O vento das privatizações sopra a todo o vapor. Faltam
escassos meses para o termo do mandato deste executivo, mas a vontade de
“passar a patacos” tudo o que cheire a público parece fazer parte do caderno de
encargos de quem ainda dirige este país.
Fala-se agora, com renovada insistência, na privatização
integral das Pousadas de Portugal. Declarações oficiais mostram essa
disponibilidade de alienar o capital das Pousadas que ainda estava em mãos
públicas.
As Pousadas foram uma criação do Estado, em 1940. Desde
então, foram criadas 59 unidades, das quais só restam 35, uma delas no Brasil. (Escrevo
com a “autoridade” afetiva de quem pernoitou em 49 dessas unidades). As
Pousadas destinavam-se a fomentar o turismo e o conhecimento de zonas mais remotas
do país. Tiveram, durante muito tempo, preços “políticos” baixos, chegando a
haver a regra de não se poder pernoitar mais de três noites seguidas na mesma
unidade. O Estado desenhou e construiu os edifícios, ou adaptou com elevados
custos monumentos históricos, e manteve sempre as Pousadas – criadas à imagem
dos Paradores espanhóis – como propriedade pública. Inicialmente, era a própria
Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais que equipava as Pousadas, recheando-as
com obras de arte onde se gastou muito dinheiro dos contribuintes e que
constituem hoje um riquíssimo património, que se espera esteja bem inventariado
e preservado.
Depois de uma experiência de gestão através de uma empresa
pública, foi decidido abrir as Pousadas a um concessionário privado, por um
período limitado de tempo. Neste entretanto, desde a concessão, como evoluíram
as Pousadas? O serviço piorou em muitas unidades, que sofreram drásticos cortes
no pessoal e, o que é bem mais grave, foram encerradas ou “franchisadas" unidades
clássicas da rede, edifícios de elevado valor arquitetónico, algumas das
primeiras unidades criadas logo após 1940. Por virtude destes encerramentos, foram
retiradas algumas unidades hoteleiras importantes a certas zonas do país e, com
essa alienação, perdeu-se para sempre um património de grande valor simbólico e
sentimental.
Não terá sido por acaso que, à época, foi feita uma
concessão não uma alienação da rede. É porque as Pousadas cumprem também um
serviço público, elas não são uma mera cadeia de hotéis. Algumas Pousadas podiam
ser menos rentáveis do que as outras, mas esse era o preço que o concessionário
teria de suportar por ter herdado uma marca de prestígio e uma rede fabulosa de
edifícios públicos, de onde retira fortes lucros. Essa era também a
contrapartida para que novas e ainda mais rentáveis Pousadas pudessem continuar
a ser instaladas em outros espaços e edifícios públicos, como se diz agora que
vai ocorrer no Palácio Foz.
As Pousadas fazem parte da nossa memória patrimonial. Não se
pode pedir a um concessionário que com elas perca dinheiro, mas o Estado tem a
obrigação de garantir que os bens públicos – patrimoniais e morais – são objeto
de uma gestão equilibrada que salvaguarde sempre o interesse coletivo.
(Artigo que hoje publico no "Diário Económico")
