sábado, abril 06, 2013

Notícias da Noruega

Há já algumas décadas, vivi alguns anos na Noruega. E por lá aprendi algumas coisas. 

Nos termos da constituição do país, o parlamento da Noruega não pode ser dissolvido. Em nenhuma circunstância, por maiores que sejam as crises (aprovação de um voto de censura ao governo, rejeição de um voto de confiança, "implosão" do governo, etc). Se uma crise se verificar, compete curiosamente ao chefe do executivo cessante, segundo a prática local, sugerir o nome de um seu possível sucessor, oriundo de outro partido, que possa encarregar-se de formar nova equipa governativa. Isto passa-se sempre assim, qualquer que seja o equilíbrio político resultante das eleições legislativas, e nunca a Noruega ficou sem governo. Assim, por lá, as eleiçöes têm invariavelmente têm lugar de quatro em quatro anos, realizadas até ao final do mês de setembro, sempre numa segunda-feira. Os partidos políticos noruegueses são forçados a um exercício de responsabilidade e, por isso, são sempre obrigados a encontrar soluções de governabilidade para o país. Se tal não acontecesse, a opinião pública - isto é, os seus eleitores futuros - puniria seguramente os partidos que inviabilizassem a formação de compromissos. Várias vezes, ao longo de mais de século, a ideia da introdução da figura da dissolução do parlamento foi discutida, mas as propostas (que necessitariam de uma maioria dois terços para serem aprovadas) foram sempre afastadas, porque os noruegueses consideraram que isso reduziria o ambiente para a cooperação entre os partidos, para soluções de interesse nacional.

Inspirados em "A Ceia dos Cardeais", agora que Júlio Dantas surge como clássico de cultura geral no concurso de acesso à carreira diplomática, bem poderíamos dizer: como é diferente a política em Portugal!

8 comentários:

Isabel Seixas disse...

"Como é diferente a política em Portugal!"In FSC

OH e vocacionada para os discursos de si incongruentes e desiguais face às práticas, chega a ser temivel ser convidada a participar em projectos futuros dado a probabilidade de ser contagiada logo na primeira prova e não conseguir libertar-se do travo a seguidismo e sintomatologia de incapacidade para deglutir a presunção mesmo pulverizada a água benta ou então droga que só dá prazer em pré ou campanha após a quale de imediato se seguem os sindromes de privação .

patricio branco disse...

ficava bem uma fotografia do parlamento norueguês, de preferencia do hemiciclo, ou em alternativa do edificio, agora terei de ir ver ao google, parlamento da noruega-imagens.

bem, cada pais tem os cardeais que merece, as constituições que aprovou ou as ceias que cozinhou....

Francisco Seixas da Costa disse...

Caro Patrício Branco: isto tem pouco a ver com a Noruega...

Helena Oneto disse...

Comparar o incomparável Senhor Embaixador?

Anónimo disse...

Embora haja que respeitar semelhante Constituição – as Constituições provenientes de um Estado Democrático e de Direito (como é, indiscutivelmente, a Noruega) são, sempre, de respeitar – afigura-se algo mais limitativa do que a nossa, apesar, bem entendido, das boas intenções (a tal “cooperação entre os Partidos, para soluções de interesse nacional”) que lhe estão subjacentes.
A Noruega é um caso, ou exemplo, nós, Portugal, outro.
Prefiro, apesar de tudo, o nosso figurino constitucional. E depois, cada país tem as suas idiossincracias democráticas e constitucionais.
Este Post serve para demonstrar as razões, ou “excelências”, constitucionais norueguesas sobre as nossas, portuguesas (tendo em conta a crise política que actualmente se vive no País), ou é, tão só, um exercício de comparação entre duas Leis Fundamentais?

Anónimo disse...

certeiro o timing de socrates..




Portugalredecouvertes disse...

Também aqui se fala bastante do "entendimento" do bloco central, ou é um ou é outro, então não vamos muito longe
é só uma ideia!

freitas pereira disse...

Costumo utilizar a classificação oficial da ONU, sobre o índice de desenvolvimento humano( IDH) e constatei alguns números eloqüentes:

NORUEGA n° 1 - IDH= 0,94/ População 4,7 milhões/ PNB= (Euros) 210 mil milhões/ Orçamento Monarquia 28 milhões.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------FRANCE n° 20/ IDH 0,88/ Popul.=65 milhões/ PNB= 1752 mil milhões/Orçamento Presidência 112 milhões.
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PORTUGAL n° 43/ IDH=0,81/ Popul.=10,5 milhões/ PNB= 240 mil milhões/ Orçamento Presidência 23 milhões.
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MARROCOS N° 130/ IDH=0,58/ Popul.=32 milhões/ PNB= 128 mil milhões/ Orçamento Monarquia = 234 milhões !

Assim, a Noruega, n° 1 em todos os índices, mas na minha opinião, o índice de democracia é bastante superior ao índice econômico, que, ele, é o resultado de valores nos quais a exportação de produtos energéticos é primordial. Entretanto, se o gaz. é só preciso extrai-lo, a democracia é preciso desenvolvê-la. Os países escandinavos desde há muito que compreenderam que o valor essencial duma Nação é o indivíduo, bem formado, civicamente e profissionalmente. A aprendizagem da democracia é a base da sociedade.
Que contraste com a classificação do Marrocos, onde a ditadura religiosa vai de par com o orçamento da monarquia !

J. de Freitas

Agostinho Jardim Gonçalves

Recordo-o muitas vezes a sorrir. Conheci-o no final dos anos 80, quando era a alma da Oikos, a organização não-governamental que tinha uma e...