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quinta-feira, novembro 19, 2009

A mão francesa

O título deste post não tem a conotação futebolística que alguns leitores estarão a atribuir-lhe. Com efeito, não vamos falar de Thierry Henry, vamos falar da Europa.

O dia de hoje parece poder vir a ser o das grandes decisões, no que toca à atribuição de dois grandes postos europeus: presidente do Conselho Europeu e Alto-Representante da União Europeia para as questões externas e de segurança.

Testemunhei, no passado, algumas noites similares, mas parece-me claro que estas primeiras decisões respeitantes ao Tratado de Lisboa têm uma importância bem mais significativa, porque representam uma redefinição do poder entre as instituições, a que não é indiferente o perfil das personalidades que vierem a ser escolhidas. Como já aqui referi há semanas, tendo em atenção a extrema dificuldade de, nos tempos mais próximos, vir a ser possível reunir um consenso institucional alternativo, o Tratado de Lisboa parece destinado a ter uma vida longa.

A propósito destes dias de escolhas de figuras europeias, recordo uma cena passada na ocasião em que a União Europeia seleccionou o primeiro presidente do Banco Central Europeu (BCE).

O debate em torno dos nomes foi muito intenso, porque estavam em jogo, não apenas o contraste de filosofias de gestão do órgão que iria gerir o euro, mas igualmente o prestígio de alguns países para os quais o respectivo peso económico-financeiro justificava a titularidade do lugar. Os nomes do holandês Wim Duisenberg e do francês Jean-Claude Trichet apareceram quase empatados na liça final, a ser decidida em "concílio" entre os presidentes e primeiro-ministros europeus, em face da impossibilidade, que cedo se detectou, de poder surgir uma recomendação dos ministros europeus das Finanças.

Por muitas horas, nesse dia 3 de Maio de 1998, com discussões bastante vivas e bem ácidas (a vida europeia não é feita de punhos de renda, podem crer!), com o surgimento, mais ou menos explícito, de contrapartidas noutros tabuleiros (uma técnica vetusta para obter compromissos importantes), os chefes de Estado e de governo mantiveram-se fechados na sala onde tivera lugar o respectivo almoço, que afinal se prolongou para bem dentro da hora do jantar. Para o exterior, alambicava apenas algum rumor residual, que a sedenta comunicação social reportava incessantemente e sem critério, com a segurança que os boatos podem garantir mas que, para os media, é já "informação". Como noutras ocasiões idênticas, as "fontes" viviam horas de glória.

O dia ia já bem longo, no edifício Justus Lipsius, em Bruxelas, quando, finalmente, surgiu o "fumo branco": o mandato do primeiro presidente do BCE ia ser dividido em duas partes, com Duisenberg a ser o primeiro designado e Trichet a assumir a segunda "fatia" do mandato. Foi esta a salomónica, embora algo debilitante, decisão que a presidência britânica da União Europeia encontrara para resolver o impasse.

Precedido por aquela revoada de gente que sempre anuncia o termo de muitas horas de discussão, o Conselho Europeu reuniu, numa inédita fórmula de cinco membros por delegação (normalmente, à mesa, estão apenas os primeiros-ministros e o ministro dos Negócios Estrangeiros). Desta vez, e justificadamente, os ministros das Finanças tomaram assento. Assim, Sousa Franco acompanhou António Guterres e Jaime Gama nos lugares portugueses. Atrás, dois "ajudantes": Teixeira dos Santos e eu próprio.

A reunião foi rápida. O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, anunciou o acordo em torno do nome de Duisenberg como "primeiro presidente do BCE" mas, por compreensível formalismo, não explicitou o "gentlemen's agreement" que levaria ao abandono deste, ao final de quatro anos. Perguntou à sala se confirmava a nomeação e, no silêncio das delegações, a decisão foi dada por aprovada. E o holandês foi chamado à reunião. Entrou com um ar algo compungido, talvez pela limitação temporal imposta ao seu mandato, e, rodeando longamente as delegações, foi sentar-se ao lado da presidência. Convidado a pronunciar-se, disse uma palavras breves sobre a "honra" com que assumia as funções e saiu, sob um coro de palmas, muito de circunstância e de alívio.

Nesse preciso instante, na delegação ao lado da nossa, ergueu-se uma mão. A presidência da sessão demorou a notá-la, mas ela continuava bem evidente. Era Jacques Chirac. Terá sido o ruído dos comentários surpreendidos da sala, bem como um sonoro "Monsieur le Président!", que terá feito despertar Blair que, claramente surpreendido, acabou por dizer: "I give the floor to France".

Criou-se um silêncio de ouvir moscas. Chirac foi muito breve: "M. le Président, je prends note de la nomination que vient d'être faite, mais il faut qu'il soit clair que le candidat de la France est et reste M. Jean-Claude Trichet".

Pelos breves instantes que a todos demorou a fazer a exegese exacta das palavras de Chirac, o Conselho ficou suspenso. Tony Blair, utilizando uma fórmula que não recordo, deixou entender que o comentário do presidente francês era em tudo compatível com o que acabava de ser decidido e encerrou de imediato aquele que deve ter sido o Conselho Europeu formal mais curto da história comunitária. E lá fomos nós para as conferências de imprensa, a que sempre se seguia a apressada corrida para os aviões de função, para não perder o "slot" entretanto negociado pelos pilotos, na ânsia de chegar às capitais.

Duisenberg não se conformou, por algum tempo, com o acordo feito pelos "patrões" europeus e, anos mais tarde, ainda tentou prolongar o mandato até aos oito anos. Problemas franco-franceses em torno de Trichet atrasaram a disponibilidade deste e deram mais um ano e meio de mandato a Duisenberg, que acabou por sair apenas em Novembro de 2003.

Wim Duisenberg faleceu em 2005, em França. O seu substituto, Jean-Claude Trichet, continua presidente do BCE. Ontem, aliás, deu uma interessante entrevista ao "Le Monde" que pode consultar aqui.

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