Secretários & Subsecretários

Há semanas, numa conversa, uma senhora disse-me que o seu pai tinha sido Secretário de Estado num determinado governo de Salazar. Delicadamente, corrigi-a, explicando que, no tempo em que o seu progenitor exercera essas funções, era minha impressão que esse cargo se chamava "Subsecretário de Estado", tendo embora um estatuto político idêntico ao dos (então inexistentes) Subsecretários de Estado. A senhora "bateu o pé" e eu calei-me, no silêncio de quem estava seguro do que estava a dizer. Fui fazer uma investigação: a senhora tinha razão e eu não. Tenho de lhe dizer um destes dias.

Até ao final da I República, os governos tinham apenas ministros. É a Ditadura Militar que cria, pela primeira vez, cargos de Subsecretário de Estado, dependentes de Ministros. As Finanças ("et pour cause") foi o único ministério que manteve sempre Subsecretários de Estado até à Constituição de 1933. Com o início do Estado Novo, essa categoria passou a estender-se a vários outros ministérios e a ser usada com frequência. 

Entre 1926 e 1958, a tarefa de "ajudantes" (citando Aníbal António Cavaco Silva) dos ministros era desempenhada exclusivamente por Subsecretários de Estado. 

A categoria de Secretário de Estado, hierarquicamente acima da de Subsecretário de Estado, apenas é criada em 1958, em lugares então atribuídos a Correia de Oliveira (Comércio) e a Ferreira Dias (Indústria), ambos tendo exercido antes lugares de Subsecretário de Estado. 

O cargo de Secretário de Estado passou a ser frequente a partir daí e, claramente, a ocupar o "espaço" entre os ministros e os Subsecretários de Estado, que assim perdem o estatuto político de que até então beneficiavam. Com a criação dos Secretários de Estado, há um óbvio "downgrading" dos Subsecretários. 

Com o 25 de abril, e nos governos provisórios (1974/76), a utilização da categoria de Subsecretários de Estado foi baixa (entre quatro a oito, nos cinco primeiros governos), salvo no VI e último Governo provisório, onde atingiu o número fantástico de 21! 

Nos Governos constitucionais, a tendência foi para a contenção. O primeiro governo de Cavaco Silva (1985) não teve nenhum Subsecretário de Estado  o mesmo já não acontecendo com os seus dois executivos subsequentes. António Guterres (1995), Durão Barroso (2002) e Santana Lopes (2004) não tiveram nenhum Subsecretário de Estado. É no seu primeiro governo que José Sócrates que volta a utilizar esse cargo que, contudo, faz desaparecer no seu segundo governo. Passos Coelho, no seu primeiro governo, criou uma única Subsecretária de Estado, para "ajudar" Paulo Portas, mas não reeditou o modelo no seu "governo de uma semana e picos". António Costa não utilizou esta categoria no governo da "geringonça". Até ver.

Renascerá o cargo, um dia?