República

É já para o ano que se comemorará, em Portugal, o centenário da implantação da República. Parte do programa das comemorações acaba de ser anunciado pelo respectivo presidente, Artur Santos Silva.

Historicamente, Portugal foi a segunda República a ser criada na Europa, depois da República Francesa, se descontarmos o modelo mais atípico da Confederação Suíça.

A ideia da República - que em França se assume de há muito como uma espécie de ética colectiva de cidadania - acabou por ter em Portugal um percurso ligeiramente diverso. Explorando o ambiente de alguma decadência nacional, que marcou o período da monarquia constitucional durante o século XIX, as ideias republicanas impuseram-se então como um sopro de patriotismo, naturalmente também marcado pelo cultivo dos princípios da clássica trilogia liberdade - igualdade - fraternidade, bem como pela afirmação da educação como o centro do processo emancipador do povo.

Em 1910, uma Revolução eminentemente urbana derrubou o regime monárquico, que estava muito enfraquecido por sucessivas crises, por uma deriva autoritária e, em particular, pelo assassinato violento, dois anos antes, do rei e do seu sucessor directo. O novo regime que daí resultou - uma democracia parlamentarista que mais tarde veio a ser conhecida como 1ª República - teve um percurso atribulado, numa sociedade política muito dividida, com a emergência de lutas operárias e fortes tensões sociais, instabilizado também pela acção dos seus inimigos, muitos deles ligados aos derrotados de 1910.

No ano de 1926, seguindo a tendência autoritária que se afirmava pela Europa, a 1ª República portuguesa foi derrubada por uma ditadura militar, a qual, a partir de 1933, deu origem ao regime do chamado Estado Novo, servido por uma Constituição antidemocrática e um ambiente de forte limitação das liberdades públicas.

Se bem que inscrito nas novas instituições, o conceito de "República" foi então diabolizado, em permanência, e a imagem dos tempos convulsos da 1ª República foi usada à saciedade como exemplo político negativo. À época, alguém se afirmar "republicano" era equivalente a dizer-se "democrata", o que praticamente significava assumir o risco de ser colocado no grupo dos opositores ao Estado Novo.

Com a Revolução democrática de 25 de Abril de 1974, a República ganhou pleno reconhecimento e dignidade. A Constituição de 1976 consagrou mesmo um novo nome para o parlamento, que deixou de ser a "Assembleia Nacional" do Estado Novo para passar a designar-se "Assembleia da República".

Talvez pelo facto da ideia republicana continuar a não ter hoje em Portugal uma imagem substantiva similiar à que tem em países como a França - e apareça ainda muito ligada ao simplismo da dualidade contrastante com a Monarquia -, as comemorações previstas para 2010 têm a intenção de sublinhar os fortes valores de cidadania que sustentaram a luta de quantos, ao longo de muito mais do que um século, sustentaram em Portugal a luta pelos ideais republicanos.

Mas os opositores do culto da República - uns monárquicos, outros apenas conservadores opostos ao que consideram ser o aproveitamento do ideário histórico republicano pelas forças mais à esquerda no espectro político - prometem contestar estas comemorações, pelo que se anuncia um período de alguma polémica.