História da ONU

Desapareceu há dias Kofi Annan, secretário-geral das Nações Unidas. 

Em 2001 e 2002, fui representante permanente de Portugal junto da organização. Nessa qualidade, fui por ele recebido, nos primeiros dias de março de 2001, em Nova Iorque, para a conversa ritual que os novos embaixadores têm com o secretário-geral. Falámos então de Timor-Leste. Os tempos mais complexos da questão, no tocante à ONU, já tinham passado, mas Annan criara com Portugal, por essa razão, uma forte relação de cumplicidade, desde logo com o meu antecessor no cargo, António Monteiro. Nesse tempo em que eu chegava a Nova Iorque, o grande problema que se nos colocava era convencer o Conselho de Segurança a manter em Timor um contingente militar de operações de paz que garantisse segurança na transição para a independência, que teria lugar em 2002. Isso viria a ser conseguido.

De António Monteiro eu tinha “herdado”, além de uma excelente equipa, a vice-presidência do Comité Económico e Social (Ecosoc). Embora o lugar pertencesse a Portugal, o novo embaixador tinha de ser eleito. E assim aconteceu, escassos dias após a minha chegada, o que levou Annan a gracejar sobre esse meu rápido “sucesso”, comigo a garantir-lhe não ter nisso a menor “culpa”...

Alguns meses mais tarde, no seio da missão portuguesa junto da ONU, surgiu a ideia de que Portugal candidatasse o meu nome a presidente da Segunda Comissão - assuntos económicos e financeiros - da Assembleia Geral, a maior e mais importante de todas. Testámos as águas e decidi aprovar a sugestão. Feitos os necessários contactos e a eleição veio a consumar-se. Era um lugar interessante, embora muito trabalhoso, mas com ganhos de visibilidade e garantia de alguma influência. À época, Portugal apenas por uma vez, desde que integrara a ONU, em 1955, ocupara uma presidência de uma Comissão da AG, através do embaixador Leonardo Matias.

Fiquei assim, muito escassos meses depois de chegado a Nova Iorque, titular de dois cargos eletivos no seio da estrutura das Nações Unidas. Sublinho que o mérito pessoal deste tipo de eleições é sempre muito relativo. As pessoas podem contar, mas a importância da “máquina” criada em nosso torno pela equipa de colaboradores é essencial. E o país é muito importante: Portugal goza de um “bom nome” no mundo multilateral.

Recordo ainda que, por essa altura, vivíamos a tentativa de conseguir a eleição da professora Paula Escarameia para a Comissão de Direito Internacional da ONU, órgão que nunca tínhamos integrado e para o qual havia uma fortíssima concorrência. As funções que desempenhava no Ecosoc e na 2ª Comissão acabaram por me ajudar na bem mais de uma centena de contactos que então efetuei, no lóbi em favor de Paula Escarameia, cujo prestígio pessoal no domínio em que concorria foi, naturalmente, o trunfo determinante para essa vitória. Ganhámos essa difícil eleição, para surpresa de muitos, com uma forte e saborosa votação. (A tal magnífica “máquina” eleitoral que Portugal tinha na sua missão na ONU iria permitir-nos, logo no ano seguinte, algumas outras vitórias).

Um dia, a secretária-geral adjunta da ONU, a canadiana Louise Fréchette, chamou-me ao seu gabinete para me informar que Kofi Annan tinha pensado no meu nome para integrar o painel de seleção de projetos do UNFIP. Fréchette chefiava o “advisory board” do UNFIP. Segundo me disse, ela e o SG tinham considerado que as duas funções que eu já desempenhava me qualificavam especialmente para membro dessa estrutura.

O que era o UNFIP? Lembro-me que, à época, eu próprio tinha escassa informação sobre esse órgão - o “United Nations Fund for International Partnerships” (Fundo das Nações Unidas para Parcerias Internacionais). O UNFIP fora criado, em 1998, em particular para “gastar” os mil milhões de dólares que o presidente da CNN, Ted Turner, oferecera às Nações Unidas, para fazer face à sua escassez de recursos no combate ao subdesenvolvimento. Fazer parte desse painel era a garantia de passar a ser solicitado por dezenas de colegas para apoiar projetos nos seus respetivos países, o que conjunturalmente conferia ao embaixador português na ONU um papel bem interessante, a somar às funções já desempenhadas.

Kofi Annan pediu para me ver, poucos dias depois. Estava acompanhado de Mark Maloch-Brown, então diretor-geral do PNUD, que integrava o painel de que eu iria fazer parte. Explicou-me uma nova filosofia que pretendia atribuir ao UNFIP. Passei a colaborar, a partir daí, num trabalho muito interessante, que foi desenvolvido em paralelo às funções de representante permanente. Recordo bem uma figura do “board” da UNFIP com que criei uma particular relação, Ruth Cardoso, uma intelectual de mérito, mulher do então presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso.

Cerca de um ano depois, o novo governo português determinou que eu fosse exercer funções em Viena, onde fui colocado na OSCE, no ano em que Portugal presidiu à organização. 

Poucas semanas após a minha chegada à Áustria, fui surpreendido com a chegada de uma convocatória para uma reunião da UNFIP, em Nova Iorque. Eram-me solicitados os dados para a emissão do bilhete e ajudas de custo. Eu não tinha reparado, mas a minha nomeação para o painel da UNFIP era por três anos, a título pessoal e, infelizmente, não era transmissível ao meu sucessor, Gonçalo Santa-Clara Gomes, como o fora a vice-presidência da Assembleia Geral da ONU, cuja eleição obtivera para Portugal, pouco antes de abandonar Nova Iorque.

Informei por escrito Kofi Annan de que não considerava adequado manter-me em funções no UNFIP, depois de ter deixado o lugar em Nova Iorque, não obstante Portugal vir assim a perder esse lugar. Respondeu-me com uma carta gentilíssima, em que me agradeceu o trabalho que eu desenvolvera ao longo dos vários meses em que com ele colaborara. Essa carta complementava a empática e anormalmente longa conversa que quisera ter comigo, antes da minha saída de Nova Iorque. 

Só voltei a encontrar Kofi Annan, por uma última vez, em Lisboa, anos mais tarde, num jantar no Palácio da Ajuda, a convite do presidente Jorge Sampaio. O sorriso era o mesmo, a atenção para comigo também não variara. Não esqueci nunca essas suas atitudes.