Pousadas

O vento das privatizações sopra a todo o vapor. Faltam escassos meses para o termo do mandato deste executivo, mas a vontade de “passar a patacos” tudo o que cheire a público parece fazer parte do caderno de encargos de quem ainda dirige este país.

Fala-se agora, com renovada insistência, na privatização integral das Pousadas de Portugal. Declarações oficiais mostram essa disponibilidade de alienar o capital das Pousadas que ainda estava em mãos públicas.

As Pousadas foram uma criação do Estado, em 1940. Desde então, foram criadas 59 unidades, das quais só restam 35, uma delas no Brasil. (Escrevo com a “autoridade” afetiva de quem pernoitou em 49 dessas unidades). As Pousadas destinavam-se a fomentar o turismo e o conhecimento de zonas mais remotas do país. Tiveram, durante muito tempo, preços “políticos” baixos, chegando a haver a regra de não se poder pernoitar mais de três noites seguidas na mesma unidade. O Estado desenhou e construiu os edifícios, ou adaptou com elevados custos monumentos históricos, e manteve sempre as Pousadas – criadas à imagem dos Paradores espanhóis – como propriedade pública. Inicialmente, era a própria Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais que equipava as Pousadas, recheando-as com obras de arte onde se gastou muito dinheiro dos contribuintes e que constituem hoje um riquíssimo património, que se espera esteja bem inventariado e preservado.

Depois de uma experiência de gestão através de uma empresa pública, foi decidido abrir as Pousadas a um concessionário privado, por um período limitado de tempo. Neste entretanto, desde a concessão, como evoluíram as Pousadas? O serviço piorou em muitas unidades, que sofreram drásticos cortes no pessoal e, o que é bem mais grave, foram encerradas ou “franchisadas" unidades clássicas da rede, edifícios de elevado valor arquitetónico, algumas das primeiras unidades criadas logo após 1940. Por virtude destes encerramentos, foram retiradas algumas unidades hoteleiras importantes a certas zonas do país e, com essa alienação, perdeu-se para sempre um património de grande valor simbólico e sentimental.

Não terá sido por acaso que, à época, foi feita uma concessão não uma alienação da rede. É porque as Pousadas cumprem também um serviço público, elas não são uma mera cadeia de hotéis. Algumas Pousadas podiam ser menos rentáveis do que as outras, mas esse era o preço que o concessionário teria de suportar por ter herdado uma marca de prestígio e uma rede fabulosa de edifícios públicos, de onde retira fortes lucros. Essa era também a contrapartida para que novas e ainda mais rentáveis Pousadas pudessem continuar a ser instaladas em outros espaços e edifícios públicos, como se diz agora que vai ocorrer no Palácio Foz.

As Pousadas fazem parte da nossa memória patrimonial. Não se pode pedir a um concessionário que com elas perca dinheiro, mas o Estado tem a obrigação de garantir que os bens públicos – patrimoniais e morais – são objeto de uma gestão equilibrada que salvaguarde sempre o interesse coletivo.

(Artigo que hoje publico no "Diário Económico")