O secretário-geral

Na grande maioria dos ministérios que, por todo o mundo, se ocupam das relações externas existe a figura do secretário-geral. O leque de funções dos secretários-gerais varia bastante de país para país, podendo a figura surgir no cume da formulação substantiva das políticas até a um modelo que assenta na sua preeminência na organização e na gestão superior da "casa". (Mas é sempre, convém deixar claro, uma entidade muito diferente daquelas que, com a mesma designação, existem noutros ministérios.)

Em Portugal, o embaixador que exerce as funções de secretário-geral tem um papel muito importante como "chefe da carreira" e como ligação desta ao poder político que o nomeou. A sua atividade acarreta consigo uma imensa dose de responsabilidade, que se objetiva nas propostas das pessoas que vão ocupar cargos no exterior ou de chefia interna, nos processos de promoção e na muito difícil preservação de uma cultura diplomática, para compensar a transitoriedade dos ciclos políticos. Pelo secretário-geral passa muito daquilo são as carreiras dos funcionários, a alocação de principais meios financeiros, materiais e de recursos humanos. Isso faz com que, com frequência, ele seja como que uma espécie de "muro das lamentações", perante a disponibilidade limitada dos meios existentes. E, por essa mesma via, o secretário-geral é, também muitas vezes, o bode expiatório do mal-estar de algumas decisões, gerando frustrações e desânimos num corpo profissional cuja distribuição pelo mundo tem especificidades que não são comuns a outras carreiras assentes em Portugal..

A experiência mostra que o lugar de secretário-geral é muito "feito" pelas personalidades que o ocupam, porque há uma margem da função que é desenhada através da autoridade que cada um consegue criar e pelo modo como os embaixadores que ocupam o cargo se estabilizam no quadro interno de poder. Conheci secretários-gerais muito diversos, com estilos quase opostos e que, como é óbvio, deixaram marcas muito diferentes na memória da carreira.

Até meados dos anos 80, o gabinete do secretário-geral do MNE situava-se no "terceiro andar" do palácio das Necessidades, o andar do poder, onde está o gabinete do ministro e, com variações, os de alguns secretários de Estado. Era uma sala muito ampla, com um quase idêntico espaço destinado ao seu chefe de gabinete e secretariado, naquilo que foi uma antecâmara que tinha sido testemunha de muito da história da casa.

Nesses anos 80, um novo ministro chegou ao MNE e o secretário-geral da época fez-lhe o "tour" das principais instalações. A certo passo, mostrou ao ministro o gabinete que ele próprio ocupava, suscitando no novo chefe da diplomacia comentários de admiração sobre a grande dignidade do espaço, com um tom que se anunciava vagamente cobiçoso. Gentil mas naif, o secretário-geral terá dito qualquer coisa como "o meu gabinete está naturalmente à sua disposição, senhor ministro". Algumas horas passaram e, ao final da tarde, o ministro terá decidido levar à letra a delicada disponibilidade manifestada pelo secretário-geral e deu-lhe instruções para procurar novas instalações para se alojar, porque pretendia dar um destino diferente ao gabinete que, por muitas décadas, fora ocupado pelo "chefe da carreira".

Nos tempos que correm, o secretário-geral do MNE está já instalado com toda a dignidade, embora fora do tal "terceiro andar". Na data de hoje, o seu gabinete vai receber um novo titular, um embaixador que nos vai representar a todos nós e a quem desejo, com a sinceridade da muita amizade, a maior sorte. É que o novo secretário-geral vai exercer funções num contexto restritivo muito particular, num tempo de grande exigência. A sua sorte será a nossa sorte.