Nunca falei com o dr. Joaquim de Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional, que leio que agora termina funções. Creio que apenas nos cruzámos socialmente uma ou duas vezes.
Não obstante, quero deixar aqui uma palavra de grande apreço pela sua postura ao longo de todo o seu mandato. Muito em especial, desejo saudar a sua firmeza à frente da instituição que lhe competiu dirigir, na defesa da Constituição da República. Nunca esquecerei a dignidade dessa postura, que evitou pesados danos a setores mais fragilizados da sociedade portuguesa e soube travar irresponsáveis assaltos à ordem constitucional vigente.
O Tribunal Constitucional português foi objeto, nesses tristes anos passados, de ataques sem conta por parte do Governo de então, sob a cumplicidade inqualificável do anterior presidente da República, a quem competiria defender as instituições do Estado e "cumprir e fazer cumprir a Constituição da República".
Nem perante ataques vindos do exterior, que a honra do país obrigaria que fossem respondidos com a maior firmeza, o chefe do Estado foi capaz de reagir. Pelo contrário, o seu penoso silêncio funcionou como um subliminar apoio a quantos procuraram condicionar o Tribunal. Foi um tempo lamentável, em que, aparentemente, quem por aqui mandava estava mais atento àquilo que o Tribunal de Karlsruhe determinava do que à instituição congénere nacional.
Por tudo isto, quero dizer ao dr. Joaquim de Sousa Ribeiro: obrigado e bem haja!
