Citações e frases

Nem se imagina a quantidade de livros com citações ou frases de "famosos" que encontrei, neste acalorado final de tarde, na Feira do Livro.

Quem lerá essas coisas? Penso que ninguém. Quem compra livros de citações e frases é quem não lê livros mas tem estantes com livros.

Um país Wall Street?

Por opção pessoal, não sou nem nunca serei proprietário de nenhumas ações. Nem sou detentor de nenhumas obrigações. Contudo, porque trabalho em empresas, interessam-me bastante os movimentos das bolsas, que consulto diariamente na internet, logo de manhã, e às vezes acompanho ao longo do dia, por motivos profissionais.

Quantas pessoas partilharão comigo este interesse pelas bolsas, em Portugal? Escassíssimos milhares, estou seguro. A esmagadora maioria dos portugueses não é proprietária nem lhe interessam os humores dos mercados de ações em bolsa. E, os que o são, consultam os seus movimentos, com maior rigor e "às décimas", na internet ou na imprensa.

Digo isto para estranhar as horas que, quer as rádios quer as televisões, perdem todos os dias com os "diretos" ou com informações dos "especialistas" das bolsas. Desde logo, os humores das bolsas estrangeiras, Que interesse tem, para a imensa maioria dos ouvintes ou telespetadores televisivos portugueses, saber se o Nikkei ou Singapura abriram em baixa ou se o CAC 40 está "ligeiramente no verde" contrariamente a Frankfurt? Praticamente ninguém sabe o que isso é, nem mesmo o que significa o lusitano PSI 20! Ou alguém acredita que um verdadeiro investidor português está à espera de ouvir o que uma rádio diga sobre as cotadas portuguesas para ir vender ou comprar ações?

Há aqui uma imenso embuste, para encher programas a custo baixo, que alimenta um número indeterminado de jornalistas, pagos para recolher informações só úteis para uma ultraminoria, mas que fazem perder tempo a uma grande maioria dos portugueses nos notíciários que nos impingem.

Façam um teste: perguntem ao vossos amigos se o modo como a bolsa de Milão ontem fechou lhes interessa...  

O esquecimento

O embaixador José Luis Archer é uma figura histórica do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretário-geral da casa, sobre ele contam-se diversas histórias. Ontem ouvi uma a que achei graça.

Um dia, o chefe de Estado de um determinado país visitava Lisboa. Os serviços de protocolo de Portugal e desse Estado "negociaram", como é de regra, a lista dos agraciados com condecorações de ambos os países, que é costume trocar nessas ocasiões, envolvendo figuras com cargos em ambas as administrações. Os serviços desse país informaram que, ao secretário-geral do MNE, seria atribuído o grau de "grande oficial" de uma determinada Ordem desse país. Archer (como é designado na memória da Carreira) fez saber que não aceitaria ser condecorado abaixo de uma "grã-cruz". E, à luz dos ditâmes do protocolo, tinha toda a razão.

(Para quem não saiba, e por regra, todas as condecorações têm cinco graus, em crescendo de importância: cavaleiro/dama, oficial, comendador, grande-oficial e grã-cruz).

Archer não se pôde furtar ao jantar oficial dado na embaixada desse país em Lisboa. As condecorações não foram impostas na ocasião mas, a certo passo, as respetivas caixas foram discretamente entregues aos agraciados que estava presentes no jantar.

No dia seguinte, a embaixada telefonou para o MNE informando que, seguramente por lapso, a condecoração do secretário-geral tinha ficado esquecida sobre um móvel da residência.

A resposta da pessoa que, no gabinete de José Luís Archer, atendeu a chamada ficou nos anais: "O senhor embaixador é uma pessoa já com uma certa idade, mas nunca se esquece de nada..." 

Leonor Xavier

Com o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, estarei no El Corte Inglês de Lisboa, na quinta-feira, dia 2 de junho, no Restaurante, no piso 7, para apresentar o livro "Portugueses do Brasil & Brasileiros de Portugal", de Leonor Xavier.

Aqui fica uma sinopse do livro, preparada pela autora: "Acreditei e já perdi a fantasia de uma nação luso-brasileira de espírito, à qual todos os que tivemos a sorte de experimentar os dois países pudéssemos pertencer. Por essa fantasia, vivi anos a escrever sobre Portugal no Brasil e sobre o Brasil em Portugal. Neste livro, alinhado por ordem alfabética, são os nomes de batismo a formar a sequência dos entrevistados. Porque é a vida privada que vou espreitando através do discurso direto, e a primeira pessoa do singular que tento guardar intacta no texto. E o desvio da formalidade pa...ra a linguagem coloquial, com as suas entoações, as suas perplexidades, as suas incursões no passado, os seus momentos de emoção."

Trabalho de casa

Nos últimos anos, os portugueses têm vindo a criar o sentimento de que a capacidade de gerirem o seu próprio destino está cada vez mais limitada. Se durante algum tempo acreditavam que a sua soberania era partilhada com a de outros, no quadro europeu, hoje estão já maioritariamente convictos de que essa autodeterminação, naquilo que lhes é essencial, já quase desapareceu. Quando olham para os “diktats” que lhes surgem de Bruxelas ou de Frankfurt, embora suspeitando que, na realidade vêm de Berlim, muitos dos nossos concidadãos assumem já uma atitude fatalista, às vezes fermentando uma raiva que, cedo ou tarde, acabará por alimentar um euroceticismo com inevitáveis consequências políticas.

Há qualquer coisa de “colonial” neste sentimento de resignação, a ideia de que se vive sob uma imparável e irreversível tutela externa. Um dia, os nossos agentes políticos irão entender que parte do seu atual desprestígio perante os cidadãos deriva da crescente perda de legitimidade que essa dependência externa induz na sua imagem - isto é, de que serve elegê-los, se são outros quem dita as regras? O período da “troika” agravou muito esta perceção e, mais recentemente, o saldo das crises bancárias e as fortes limitações externas impostas a um governo que procura testar alguns caminhos diferentes também tem ajudado a sedimentar essa ideia. 

De um certo modo, embora isso possa parecer estranho a quem me lê, esta noção de que fomos desapossados do poder e da soberania induz alguma “preguiça”. Eu explico. Se é “de fora” que chega o quadro normativo em que nos movimentamos, se é daí que emanam as “ordens” que nos condicionam, se a Europa exerce o seu poder fiscalizador como a ASAE atua num restaurante, então, pensarão muitos, para quê fazer mais do que isso? Bastará ir cumprindo aquilo que nos ditam e os dias irão correndo.

Ora a realidade é que essa abulia cívica é não só o caminho inexorável para a estagnação como traz consequências muito deletérias quanto à capacidade do país recuperar alguma da margem de manobra perdida e, pouco a pouco, reganhar espaço no terreno exterior. E digo isto independentemente do destino da atual solução governativa.

O que aí virá na vida europeia, as novas tensões que estão a abalar realidades que julgávamos quase perenes na nossa ideia do futuro, os novos equilíbrios que a relação da Europa com os EUA – qualquer que seja o futuro do TTIP – vai provocar, num contexto de agravamento que tenho por expectável na relação ocidental com a Rússia, tudo isso deve obrigar a que coloquemos algumas questões a nós próprios. São perguntas cujas respostas não nos torna independentes dos outros, mas que podem ajudar-nos e voltar a intervir de forma mais decisiva nos destino do país que é o nosso.

Desde logo, sobre o grau do nosso envolvimento no projeto europeu. Pretendemos prosseguir um integracionismo “à outrance”, que tem sido a nossa opção, ou é nossa intenção reservar algumas margens de soberania, aproveitando a crescente deriva para uma integração diferenciada que parece poder marcar o processo europeu futuro?

Ainda neste quadro, optamos por manter a “aliança” com Berlim, que tem sido a linha nunca interrompida desde antes da nossa adesão, ou encaramos a possibilidade de reforçar uma linha “sulista”, sob uma possível liderança francesa, esgotada que esteja, por impotência de Paris, a preservação do “eixo” com Berlim? Nesse cenário, que corresponderia à fixação de uma linha divisória entre o Norte e o Sul da Europa, teríamos de estar preparados para as consequências dessa opção na atual unidade do euro.

E se o Reino Unido sair da União, o que não espero nem desejo? E se ficar, reforçando as suas “exclusões”, eventualmente polarizando outros Estados onde as reticências a Bruxelas só têm condições de prosperar? Continuamos o nosso atual tropismo de “fingir de Benelux” ou, num choque de realismo, sentindo que não basta voluntarismo para sustentar políticas que dependem da capacidade económica, optamos por uma maior diferenciação na adesão às política, mais ponderada e menos automática?

E o Atlântico em tudo isto? E se enveredarmos pela preservação da nossa riqueza marítima, retirando-a da tutela europeia em que, lentamente, parece diluir-se? Que parceiros podemos convocar, autonomamente, para esta aventura? 

Há muito trabalho de casa que necessita de ser feito. E, sem ele, nada feito.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Negócios", na sua edição especial de 13º aniversário, com outros 38 convidados)

A vingança de um transmontano

Estávamos no belo e espaçoso jardim em volta daquela nossa embaixada, num país da África Oriental. Recordo-me de estar a beber um Pimm's, a bebida mais adequada para o cenário pós-britânico em que nos encontrávamos, nesse final de tarde, com uma temperatura deliciosa, descansando depois de muitas horas de "jeep" a atravessar um deserto, vindos de outro país, onde havíamos participado numa reunião internacional.

O embaixador português e a sua mulher, pessoas muito agradáveis e educadas, haviam insistido para que parte da delegação que acompanhava o membro do governo português ficasse instalada com ele na residência, fugindo ao ambiente inóspito do hotel.

A conversa ia boa e solta. Já não sei bem porquê, falou-se de música e, de repente, dei comigo a elaborar, de forma muito crítica, sobre as letras das canções de alguns dos mais conhecidos intérpretes da nossa praça, atacando o seu sentido "popularucho" e a sua frequente deriva para o facilitismo. O meu discurso aproximava-se, a passos largos, do inevitável "name-dropping" quando comecei a notar, na cara do meu colega António Monteiro, uns esgares um tanto estranhos, que não me pareciam derivados do sabor do Pimm's. Outro diplomata presente, o João Salgueiro, fazia-me sinais crípticos. O Manuel Lopes da Costa, sempre imperial na sua barba branca, arregalava-me os olhos. Só o membro do governo se mantinha, como o estatuto porventura exigia, numa serena e impenetrável impassibilidade. O embaixador, esse, sorria.

Foi então que a embaixatriz, delicada e inteligente, com um tato superior, atalhou: "Você tem toda a razão. Esses cantores e compositores, às vezes, vão por caminhos um tanto ridículos. Tenho avisado disso, para que procure evitar esses erros, o meu irmão, o José Cid. Acha que ele caiu nesse pecadilho?".

Escondi-me atrás da palhinha do Pimm's, porque, infelizmente, aquele imenso jardim não tinha um buraco para eu me meter...

(a propósito da atualidade, apeteceu-me repetir isto)

Blues

Respondi-lhe com rispidez. Nem sei bem porquê. Ou melhor, sei. Ele estava a merecê-las e, às vezes, falar pelo telefone ajuda, evita as coreografias e protege-nos das fraquezas. Mas acho que fui um pouco longe demais. Ele, do lado de lá, "encolheu-se". Eu, deste lado, arrependi-me. Às tantas, o meu estado de espírito tem a ver com o facto de ter dormido mal na noite passada. Eu tinha acordado "aos "solavancos", achei que o despertador já tinha tocado e, afinal, faltavam quase duas horas. Fiquei furioso com essas horas perdidas, porque muito poucas já eram as de sono. Andei o dia todo irritado, o que acho que não é muito de mim ("Tu é que tens a mania de que tens bom feitio!", disse-me um dia uma amiga, acrescentando: "Não te vês!"). A única "coisa boa" do dia foi uma espantosa frase ouvida a alguém numa reunião, logo de manhã, numa reação a um comentário de outrem: "eu não sei do que estás a falar, mas não me parece que estejas a dizer coisas certas".

Portugal no mundo nos próximos 20 anos"

No âmbito da "Semana da Investigação" do ISCTE, estarei amanhã, dia 31, 3ª feira, pelas 17.30 h, numa mesa redonda (Edifício II, Auditório B203) sobre o tema "Portugal no mundo nos próximos 20 anos" com João Vieira Borges, General, José Manuel Felix Ribeiro, Economista, Ana Mónica Fonseca, Investigadora universitária, e Sando Mendonça, investigador universitário. A moderação estará a cargo de José Paulo Esperança. diretor da ISCTE Business School

União Bancária

Um "grupo de reflexão" de que faço parte com, sete amigos, preparou um documento sobre "Portugal e a União Bancária", que surgiu no "Público", na sexta-feira, dia 27 de maio.

É um texto algo longo, mas trata-se de um tema em que é importante refletir, pelas consequências que acarreta para o país, como o recente caso do Banif o prova.

Pode consultar esse e outros textos do grupo aqui.

Histórias

Estou a meio de um " calhamaço" de capa dura, com quase 600 páginas, escrito por Maria de Fátima Bonifácio sobre António Barreto, um misto de conversa e leitura do pensamento do sociólogo.

Sinto pena pelo facto de uma historiadora de valia como é aquela autora, que nos deixou retratos muito interessantes sobre o século XIX, se deixe cair num discurso ideologicamente enviezado, numa espécie de ajuste de contas com quem não pensa como ela, denegrindo tudo quanto possa relacionar-se com a esquerda, caricaturando ideias, amesquinhando uns e promovendo outros. Até um elogio ao "Observador" se permitiu no livro...

Maria de Fátima Bonifácio é apenas um triste exemplo, entre outros, de uma deriva da nossa historiografia contemporânea, raptada nos dias de hoje por agendas ideológicas muito marcadas - não apenas à direita mas igualmente à esquerda, que fique claro!

Posso estar equivocado, mas creio que é o facto dos historiadores andarem por aí afadigados a comentar o presente que lhes retira muita da distância crítica necessária para uma abordagem científica e equilibrada do passado, em especial do mais recente. 

Cantona

Éric Cantona continua a ser uma lenda no Manchester United, que Mourinho vai agora treinar. Fez por lá exibições memoráveis, vestindo a mítica camisola 7. Também ali protagonizou uma cena que ficou na história do pior futebol: uma entrada violenta, a pontapé, sobre um adepto da equipa adversária que estava sentado numa bancada e que o terá provocado. Nada que fosse inconforme com o seu feitio brigão e indisciplinado. Suspenso, afastado da seleção, arrumou as botas há já quase duas décadas.

Em Paris, via-o com alguma frequência na Stella, a "brasserie" preferida do nosso novo ministro da Cultura. Há semanas, cruzei-me com Cantona num avião da TAP, a caminho de Lisboa. Pensei que viesse em férias. Acabo de ler que vive em Lisboa.

"Soyez le bienvenu, M. Cantona"! Mas nada de zaragatas, está bem?  

Um país frágil

Portugal atravessa, com grande probabilidade, um dos momentos em que a capacidade autónoma para decidir o seu futuro está mais limitada. Esta posição resultou de opções institucionais, bem como da evolução de conjunturas que não conseguimos nem controlar nem influenciar de forma minimamente eficaz. As partilhas de soberania que concedemos no passado, não só na União Europeia, foram feitas no pressuposto das vantagens decorrentes da pertença a essas instituições, mas igualmente na convicção de que conseguiríamos intervir na sua gestão. Ora isso, na prática, não acontece.

Por um variado conjunto de razões, o nosso país não tem hoje um mínimo de influência significativa em instâncias onde, sob uma vontade maioritária que não nos representa, são ditadas regras que condicionam quase em absoluto o nosso quotidiano.

A nossa posição face a Bruxelas/Frankfurt (leia-se, muitas vezes, Berlim) é de permanente “demandeur”. Somos dialogantes porque aprendemos as lições gregas, usamos a voz para nos não confundirmos com o triste Portugal, “atento, venerador e obrigado”, de um passado recente. Testamos identidades com quem possa ter agendas pontualmente coincidentes com a nossa, embora ironicamente cada um persista em mostrar-se “diferente” do outro, mas estamos ainda longe de conseguir gerar plataformas com real eficácia.

Na prática, por estes dias, apenas somos responsáveis pelos nossos erros. O que vier a correr bem, na Europa e no mundo, pode vir a beneficiar-nos, mas temos uma imensa exposição a tudo quanto possa vir a desregrar-se no exterior. Chama-se a isto ser um país frágil.

“Fechamos para obras”? Não. Já aqui andamos há quase 900 anos e atravessámos crises bem piores, até existenciais, convém lembrar aos mais tremendistas. Na História, todos os becos têm saídas, só que, às vezes, não são as mais felizes.

Portugal vive hoje no fio da navalha orçamental, tendo de esperar que a “lei de Murphy” não se lhe aplique – o que pode correr mal, corre mal. Devo dizer que, não tendo sido um entusiasta desta solução governativa, cujos riscos continuo a achar elevados, tenho hoje uma imensa admiração pelo trabalho que António Costa está a desenvolver. Acho notável o seu esforço patriótico de tentar aliviar marginalmente o sofrimento provocado por políticas que agravaram a pobreza e o desemprego.

Sempre entendi que a leitura comparada dos resultados previstos no “MoU” da Troika com as estatísticas reais devia ser obrigatória no Eurogrupo e em algumas faculdades de Economia que por aí se titulam em inglês. Só uma cegueira de burocratas europeus e de académicos obstinados em ter a razão dos números contra as pessoas é que parece não entender o que podem significar algumas décimas temporárias de flexibilidade, com efeitos na sustentabilidade de políticas públicas de um país sem “safety nets” para os mais carenciados, cuja evolução macroeconómica – seja ela qual for! - nunca afetará minimamente a estabilidade do euro.

O que se passa entre Portugal e as instâncias europeias não é uma querela económico-financeira, como muitos querem fazer crer, é uma questão puramente política. E é assim que deve ser tratada.

Não sei como isto irá acabar. Veremos se o acordo grego apazigua os mercados, se a irresponsabilidade do referendo de Cameron nos não sai cara a todos. E, claro, se Trump vier por aí, então o caso muda de figura e não vão chegar os coletes salva-vidas.

(Artigo que ontem publiquei no "Jornal de Negócios")

As conversas e a educação

Uma das regras de ouro que quem é recebido por uma figura de Estado sabe que deve respeitar - se for educado e estiver de boa fé - é, à saída, não se permitir dar a sua versão do que terá ouvido da parte dessa figura, a menos que tenha sido expressamente autorizado a tal. Quem pede uma audiência apenas pode, legitimamente, referir em público aquilo que lá foi dizer.

O movimento das escolas com contratos de associação foi recebido pelo Presidente da República. Depois da audiência, relataram à comunicação social a sua versão do que o chefe de Estado lhes teria dito. Pouco depois, a Presidência da República, em comunicado, desmentiu-os. Teriam evitado este vexame, que deixa uma nota triste sobre o seu grau de seriedade, se, com um mínimo de contenção e respeito, tivessem provado que, naquelas escolas, também há educação.

O preço do telegrama

Foi nos anos 80 ou 90 do século passado.

O embaixador leu o texto que o seu colaborador lhe apresentara. Era uma proposta de "telegrama" para o Ministério dos Negócios Estrangeiros - designada no dia-a-dia como "Secretaria de Estado", na liturgia da carreira. 

A importância do assunto não justificava uma comunicação com a dimensão que era proposta. O jovem colaborador não tinha ainda a experiência necessária para adequar os textos à real relevância dos temas. Por excesso de zelo ou entusiasmo, fizera um longo projeto de telegrama que, naturalmente, não poderia seguir assim para Lisboa. Caberia ao embaixador reduzi-lo ao essencial. Até porque seria o embaixador a assiná-lo, como é regra, não obstante ter sido elaborado pelo seu colaborador. E a "Secretaria de Estado", onde não há muito tempo a perder para leituras desnecessárias, estranharia que ele enviasse aquele "pastelão"

(Na carreira, há uma graça segundo a qual alguns diplomatas passam metade da carreira a escrever os textos que outros assinam e a outra metade a assinar aquilo que os outros escrevem...)

- Você sabe por que razão, na carreira diplomática, chamamos "telegramas" às nossas comunicações?, perguntou ao rapaz, que, de pé na sua frente, parecia um pouco desiludido pelo facto do chefe se mostrar decidido a "estragar" a obra que tanto trabalho lhe dera, procedendo a uma redução do texto.

- Bom, creio que é uma designação bastante antiga, mas não sei bem a razão...

- É muito simples, meu caro: diz-se "telegramas" pelo facto de, no início das comunicações diplomáticas, não haver meios técnicos de ligação entre os postos e Lisboa. Os telexes ou os faxes não existiam. Nesse tempo, nas situações urgentes, utilizavam-se os serviços dos correios, através de um vulgar telegrama, onde se escreviam as mensagens, muitas vezes em linguagem cifrada.

- Não sabia, senhor embaixador.

- Mas sabe como se mede o preço de um telegrama enviado pelos correios?

- Creio que se paga um xis por palavra, não é?

- Exatamente. Por essa razão, há uma regra não escrita na carreira, quando se prepara um telegrama: devemos pensar que somos nós a pagá-lo... 

Nós e a Catalunha

Daqui a dias, terá lugar em Lisboa um debate sobre a Catalunha, naturalmente centrado nas ambições independentistas que atravessam aquela autonomia espanhola. Como é sabido, com especial incidência nos últimos anos, uma vontade catalã de caminhar para a um Estado próprio tem vindo a ser afirmada com grande vigor, embora se saiba subsistirem grandes divisões internas sobre o tema.

As razões históricas da Catalunha, bem como a questão da incompatibilidade do secessionismo com o ordenamento político espanhol, são matéria de intensa polémica em toda a Espanha. Em escala diversa, essa discussão não deixa de tocar setores de outras autonomias históricas, onde, contudo, o tropismo para uma independência surge muito menos afirmado, salvo em agendas radicais minoritárias.

De há muito que entendo que, enquanto país, não nos compete assumir qualquer posição sobre o futuro constitucional da Espanha. Os cidadãos portugueses são, bem entendido, plenamente livres de se exprimirem sobre o tema, mas o Estado português, enquanto tal, tem obrigação de assumir uma absoluta neutralidade face ao modo como o nosso único vizinho terrestre define o seu futuro. Porquê? Porque Portugal terá sempre de conviver com esse futuro, seja ele o que vier a ser, pelo que constitui uma ingerência nos assuntos internos espanhóis proceder de forma diferente, como o seria Madrid vocalizar opiniões sobre uma independência da Madeira ou dos Açores. Isso inclui, naturalmente, não nos colocarmos ao lado do governo espanhol contra o separatismo catalão, contrariamente ao que, erradamente, vimos Passos Coelho fazer, em 2015.

Por isso, é apenas enquanto mero observador exterior que defendo não ser do interesse português uma independência da Catalunha, como o não seria a de qualquer outra região da atual Espanha, fosse ela o País Basco ou a Galiza. Entendo altamente perigosa uma “balcanização” da Espanha, país com cuja dimensão, na sua atual unidade, convivemos muito bem, de forma harmoniosa e amiga.

Sei que pode germinar em alguns espíritos lusos a estratégia saloia de enfraquecer a Espanha através da sua divisão. Esta leitura aljubarroteana converge com a dos que entendem que devemos à Catalunha a “distração” que, em 1640, permitiu a recuperação da nossa própria independência, pelo que essa “gratidão” deveria agora ser retribuída. Tais visões não ponderam as pulsões disruptoras que isso seguramente iria induzir em Espanha, gerando efeitos de sentido imprevisível, e por isso indesejáveis, nos atuais equilíbrios peninsulares.

Entre dois sentimentos legítimos – a simpatia de alguns pelo direito dos catalães à autodeterminação da sua região e a preservação de uma estabilidade regional que entendo que melhor protege os nossos interesses no espaço peninsular – não tenho a menor hesitação.

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias") 

O mundo e a América que aí vem

Nas eleições americanas, o debate sobre política externa não costuma ser muito sofisticado. Em regra, as posições assumidas pelos candidatos têm algo de caricatural, como se houvesse necessidade de simplificar o discurso para um universo de eleitores que concentra nas questões internas as razões essenciais para a sua escolha. É na retificação das alegadas insuficiências da posição dos EUA no mundo, durante os mandatos anteriores, que se situa o eixo das propostas dos candidatos.

Obama não deixa um mundo mais seguro do que aquele que encontrou. Pode dizer-se que se confrontou com uma desastrosa herança de George W. Bush, que teve de defrontar um Congresso hostil e que tentou desenhar uma agenda internacional de retificação da imagem intrusiva e irresponsável que o seu antecessor titulara. Outros dirão que não se pode criticar Obama por ter mostrado uma atitude menos intervencionista quando, precisamente, o mundo havia criticado Bush por assumir uma agenda oposta.

Não subscrevo esta tese desculpabilizante. Obama é presidente de um país que se arroga o direito de intervir onde e quando julga útil, através do mundo, para defesa do que entende ser o direito à sua segurança, que sempre procura que seja identificada com o interesse global. Um país que assim atua tem de ser responsabilizado pelos efeitos que as políticas que desencadeia acabaram por produzir. Ao mundo que as sofre, para o mal ou para o bem, é indiferente o nome do ocupante da Casa Branca.

Pode colocar-se a crédito de Obama (e de John Kerry) a diplomacia persistente que levou ao acordo nuclear com o Irão, a distensão incompleta com Cuba, mas pouco mais, a menos que queiramos incluir como feitos o seu fabuloso discurso do Cairo e a recente e inspiradora intervenção em Hannover.

Obama decidiu manter os EUA fora dos conflitos que não traziam uma ameaça direta à segurança americana e, não abandonando uma prática vetusta, optou pela ação multilateral quando com ela podia garantir os interesses americanos, mas não hesitou em usar a ação unilateral quando entendeu necessário para os mesmos fins. Pelo caminho, não cumpriu o que prometera sobre o fecho da prisão de Guantanamo, ajudou (com Hillary Clinton) a incendiar a Líbia, manteve uma estratégia errática para o Iraque e para a Síria (o que facilitou a criação do ISIS) e deixa o Afeganistão num caos, com o Paquistão nuclear com danoi colateral. A questão israelo-palestiniana não deve a Obama nenhum avanço e, no Golfo, criou aos seus aliados tradicionais uma inédita orfandade estratégica.

A opção pelo Pacífico alertou a China e reforçou as suas tentações armamentistas, ao mesmo tempo que criou à Europa uma sensação de abandono. Na NATO e com a “nova Europa”, acabou por ser co-responsável pela desastrosa política para a Ucrânia, que deram à Rússia pretextos de segurança, “metendo no bolso” a Crimeia e sentindo-se à vontade para intervir militarmente na Síria.

Por muita simpatia que o cidadão Barack Obama nos mereça, pelas fantásticas lições de humanidade que nos deu, a sua política externa, vista de fora, foi simplesmente medíocre.

E depois de Obama? Que farão os “presidentes” Trump e Clinton?

Por entre o “bullying” discursivo de Donald Trump não se consegue detetar uma linha clara do que faria, se eleito. Para além da ideia de restaurar a “paz global”, reconstruir o poderio militar americano e “destruir o ISIS”, o programa de Trump inclui “sair” (!) da NATO, se acaso os seus aliados não partilharem melhor as responsabilidades. Recusa ainda promover o “nation building”, limitando-se os EUA a “instituir estabilidade”. Convenhamos que é pouco e longe da qualidade habitual da agenda tradicional republicana. Claro que, com o tempo, o programa será refinado, mas, por ora, é um mundo de confusões.

A “presidente” Clinton tem outras ambições, muitas delas assentes numa clara retificação das políticas de Obama, de quem, convém não esquecer, foi o primeiro chefe da diplomacia.

Com ela, a América não caminhará para o modelo relativamente isolacionista de Trump, mas para uma afirmação de liderança americana à escala global. Desde logo, contrariando as intenções russas, com um reforço militar substancial junto aos aliados no leste europeu. Os sinais vão no sentido de fazer presumir que uma administração Clinton utilizaria a Turquia como instrumento de contenção regional, em especial na Síria, num modelo novo que pode provocar uma reação russa. Fala-se da possibilidade de um investimento forte na reconstrução da Líbia, o que seriam muito boas notícias para a Europa e poderia ajudar a travar o islamismo no Sahel.

Clinton será, ao que tudo indica, uma presidente “republicana”, com uma agenda seguramente bastante tensa com Moscovo. Quer isto dizer que, com ela, o continente europeu pode sofrer tensões internas, que a “nova Europa” de que falava Rumsfelt, poderá ressurgir como o “amigo americano” europeu preferencial. Nada de novo: para quem não se lembrar, Clinton votou ao lado de George W. Bush em favor da invasão unilateral no Iraque.

(Artigo publicado hoje na edição "online" da "Sábado")

Mas isto é tão simples...

A Constituição da República determina que o ensino público obrigatório seja laico e, naturalmente, gratuito. Se o Estado, não tendo pontualmente possibilidade de facultar o direito ao ensino gratuito na rede de ensino público (onde o princípio da laicidade é sempre rigorosamente observado), tiver necessidade de subcontratar supletivamente algum ensino privado, só o poderá fazer através de escolas que preservem a laicidade imanente ao ensino público. Entregar crianças que, por lei, deveriam ter um ensino laico a escolas que observam rituais religiosos (católicos ou outros) configura um grave infringimento de uma importante liberdade constitucional, um dos fundamentos basilares da ética republicana. Por isso me pergunto se o Ministério da Educação estará atualmente a cumprir a lei. 

Como é óbvio, as escolas com matriz religiosa devem ter pleno direito de existência, por corresponderem a outro importante direito que a Constituição republicana protege - a liberdade religiosa. Muitos pais portugueses entendem que os seus filhos devem ter um ensino religioso. Quem assim entende, deve pagar para isso, da mesma forma que outros pais recorrem a ensino laico privado, também pago. Nada disto se deve confundir, contudo, com o ensino público. 

Isto parece-me tão simples e óbvio que não entendo onde pode haver dúvidas.

Portos

A escolha de Lídia Sequeira para dirigir o porto de Lisboa foi uma excelente decisão. A gestora, que já fez uma obra notável no porto de Sines, é um nome de qualidade indiscutível, que merece toda a confiança. Conheci-a, há três anos, num trabalho conjunto e deixou-me a melhor impressão em matéria de competência.

Porém, e para além disso, a tensão em torno da greve dos estivadores introduz alguma dificuldade na conjugação de apoios que sustenta o governo. Num contexto diferente, o executivo estaria de mãos mais livres para promover soluções duras e confrontacionais, à altura daquilo que os estivadores necessitariam, tendo em conta os elevados custos do seu boicote à economia nacional. Nas atuais circunstâncias, embora o PCP não tenha ilusões de que o governo venha alguma vez a alinhar com o seu seguidismo face aos sindicatos, é óbvio que António Costa não tem as mãos completamente livres para uma intervenção musculada no conflito. E é pena! É esse o preço inevitável da "geringonça"...

As dúvidas liberais

Os liberais do burgo defendem o princípio do subsídio público a (algum) ensino privado.

Mas respeita a filosofia liberal haver negócios privados que, pelos vistos, só têm sucesso se pagos pelo dinheiro dos contribuintes?

Verifica-se que, na lista dos estabelecimentos de ensino privado aos quais o Estado subcontrata os serviços, pelas carências pontuais no serviço público, surgem instituições que sujeitam os alunos a práticas religiosas diárias, que a laicidade determinada pela Constituição da República não admite no ensino público.

Estará o Ministério da Educação a respeitar a Constituição ao estabelecer contratos com este tipo de escolas? Admite fazê-lo com estabelecimentos das seitas Mormon? E neste caso, onde estão os nossos liberais? Não se indignam contra este ataque à livre escolha no ensino?

Portugal e o Atlântico

Hoje, no quadro do V Encontro "Triângulo Estratégico América Latina - Europa - África", organizado pelo IPDAL, na Culturgest, a partir das 17.30 h, debaterei o alinhamento atlântico de Portugal com Paulo Portas, Bernardo Pires de Lima e Luís Marques Mendes.

As voltas ao circuito

- Quantos circuitos poupamos com o túnel?

A pergunta, feita na madrugada de ontem, entre dois vilarrealenses, deixou perplexo o passageiro que ia no banco de trás do automóvel naquela travessia do Túnel do Marão, numa viagem entre o Porto e Vila Real.

- O que é que vocês querem dizer com isso?

Lá tivemos que explicar...

Uma certa geração de Vila Real tem na memória o percurso antigo do circuito automóvel da cidade (substancialmente diferente do atual). Eram 6,925 km, razão pela qual a distância de 7 km se tornou familiar para muitos de nós e, mais do que isso, passou a ser uma espécie de referencial de medida. Várias vezes, por exemplo, ao ver uma placa com indicação de 35 km, dou por mim a pensar que "já só faltam cinco voltas ao circuito".

Já agora: o túnel do Marão "tira-nos" mais de duas voltas ao circuito...

O mistério constitucional do Brasil

O Brasil tem um regime presidencialista. O governo do país é dirigido pelo presidente da República, eleito com base num programa sufragado pelo voto popular. A última eleição teve lugar em finais de 2014, tendo Dilma Rousseff sido eleita maioritariamente contra a linha proposta pelo seu opositor conservador.

No modelo presidencialista brasileiro (tal como nos EUA), os candidatos à presidência apresentam-se com um vice-presidente, para uma eventual necessidade de substituição. O vice-presidente não tem um programa próprio, isto é, sendo eleito conjuntamente, compete-lhe aplicar o programa na base do qual foi eleito o presidente - a pessoa em quem os eleitores efectivamente votaram.

Para aprovar medidas de natureza legislativa, mas não para a gestão política corrente, o presidente brasileiro necessita de ter apoio no Congresso – constituído pela Câmara de deputados e pelo Senado. Contudo, a sobrevivência do governo não depende da confiança parlamentar. Em teoria, o governo não necessitaria sequer de incluir parlamentares, mas, naturalmente, o presidente segue esse princípio, para garantir uma constante base de apoio para processo legislativo.

A presidente Dilma Rousseff encontra-se suspensa das suas funções (em teoria, apenas por 180 dias), face a acusações de que teria infringido alguns dos seus deveres constitucionais. Os defensores da presidente entendem que as razões invocadas para o seu afastamento não têm um fundamento que justifique a destituição e que todo o processo não passa de um "golpe", que gritam pelas ruas. Como dizem os juristas, a doutrina sobre este tema divide-se, pelo que não quero chamar essa polémica para aqui.

Na pendência do esclarecimento das questões que envolvem a presidente, o vice-presidente da República assumiu o seu cargo. Em tese, se o Senado brasileiro concluir pela inocência da presidente, esta poderá regressar ao cargo e o vice-presidente deixará as funções que interinamente está a desempenhar. Porém, se a presidente for afastada, e o vice-presidente assumir em plenitude o cargo até ao fim do mandato, que programa está este obrigado a aplicar ? Naturalmente aquele sob o qual foi eleito, isto é, o programa cuja aprovação popular lhe permite estar ocupar o cargo.

É que, entretanto, não houve novas eleições, pelo que só pode prevalecer a vontade maioritária expressa nas urnas da última vez que os cidadãos foram chamados a tal. Mas, perguntará o leitor, e a vontade do parlamento, o sentimento anti-Dilma evidenciado ? O regime braseleiro não é parlamentar, não escolhe o governo e este não responde constitucional e programaticamente perante o Congresso.

Assim, um vice-presidente da República que assume a presidência desta forma tem legitimidade para modificar a orientação política sob a qual foi eleito? Pode um presidente nestas condições aplicar um programa que não só é decalcado do programa derrotado nas últimas eleições presidenciais como vai muito mais longe no seu afastamento face ao programa eleito?

Na realidade, se acaso há um "golpe" político no Brasil, é este.

(Artigo hoje no jornal "Público")

Venezuela

A Venezuela é uma tragédia anunciada, desde há vários meses O governo populista de Nicolás Maduro, uma espécie de “genérico” de Hugo Chavez, conduz o país a um beco que só tem saída através de uma rutura, cujo formato prático ainda está por clarificar.

Chavez era um demagogo com carisma, que  aproveitou a riqueza do petróleo, que a Venezuela tem a rodos, para lançar generosas políticas sociais que lhe grangearam apoio de setores muito fustigados pelas profundas desigualdades que sempre marcaram o país. Porque a democracia, tal como a conhecemos nas nossas sociedades, não estava nas suas prioridadades, Chavez instituiu um modelo político que fraturou progressivamente a sociedade, hostilizando quem se opunha ao meu megalómano projeto de instituir um “remake” da mitologia gloriosa de Bolívar. De caminho, viciou o país à monocultura petrolífera, que pagava as importações maciças e dispensava tudo o resto.

Chavez morreu. Sucedeu-lhe Maduro, que foi confrontado com a queda do preço do petróleo, ficando sem recursos para suportar as políticas públicas assentes num Estado pletórico, que diabolizara a iniciativa privada a arruinara o tecido económico. Sem o menor diálogo com a oposição política, Maduro optou pela bravata, acusando o “imperialismo” e os seus supostos aliados internos de todos os males do país. O passado já provou que a direita venezuelana não é “flor que se cheire”, mas a verdade é que o principal problema é a insustentabilidade prática do modelo chavista.

Esta crise política poderia ser idêntica a tantas outras que o mundo tem, não fosse o caso de viver na Venezuela uma muito importante comunidade portuguesa, maioritariamente desafeta ao atual regime, que se teme possa vir a ser apanhada no fogo cruzado que um desfecho violento venha a originar. Há muito pouco que autonomamente possamos fazer, para além de monitorizar a situação, lado a lado com outros parceiros, nomeadamente europeus, agora que o Brasil perdeu conjunturalmente qualquer “leverage” no processo.

Há quem, retroativamente, aproveite para criticar o impulso dado por anteriores governos portugueses ao reforço dos laços económicos com a Venezuela de Chavez, realçando alguns negócios que a crise petrolífera não deixou que fossem para diante. É um erro pensar assim. Os dirigentes políticos, de Sócrates a Passos Coelho, fizeram o que deveriam ter feito: garantir às empresas contratos, que criaram aqui empregos e lucros, mesmo com os naturais riscos, ao mesmo tempo que procuraram sustentar o melhor ambiente político possível de diálogo com um país que acolhia largas dezenas de milhar de portugueses. Ou alguém já pensou no que, entretanto, poderia ter acontecido se acaso Lisboa tivesse atuado de outra forma?

Migrações e refugiados

As repercussões políticas, sociais e económicas dos fluxos migratórios, ligados a crises humanitárias, é um tema que preocupa hoje crescentes setores da sociedade portuguesa, os quais procuram acompanhar e analisar as diferenciadas respostas surgidas no contexto europeu e, muito em particular, refletir sobre a atitude portuguesa face a este fenómeno, olhando o futuro. Nos diversos fóruns de debate em que tenho participado nos últimos anos (políticos, económico-financeiros, culturais e sociais), noto que estas novas dimensões da crise emergem cada vez mais como relevantes nas preocupações das pessoas, que cada vez mais se dão conta de que, no contexto europeu onde tudo isto converge, como dizia Eduardo Guerra Carneiro, "isto anda tudo ligado".

Na 4a. feira, na Fundação Calouste Gulbenkian, com a secretária de Estado Margarida Marques e Rui Pereira, debati a "Ambivalência da Europa perante o drama dos Refugiados", com moderação do jornalista Ricardo Alexandre.

Ontem, no Centro Nacional de Cultura, com o general Martins Branco e com José Manuel Felix-Ribeiro, sob moderação de Rui Vilar, abordei o "Êxodo para a Europa, em especial o modo como aquela realidade afetou o projeto europeu, procurando trabalhar algumas respostas.

Em ambas as ocasiões, entre outras considerações, exprimi a opinião de que se está a pedir à Europa respostas muito complexas, talvez demasiado ambiciosas para o seu atual grau de integração, que se situa aquém do forte tecido de políticas que seria exigível, face à gravidade de uma situação que se repercute de forma diferenciada nas agendas nacionais. A Europa que hoje temos estava apenas preparada para uma "gestão corrente" mas, claramente, não tem dimensão institucional que lhe permita responder a crises graves, em especial se estas surgirem, como estão a surgir, de forma cumulativa, provocando fortes tensões numa rede de políticas incompletas, onde se cruzam responsabilidades europeias com reservas nacionais de competência soberana. Isto é válido para os refugiados como o é para a crise do euro ou as tensões securitárias em torno de Schengen, entre outras coisas.

Uma questão que abordei nos dois debates prende-se com as responsabilidades portuguesas, para deixar uma palavra de orgulho pela atitude do nosso país, desde as entidades oficiais à sociedade civil. Embora saibamos que algumas condições particulares colocam Portugal ao abrigo de alguns dos efeitos mais dramáticos nesta crise, a posição assumida pelo nosso país desde a primeira hora, com uma reação em uníssono do espetro partidário, conferem-nos autoridades para podermos reclamar uma clara e prestigiante posição de "benchmark" no contexto europeu.

Alguns dirão que tudo isto não passa de palavras trocadas, não entendendo o caráter pedagógico deste tipo de ações, desprezando a formação de redes ativas de atenção perante os problemas e as suas sequelas, multiplicadoras do sentido de um sentido de responsabilidade solidária que importa estimular. A estes arautos de sofá, que esgrimem cinismo e crítica fácil, eu pergunto, muito simplesmente: estão a fazer melhor? 

Os desastres e as tragédias

O desaparecimento sobre o Mediterrâneo de um avião da Egyptair que fazia o voo entre Paris e o Cairo (fiz essa viagem num voo da mesma companhia, há poucos anos) é um desastre mais para a história da aviação mas é uma tragédia humana para quem dele é vítima, bem como para as respetivas famílias.

Desta vez, a tragédia abateu-se sobre um qualificado colega com fortes responsabilidades numa empresa de cuja equipa de gestão faço parte. Para os seus familares deixo aqui uma mensagem amiga de simpatia e pesar.

Refugiados

Nós e a Venezuela

A situação atual que se vive na Venezuela tem levado alguns comentadores a criticar o reforço das relações bilaterais entre os dois países na última década, em que se empenharam os governos Sócrates, bem como os que se lhe seguiram.

Este é o momento para deixar bem claro que a ação promovida por esses executivos teve todo o sentido e merece ser saudada. Mesmo que alguns dos negócios não tenham tido sucesso - e a vida dos negócios é assim -, bastantes outros houve em que empresas portuguesas retiraram fortes lucros dessa atividade, com o que isso significou de postos de trabalho e salários para muitos dos seus colaboradores. Olhando para trás, pouco haveria a corrigir face ao que foi feito.

Na sua relação com a Venezuela, Portugal comportou-se sempre de uma forma correta. Que eu tivesse dado conta, nunca os dirigentes políticos portugueses deram nenhuma "caução" política ao populismo do regime, nunca vimos a diplomacia portuguesa transigir em matéria de princípios, por um qualquer viés ideológico induzido. Claro que José Sócrates procurou reforçar os seus laços pessoais com Hugo Chavez e é óbvio que se procurou que isso fosse lido publicamente no quadro de um entendimento, tão forte quanto possível, entre Portugal e a Venezuela, um país onde vive uma importante comunidade portuguesa e com o qual surgiram, à época, hipóteses interessantes de negócio. As relações de amizade entre Portugal e a Venezuela existiram antes de Chavez e vão sobreviver para além de Maduro.

(Um dia, em Paris, durante um encontro de membros de comunidades portuguesas em vários países, uma senhora luso-venezuelana, residente em Caracas, profundamente anti-Chavez, disse-me que ficara desagradada por ver o presidente venezuelano recebido "como um amigo" em Lisboa. Perguntei-lhe o que poderia acontecer à nossa comunidade se acaso Portugal tivesse uma atitude hostil para com Chavez. "De facto, isso poderia ser muito mau para nós", reconheceu).

Fizemos o que tínhamos a fazer com a Venezuela, da mesma forma que atuámos, e bem, ao manter um entendimento positivo com a Líbia de Kahdafy, com a qual todo o mundo teve relações económicas intensas até à véspera da sua queda. É o mesmo que hoje se faz com José Eduardo dos Santos ou com qualquer dirigente que, de facto, dirija um qualquer país junto do qual surjam oportunidades de negócio - a menos que sobre ele recaiam sanções internacionais obrigatórias ou em que entendamos dever participar, como aconteceu face ao Irão e ainda ocorre face à Rússia. Assim será no pós-Dilma: continuaremos a ter um entendimento aberto com Michel Temer no Brasil ou com qualquer outro governo brasileiro que nos "saia na rifa".

Não somos nós que escolhemos os governos dos outros e, salvo um banimento internacional decretado, damo-nos, não com um dirigente ou um governo em particular, mas com os Estados. E, naturalmente, procuraremos estabelecer com os dirigentes "de turno" nesses Estados, qualquer que seja o seu nome, as melhores e mais próximas relações. E quando estiver em causa a defesa de interesses portugueses ou de portugueses, a "realpolitik" é sempre a regra básica e imutável a seguir. 

Não perceber isto é ter da vida internacional ou uma visão "angélica" ou uma perspetiva de má fé política, ancorada em ranços ideológicos, de esquerda ou de direita. Cada um que escolha o que melhor lhe convier.

A tragédia do chavismo

Tudo indica que se aproximam momentos de extrema tensão na Venezuela. A liderança de Nicolás Maduro revela-se incapaz de encontrar soluções de natureza económica para superar a crise e a obstinada colagem ao poder deste sucedâneo de Hugo Chavez, que insiste em cortar todo o diálogo com a oposição, arrisca o país a uma catástrofe. 

Não nos pode indiferente esta crise grave numa Venezuela onde vivem centenas de milhares de portugueses. E a nossa impotência revela bem o que é a dificuldade de ação de um país como Portugal, sem meios para poder ser relevante numa questão que afeta um número muito substancial dos seus nacionais.

Maduro tem sido um presidente incompetente, mas os erros vêm de trás. Hugo Chavez e o seu sonho bolivariano, um socialismo populista cujo declínio seria acentuado em tempos mais recentes pela drástica quebra do preço do petróleo, desenharam um modelo político-económico assente no setor público, reduzindo sucessivamente espaço à economia privada, que passou a viver acossada e sob suspeição, mesmo o pequeno comércio onde operam muitos portugueses.

Nos tempos em que o petróleo alimentava os sonhos de Chavez, o Brasil era um dos grandes beneficiários das compras que a Venezuela fazia ao mundo. A balança comercial desequilibrou-se de tal forma em favor das importações oriundas do Brasil que, um dia, numa reunião bilateral em Caracas, segundo me foi contado por um ministro brasileiro presente à cena, Lula disse a Chavez algo como isto:

- O Brasil está a ganhar muito dinheiro com as exportações para a Venezuela e, à luz dos nossos interesses imediatos, eu provavelmente não deveria estar a dizer-te isto. Mas a verdade é que, a prazo, esta situação é insustentável para vocês. Não podem continuar a importar quase tudo aquilo que consomem. Há imensas coisas que poderiam produzir vocês mesmos. A Venezuela tem de criar empresas produtoras de bens essenciais.

- Tens razão! Estamos a pensar nisso. Vamos criar várias empresas públicas para a produção de bens de consumo.

- Mas eu não me referia a empresas públicas! Eu falava a dar espaço a empresas privadas, a capital estrangeiro. Há empresas brasileiras que podem estar interessadas em instalar-se aqui. Mas tens de lhes dar garantias, segurança para investimento.

A reação de Chavez foi imediata e inequívoca: 

- Privados? Não, privados não! Não queremos por aqui mais privados! 

Mezinhas

Leio hoje na imprensa que o governo pretende legislar sobre alguns falsos "medicamentos" que por aí se vendem. Não tenho a certeza de que isso vá ser conseguido e que essa vontade vá muito longe.

Há semanas, numa viagem de automóvel, durante várias horas, tive o cuidado de acompanhar numa determinada emissora de rádio repetidos e variados "spots" de propaganda a uma determinada "mezinha". A acreditar nos bem treinados intervenientes, muitos disfarçados de clientes "satisfeitos", o produto fazia bem a quase tudo, desde o funcionamento do aparelho digestivo ao colesterol, diminuía a diabetes e era deixada uma pouco subliminar sugestão de benefícios anti-cancerígenos. Tudo isto, para além de um monte de outros "benefícios" colaterais. A tramóia seguia a regra tradicional das estratégias publicitárias ("se ligar na próxima meia hora, recebe duas embalagens e paga menos x"). Só não era credibilizada com pessoas com bata e óculos, a "armar ao sério" e em fundo de "laboratório", porque não havia imagem. No resto, desde a música suave às vozes "redondas", com testemunhos de uma maioria de mulheres, como convém, estava lá tudo.

Posso avaliar o efeito apelativo que este tipo de publicidade desonesta deve ter em gente idosa ou fragilizada por doenças, em pessoas angustiadas em tentar tudo  possível, a quem estas mixórdias são impingidas, a preços que não tão baratos como isso. Dir-me-ão que, em muitos casos, se trata de placebos. Mas então, se assim é, é bem pior: estamos perante uma falcatrua. Se o "medicamento" não pode ter efeito, há que denunciar isso? Ninguém atua? Porquê? O Infarmed não pode fazer uma denúncia? As Ordens dos Médicos ou dos Farmacêuticos nada fazem? A DECO não lança campanhas televisivas ou radiofónicas contra isto, agora que o preço da publicidade anda de rastos? Não há quem proteja os consumidores no aparelho governamental?

Receio muito que pouco vá acontecer. Porquê? Porque, por exemplo, algumas dessas miseráveis peças de publicidade parecem-me ser o sustentáculo de uma certa estação que, pela música que emite, surge dedicada a pessoas de idade e que é dependente de um grupo que parece ter, de há muito, bênção divina.

Nestas questões é que eu gostava de ver ativa a vontade "fraturante" do Bloco de Esquerda. Não em relação aos alucinogénios ou às drogas falsificadas, mas às vigarices que atingem pessoas idosas ou doentes.

António Gomes da Costa

Acabo de saber que, por motivos pessoais, António Gomes da Costa deixou a presidência das várias instituições luso-brasileiras a que, por várias décadas, dedicou a sua vida e o seu empenhamento pessoal. Na história da comunidade luso-brasileira, poucas pessoas podem ombrear com António Gomes de Costa na sua devoção à tarefa de proteger, no Brasil, e com persistência, o bom nome dos portugueses, a dignidade da história lusa, a promoção da amizade entre os dois povos. Fê-lo através da sua intervenção cívica, da sua palavra na imprensa, da sua ação de acompanhamento, de direção e coordenação dessa notável rede de instituições, que em tempos foram geradas pelos portugueses no Brasil, fantásticos exemplos de realizações de que todos temos obrigação de nos orgulhar. Uma obra que é pena que não seja mais conhecida do que é, tanto por portugueses como por brasileiros.

Quando cheguei ao Brasil, em 2005, para assumir as funções de novo embaixador português, Gomes da Costa sabia que tinha à sua frente alguém de quem estava bastante distante no plano das ideias políticas. Por razões que não vêm aqui para o caso, e que o curso histórico ajuda a explicar, há setores da nossa comunidade no Brasil nos quais permanece uma afetividade ao tempo que precedeu a rutura política ocorrida em 1974. A circunstância dessa comunidade ter passado a integrar, após o 25 de abril, figuras do mundo político e económico que então buscaram refúgio no Brasil, face aos ventos revolucionários que, à época, sopravam em Lisboa, criou por ali um caldo de cultura conservadora que, como é natural, muito marcou a matriz política de algumas - ainda que não de todas - as instituições luso-brasileiras. Acresce, nesse contexto, que muitos portugueses que viviam até então na África tutelada pelo regime português, e que, em desespero, foram viver para o Brasil, reforçaram com naturalidade esse sentimento. Isso é simbolizado, até hoje, em alguma iconografia de figuras do Estado Novo que sobrevive nos salões de muitas dessas instituições, memória de um passado que alguns entendem dever continuar a reverenciar. Como é do seu pleno direito.

Um embaixador de Portugal é o embaixador de todos os portugueses que vivem no país onde está acreditado. Representa o chefe do Estado, a República e a democracia, mas tem de entender que pode haver, na comunidade desse país, quem tenha ideias que contrariam os valores que lhe cabe afirmar e promover. Isso não o deve impedir de tratar esses portugueses como quaisquer outros, porque a tal o obrigam as regras do Estado democrático que lhe cumpre defender e aplicar. Essa é, a meu ver, a superioridade moral das democracias.

É aqui que devo uma palavra de reconhecimento e muito respeito a António Gomes da Costa. Sabendo quem eu era, conhecendo as minhas ideias e as nossas diferenças, Gomes da Costa soube, com grande inteligência, desenhar um terreno de integração do novo embaixador em setores da comunidade onde figuravam muitas das idiossincrasias que referi, num entendimento subliminar onde prevaleceu sempre o muito que nos unia - o interesse de elevar o nome de Portugal e da dignidade da comunidade luso-brasileira. Recordo, como uma memória muito positiva, os muitos momentos gratificantes que passei nessa segunda "embaixada" portuguesa que é o Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro, em eventos de diversa natureza, ao lado de António Gomes da Costa, que aí foi por muitos anos a figura referencial. E quero dar público testemunho de que, em todas as ocasiões em que procurei o seu apoio para iniciativas em que o seu auxílio podia ser necessário, obtive sempre a sua imediata atenção desinteressada - ou melhor, sempre interessada em contribuir para tudo o que pudesse ser útil à promoção dos valores portugueses no Brasil. Devo-lhe um sem número de atenções e, no momento em que abandona a sua generosa entrega às causas da comunidade, quero afirmar-lhe a minha sincera gratidão e admiração, na qualidade de antigo embaixador de Portugal.

Termino com uma nota um pouco mais pessoal. Um dia, eu e António Gomes da Costa demo-nos conta de que, em tempos comuns mas com um oceano de permeio, ambos havíamos trabalhado para essa grande instituição estatal que é a Caixa Geral de Depósitos. É assim ao meu amigo, mas também ao ex-colega, António Gomes da Costa que aqui deixo um forte abraço.

O novo Brasil e o Mundo

Sucedendo à credibilização iniciada com Fernando Henrique Cardoso, a política externa de Lula da Silva havia colocado o Brasil no mapa dos poderes mundiais. A crise económica provocou um recuo nessa ambição e a gestão inábil de Dilma Rousseff fez "sumir" o Brasil da agenda internacional.

José Serra, o novo chefe da diplomacia brasileira, escolhido pela imagem moderada que projeta, tem uma tarefa difícil. Desde logo, compete-lhe fixar a ideia - que está longe de adquirida pelo mundo - de que o afastamento de Dilma cumpriu o espírito constitucional. Cabe-lhe ainda « vender » as inflexões drásticas nas políticas públicas que vão ter lugar e o modo como o novo governo irá controlar as reações expectáveis. Depois, tem de estruturar um novo discurso diplomático, consonante com a forte viragem conservadora interna, tornando-o compatível com o tecido de alianças preferenciais em que o "outro" Brasil tinha assente toda a sua estratégia durante mais de uma década. A vizinhança « bolivariana » fez já sentir essa incomodidade e ninguém esqueceque, há um ano, Serra chamou ao Mercosul « um delírio megalomaníaco ». Finalmente, o Brasil vai ser confrontado com os péssimos sinais que a constituição do novo governo trouxe para as políticas ambientais, para a igualdade de género e para o respeito pela diversidade.

A prevalência dos forte interesses económicos do país faz presumir que uma certa « realpolitik » acabará por prevalecer. O facto do novo ministro juntar nas suas competências o principal instrumento de promoção económica externa é um sinal claro. De uma coisa estou bem certo : por mais liberal que seja a agenda interna, não se verificará uma quebra significativa no tradicional protecionismo brasileiro, em especial com um governo abertamente promovido pelos interesses empresariais.

Serra tem alguns trunfos. Desde logo, a simpatia da máquina diplomática, onde a maioria dos quadros nunca esteve muito confortável com a agenda imposta por Celso Amorim e, depois, com a irrelevância a que Dilma condenou a casa. Vai contar também com a boa vontade potencial de algum mundo internacional, que vivia irritado com a complacência brasileira face à Venezuela, Cuba e outras derivas « sulistas », em matéria de democracia e de direitos humanos. EUA, Argentina e Chile irão prová-lo. A Europa, que não tem a menor «espinha» diplomática, irá «aos soluços», colando-se ao governo Temer se este tiver sucesso.

Uma nota final : a esquerda portuguesa tem de ter juízo. No tocante às relações Brasil-Portugal, carpir mágoas pelo fim de Dilma não é a mesma coisa do que ter saudades de Lula, que era um amigo de Portugal. Vou dizer uma verdade pouco simpática para alguns, mas que creio incontestável : em regra, a direita brasileira é bastante mais favorável ao reforço dos laços com Portugal do que a esquerda. As Necessidades sabem isso bem.

(Artigo que hoje publico no "Diário de Notícias")

Governo brasileiro

Que conclusões se podem retirar da composição do novo governo brasileiro?

A primeira é que este é, sem a menor dúvida, o governo mais à direita desde o fim da ditadura militar. Desde o discurso assumido aos seus integrantes, passando pelos acordos conhecidos com certos setores conservadores, nada infirma esta perceção.

Desde logo, pode deduzir-se que Michel Temer optou por um executivo muito político, que obedece em absoluto aos cânones tradicionais. Nunca terá estado em cima da mesa a hipótese de um governo com uma forte componente técnica, que poderia ser apresentada como uma resposta de responsabilidade, e até de alguma rutura com o passado recente. Tudo indica que o aparelhamento do executivo eca acomodação de fortes interesses prevaleceu, em absoluto, no seu desenho. Temer terá "costurado alianças", como se diz no Brasil, em troca de cargos. Os grandes "barões" estaduais do PMDB estão presentes ou representados, o que parece indicar que irá haver uma imediata sangria dos lugares que o PT ocupava. Curiosamente, foram feitos alguns gestos para com alguns antigos aliados de Lula, o que, contido, na lógica política local, pode não ter um significado político profundo e corresponder apenas a um "pick and choose" individualizado.

Temer terá procurado dar dois fortes sinais. 

A nomeação de Henrique Meirelles para a Fazenda (Finanças) é um recado forte aos mercados. Meirelles, um antigo quadro do Banco Boston que Lula levou para o Banco Central no seu primeiro mandato, é uma figura muito respeitada e a garantia de uma ortodoxia financeira que, no entanto, parece muito longe de ser compatível com o prosseguimento do tecido de políticas sociais que disse pretender manter intocadas. Meirelles não estará muito distante da orientação de Levy, o nome do penúltimo ministro de Dilma para o cargo, que acabou por não resistir às pressōes.

A designação de José Serra para a chefia da diplomacia é uma escolha interessante. Por um lado, compromete o grande partido da oposição ao PT, o PSDB, com a solução Temer. Embora Serra tenha "vida própria", a verdade é que o Brasil olha para ele como uma caução de Fernando Henrique Cardoso a este governo. Para o mundo exterior, José Serra é uma escolha sossegante, "a safe pair of hands". Serra, que quereria a Fazenda, terá exigido o controlo do Comércio Externo, reduzindo em grande parte o poder do ministério da Economia. Conhecendo relativamente bem o Itamarary, um ministério que sempre esteve confortável com o PSDB e menos com o núcleo próximo do PT que o dominou na última década, a escolha de Serra deve ser um alívio.

Duas notas finais.

A nomeação de Blairo Maggi para a Agricultura e de um nome fraco para o Ambiente revela o peso da "bancada ruralista" e do "agronegócio" sobre a preservação ambiental. Para certos setores ambientalistas internacionais, onde o nome de Maggi é diabolizado, isso não serão boas notícias.

Péssimo e incompreensível sinal é a circunstância do governo não ter nenhuma mulher. É uma decisão reveladora de uma imensa falta de sensibilidade política.