Estávamos em 2012. O governo Passos Coelho tinha nomeado uma comissão encarregada de rever o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, um documento cuja versão anterior tinha mais de uma década e que era urgente adaptar às novas ameaças e à significativa mudança da conjuntura internacional.
O grupo, algo heterogéneo, era chefiado por esse grande e entusiasmado homem de bem que se chamou Luis Fontoura.
Por ali estiveram, creio, 20 pessoas a quem se pediram reflexões, textos, ideias. Tive o gosto de integrar esse grupo e acho, sem modéstia, que fizemos um excelente trabalho - que aí está para ser lido, na sua versão original ou no modelo, mais sintético, que o governo entendeu adotar.
Vim de Paris a Lisboa várias vezes para reuniões e tive umas férias "estragadas" com noites de redação de capítulos, a pedido do Luís Fontoura. A Maria Regina de Mongiardim, que trabalhou de perto com o Luis (e a quem o Conceito muito deve, convém dizer), lembra-se, com certeza, de alguns desses episódios.
O Luis Fontoura entendeu, para apoio aos nossos trabalhos, facultar-nos acesso a vários "conceitos estratégicos" de outros países. Foi utilíssimo, porque nos permitiu confrontar metodologias e perspetivas, não obstante se tratar de realidades diversas.
(Quando elaboramos um Conceito Estratégico, sabemos que ele vai ser tornado público. Redigimo-lo sabendo isso, o que é uma limitação - democrática, eu sei! - terrível. Devo dizer, com toda a franqueza, que teria muito gosto em ajudar a produzir, para o poder político português, qualquer que ele seja, um Conceito Estratégico que eu tivesse a garantia de que nunca seria publicado. Posso garantir que seria muito mais útil ao interesse do país...)
Acho que não cometerei uma indesculpável indiscrição se disser que, numa dessas reuniões, abordámos o Conceito Estratégico espanhol. Lembro-me que intervim, elogiando o texto, tendo nele sublinhado dois ou três aspetos em que me parecia útil refletirmos.
Um dos participantes no grupo, figura avisada e atenta, falou a seguir a mim. Concordou no essencial com o que eu disse, mas acrescentou: "É, de facto, um bom texto. Mas tem uma falha. Os espanhóis iludem, creio que deliberadamente, duas hipóteses de evolução da sua situação interna: a possibilidade da monarquia vir progressivamente a fragilizar-se, sem capacidade de recuperação do seu papel institucional, e a implosão da unidade espanhola".
Bem visto! Tenho-me lembrado disto nestes dias da Catalunha...
4 comentários:
Senhor Embaixador,
o conceito espanhol terá mesmo essa falha, ou só a sua versão pública...?
Seria interessante saber aliás, qual a resposta que os doutos "estrategas" nacionais propunham para o caso dessas duas hipóteses - tanto uma como a outra totalmente no campo das possibilidades práticas, a curto ou médio prazo - se concretizarem. É que, não tenhamos qualquer dúvida, qualquer uma delas não deixaria de ter consequências em Portugal, consequências que cumpriria acautelar quanto antes.
Passou despercebido um excelente artigo do eurodeputado Paulo Rangel, publicado no "Público", em 2012, justamente sobre este tema, equacionando, com rara felicidade, os potenciais desenvolvimentos da questão catalã, à luz do interesse estratégico português.
Também ninguém entre nós se deu à maçada de comentar um recente "estudo" de uma comissão dependente da Generalitat, relativo à futura política externa de uma putativa República Catalã: a ideia seria de, após a almejada independência, envolver Portugal numa qualquer espécie de Confederação Ibérica. (resumindo: a Catalunha saía de Espanha num dia, para reentrar, no dia seguinte, levando Portugal pela arreata...)
De uma coisa estou totalmente seguro: com Rei ou sem ele, com Catalunha ou sem ela, a Espanha continua a ter para Portugal propósitos inconfessáveis. Mas será que os nossos "estrategas" estão disso cientes? Não tenho a certeza, infelizmente. E um qualquer Conceito de Defesa Nacional que não levante essa hipótese é pura e simplesmente ocioso e inútil.
Cordialmente,
António Costa Santos
Para que serve tal Conceito?
Para levar a realizações consequentes, ou limitado a uma teorização das realidades que nos envolvem?
Idêntica decisão de Paulo Portas, rever o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, para o qual a AOFA teve a veleidade de contribuir, serviu para quê? Atrasar decisões governamentais por mais de meio ano e fazer por manter o stato quo do costume.
Com ministério e chefias militares em espera, para depois se constatar da inutilidade do produto de tal revisão as usual entre nós.
Com a última revisão e perfeição das conclusões, e pese nada haver ali de excessivo, quis o MD ainda assim, truncar parte do produto. Como se dali, e na forma como habitualmente levamos tais intenções à prática, pudesse vir dali algum perigo.
Isto com a mili, acaba por ser o mesmo que com tantos outros sectores, onde no papel tudo está assegurado ou resolvido, veja-se caso fogos ano após ano. Justiça, Educação and so on.
Com ou sem tal Conceito, e fruto das contingências do tempo Passos&Portas, o MDN avançou com o projecto Defesa 2020. A montanha pariu um rato, as usual.
As burocracias de vento em popa, na linha do verificado por Max Weber. Há um século.
Seria bom sobretudo conhecer o conceito estratégico do governo da Catalunha.
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