"Perdi a mão" há muito do dia-a-dia de Bruxelas, mas a minha leitura (de quem só lê sinais e não tem a menor informação privilegiada) leva-me a concluir, depois do "eurogrupo" (ministros das Finanças dos países do euro) de ontem, que o Ecofin (ministros das Finanças de toda a UE) irá propor sanções (o facto de ser anunciado que será "por unanimidade", exceto o próprio país em causa, significa que Portugal votará a favor de sanções à Espanha e vice-versa) que caberá depois à Comissão decidir no detalhe.
Porque Portugal e Espanha não são masoquistas, quer-me parecer que o "deal" passa por aprovar o princípio das sanções e ter a garantia (já negociada com a Comissão) de que essas sanções serão iguais "a zero".
Fica salva a "honra do convento" e, na prática, as sanções são teóricas e sem incidência orçamental. Os países mais radicais ganham a aplicação do princípio e os "faltosos" a não punição efetiva.
Uma hipótese que sempre me pareceu implausível, no atual contexto (Brexit) seria uma "linha dura" no Ecofin reclamar sanções efetivas, obrigando à "recolha" de votos para conseguir uma minoria de bloqueio. Nem os tempos estão para isso, nem o "mood" da Comissão dava garantias de que esta pudesse "obedecer" substantivamente a um conselho de ministros "severo" (mesmo com "instruções" de Berlim).
Aliás, as conclusões do colégio de comissários de há dias já apontavam no sentido da Comissão não querer o "odioso" de propor as sanções: o Ecofin que as decida politicamente e a Comissão lá estará para as definir (previamente deixando claro que serão igual "a zero"). A Comissão passará, por esta vez, a "bom da fita".
É este um bom acordo? É melhor do que multas e cortes nos fundos estruturais. Uma dúvida, no que nacionalmente nos toca, é se, no acordo, haverá ou não alguns "strings attached", com uma espécie de condicionamento a montante do orçamento para 2017. E saber se haverá, por via desta decisão de "censura", efeitos reputacionais que, no nosso caso, possam vir a afetar a leitura das agências de notação.
Uma coisa é clara: ao votar a imposição de sanções (ainda que teóricas) a Espanha, Portugal dá um passo no sentido de aceitar formalizar a aplicação, pela primeira vez, desta disposição do Tratado Orçamental. Era inevitável? Talvez. Verdade seja que a posição do FMI, a montante da reunião do "eurogrupo", não ajudou a "fugir" a este condicionamento.
A ser assim que as coisas se passam, elas não estarão muito fáceis para nós, a partir daqui. Mas qual era a opção, de facto?
Mas posso estar completamente enganado e acabar por não ser nada disto que escrevi. Logo veremos.
