Convém que fique muito claro que não são os portugueses que devem ser obrigados a repetir, num mantra politicamente correto, que acreditam cegamente na justiça da Justiça que o Estado lhe serve. Pelo contrário, é a Justiça, "teúda e manteúda" pelo erário público, que tem de provar que é digna dessa confiança. É que, ao contrário do papa, que é infalível em matéria de fé, os operadores judiciais já provaram à saciedade terem a infalibilidade dos árbitros de futebol.
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Manuel Alberto Valente
Manuel Alberto Valente, além de poeta, é um nome maior do mundo editorial português. Teve responsabilidades de topo em algumas das grandes c...
4 comentários:
Mas isto, s.d.r., vem a propósito de quê? Do PNS? Dos magníficos 50? Alguém disse, em algum lado, em algum momento, que a justiça era infalível? Não me lembro.
É como dizer que se acredita cegamente nas instituições democráticas, no Parlamento, na PR e na bondade do Estado...
Há operadores da justiça, em especial entre aqueles que que integram os vários órgãos do poder judiciário que se acham empossados em poderes quase absolutos, dotados de infalibilidade, imunes aos defeitos e fraquezas do ser comum, julgados no exercício das suas funções apenas pelos seus pares. Esquecem que o poder corrompe (no sentido lato do termo) e o poder absoluto corrompe absolutamente. Não se trata da corrupção comum, da vantagem financeira, mas do abuso e da usurpação do poder através duma interpretação pessoal e especialmente abrangente dos preceitos legais, que extravasam o senso-comum
Na relação entre justiça e política há um problema adicional a ausência de mecanismos que assegurem a não contaminação das decisões dos operadores judiciais pelas respectivas opções políticas e filosóficas. Como o sistema funciona em circuito fechado há um problema sistémico de endogamia. Nesta matéria acho que Rui Rio tinha razão. Todavia o que vemos no relação com da justiça com o mundo político é provavelmente indiciador dum mal mais profundo.
Há na sociedade um excesso de judicializacao da vida dos cidadãos e um mecanismo perverso de auto justificação. As alegadas ilegalidades mesmo quando não são provadas devem-se quase sempre há falta de recursos da justiça o que legitima entorses ao processo legal, com aplicação de pena mesmo sem condenação, e a redução dos direitos de defesa. O cidadão é muitas vezes acusado de contra ordenações e crimes de que é notifica anos após o acontecimento o que os coloca numa situação de óbvia vulnerabilidade pois é-lhes impossível recuperar o passado e contradizer a alegada “verdade” construída por equipas de dezenas de pessoas dotadas dum poderes quase ilimitados e sem óbvio escrutínio.
Há operadores da justiça, em especial entre aqueles que que integram os vários órgãos do poder judiciário que se acham empossados em poderes quase absolutos, dotados de infalibilidade, imunes aos defeitos e fraquezas do ser comum, julgados no exercício das suas funções apenas pelos seus pares. Esquecem que o poder corrompe (no sentido lato do termo) e o poder absoluto corrompe absolutamente. Não se trata da corrupção comum, da vantagem financeira, mas do abuso e da usurpação do poder através duma interpretação pessoal e especialmente abrangente dos preceitos legais, que extravasam o senso-comum
Na relação entre justiça e política há um problema adicional a ausência de mecanismos que assegurem a não contaminação das decisões dos operadores judiciais pelas respectivas opções políticas e filosóficas. Como o sistema funciona em circuito fechado há um problema sistémico de endogamia. Nesta matéria acho que Rui Rio tinha razão. Todavia o que vemos no relação com da justiça com o mundo político é provavelmente indiciador dum mal mais profundo.
Há na sociedade um excesso de judicializacao da vida dos cidadãos e um mecanismo perverso de auto justificação. As alegadas ilegalidades mesmo quando não são provadas devem-se quase sempre há falta de recursos da justiça o que legitima entorses ao processo legal, com aplicação de pena mesmo sem condenação, e a redução dos direitos de defesa. O cidadão é muitas vezes acusado de contra ordenações e crimes de que é notifica anos após o acontecimento o que os coloca numa situação de óbvia vulnerabilidade pois é-lhes impossível recuperar o passado e contradizer a alegada “verdade” construída por equipas de dezenas de pessoas dotadas dum poderes quase ilimitados e sem óbvio escrutínio.
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