quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Ainda o senhor presidente

Não quero parecer que mantenho alguma particular sanha contra o senhor presidente da República, mas também não quero que se diga que, por um qualquer tipo de piedade, que estou certo que os seus eventuais prosélitos seguramente recusariam, ele entrou já numa espécie de inimputabilidade política. Ora o professor Cavaco Silva, ao tomar decisões que a todos nos afetam, expõe-se naturalmente à avaliação crítica dos cidadãos. E enquanto andar por Belém e essas decisões me desagradarem, aqui direi o que penso sobre elas.

O presidente da República, na noite de ontem, não infringiu nenhum preceito constitucional ao ter solicitado ao primeiro-ministro cessante, e presidente do partido mais votado nas eleições, para avaliar da possibilidade de encontrar uma solução de governabilidade (a palavra entrou na moda) que possa limitar aquilo que ele considera serem as desvantagens de um governo minoritário. Não indigitou nenhum primeiro ministro, pelo que não incumpriu o preceito constitucional que obriga à audição prévia dos partidos. 

Contudo, já alimento sérias dúvidas sobre se o senhor presidente não feriu abertamente o espírito constitucional ao ter, liminarmente, eliminado o Bloco de Esquerda e o PCP dos potenciais integrantes de um futuro executivo. A condicionalidade que estabeleceu sobre a necessidade de adesão a certas políticas e a compromissos nacionais na ordem externa, para além de lançar aos olhos exteriores um alarmismo que me parece só ele vislumbra dentro do país (diplomatas estrangeiros telefonaram-me nas últimas horas para tentar perceber que "riscos" se prefiguravam no nosso horizonte), ter-se-ia poupado se o chefe de Estado se tivesse limitado a afirmar que era exigível que os partidos integrantes de um qualquer governo cumprissem... a Constituição da República.

Esse é o único limite de observância imposto às forças democráticas, escolhidas pelo eleitorado com uma legitimidade simétrica à sua. O resto são opções políticas, admito que umas mais sensatas do que outras, mas só isso. Imagino, contudo, que o senhor presidente não tivesse querido reforçar o apelo pelo respeito pela Constituição, porque isso poderia ser lido como uma provocação à maioria cessante, que, nos últimos quatro anos, a tentou violar por diversas vezes, perante o seu cúmplice silêncio.

É importante que se diga que o senhor presidente pediu ao dr. Passos Coelho uma tarefa impossível. Nem o PSD/CDS (acho que devemos começar a referir assim esta nova formação partidária) está disponível para propor aos socialistas de que tanto mal disseram uma entrada no (seu futuro) governo, nem é sensato pensar que António Costa poderia algum dia vir a obter um mandato interno, num compromisso a prazo de uma legislatura, que desse ao novo governo da coligação a possibilidade de executar um conjunto de políticas que vão num sentido exatamente contrário daquilo que defendeu durante a campanha. Felizmente, o PS não é o Syriza, não dá o dito por não dito, ao virar da esquina.

O senhor presidente sabe que está a tentar "sangrar-se em saúde", como se diz na minha terra: quer ficar na história destes seus mandatos pouco notáveis como alguém que tentou tudo para o "consenso", nunca tendo explicado que esse conceito significava necessariamente a sujeição de um partido às políticas de outros.

Tentou isso com António José Seguro e falhou - e todos sabemos hoje que Passos Coelho esteve então na primeira linha da oposição a esse "teatro de consenso", porque isso significava eleições antecipadas. Também nessa altura, o PS não podia, sem o risco de implosão, aceitar esse "consenso". Experimenta agora algo da mesma natureza com António Costa e vai voltar a falhar porque, repito, nem Passos Coelho quer, nem António Costa pode. O senhor presidente sabe isto "de ginjeira", como também se diz, mas quer "ficar bem no retrato" e, de caminho, colocar o ónus político no PS.

O que se vai passar, muito provavelmente, será o cumprimento escrupuloso daquilo que António Costa, sabiamente, disse na noite de domingo, e que aqui repito: "Não inviabilizamos governos sem termos um governo para viabilizar".

O PS perdeu estas eleições: estava e vai continuar na oposição, embora agora numa posição mais forte do que aquela que tinha, não obstante a iniludível derrota que teve. Só regressará ao governo através de eleições, não por acordos contranatura à sua direita, nem por alianças impossíveis com o Bloco de Esquerda ou com o PCP. Não porque esta última opção seja "proibida" pela Constituição ou pelo senhor presidente, mas porque isso está fora da ordem natural das coisas para uma formação política com uma história de responsabilidade que fala por si, no quadro europeu e internacional. O senhor presidente, que conhece o PS, sabe bem que as coisas são assim. Mas "faz de conta" que não sabe.

28 comentários:

Jaime Santos disse...

O 'teatro do consenso' como lhe chamou, mais não foi do que um frete feito ao Governo PSD+CDS, para desviar as atenções da 'demissão irrevogável' de Paulo Portas e criar um problema ao PS, e infelizmente António José Seguro, tentando demonstrar espírito de responsabilidade, caiu como um patinho na esparrela. Agora a situação é tão evidente que Cavaco não espera certamente que Costa se coligue com a Direita. Mais uma vez, trata-se de uma tentativa de condicionar a formação do futuro Governo. Mas é óbvio que a solução passa pela formação de um executivo minoritário PSD+CDS, que terá que negociar com o PS apoio parlamentar (ou no mínimo a abstenção) para governar. Tudo o resto não faz o mínimo sentido.

Majo disse...

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~~ Muito bem, FSC! ~~
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Anónimo disse...

Sr. Embaixador,

Vamos lá a ver se eu consigo perceber:

O Sr. embaixador critica de forma assaz veemente a referência do Sr. presidente ao risco que uma composição governativa em certo sentido colocaria aos compromissos externos assumidos pelo país - "A condicionalidade que estabeleceu sobre a necessidade de adesão a certas políticas e a compromissos nacionais na ordem externa". No entanto, reconhece que o principal fator de rejeição de uma putativa composição governativa à esquerda é precisamente o risco de afetar eses compromissos externos - "porque isso está fora da ordem natural das coisas para uma formação política com uma história de responsabilidade que fala por si, no quadro europeu e internacional".

Não é o mesmo? Em que ficamos?

Nuno Santamaria

Anónimo disse...

Obviamente que tanto o PCP como o BE não têm qualquer tipo de condições para integrar um Governo. O PS e a sua direcção bem o sabem.

O PS só consegue governar sozinho, mas não creio que tenha a confiança dos portugueses para isso, nem nas próximas eleições.

Anónimo disse...

Como sempre, análise perfeita da situação.
Mas, e agora?

josé ricardo disse...

A questão, caro sr embaixador, no que diz respeito à eventual chamada do PS para governar através de novas eleições é complicado, se tivermos em linha de conta os nossos precedentes, assim como as idiossincrasias do eleitorado. Derrubado este governo, iniciar-se-á uma feroz campanha de vitimização por parte do psd-cds. Seria eventualmente um passo (de coelho) para a maioria, agora absoluta.
A legitimização, em democracia, não passa, exclusivamente, por eleições.

José Ricardo

Anónimo disse...

Ninguém me convence que o nosso Presidente não padece de algum mal de saúde.
Vivemos nos últimos 4 anos um dos piores períodos do pós-25/4 e ele mal abriu a boca! Mas ele é ou não é o representante de todos os Portugueses?

Ele que esqueça lá o partido a que pertence, pois o povo está acima disso tudo.

Foi o que se viu. Uma vergonha. Um Presidente para esquecer.

Volta Ramalho. Como tu não houve nenhum.

Anónimo disse...

Depois do que se passou nestes eleições, penso que nunca mais algum Partido em Portugal conseguirá governar sozinho.

Pior vai ser porque a abstenção não vai parar de aumentar com a descredibilização que a classe política tem.

Mintam menos. Sejam honestos com os portugueses.

Amanhem-se!!!

Anónimo disse...

"Vamos lá a ver se eu consigo perceber"

eu também gosto de conjugar verbos no plural... vamos la, bora la, vamos todos fazer um esforço aiiiiii

ja esta, ja conseguiste?

outra vez...... aiiiiiiii

ça y est?

Anónimo disse...

Discordo deste Post, naturalmente respeitando a opinião aqui expressa. Vejamos. Diz o autor que o PR não indigitou Passos. Não foi, como não podia ser, uma indigitação formal, mas foi – indiscutivelmente – um convite com as mesmas características, para que o PM voltasse a formar governo. Isto porque Cavaco, ao tomar esta atitude apressada, de forma consciente e planeada, procurou, desde logo, cortar os pés ao PS, para a eventualidade de aquele Partido querer, ou decidir, coligar-se, ou conseguir acordos parlamentares com as forças políticas à sua esquerda. Mais, o PR com esta sua atitude relegou o PS para um plano secundário, subalternizando-o face à coligação. E colocou pressão no PS para que este não tenha outro remédio do que ou aliar-se à coligação, ou fazer acordos com ela – e só com ela (PSD/CDS). O PR não ouviu, nem quis ouvir, nenhum outro Partido sobre a matéria, quando estava obrigado a tal. Deste modo, para que servirão as futuras conversas que irá ter com o PS, BE, CDU e PAN? Para mascarar a obrigação constitucional a que está obrigado e que não praticou ontem? Foi, de facto, uma violação constitucional, aquele acto do PR, embora disfarçada. Ignorar isto é não perceber o que se passou, ou fingir, ou, pior, desculpabilizar o PR. Mas, FSC, se lermos com atenção este seu Post, no fundo não difere na essência do que Cavaco disse e pensa. Quer o PR, quer FSC partilham o mesmo sobre o BE e a CDU e de uma possibilidade de o PS se entender com aqueles Partidos com vista a um governo alternativo ao da coligação minoritária. FSC e Cavaco acham que aquelas duas forças partidárias devem ser, liminarmente, excluídas de qualquer acordo que lhes permita viabilizar um governo de esquerda, liderado pelo PS. FSC e o PR privilegiam, deste modo, o tal “arco da governação”, que até o próprio António Costa critica. Ou seja, no fim de contas, FSC está muito mais próximo de Cavaco Silva do que da esquerda. Não sei se será também essa a posição do actual SG do PS. Talvez sim, talvez não. Os próximos dias o dirão. Seja como for, este Post é tão só um pequeno reparo ao ainda PR por não ter tido a inteligência para saber mascarar aquilo que pensa, ao ter sido tão óbvio. FSC teria feito melhor, não tenho dúvidas, porque é mais inteligente, embora prosseguindo os mesmo objectivos de Cavaco: impedir qualquer “veleidade” do PS em aliar-se à sua esquerda e fazer com que Costa aceite negociar com a coligação. E os resultados desta atitude, ver-se-ão por ocasião do orçamento, quando o PS não conseguir mais do que umas migalhas de concessão por parte do PSD/CDS (talvez com a desculpa de que já tiveram de apresentar um rascunho a Bruxelas, dia 15 deste mês, como muito bem sublinhou ontem Ângelo Correia e, como tal, não poderem desviar-se muito desse “compromisso”). Fernando Medina ontem veio dizer do mais o mesmo. E deste modo, o PS, com gente a pensar assim, daqui a 2 anos, ou menos, descerá para menos de 30%. E não terei pena nenhuma! Votos que irão cair nos bolsos do BE, mas também do PSD. Quem sabe se por este andar o PS não esteja a cavar, a médio prazo, a sua sepultura. Se esse for o caminho, poucos lamentarão o seu eventual desaparecimento.

Anónimo disse...


O Sr. Embaixador refere a impossibilidade de um acordo do “género” do bloco central, se o percebi bem, porque, por um lado o PSD/CDS não está disposto e por outro o PS não "dará o dito por não dito". Diz depois que um acordo do PS com os partidos à sua esquerda não irá acontecer porque “isso está fora da ordem natural das coisas”. Como imagina o Sr. Embaixador que um governo estável se possa criar? Estará a austeridade aplicada pelo PS, aquando da sua ultima passagem pelo poder, mais próxima da austeridade aplicada pelo PSD/CDS (ignorando, por razões de economia de espaço, todas as considerações que se poderiam fazer sobre a intensidade ou “agressividade” destas em relação às aplicadas pelo PS) ou da rejeição total de qualquer medida de austeridade e, se tal não for possível no actual enquadramento, a saída do euro, defendido pelo BE e PCP?

Cumprimentos

Pedro Alves

Anónimo disse...

adoro as especulações à cerca do tema:
e se PS+BE+PCP+OV introduzirem alterações na lei do Orçamento de Estado para 2016? PSD+CDS(PP) votam contra, mas a lei será aprovada na Assembleia da República... E? E a lei é para cumprir (até ver...)

o Jaime S

Mal por Mal disse...

O Bloco com este resultado já vai conseguir adoptar.

Os "adoptadores" da TV fizeram da Catarina e da Mortágua duas estrelas, só não viu quem é cego.

Na TV há muitos adoptadores

Anónimo disse...

De acordo com o que tem sido dito e comentado percebe-se que as forças políticas, sobretudo as que se aninham mais à esquerda, entraram em modo "Vegas" - o que se passou na campanha eleitoral ficou na campanha eleitoral.
O pouco mérito que se pode reconhecer às campanhas eleitorais consiste na possibilidade dada ao eleitorado de perceber as linhas de ação das várias forças políticas, incluindo as daquelas forças que no 'day after' já se sabe que regressarão à posição em que sempre estiveram (em boa verdade essa é a sua única vocação). Na decorrência desta ultima campanha, ficou o eleitorado, portanto, informado do que todos os membros do espectro político nacional pensam acerca das principais (e pesadas) condicionantes da governação do Portugal de hoje - tratado orçamental, euro e dívida pública (parece-me que todos percebem que as políticas internas - educação, saúde, segurança social, defesa, etc, etc - são monstruosamente afetadas por tais condicionantes).
Perante este quadro, o estranho é que alguém possa sequer excogitar que exista uma efetiva possibilidade de entendimento entre os partidos da esquerda no sentido de encontrar uma solução de governo. Mais, seria uma enorme irresponsabilidade acreditar nesta novas 'boas intenções' do BE e da CDU. Ao PS resta, portanto, apenas a possibilidade que logicamente se infere das palavras do PR e, por esta razão, sendo o resultado final aquele que todos já sabem, não vejo qualquer tipo de ofensa lesa-pátria naquelas palavras.

Anónimo disse...

Ó Embaixador, a esfinge de Belém colocou de lado o PC e o Bloco, porque normalmente não é pessoal que seja acionista de BPN e outras coisas dessas. A esfinge de Belém acha que pertence a uma casta de predestinados, já quando era Premir era aquilo que sabiamos. Foi precisamente nos 10 anos que a esfinge de Belém foi Premier que começaram a engordar os labregos.

Anónimo disse...

O Presidente não violou a letra da Constituição, mas a meu ver não respeitou o espírito da mesma, ao atribuir ao líder do partido mais votado a tarefa que indiscutivelmente a Constituição atribui ao Presidente da República. É mesmo uma das suas principais competências que lhe cabe exercer pessoalmente e não transferir para uma espécie de "formador" do governo à belga, que não está previsto no sistema português.
Quanto às coligações governamentais são muitas vezes "negativas", ou seja entre partidos com programas diversos, se não opostos, que os metem na gaveta pra assegurar a tal "governabilidade" e estabilidade.
Fernando Neves

domingos disse...

Creio que o PSD/CDS só tem que ser coerente com o seu programa e apresentá-lo (se for caso disso) para aprovação na AR. Caso não fosse aprovado, deveria passar imediatamente à oposição e aí seria a vez do PS ser chamado para apresentar o seu programa, assumindo um governo minoritário. Um pouco de tempo para arrefecer os ânimos talvez acabasse por favorecer a abertura do diálogo e o regresso ao Bloco Central.

Anónimo disse...

O comentador Fernando Neves tem toda a razão!

Rui Fonseca disse...


É admirável que, após quatro décadas da entrada em vigor, a Constituição da República Portuguesa continue a suscitar a cada passo as mais diversas interpretações.

Tão densa e exaustiva, é um regalo para constitucionalistas e outros ofícios correlativos

No entanto, no seu artº. 187º., dificilmente poderia ser menos sucinta a forma como incumbe ao PR a nomeação do primeiro-ministro:


"1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais."


Desta vez decidiu o PR incumbir o líder do partido mais votado, o sr. Passos Coelho, de procurar uma solução que permita a estabilidade política que o estado de saúde precária do país continua e exigir.

Embora reconhecendo que, decidindo assim, o PR não decidiu contra o que está constitucionalmente estabelecido, foram várias as vozes que se insurgiram contra o facto de o PR não ter aguardado pelos resultados finais (que, de qualquer modo, não alterarão o equilíbrio dos resultados já conhecidos) e não ter ouvido todos os partidos representados na AR antes da incumbência dada ao sr, Passos Coelho.

Não havendo inconstitucionalidade na decisão, e estando fora da ordem natural das coisas alianças do PS, com uma história de responsabilidade que fala por si, no quadro europeu e internacional, com o Bloco de Esquerda ou com o PCP para uma formação política, o PR avançou, certamente para encurtar os habituais longo prazos durante os quais se deleitam os media e os gulosos de bisbilhotices.

Ao insurgirem-se contra esta decisão, plausível pelos motivos que a suportam, os criticos sistemáticos do PR relativizam outras acções ou omissões graves do cidadão Cavaco Silva.

EGR disse...

Senhor Embaixador: sem querer entrar na questão de fundo apetece-me apenas dizer que, tal como já referiu há dias, não há, de facto, forma de ajudar o PR a terminar o seu mandato com dignidade.
É um caso perdido.Pena que sejamos todos a sofrer as consequencias.

Graça Sampaio disse...

O problema é que esse senhor nunca soube ser presidente de todos os portugueses. Limitou-se sempre a ser o presidente do PSD.

Vasco disse...

Os comentários do senhor embaixador Costa só serão credíveis quando e se "despir" a camisola de militante do Partido Socialista.

Francisco Seixas da Costa disse...

O comentador das 2.41, se acaso é leitor deste blogue, já devia ter percebido que, em todos os textos aqui escritos, o respetivo autor assume a sua perspetiva pessoal. Se ela é "credível" ou não, fica ao critério dos leitores em geral, que não apenas o das 2.41. Percebido?

Anónimo disse...

O PR foi eleito pelos Portugueses e nao por socialistas,bloquistas,comunistas ou sociais democratas.A visao do texto e puramente partidaristas e o PR pela sua coerencia politica e interesse nacional solicitou (nao indigitou) ao Partido mais votado que procedesse a consultas
de forma a agilizar o processo de formacao do Governo.Numa democracia "normal" seria normalissimo.Em Portugal,porem,na politica,o "benchemarking" e o 25 de Abril.No que se refere ao Dr.A.Costa ,o Dr.Seixas era o ministro sombra dos Negocios Estrangeiros.Portanto,e natural que se sinta ressabiado com os resultados inesperados destas eleicoes uma vez que o PS ja as considerava suad deste a derrota do "martir" A.Seguro.Ha pessoas que ainda consideram os Portugueses sao bitolados....

Manuel do Edmundo-Filho disse...

O PS "Só regressará ao governo através de eleições, não por acordos contranatura à sua direita, nem por alianças impossíveis com o Bloco de Esquerda ou com o PCP".

Mas, desculpar-me-á, não é isso que eu deduzo das sábias (concordo) palavras de António Costa quando afirma que “não inviabilizamos um governo sem termos um governo para viabilizar”. Ao conversar com o PCP e o Bloco, Costa está a tatear juntos destes dois partidos a possibilidade de estes virem a viabilizar um governo PS neste novo quadro parlamentar. Assegurada esta possibilidade (tendo o programa de governo do PS como base comum), Costa inviabilizará, então, um governo PSD/CDS, coisa que os outros dois partidos já anunciaram que o fariam independentemente da posição do PS. Teríamos, assim, o PS no governo e um governo do PS, com apoio parlamentar à sua esquerda, sem recurso a novas eleições. Parece-me ser esta hipótese que está em cima da mesa, e, pelas declarações de ambos (Costa e Jerónimo) à saída da reunião, tem pernas para andar.

Se não existissem “os mercados” e as “agências de rating”, ou se, pelo menos, estes não tivessem o peso que actualmente têm na nossa tão melindrosa situação económico-financeira e nos juros da nossa dívida, esta solução governativa abriria uma nova janela para a sustentabilidade do nosso estado social e teria o mérito de trazer (?), finalmente (!), o PCP para a área democracia liberal. Mas, convenhamos, que, sendo uma solução tão democrática e tão legítima como qualquer outra, é uma solução de alto risco. Se os juros da dívida, “assustados” com uma solução deste tipo, disparam, apesar das “almofadas” que o governo cessante diz ter criado, não temos como nos livrarmos de um novo resgate. E o PS, de novo, ligado a ele. Era a “pasokisação” do PS.

Anónimo disse...

Para compensar, de antologia para a biografia do mesmo PR, as «ideias» hoje na abertura do ano judicial - revisão constitucional que preveja o PR nomear o Presidente do Banco de Portugal e juízes para o Tribunal Constitucional... - tudo em nome da independência, claro..

Anónimo disse...

""Os comentários do senhor embaixador Costa só serão credíveis quando e se "despir" a camisola de militante do Partido Socialista""

Para dizer que, o PR veste todos os dias do fato de treino do seu partido, ou não dá por isso?

Zé da Adega

Anónimo disse...

Os comentadores de bancada são muito estúpidos.
PaF é a soma de 2 partidos PSD + CDS.
Quanto vale cada partido?
Algum deles terá mais votos e deputados do que o PS?
E se este se coligar à esquerda? Esta coligação terá ou não legitimidade para governar?
E, já agora, de que têm medo? Que as criancinhas sejam comidas ao pequeno almoço pelos comunista ou, mais certo, pela corja de banqueiros e outros sevandijas da economia e finanças?