Um professor que tive no liceu defendia que “uma das grandes medidas do Estado Novo foi pôr cobro ao cancro que eram os partidos da República”. A diabolização dos partidos políticos fazia parte essencial da ideologia do fascismo de paróquia que tomou conta deste país, a partir de 1926. Mesmo o salazarismo envergonhado que foi o marcelismo revelou-se incapaz de aceitar que quem pensasse de forma diferente podia organizar-se e obter mandatos populares para pôr em prática as suas ideias.
Nunca estranhei assim que os constituintes de 1976 oferecessem aos partidos o quase monopólio da representação política. Por seu intermédio, tentava-se retomar o exercício da democracia interrompido pelo 28 de maio. E quem, senão os partidos clandestinos, havia sustentado, no essencial, a bandeira da liberdade durante a ditadura?
O regime que hoje temos parece apenas tolerar, com sobranceira benevolência, qualquer expressão política que se afirme fora dos partidos, procurando quase sempre limitá-la. Com isso pretende evitar o caciquismo, que marcou os anteriores modelos constitucionais, pelo que não estimula plataformas de afirmação de personalidades ou de grupos de interesses com poder de influência. A própria leitura do semi-presidencialismo que prevaleceu na revisão constitucional de 1982, afetando os poderes do presidente da República pactuados em 1976, representou uma deliberada menorização daquilo que pudesse não derivar da pura expressão partidária do poder, com legitimidade concorrencial.
Quero com isto dizer que devemos aceitar que os partidos são os “donos” da nossa democracia? Os partidos não esgotam a democracia, mas não há democracia onde não houver partidos - autónomos, livres e contrastantes. Eles são os mandatários essenciais da vontade cívica, do modo como organizamos o Estado para levar à prática políticas públicas maioritariamente sufragadas. Mas não deixa de ser lamentável que os partidos reajam de forma corporativa e conservadora a tudo quanto possa afetar o oligopólio de que dispõem.
Porque lhes é conferido um poder constitucional único, os partidos têm o dever da absoluta transparência e devem garantir a democraticidade no seu funcionamento interno e no modo como atuam no sistema de representação política. Fraudes como hoje são o MRPP, onde dirigentes não eleitos se locupletam com fundos públicos, ou os Verdes, uma sucursal política do PCP, representam manchas tristes no nosso sistema partidário.
Um escândalo rebentou agora a propósito da fiscalidade dos partidos. Com todas as suas inegáveis disfunções, a nossa democracia sai-nos cara? Sustentar os partidos tem um custo elevado? Talvez tenha, mas a liberdade não tem preço e os partidos são apenas o outro nome da democracia.
(Nota final: este foi o ano da morte de Mário Soares)