Fala-se que o défice público de 2016, pelos menos aquele que é relevante para as contas europeias (isto é, sem contar com a recapitalização da Caixa), pode ficar bem abaixo dos 3%.
Acho extraordinário como ninguém destaca que um défice de 3% - ou mesmo de 4% ! - face ao produto seria sempre, historicamente, um défice fantástico, não para o padrão teórico convencionado pela ortodoxia dominante, mas para quem tem alguma memória.
(Uma nota: quando se diz que a recapitalização da caixa "não tem efeitos no défice" dever-se-ia ponderar que, em rigor, o serviço dessa nova dívida surgirá projetado nesse défice, isto é, no "que conta" para a Europa).
Acho extraordinário como ninguém destaca que um défice de 3% - ou mesmo de 4% ! - face ao produto seria sempre, historicamente, um défice fantástico, não para o padrão teórico convencionado pela ortodoxia dominante, mas para quem tem alguma memória.
(Uma nota: quando se diz que a recapitalização da caixa "não tem efeitos no défice" dever-se-ia ponderar que, em rigor, o serviço dessa nova dívida surgirá projetado nesse défice, isto é, no "que conta" para a Europa).
Mas, contraditoriamente, algo estranho o olhar embevecido que se lança para o número sincrónico do défice, como se dele dependesse toda a nossa felicidade, embora reconheça que dele depende a possibilidade de sairmos do procedimento europeu de défices excessivos, o que não é pouco, pelo impacto no acesso ao mercado de capitais.
O nosso défice, nas condições de (não) sustentabilidade que hoje tem, faz-me lembrar aquele peso "magnífico" a que conseguimos chegar depois de dez dias sem beber álcool, consumir açúcar e comer pão e farináceos: começamos logo a pensar poder comprar camisas "slim fit"... Para comemorar, fazemos um jantar excecional (em termos financeiros, são as "reposições" da "geringonça"). E lá vamos nós para nova "engorda" até ao "check-up" bruxelense do ano seguinte.
Então não há saída para este dilema? Há. Excluídas as receitas extremas da austeridade (redução e quebra de qualidade da máquina do Estado, cortes nas pensões e salários públicos - lembrando que o rácio despesa pública/produto, em Portugal, nem sequer é dos mais elevados da Europa), resta atacar a questão da dívida. Sendo a dívida (a amortização e o seu serviço) o grande fator desta pressão sobre o défice, é aqui que reside o principal problema português (e não só português)..
Não há nenhum - repito, nenhum! - cenário de futuro em que seja plausível que a nossa dívida venha a ser paga de forma quantitativamente significativa. Tal como sucede, todos os dias, com os grandes clientes dos bancos, há momentos em que, para os credores, faz muito mais sentido perder parte do capital e garantir a subsistência de um devedor, cuja capacidade de recuperação, nessas novas circunstâncias, possa garantir futuros retornos e, no caso dos países, uma presença no mercado de comércio e serviços propiciadora de futuros lucros, num ambiente de maior bem-estar e prosperidade nacionais (crescimento, emprego, menores tensões sociais), criador de condições sólidas para o investimento. Toda a gente sabe isto!
Porque a questão da dívida não pode ser resolvida de forma relevante num quadro negocial exclusivamente nacional (com as "trocas" de dívida, com as retificações de taxas ou com a mudança de algumas maturidades - ou com uma reclamação política de "reestruturação" da dívida nacional, como gostaria irresponsavelmente a "esquerda da esquerda", o que condenaria Portugal a um isolamento trágico e penalizante), pode dizer-se que só num contexto global europeu é que este que é o principal problema da vida nacional tem condições para começar a ser resolvido.
Se há hoje um grande dossiê da nossa política externa, esse é o da dívida.