinguir determinados cidadãos estrangeiros.

Às vezes, são cometidos erros na escolha dessas pessoas — até porque ninguém pode assegurar que o respetivo comportamento futuro estará sempre à altura da qualidade que demonstrou quando recebeu o galardão. Só as condecorações a título póstumo podem garantir ter sido tomada em conta a integralidade da vida da pessoa que é destacada…

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