O Brasil tem um regime presidencialista. O governo do país é
dirigido pelo presidente da República, eleito com base num programa sufragado
pelo voto popular. A última eleição teve lugar em finais de 2014, tendo Dilma Rousseff
sido eleita maioritariamente contra a linha proposta pelo seu opositor
conservador.
No modelo presidencialista brasileiro (tal como nos EUA), os
candidatos à presidência apresentam-se com um vice-presidente, para uma
eventual necessidade de substituição. O vice-presidente não tem um programa
próprio, isto é, sendo eleito conjuntamente, compete-lhe aplicar o programa na
base do qual foi eleito o presidente - a pessoa em quem os eleitores efectivamente votaram.
Para aprovar medidas de natureza legislativa, mas não para a
gestão política corrente, o presidente brasileiro necessita de ter apoio no
Congresso – constituído pela Câmara
de deputados e pelo Senado. Contudo, a sobrevivência do governo
não depende da confiança parlamentar. Em teoria, o governo não necessitaria
sequer de incluir parlamentares, mas, naturalmente, o presidente segue esse
princípio, para garantir uma
constante base de apoio para processo legislativo.
A presidente Dilma Rousseff encontra-se suspensa das suas
funções (em teoria, apenas por 180 dias), face a acusações de que teria
infringido alguns dos seus deveres constitucionais. Os defensores da presidente
entendem que as razões invocadas para o seu afastamento não têm um fundamento que justifique a
destituição e que todo o processo
não passa de um "golpe", que gritam pelas ruas. Como dizem os
juristas, a doutrina sobre este tema divide-se, pelo que não quero chamar essa polémica para aqui.
Na pendência do esclarecimento das questões que envolvem a
presidente, o vice-presidente da República assumiu o seu cargo. Em tese, se o Senado brasileiro concluir pela inocência da presidente, esta
poderá regressar ao cargo e o vice-presidente deixará as funções que interinamente
está a desempenhar. Porém, se a presidente for afastada, e o vice-presidente
assumir em plenitude o cargo até ao fim do mandato, que programa está este
obrigado a aplicar ? Naturalmente aquele sob o qual foi eleito, isto é, o
programa cuja aprovação popular lhe permite estar ocupar o cargo.
É que, entretanto, não houve novas eleições, pelo que só
pode prevalecer a vontade maioritária expressa nas urnas da última vez que os
cidadãos foram chamados a tal. Mas, perguntará o leitor, e a vontade do
parlamento, o sentimento anti-Dilma evidenciado ? O regime braseleiro não é parlamentar, não escolhe o governo e este não responde
constitucional e programaticamente perante o Congresso.
Assim, um
vice-presidente da República que
assume a presidência desta
forma tem legitimidade para modificar a orientação política sob a qual
foi eleito? Pode um presidente nestas condições aplicar um programa que não só
é decalcado do programa derrotado nas últimas eleições presidenciais como vai
muito mais longe no seu afastamento face ao programa eleito?
Na realidade, se acaso há um "golpe" político no
Brasil, é este.
(Artigo hoje no jornal "Público")
29 comentários:
Muito bem observado, Sr. Embaixador. Para além da questão de sabermos se as 'pedaladas fiscais' são um crime de responsabilidade (e o uso de tal expediente foi frequente em administrações anteriores, tendo a administração Roussef cessado de o usar assim que o Tribunal de Contas Brasileiro apontou críticas à prática, pelo que a questão do dolo não se coloca sequer), coloca-se a questão da legitimidade do programa do Governo Temer, não sufragado (se bem que a própria Dilma foi obrigada pela situação económica a renegar algumas das suas promessas eleitorais). Assim, a única saída desta crise parece-me ser eleições antecipadas. Conhecendo o que está em causa (as investigações a muitos membros da atual maioria) duvido que isso aconteça...
Esta "manobra" da destituição de Dilma, peca antes de mais pela "honorabilidade" daqueles que cometeram o "crime", quando se sabe que dois terços dos deputados que votaram a destituição são justiçáveis.
Quando se quer dar o exemplo é necessário ser-se exemplar.
Uma coisa ainda me parece mais extraordinária. Segundo li no Economist e me foi confirmado pelo Luis Filipe Prado,que não esconde ser a favor do impeachment, o Temer é responsável por actos de desorçamentação exactamente idênticos àqueles de que a Dilma é acusada, o que torna tudo mais surreal e mais obviamente um golpe.
Fernando Neves
Caro Senhor Fernando Neves (será o Senhor Embaixador?):
Como sabe, há os actos (neste caso administrativamente irregulares das «pedaladas fiscais») e a recepção dos mesmos na sociedade.
E quando a sociedade quer «palha» é escusado dar-lhe «bolos».
No Brasil, e um pouco por todo o mundo, um radicalismo maniqueísta (na minha opinião fruto da paulatina destruição das classes médias, sustentáculo primeiro dos regimes democráticos em que nos habituámos a viver, destruição essa que a crise agravou fortemente) impregnou as sociedades de muitos estados.
Não sei como se inverterá este estado de espírito revanchista e se retomará alguma racionalidade, um espírito de convivência democrática e de tolerância entre as pessoas.
Só isto justifica o que se está a passar no Brasil, em que se substitui uma pessoa acusada de irregularidades por outras em semelhante (ou ainda pior) situação.
O Senhor Embaixador que me perdoe, mas está a analisar um regime presidencialista sob uma ótica parlamentarista.
Não existe qualquer obrigação de um Vice-Presidente cumprir o programa do Presidente que substitui no poder. Ninguém no Brasil esperava que Itamar Franco, em 1992, fosse seguir o programa de Collor. Da mesma forma que acredito que ninguém esperava nos EUA que Gerald Ford cumprisse o programa de Nixon, em 1974. Poderá dizer o Sr. Embaixador que Ford não havia sido eleito na mesma chapa que Nixon; mas, pelo raciocínio que expôs, não tendo sido nunca eleito presidente ou vice, não deveria ter cumprido o programa do presidente eleito que substituiu?
Para não falarmos nos casos em que o próprio eleito descumpre seu programa, como indicou o Sr. Jaime Santos, com relação a Dilma... Ao que eu saiba, apenas um mecanismo de "recall" pode resolver isso, em um regime democrático.
Quanto ao comentário do Sr. Joaquim de Freitas, o fato de que muitos dos deputados que votaram pelo "impeachment" estão a ser investigados não lhes retira o poder de votar, enquanto seus mandatos não forem suspensos.
Eleições antecipadas, estas sim é que seriam um golpe, Sr. Jaime Santos. Parece-me que não se deve mudar uma constituição assim, casuisticamente. Creio que o melhor para o futuro do país será seguir a constituição, mesmo que isso leve a imperfeições. Daqui a dois anos o voto popular terá a chance de resolver tudo - se é que há alguém tão otimista para acreditar nisso... Justamente porque há tantos políticos sendo investigados, é que é preciso deixar que o judiciário faça seu trabalho, para que nas eleições de 2018 possamos ter essas pessoas afastadas da política.
Em 2018 o Brasil vai abrir uma excepção e vai deixar o Joaquim Freitas concorrer. Porque só o Freitas consegue ler livros tão sábios.
Golpe porquê, caro anónimo das 19:40? Se existisse uma maioria de 2/3 pronta a aprovar uma emenda constitucional que permitisse eleições já em Outubro (como já foi proposto por vários senadores), tudo seria feito de acordo com a Lei. Se ler bem o que escrevi, verá que duvido desse desfecho, porque a destituição de Roussef visa antes de tudo proteger aqueles que agora estão no poder e estão a ser investigados por corrupção, incluindo o próprio Presidente interino, portanto não me parece que eles vão largar tão depressa o que abocanharam (mas pode ser que ora a pressão popular, ora a judicial ajudem). Já agora, mais duas coisas. A obrigação de cumprir um dado programa eleitoral deriva da quebra da legitimidade política e não legal em caso contrário, e isso tanto é válido em regimes presidencialistas como parlamentares. O anterior Governo português também não cumpriu o programa para que foi eleito e cumpriu o mandato até ao fim. É a perda de legitimidade política que o Embaixador Seixas da Costa discute. Mas a credibilidade de Temer é zero e ele não parece preocupado. Em segundo lugar, é curioso que não se discuta a responsabilidade solidária de Temer no caso das pedaladas fiscais. Eu diria que Roussef vai ser destituída simplesmente porque a Direita Brasileira arranjou os votos suficientes para inventar o tal crime de responsabilidade. Portanto é ela e não o Embaixador que confunde um sistema presidencial com um parlamentar. Finalmente, se o meu caro acredita que o Brasil sobrevive dois anos a este Governo, olhe, boa sorte... Porém, pode ser que este Governo não sobreviva dois anos ao Brasil...
AI O BRASIL
Eles têm a espinha ideológica acolhedora estes cavalheiros, perdão estes indivíduos, do PMDB( partido democrático do povo brasileiro) – onde a democracia se foi abrigar ! -, o fan clube de Temer. Sabem nadar em todas as àguas “democráticas” . Filho de peixe sabe nadar!
Os pmdebistas detestam os golpes de estado, excepto se necessário.
O partido de Temer é um monumento de virtude e de ética. Podia-se lhe dar um cavalo sem confissão! “ A cavalo dado não se olham os dentes”.
Desde o fim do regime militar, este partido não foi muito exigente: participou em todos os governos de direita mole, dura, como de esquerda. Para bem do país! A equipa governamental de Temer (todos brancos, muito limpinhos, nenhuma nódoa – só tem 30 % de membros perseguidos pela justiça por corrupção. Gostam de partilhar as riquezas: 70% dos novos ministros possuem 250 000 hectares de terra, ganhas ao suor do seu rosto branco, e 33% são patrões de diversos médias afim de assegurar a liberdade de informar. Boa gente!
Como é posssivel falar de democracia e de valores ocidentais se , como escreve o Senhor das 19:40 , se se fecham os olhos a tantas "bagunças" !
Muito bem observado e exposto.
Mesmo as Bíblias, e as Constituições, apresentam situações algo anacrónicas.
As primeiras, sagradas que são, não se podem alterar.
Para bom entendedor....
Será que no PT essas estatísticas de um comentário é muito diferente? Em 13 anos um filhote de Lua é o maior latifundiário do estado do Pará. Vai ver que aprendeu a nadar no mesmo aquário que os demais.
Querem ver que o Joaquim Freitas, para lá de ser um dogmático exacerbado, tem ainda para além disso complexo em ser Branco? era só o que nos faltava agora.
Ó senhor Freitas, se tem vergonha em ser Branco, se renega a sua matriz cultural e civilizacional, olhe pinte a cara da cor que mais entender e esconda-se lá no fundo da selva.
Quando me e possivel gosto de ir ao recital de domingo de manha no Wigmore Hall. E hoje consegui bilhete para um celista Brasileiro - Antonio Meneses que nao via nem ouvia desde a decada de 80 quando tocou no Festival de Sintra. Nao e que ele nao venha a Londres mas os dois ultimos recitais no Wigmore Hall esgotaram antes de abrir a bilheteira, ele ao violencelo e Maria Joao Pires ao piano. Como lhe disse no final do recital - dois "monstros" da musica numa sala pequena nao e justo para o publico. O programa era fascinante: 1 suite para violoncelo de J S Bach, 4 Caprichos de Alfredo Piatti (que eu desconhecia) e 1 suite para violencelo de Gaspar Cassado que eu tambem desconhecia. Recordamos festivais de musica, amigos ausentes, reconhecemos que estamos os 2 mais velhos e confessei mesmo que se o visse na rua sem o violencelo nao lhe dizia"Ola Antonio"
Vem isto a proposito que, nestes tempos conturbados,foi bom ver um velho amigo, falar de musica, cozinha portuguesa e brasileira e nao tocar na politica nem com uma flor!! T'arrenego.
Bom domingo com sol. Aqui esta a virar chuva...
Abraco
F. Crabtree
Crónica publicada no jornal Gazeta de Notícias, em 19 de Maio de 1888, seis dias após a abolição da escravatura.
Bons dias!
Eu pertenço a uma família de profetas après coup, post factum, depois do gato morto, ou como melhor nome tenha em holandês. Por isso digo, e juro se necessário for, que toda a história desta lei de 13 de Maio estava por mim prevista, tanto que na segunda-feira, antes mesmo dos debates, tratei de alforriar um mole cote que tinha, pessoa de seus dezoito anos, mais ou menos. Alforriá-lo era nada; entendi que, perdido por mil, perdido por mil e quinhentos, e dei um jantar.
Neste jantar, a que meus amigos deram o nome de banquete, em falta de outro melhor, reuni umas cinco pessoas, conquanto as notícias dissessem trinta e três (anos de Cristo), no intuito de lhe dar um aspecto simbólico.
No golpe do meio (coup du milieu, mas eu prefiro falar a minha língua), levantei-me eu com a taça de champanhe e declarei que acompanhando as ideias pregadas por Cristo, há dezoito séculos, restituía a liberdade ao meu escravo Pancrácio; que entendia que a nação inteira devia acompanhar as mesmas ideias e imitar o meu exemplo; finalmente, que a liberdade era um dom de Deus, que os homens não podiam roubar sem pecado.
Pancrácio, que estava à espreita, entrou na sala, como um furacão, e veio abraçar-me os pés. Um dos meus amigos (creio que é ainda meu sobrinho) pegou de outra taça, e pediu à ilustre assembleia que correspondesse ao ato que acabava de publicar, brindando ao primeiro dos cariocas. Ouvi cabisbaixo; fiz outro discurso agradecendo, e entreguei a carta ao molecote. Todos os lenços comovidos apanharam as lágrimas de admiração. Caí na cadeira e não vi mais nada. De noite, recebi muitos cartões. Creio que estão pintando o meu retrato, e suponho que a óleo.
No dia seguinte, chamei o Pancrácio e disse-lhe com rara franqueza:
– Tu és livre, podes ir para onde quiseres. Aqui tens casa amiga, já conhecida e tens mais um ordenado, um ordenado que…
– Oh! meu senhô! fico.
– …Um ordenado pequeno, mas que há de crescer. Tudo cresce neste mundo; tu cresceste imensamente. Quando nasceste, eras um pirralho deste tamanho; hoje estás mais alto que eu. Deixa ver; olha, és mais alto quatro dedos…
– Artura não qué dizê nada, não, senhô…
– Pequeno ordenado, repito, uns seis mil-réis; mas é de grão em grão que a galinha enche o seu papo. Tu vales muito mais que uma galinha.
– Justamente. Pois seis mil-réis. No fim de um ano, se andares bem, conta com oito. Oito ou sete.
Pancrácio aceitou tudo; aceitou até um peteleco que lhe dei no dia seguinte, por me não escovar bem as botas; efeitos da liberdade. Mas eu expliquei-lhe que o peteleco, sendo um impulso natural, não podia anular o direito civil adquirido por um título que lhe dei. Ele continuava livre, eu de mau humor; eram dois estados naturais, quase divinos.
Tudo compreendeu o meu bom Pancrácio; daí pra cá, tenho-lhe despedido alguns pontapés, um ou outro puxão de orelhas, e chamo-lhe besta quando lhe não chamo filho do diabo; coisas todas que ele recebe humildemente, e (Deus me perdoe!) creio que até alegre.
O meu plano está feito; quero ser deputado, e, na circular que mandarei aos meus eleitores, direi que, antes, muito antes da abolição legal, já eu, em casa, na modéstia da família, libertava um escravo, ato que comoveu a toda a gente que dele teve notícia; que esse escravo tendo aprendido a ler, escrever e contar, (simples suposições) é então professor de filosofia no Rio das Cobras; que os homens puros, grandes e verdadeiramente políticos, não são os que obedecem à lei, mas os que se antecipam a ela, dizendo ao escravo: és livre, antes que o digam os poderes públicos, sempre retardatários, trôpegos e incapazes de restaurar a justiça na terra, para satisfação do céu.
14 de maio de 2016 às 08:33
O fogo de barragem da reacção brasileira não impede que o mundo está ao corrente do que se trama neste país .
Bastaram 5 dias para confirmar o que sabíamos sobre a natureza anti-povo e anti nação do golpe de Estado mal dissimulado por trás da destituição fraudulenta da presidente Dilma. Os políticos do governo usurpador presidido pelo putschista Michel Temer fizeram recuar o Brasil de 50 anos em 5 dias, voltando a esta época do estado oligárquico criado para responder aos interesses duma minoria patrimonial em detrimento da maioria da população.
E em Cannes, aquando da abertura do Festival de Cinema, não é de admirar que o público tivesse aplaudido de pé, o realizador brasileiro Kleber Mendonça Filho e os seus actores, do filme “Aquarius” , que empunhavam cartazes : Stop golpe no Brasil, o Brasil já não é mais uma democracia”. Vamos resistir.
Para conseguir impor o seu projecto, o governo usurpador deverá passar por cima da resistência crescente na sociedade brasileira e mundial. Não será fácil, porque Temer falta-lhe a legitimidade popular para governar o Brasil.
Se o Senhor Embaixador o permite, gostaria de dar uma resposta ao comentador corajoso das 12:29.
Sou branco, mas isso não quer dizer que tenho orgulho em tudo o que a raça branca representa no conjunto da humanidade, e que, para cúmulo da vergonha pertenciam aos países mais cultos da Terra. A cor da pele não é um diploma de humanidade nem de cultura, caro senhor anónimo. Ser branco quer somente dizer que não se pertence à raça daqueles que são perseguidos e molestados.
Quem deveria esconder-se no fundo da selva e mesmo desaparecer da superfície da Terra, são todos aqueles que inventaram a indústria da morte, nas câmaras de gás, que se esconderam no Brasil, e noutros países da América Latine, muitos, aqueles que semearam a morte em todos os continentes, e todos aqueles que os defendem e os perpetuam com o racismo mais abjecto.
Há sociedades estruturalmente racistas. Não, não sou particularmente orgulhoso de ser da raça daqueles que perseguem
ó senhor Joaquim Freitas racismo é inerente a todas as raças. Não diga que nos seus livros sábios apenas diz que existe ou existiu racismo de Branco para outras raças, não me venha com essa. Existe até racismo entre negros, repara no que ocorre em muitos Países de áfrica, há já sei vai dizer que foi culpa do colonialismo Branco. Eu até já adivinho os argumentos dos que pensam como o senhor. Caro nunca fui racista, sou português como você e com imenso orgulho.Agora não entro é sempre nessa conversa de que tudo o que de mal existe é fruto dos Brancos, tudo o que de mal os outros fazem e continuam a fazer é sempre culpa do Branco. Arrnjem outros argumentos. Já agora devia era preocupar-se mais com os milhares e milhares de Brancos que estudaram e que estão fora da padrinhice dos bons empregos. Esses sim é que devem ser apoiados. Agora essa conversinha do costume, coitadinhos dos colonizados.
Ao anonimo das 19:20:Se o anónimo não sabe ler, aprenda. A minha frase: “Há sociedades estruturalmente racistas.” quer dizer isso precisamente. Os primeiros, talvez, esclavagistas existiram na África antes dos Brancos là chegarem. Não é o senhor que vai ensinar-me a História.
Mas se o anónimo retira um orgulho particular de pertencer à mesma raça de Hitler,e outros do mesmo gabarito, é lá consigo. Para mim não é uma referência de cultura nem de civilização.
A segunda parte não passou . Creio que devia ler Bartolomeu de las Casas e a “Controvérsia de Valladolid” para compreender o que é o racismo dos brancos.
O que foi a exterminação de 15 milhões de índios, a quem a igreja, à partida, afirmava que não tinham uma alma, considerados como sob homens.
Se gosta de Historia leia o que disse, em 1886, Théodore Roosevelt, presidente dos EUA : “
“Não irei até pensar que os únicos índios bons são os que são mortos, mas creio que é verdade para os nove décimos e não desejo preocupar-me do décimo”
A imensa riqueza dos EUA foi obtida graças aos 15 milhões de Negros arrancados à África, e ao seu trabalho gratuito. O contrário não existiu.
E o ouro do Brasil enterrado no Mosteiro de Mafra pelo rei de Portugal, e a que preço, faz parte deste crime.
O que não impediu que a juventude Portuguesa é obrigada a procurar hoje um emprego no estrangeiro!
Lindo comentário de F. Crabtree. A GRANDE Maria João Pires está na lista dos 25 maiores pianistas do mundo. Nada mais que muito merecido.
Anda aquí, muito boa gente, a confundir racismo com ...tribalismo!!!!
Leram muito?
Viveram pouco !!!
Junior will,
Ja agora uma informacao: O recital no Wigmore Hall Maria Joao Pires/Antonio Meneses existe em CD. Ontem nao estava a venda no Wigmore Hall mas vou procurar/encomendar na Foyles. Entretanto vou ouvindo os 2 CDs que comprei ontem.
F. Crabtree
Os Brasileiros não são racistas nem esclavagistas nem acabaram com os índios.
Quem fez isso tudo foram os portugueses.
Ao contrário dos americanos nunca acusam os ingleses de racistas, nem de os ingleses terem feito a América do Norte nem escravos, nem explorado todo o ouro.
Os Americanos têm orgulho de terem sido eles a fazer o bom e o mau.
Os brasileiros queixam-se de os portugueses terem acabado com o ouro todo e com os índios, nem deixaram um nem os outros para eles se entreterem a matar e a explorar.
Os brasileiros não se acham responsáveis por nada, nem pela independência de 1822.
Os brasileiros são muito bons, como a maioria é negra e mestiça, por culpa dos portugueses, agora têm que levar ao colo os brancos porque são poucos e em vias de extinção e já se reproduzem menos e com mais dificuldade.
«Tudo por culpa dos portugueses».
Para além do que refere o sr. Embaixador, parece-me bastante sugestivo trazer à colação um aspeto que, a meu ver, é uma das vertentes que elucidam sobre o que está em jogo.
Em 9 de Março de 2016, o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar do Brasil, constituído por 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do Brasil) divulgou uma listagem processos tramitados, ou em tramitação, no Congresso Nacional do Brasil (Senado federal e Câmara dos Deputados). São 55 autênticas ameaças aos direitos dos trabalhadores e/ou dos cidadãos.
Joaquim Freitas, afirma ai que pertenço á maralha do Hitler, está muito enganado. Também sei bem o que a Espanha fez ás culturas da américa do sul e central. Também não preciso que me ensine História. Quanto ao ouro do Brasil, muito dele foi roubado antes de embarcar para Lisboa. Muito está a enfeitar os principais monumentos que o Brasil possui, sim porque nós os portugueses deixamos a esmagadora maioria do património que hoje o Brasil possui em obras de arte. Quanto a ter sido enterrado em Mafra, onde por acaso lá estive na escola Prática no curso de oficiais Milicianos na década de noventa, digo-lhe que foi melhor aplicado ali do-que nos bolsos de quem quer que seja, quer seja no Brasil ou em Portugal. Pelo menos ficou uma obra impressionante, senão seria derretido em luxos e outras porcarias nos bolsos de ladrões.
Quanto á religião senhor Freitas, sempre me assumi como ATEU sem qualquer complexo em o assumir. Devo aliás acrescentar que para mim a religião é mesmo o pior cancro da Humanidade. Para mim ela é mais perneciosa do que o Nazismo, Fascismo e Comunismo todos juntos. Por isso tudo o que ela tem feito ao longo da História me enoja.
Se os livros que o senhor Joaquim Freitas tem lido, não fossem tão dogmáticos, por certo ele já teria lá lido, que quem mais contribui para o aparecimento dos partidos de tipo fascista, são precisamente pessoas que advogam as ideias que ele Freitas defende. Sim, isso mesmo senhor Freitas, porque este tipo de politiqueiros baratos e perdulários que tem desgovernado sobretudo na Europa, mais não fazem do que criar em grandes franjas da população revolta e repudio. Depois temos pessoas que como são quase cegos, continuam a defender com unhas e dentes estas porcarias de politicas. Bem, na Austria, foi quase, mas vai lá chegar e outros mais se seguirão. Os europeus estão cansados de tanta porcaria que lhes vem calhando em sorte nos governos dos vários Países. Além do mais a União Europeia, hoje em dia é apenas um centro de negócios de uns quantos parasitas indicados do politicamente correcto dos vários componentes.
Os inimigos de Dilma e Lula agitam sem cessar o espantalho da venezualização da política brasileira mas o triunfo do golpe revelou serem eles os representantes de alguns dos aspectos mais nocivos da política na Venezuela: a ausência de independencia do poder judicial e a sua submissão e descarado patrocínio de interesses partidários. O cronograma de actuação, já para não falar do teor das decisões, do Juiz Moro, do Procurador Janot e até do próprio STF, não permite a ninguém afirmar a sua imparcialidade. Causaram um estrago gigante à democracia e à economia brasileira.
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