O ensino do português em França

Este não é um blogue oficial. É apenas um meio de expressão privada de quem exerce uma função pública. Sem falsas dualidades. O cidadão que aqui escreve todos os dias é o mesmo que tem a seu cargo a representação diplomática portuguesa em França. Não tem duas caras, nem duas palavras.

Digo isto para que se perceba melhor por que razão me sinto obrigado hoje a falar aqui, neste meu blogue privado, da situação que resultou da decisão oficial de suspensão de atividade de duas dezenas de professores que prestavam serviço junto das comunidades portuguesas em França. Não para aqui trazer algo de novo ou espetacular, mas, tão simplesmente, para que fique claro que todas as razões que se cruzam neste processo não me são indiferentes. E que a diplomacia pública que tenho como regra de trabalho me obriga a explicitar.

Pais e professores afetados pela anunciada suspensão da prestação do serviço oficial de ensino de português - decisão que abrangeu comunidades noutros países, para além da França -, bem como instituições que partilham essas preocupações e temem pelo futuro da língua portuguesa nas gerações luso-descendentes, têm-me transmitido os seus sentimentos de profundo desagrado com a situação que se avizinha, com os efeitos na vida académica das crianças, com impactos na vida pessoal e familiar dos professores e todo um conjunto de outras consequências que lêem como negativas. A todos ouvi com atenção, nada do que foi transmitido deixou de ser comunicado, atempadamente, a quem tutela o nosso trabalho. E, convém também que se diga, nessa comunicação não deixou sempre de transparecer o meu respeito pelas legítimas inquietações que atravessam esses setores da nossa comunidade.

No outro prato da balança, está a muito difícil questão orçamental com que o Estado português hoje se confronta, e à luz da qual o Governo considerou indispensável tomar medidas drásticas de restrição a nível da despesa pública, algumas das quais afetaram áreas do Ministério dos Negócios Estrangeiros: a rede diplomática e consular foi redimensionada, a estrutura do ministério e as suas chefias foram reduzidas, verificaram-se cortes no pessoal que prestava serviço no estrangeiro e houve lugar a limitações em vários setores onde foi entendido poder e dever ser reduzida a despesa. A suspensão do serviço dos professores inseriu-se, assim, num esforço muito mais vasto para fazer baixar os gastos públicos, no declarado objetivo de os conter dentro dos limites impostos pelos compromissos internacionais subscritos pelo país e que o executivo assumiu como prioritários na sua ação.

Alguns poderão objetar, e muitos o fazem, que se deveria ter cortado menos "aqui" e que teria sido preferível fazê-lo "ali". Alguém que deixou um traço eterno de esperança na política francesa, e que, curiosamente, era descendente de portugueses que haviam fugido da inquisição, Pierre Mendès-France, dizia que "governar é escolher". E o Governo português, recém-legitimado por uma eleição em que os portugueses lhe conferiram uma expressiva maioria, isto é, uma autorização para decidir, fez as suas escolhas em matéria de cortes na despesa pública, à luz das opções que entendeu dever assumir. As pessoas podem concordar ou não com essas opções, é perfeitamente democrático discuti-las e contestá-las, mas não é possível recusar a legitimidade política das decisões tomadas.

No terreno, estão as Embaixadas e os servidores públicos. Compete-nos dar leal e total cumprimento àquilo que o poder político legítimo determina, da mesma forma que temos o dever de ouvir e comunicar às nossas autoridades o sentimento de quem se sente negativamente afetado pelos efeitos das suas decisões. E temos ainda um outro dever e a Coordenação do ensino do português em França está a cumpri-lo de forma escrupulosa: tentar atenuar, por um melhor e mais eficaz ajustamento dos recursos letivos disponíveis, as consequências que resultaram para alguns alunos da saída dos seus professores. Não para todos, infelizmente. E, convém também que se diga, ainda neste quadro, e sob orientação superior, um esforço paralelo está a ser levado a cabo para, no futuro, poder vir a encarar-se o desenvolvimento de um ou vários modelos complementares, que permitam assegurar a continuidade do ensino do português em França, quiçá menos dependente da atual fonte oficial de recursos.

Todos compreenderão não ser esta uma situação em que um diplomata se possa sentir particularmente feliz. Seria mesmo impensável que o fosse. Mas, depois de uns bons anos desta profissão, já percebi que a felicidade de um diplomata é sempre, na melhor das hipóteses, um efeito colateral da atividade do Estado.