Pensão completa?

Há tempos, um amigo referia-me o facto de ter pretendido obter alojamento em algumas pequenas unidades hoteleiras da Região do Douro e ter verificado que muitas delas não dispunham de quaisquer lugares vagos, fosse para que data fosse. Disse-me ter-lhe acontecido o mesmo em algum turismo de habitação e turismo rural, já noutras regiões. E explicou-me que isso não ocorria apenas no verão, como seria natural, mas ao longo de todo o ano.

Congratulei-me, naturalmente, com o facto da nossa ocupação hoteleira viver um período de alta, de haver uma crescente procura de zonas do país que fogem ao conceito do "sol e praia". Muitos estrangeiros estavam, por fim, a perceber que, neste canto da Europa, existe a oferta de um produto turístico de qualidade, com diversidade cultural e monumental, servido por uma excelente rede viária, muito pouco "viciado" no modelo de exploração intensiva que "matou" outras regiões, com espaços naturais preservados, com uma diversidade gastronómica e vinícola muito rara, tudo isto cumulado por um acolhimento pessoal quase sempre de grande simpatia. Graças também a fatores externos que nos ajudam, Portugal está "na moda" e é preciso apoiar e estimular esse movimento.

Esse meu amigo logo arrefeceu, contudo, o meu entusiasmo. De facto, tudo isso era verdade, só que muitas dessas pequenas unidades hoteleiras, afinal, estavam, na prática, vazias. Vazias? Ao que ele constatou por mais de uma vez, ao contactar mais de perto muitos desses espaços, alguns proprietários mantêm essas unidades sem a menor utilização turística, ficcionando a sua ocupação apenas para justificarem os fundos que receberam para a construção ou remodelação das casas.

Ao longo das últimas décadas, já tinha ouvido falar de casos semelhantes: solares, casas antigas e muitas unidades de turismo rural cuja reconstrução tinha sido feita com dinheiros públicos (sim, porque as verbas da União Europeia são verbas públicas), numa ajuda que tinha como contrapartida obrigatória aumentar a oferta hoteleira regular mas que, na realidade, apenas serviram para alguns "empocharem" essas ajudas, comporem as habitações e, depois, manterem-nas comodamente vedadas ao uso turístico.

A pergunta que eu faço é muito simples e gostava de para ela poder ter uma resposta de quem de direito. É feito um acompanhamento do modo como as casas que foram construídas ou remodeladas com fundos públicos cumprem a sua obrigação de se manterem permanentemente abertas à utilização de potenciais utentes? São feitas inspeções regulares sobre as taxas de ocupação? É que se casas estão sempre assim tão "cheias", então quero crer que a receita fiscal deve ser bem significativa. Ou não?

(Artigo que hoje publico no "Jornal de Notícias")