Um dia, ainda alguém irá avaliar o rácio entre as ondas de suspeitas lançadas pelo Ministério Público, que mancharam a honra de muitas pessoas públicas, e as condenações efetivas a que esses procedimentos conduziram. Pode é já ser tarde para o tempo da democracia.
23 comentários:
De facto começa a assemelhar-se á santa inquisição. Faz-me lembrar o caso Macedo de Braga, O homem foi ilibado... e os caluniadores também.
Bom Dia!
Refere-se a que episódio?
Tipo o cidadão Bruno de Carvalho? Recorda-se?
Na altura vi uma máquina da comunicação social, onde se percebia o dedo do mesmo LPM que está agora nas campanhas do PS e do António Costa, e esteve na do Sócrates.
Vi uma classe política, que normalmente não se mete nestas coisas do futebol, também a molharem a sopa, com destaque para as declarações do Marcelo, Costa e o Augusto Santos Silva a se recusarem sentar ao lado do, na altura presidente de um clube. Hoje vê-se que não têm vergonha de integrar comissões de honra do Vieira, manterem o Galamba em funções, terem amigos como o Lacerda, etc., etc., etc., etc., etc.
Na altura assisti a toda a comunicação social a fazer especiais 24/7 em frente à casa de um cidadão, a entrarem-lhe pela cas a adentro. Na altura, não vi ninguém preocupado, antes pelo contrário, havia que silenciar rapidamente um indivíduo que veio mexer com muita coisa no mundo podre do futebol nacional. Bem bom está para o Costa que já tem uma série de malta a fazer-lhe contenção de danos que não fariam se fosse alguém do PSD, para não falar se fosse o (digamos) André Ventura.
E atenção que eu sempre votei PS e na Ana Gomes, antes que venham daí chamar-me fascista, por ter vergonha neste estado de coisas da qual assisto atónito fora do meu país.
Ter que ver agora advogados como o Rogério Alves nas TV - olha quem!!- a falar em presunções de inocência ou o socialista Daniel Oliveira incomodado como é que "uma leve suspeita" faz cair um PM, esquecendo toda a responsabilidade política do PM nestes casos todos, e preocupado em como abre um precedente quando em 2018 era só certezas sobre uma pessoa que mais tarde foi provada inocente em tribunal. Na altura até foram recolher declarações anti do assassino de um GNR que andava fugido e tinha sido apanhado. Era literalmente "fartar vilanagem".
Enojam-me, todos.
E principalmente uma geração que fez o 25 de Abril para se servirem, dois partidos do centro que não passam de duas agências de emprego para amigos, a esquerda tão extremista como o Chega embora do outro lado do espectro político, tanto que dá a volta e fica logo ao lado, e a sua agenda anti-EUA, NATO, ocidente, CE.
"Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma decadência de espírito", Eça de Queiroz, Farpas, 1872
Pois.
Os procuradores do Ministério Público têm em Portugal um estatuto único: são totalmente irresponsáveis perante os disparates que cometem. Se o Francisco, na sua carreira diplomática, tivesse cometido um décimo das asneiras que os procuradores do MP comummente cometem, teria sido posto no olho da rua. Mas eles não são. Têm ademais a faculdade única de atacar o bom-nome, a honra e a reputação de pessoas sem apresentarem quaisquer provas e sem jamais serem punidos por esse facto.
Mas a PGR já tem o poder, sem provas credíveis, de deitar governos abaixo!?, igualando o PR! Se não resultarem condenações desta embrulhada, que consequências para o MP? Nenhumas, são intocáveis!? Como a casta indiana!E o timing, senhores, repararam, em vésperas da aprovação do OE!?
Albertino Ferreira
Agora penso que razão tinha o Dr. Rui Rio quando tudo fez para transformar o MP. Não lhe deram crédito e até, de algum modo, o vilipendiaram, dentro e fora do seu partido.
Na verdade, o MP é uma estrutura acima de tudo e de todos. Diz que não recursos mas mobiliza centenas de agentes e dezenas de magistrados para ações que depois acabam em coisa nenhuma. O problema é no entretanto produziram vítimas, condenações na praça pública, e a liquidação de carreiras políticas a pessoas cujo crime foi o de se disponibilizarem para ser vir o país. O próprio Dr. Rui Rio foi vítima disso, repetidamente.
O MP tem artes de magia, transformou uma figura que visava salvaguardar direitos no seu contrário. Uma das últimas vítimas do MP, feita arguido e agora inocentada, é o ex-Ministro Eduardo Cabrita. Foram semanas, meses de paródia em torno do Ministro. O Ricardo Araújo Pereira faturou imenso com o caso. Toda a comunicação social também. E agora? O que é que o MP tem a dizer sobre os indícios que demitiram o Ministro? Um pedido de desculpas, não? Não seria justo que uma parte do MP abrisse um inquérito e, eventualmente, transformasse em arguido, a outra parte do MP que acusa com base em nada?
Não tenho dúvidas que se fosse feito o estudo estatístico que sugere, aconteceria ao MP o mesmo que sucedeu ao SEF. O país ficaria muito melhor, livre de estruturas que usam e abusam do poder desmesurado que têm e, o mais grave, que ninguém supervisiona.
A mim, preocupa-me mais as constantes interferências do poder político nas instituições a quem tem a competência da investigação. O que, por vezes, nos leva às tais "suspeitas infundadas" e que mancham as reputações.
Em complemento de um comentário anterior:
Era uma vez um professor, que muitos diziam ser maquiavélico, reputado criador de factos políticos, um dia, o professor indispôs-se com o melhor aluno da turma porque este não seguiu as suas orientações e agiu por conta própria. Seguiram-se tempos conturbados, o professor a mandar recados, o ex-aluno a procurar tornear as situações, a seguir em frente.
Sucede, porém, que o professor também era conhecido por ser o professor pardal, não se sabia bem porquê, mas parecia (e parecer é muito importante) que tinha artes mágicas. Foi assim que um dia, após anunciação mágica, veio à luz um leve indício do que não existe. Mas, sem grande magia, quando nada existe, passa a existir o nada, razão bastante para, com o alarido da comunicação social, se expulsar o melhor aluno de cena, ficando o campo aberto para o livre arbítrio, local propicio para o encontro dos magos.
Pela noite, o professor gostava de calcorrear ruas e vielas, com uma plêiade de jornalistas atrás, de microfone aberto, ouvia-se: “obrigado”, “obrigado”, “obrigado”. Nunca se saberá o porquê de tanto agradecimento, talvez pelo sucesso da operação. O outro não suportou o peso de nada e foi-se. Entretanto, todos começaram a vaticinar, “tem de existir algo mais”, mas o quê? Não se sabe, mas…
E assim se iniciou um período nebuloso que pôs termo a anos subtilmente auspiciosos.
Nunca se equacionou a existência de conúbio entre uma coisa e outra, mas no domínio da magia tudo é fundível.
não é preciso ir longe. O Cabrita, por exemplo.
Independentemente do resultado, já são culpados e condenados. Há aqui algo de extremamente perigoso para a democracia. O que a democracia não permite resolver, a justiça fá-lo, com muito maior eficácia.
Ainda assim, que se investiguem uns e outros, sabendo de antemão que decoro não haverá (faz parte do processo).
Uma opinião muito interessante de Garcia Pereira (insuspeito de qualquer ligação política a António Costa) a propósito da impunidade da actuação do M Publico
https://www.noticiasonline.eu/a-proposito-da-demissao-de-antonio-costa/
Ora bem!
Como costumo dizer, é o poder menos escrutinado.
O António Costa é um dos pais do processo penal português. E por ironia foi vítima dele. Se achava que num caso destes não devia ser aberto inquérito nem publicitada a sua existência devia ter promovido a alteração das leis. Nunca o fez. Assim tem que aguentar.
Sim. O Cabrita foi enxovalhado, teve de sair de Ministro, teve vida negra, durante muitos meses. Então, os Cronistas que não largavam o homem e o próprio Ministério Público, não deviam pedir desculpa? Não há dignidade!
Há vários anos que, quando ouço e leio, a propósito dos casos a que se refere, frases como ‘É a democracia a funcionar’ me pergunto se será exatamente o oposto.
Subscrevo na íntegra o comentário de Luís Lavoura.
O que é Lavoura entenderá por "disparates" dos Procuradores?
Creio que a justiça não é bem matemática ou uma ciência exacta. Pode haver erros de avaliação, mas também pode não haver. Se o processo de Sócrates prescrever isso significa necessariamente que a acusação do Ministério Público foi toda ela um disparate?
Não descartando a possibilidade de existirem erros, a verdade é que se os Procuradores não se mexessem não cometiam, certamente, erros nem "disparates". E então os políticos podiam fazer os seus à vontade, comer bem e repousar.
Em Itália , há anos , sucedeu , algo de parecido e o resultado foi Berlusconi!
Sem dúvida que António Costa foi descuidado e complacente na escolha de alguns colaboradores e aqui estou a incluir também alguns ministros. Isso é indesmentível.
Contudo daí a achar que a ação do ministério público é legal é como confundir a beira da estrada com a estrada da Beira.
A golpada do ministério público só é legal porque materialmente é impossível provar a sua ilegalidade, ou seja:
Quem investiga o mp?
Quem pode averiguar quem no mp está a atuar por incompetência, por motivos políticos ou ambos?
Quem investiga a teia de ligações entre os possíveis delinquentes no mp e os partidos de direita?
Apenas por ser impossível determinar a sua ilegalidade se poderá admitir que o golpe do mp é legal. Ao contrário este golpe representa um retrocesso civilizacional.
Para quem não sendo do mp vive no "mundo do mp", e pensa que o que os factos agora conhecidos no processo da golpada constituem crimes, sugiro que se identifique com o processo que levou à instalação da fábrica da Tesla na Alemanha, a maior fábrica de carros elétricos do mundo, e vejam a quantidade de leis e regulamentos, federais e locais que foram alterados para permitir a concretização do projeto.
E mais uma novidade para os habitantes do "mundo mp", essas alterações não foram feitas pelo porteiro da chancelaria nem pelos contínuos dos ministérios, foram feitas pelo governo alemão, quer dizer pelo chanceler e pelos ministros, bem como pelo governo regional, ou seja por quem tinha legitimidade para as fazer.
Se acharem que já não vão a tempo de obter essas informações, então basta seguirem o processo que está a decorrer ATUALMENTE e que respeita ao alargamento da fábrica. Esse processo foi chumbado há dias por um organismo ambiental do governo regional, contudo o chanceler Scholz já disse que o alargamento é para avançar porque a Alemanha não pode perder aquele investimento. Com algumas alterações ao projeto inicial o projeto está já a avançar.
Devemos então esperar pela demissão ou prisão do chanceler e parte dos ministros do governo federal alemão?
O António Costa reforçou muito a necessidade de compatibilizar a necessidade do investimento estrangeiro com os condicionamentos ambientais, etc.
Muito bem. Também acho. No entanto, uma coisa é "compatibilizar" no quadro da lei, outra é compatibilizar fora do quadro legal. Que eu saiba ainda vivemos num Estado de Direito, sob o império da lei. Se não há instrumentos legais, criem-nos. Não se pode é compatibilizar à força com recursos a expedientes obscuros e com todo o tipo de pressões sobre as autoridades ambientais. Por isso, convém verificar bem os pareceres dessas autoridades. E já agora investigar bem a origem do dinheiro de Vitor Escária, para ver se o mesmo tem a ver com a falada compatibilização. Que eu saiba, o dinheiro estava no gabinete do dito Escária, não foram os "delinquentes" do MP que lá o puseram.
Em mais de dois anos de escutas não há qualquer menção a dinheiros ou quaisquer outras contrapartidas.
Por isto com toda a probabilidade o di heiro não está ligado a nenhum dos casos em apreço. Contudo é uma questão tem de ser esclarecida. A origem do dinheiro não pode continuar unknown.
Touché! José M.
Julgo saber que qualquer cidadão não pode permanecer detido por um período de mais de 48 horas sem ser apresentado a um juiz. Trata-se dum aspecto fundamental do estado de direito: a salvaguarda dos direitos individuais.
Ora consta que vários cidadãos foram detidos a ordem do Ministério Público e após apresentação ao juiz de instrução foi considerado que não havia substância para as detenções e pelo menos num dos casos as acusações não tinham no entendimento do juiz fundamento suficiente para serem mantidas.
É que no passado tivemos a experiência do Estado totalitário, da polícia política e dos tribunais plenários. Hoje temos qualquer cidadão sujeito a discricionaridade do Ministério Público, que considera necessário deter um cidadão para que ele preste declarações, submetendo-o entretanto a um período de detenção com contornos ilegais e que nada tem a ver com a “perturbação do inquérito” mas visa simplesmente coagir o cidadão a confessar a versão dos factos que convém ao MP.
Não se trata de discutir a situação do primeiro ministro ou das pessoas visadas nesta “investigação”. O que se passou diz respeito a qualquer cidadão que por razões pode ser vítima dão poder discricionário e quase absoluto do MP. É que a suposta garantia de que o cidadão está protegido por instâncias de recurso não salvaguarda o seu bom nome nem devolve os dias passados na cadeia.
Só uma pergunta que deixo aqui para quem quiser comentar: não considera o excelentíssimo senhor presidente da república que o Ministério Publico está de forma reiterada a violar direitos constitucionais e afectar seriamente o bom funcionamento das instituições democráticas?
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