Os equívocos de Paulo Rangel

O deputado europeu social-democrata Paulo Rangel reage hoje, num artigo no "Público", às críticas surgidas durante a jornada de reflexão, na passada sexta-feira, na Culturgest, em que foi referido o facto de Portugal ter deixado de estar representado na Comissão de Comércio internacional do Parlamento europeu, num tempo em que se aproximam importantes negociações sobre a futura Parceria Transatlântica, que tão decisiva pode ser para o nosso país. Essas críticas foram ecoadas num artigo de Teresa de Sousa e num texto aqui neste blogue, o que, a menos que algo me tenha escapado, parece esgotar o universo dos "observadores privilegiados" assinalados por Rangel, que se pronunciaram entretanto sobre o assunto.

 

Na sua reação, Paulo Rangel, pessoa por quem tenho consideração intelectual, assume as "dores" social-democratas e socialistas, áreas políticas que o meu texto visava por igual, o que me deixa mais à vontade.

Relativamente ao artigo, e no que pessoalmente me toca, não padeço de um "desconhecimento efetivo do PE" e, pelo menos tão bem como o deputado, conheço em detalhe o mecanismo de negociação da Europa e sei exatamente onde se situa a "separação de poderes" entre o Conselho e o PE, que em nada é passível do paralelo que Paulo Rangel procura fazer com a relação entre o governo e a nossa Assembleia da República.

 

Portugal, diz Rangel, não está ausente da Comissão a que um deputado nacional presidiu até há semanas. Tem dois suplentes que o deputado nos esclarece que podem "saltar do banco" a qualquer momento. Mas, se assim é, então por que razão as comissões têm "titulares" e "suplentes"? É tudo a mesma coisa? Rangel sabe que não é.

Naturalmente que os 21 deputados não podem ter o dom da ubiquidade, mas não era isso que se lhes pedia: pedia-se que, na hierarquia da escolha das Comissões a integrar, tivessem colocado aquela que trata da Parceria num lugar cimeiro. No meu texto, admitia até que o tivessem feito e que a negociação tivesse corrido mal, pelo que apenas considerava que PS e PSD haviam "perdido o jogo" antes do apito inicial. Paulo Rangel embrulha-se numa confusa formulação de onde se não percebe o que realmente se terá passado: "Nem sempre se conseguem os postos ou os lugares que se almejam à partida e é necessário ter uma visão de como pode ser maximizada a realização das prioridades políticas". Esta habilidosa fórmula impede-nos de saber o que os deputados portugueses - repito, socialistas e social-democratas - eventualmente tentaram obter.

 

Paulo Rangel dedica-se depois a explicar, em jeito de tardia compensação, que os deputados e funcionários portugueses estão hoje em outros lugares-chave da máquina do Parlamento, o que lhes permitirá acompanhar e influenciar o processo negocial, pelo que "o assunto não será menosprezado". Mas logo reconhece que "há, sem dúvida, uma desvantagem em relação à legislatura anterior", em que tínhamos o presidente da Comissão, o que dava "um acesso privilegiado à informação e ao acompanhamento das negociações".

Bom, mas então em que ficamos? Afinal, parece que sempre se perdeu alguma coisa de relevante! O deputado conclui, e bem, que, mesmo que Vital Moreira tivesse permanecido no PE, "nada garantia que a presidência dessa Comissão coubesse a um português e a um socialista". Mas quem disse que isso aconteceria se Vital Moreira ficasse? E quem exigia que Portugal mantivesse a presidência? O que se pretendia é que houvesse um qualquer deputado português, socialista ou não, que integrasse de pleno direito a Comissão de Comércio internacional do PE, nos próximos cinco anos. E o que os portugueses talvez gostassem de saber é se isso foi tentado ou não. Se não se tentou, acho grave. Se se tentou e não se conseguiu, então assuma-se que fomos derrotados. Todos nós - socialistas, sociais-democratas ou até Marinho Pinto!