sábado, 5 de setembro de 2015

Presunção


Há cerca de nove meses, em 9 de dezembro de 2014, publiquei no "Diário Económico" este texto, sob o título "Presunção":


Falemos claro. Está criado em largos setores da sociedade portuguesa o sentimento de que José Sócrates é culpado. O “esquema” das ligações financeiras, que alguém passou à comunicação social para credibilizar a “operação Marquês”, caiu como “sopa no mel” na convicção de quantos, de há muito, tinham o antigo primeiro-ministro como um potencial, ou mesmo consumado, delinquente. O que agora sucedeu só vem confortar aquilo em que sempre acreditaram. Julgo mesmo que, para essas pessoas, dificilmente é concebível outro desfecho que não seja a prisão por longo tempo de José Sócrates.

José Sócrates não beneficia assim da presunção de inocência, em grande parte da opinião pública. Pelo contrário, há mesmo uma forte presunção de culpabilidade que o afeta e que, nos dias de hoje, leva muitas pessoas a tentar apenas saber como se passaram as coisas e, em nenhuma hipótese, se esses factos são ou não verídicos ou se, sendo-o, pode haver para eles alguma simples e plausível justificação.

A perplexidade perante as acusações a José Sócrates atingem também, não vale a pena escondê-lo, muita gente que tem por ele um real apreço e que valoriza muito daquilo que fez como governante. Gente que não se revê no labéu de um Sócrates “coveiro” do país e que tem a sua leitura para o que aconteceu em termos financeiros até 2011. Inundadas por notícias que remam todas no mesmo sentido, muitas dessas pessoas mantêm a esperança de que Sócrates seja capaz de clarificar tudo e desmontar a operação instalada à sua volta. Outros há ainda que, escudados no que foi a falta de fundamento para outras acusações surgidas no passado, alimentam a tese de uma cabala urdida pelos operadores judiciários.

Muito se tem falado sobre o papel da comunicação social neste processo. Grande parte dos meios de comunicação, confessando-o ou não, já tomou partido e esse partido não é o de José Sócrates. Não vale a pena negar nos editoriais o que os títulos não escondem. 

Sobre este assunto eu sei tanto como o leitor, isto é, nada. Como me recuso a deixar-me cair no “achismo”, vou acompanhando as notícias, sou delas dependente e procuro pensar friamente.

Tenho, porém, duas certezas.

Se José Sócrates fosse culpado por atos que tivesse cometido no exercício das suas funções de Estado, por ações ou omissões dolosas que pudessem ter traído a confiança que milhões de portugueses nele depositaram, tratar-se-ia de algo muito mais grave do que os próprios delitos. A vida pública concede a um grupo restrito de cidadãos a possibilidade de, por mandato de outros, gerirem o país. Quem trai este compromisso merece o opróbrio definitivo.

Se o caso contra José Sócrates não for suficientemente sólido, se do trabalho dos acusadores viesse a sair apenas um novelo de suspeições circunstanciais, um pacote de meras convicções, estaríamos perante uma canalhice sem nome, uma ação miserável sobre um homem, que credibilizaria então todas as suspeições que existem sobre a instrumentalização do setor da Justiça.


Sócrates saiu agora da prisão. Releio o que escrevi e não retiro uma linha. E continua a ser tudo quanto tenho a dizer sobre este caso.

30 comentários:

Anónimo disse...

Citado, o 44 é apenas uma vitima da Cabala. Onde eu já ouvi isto? nunca ninguém é culpado, principalmente quando se trata de defender a clubite de tipo partidária. Olhe o Hitler e o Estaline e o Idiamin e outros que tais eram inocentes e não retiro uma virgula. Tenho dito.

Luis Miguel Correia disse...

O comentário do senhor anónimo das 01:25 lembra os tempos da União Nacional, eventualmente com menos "qualidade". Triste.

Anónimo disse...

A libertação de Sócrates antes da decisão da Relação de dia 9 ē uma jogada de antecipação de um juiz que sabia que lhe iriam ripar o tapete e ser posto em causa perante uma prisão ilegal. Apenas digo isto evitando pôr um adjectivo ao comportamento deste juiz. evito escrever mas não deixo de pensar que este juiz abusou do poder.

patricio branco disse...

o juiz terá as suas razões para o colocar em prisão domiciliária vigiada, sabemos lá quais, mas muitos factores foram cuidadosamente pesados, alguns que nem nos passam pela cabeça por mais imaginação que coloquemos no assunto.
um exagero as horas em directo de televisão que emitiram ontem os canais noticiosos, como se portugal vivesse deste caso...

Célia disse...

O facto de ser anónimo afere de imediato a falta de dignidade. Mostra, ainda, que é na obscuridade que este tipo de larvas tem o seu habitat natural. A sonegação do nome de J.Sócrates e sua substituição por um número é a marca salazarenta visível ainda nas paredes do Forte de Peniche. As pessoas são números.
Olho para trás e quase lamento que o 25/4 não tenha sido mais enérgico por forma a acabar com estas hydras!

HY disse...

Não, é muito mais simples, o anónimo das 01.25 apenas não sabe ler, é iletrado!

opjj disse...

Lendo as suas 2 últimas linhas leva-me a pensar o seguinte:As leis estão escritas e lidas pelos que dela se servem.
Uma coisa é certa, os interpretes não têm todos o mesmo pensamento.
Conheci e convivi com 6 juízes e todos eles eram diferentes no pensar.
Tive um caso há anos onde eu era inocente (havia filme) e ganharia a acção, só que havia um senão, além de não conseguir chegar ao topo(barreira) da hierarquia de responsabilidades eu lutava contra um poder de centenas de milhões. Obtive apenas uma desculpa esfarrapada que nada comprometia os autores.Conclusão,desisti por não confiar na justiça(dos homens).
Cumps.

Anónimo disse...

Excelente, Senhor Embaixador!

EC disse...

Muito bem FSC. Mesmo que o que escreveu nao precise de ser comparado, mil vezes melhor do que esta e outras frases anexas do Antonio Costa: "As coisas são como são"

Anónimo disse...

evito a sete pés falar sobre o tema mas aqui vai e por um ângulo diferente:

- o código de processo penal prevê que o prazo máximo da prisão preventiva, sem acusação, seja de um ano;

- se a medida de coacção for alterada para outra durante esse ano o prazo alarga-se para o dobro, mais dois anos a contar da aplicação da nova medida.

Isto se tiver feito boa leitura da lei.

Se for o caso significa que o antigo pm pode ficar até mais dois anos detido em casa à espera de acusação.

Se assim for, e passo do registo jurídico ao florentino, posso tirar algumas ilações:

- a primeira é que o grande beneficiário da alteração da medida de coacção é o Ministério Público e não José Sócrates. Ganhou mais dois anos para deduzir a acusação. Se não o tivesse feito ou deduzia acusação até novembro ou punha o homem em liberdade.

- a segunda é que o alargamento do prazo conseguido pode ter duas causas:

- a primeira, benévola, porque o processo é de tal maneira complexo que precisam mesmo de mais dois anos;

- a segunda, malévola, porque lhes permite ir enrolando o processo até se chegar ao termo de identidade e residência e ao arquivamento por prescrição ou outra coisa. Lembro-me do que lia e ouvia no expresso e sic acerca do caso freeport. Não sou eu que o digo. Foi o que ouvi: o juiz carlos alexandre teria lá o processo mais ou menos parado, de três em três meses faria um acto processual, o tempo corria, os anos passavam, quando o pgr de então lhes deu um prazo para acabarem com as obras de santa engrácia responderam com trinta perguntas a que não tiveram tempo de responder.

O tempo o dirá. Veremos é quando o processo sai do segredo de justiça para se perceber o que lá está. Se bem ouvi, ricardo sá fernandes falou em 19 de outubro deste ano. veremos...

Anónimo disse...

Falar claro, nesta altura, é dizer que quem cabritos vende e cabras não tem de algum lado lhe vem! Ser claro é mostrar a todos que tem as cabras para vender os cabritos ou que não vende cabritos.
Raios partam o Salazar. Ainda o vão culpar do AO.

Anónimo disse...

Ao anónimo das 14.10: uma das questões prévias é precisamente essa dos cabritos. Explico: na acusação o MP terá que mostrar que o ex-pm vivia de facto com uma mesada de vinte a trinta mil euros. Ele e não outro. Não vão agora dizer que o dinheiro do meu primo ou vizinho é meu e que os almoços que o meu primo ou vizinho paparam fui eu que os comi. É que a coisa começa mesmo por aí: dar como certo que ele se banhava em leite de burra para ficar mais bonito - o mp tem que provar que o leite de burra era para ele e não para outro - e a prova é feita em auto e não nas informações que por milagre da irmã lúcia chegam ao correio da manhã.

Jaime Santos disse...

Penso, Sr. Embaixador, que há mais duas coisas que podemos dizer à luz dos factos que entretanto ocorreram ou vieram a público. A primeira é que o Direito de José Sócrates a um Processo Justo foi ferido de forma indelével pelas sucessivas violações do Segredo de Justiça (que é provavelmente o crime menos combatido em Portugal, vá lá saber-se porquê). Se ele vier a ser acusado e eventualmente condenado, poderá sempre dizer, com razão, que a Justiça lhe foi sonegada. A segunda coisa que podemos dizer abona menos a favor de Sócrates. Mesmo que o presente Processo termine em arquivamento ou absolvição, Sócrates já admitiu que recebeu um empréstimo de Carlos Santos Silva, que fez negócios com o Estado quando Sócrates estava em funções. Ora, isso em si é uma grave violação do Dever Ético de um Ex-Governante, que tem que ser como a Mulher de César, para com o seu Partido e para com o País. Aquelas pessoas que serviram com José Sócrates no Governo, e que agora vêem o seu Legado, para o qual também contribuíram, conspurcado por este Processo, devem certamente perguntar-se em que é que ele estava a pensar quando pediu o dito empréstimo. Mas, infelizmente, as coisas são piores ainda. Para quem, como Sócrates, criticou (e bem) a Ganância dos Mercados, é algo incoerente que tivesse ido logo pedir dinheiro a uma pessoa que, de acordo com a investigação do Público, fez fortuna deixando atrás de si um rasto de empresas falidas. Suspeito pois que o julgamento da História não irá ser nada brando com José Sócrates, qualquer que seja o resultado deste Processo.

André disse...

Caro Jaime Santos,

Até começou bem mas depois fugiu lhe o pé para o Correio da Manhã.
A sua frase está mal construida e por conseguinte o seu raciocínio está toldado.


"Sócrates já admitiu que recebeu um empréstimo de Carlos Santos Silva, que fez negócios com o Estado quando Sócrates estava em funções."


Será mais assim:

Sócrates já admitiu que 2 anos depois de abandonar as funções executivas que ocupou com total dignidade, recorreu a um empréstimo junto de um seu grande amigo de infância.
De quanto foi esse empréstimo? Ninguém sabe, o que nos leva a pensar que até poderão ter sido só 15 euros para o metro e almoçar uma baguette na SciencePo.

A empresa de Carlos Santos Silva, e não "Carlos Santos Silva" como você afirma, fez negócios com o estado antes, durante e após os mandatos de JS. De facto a dita empresa nunca fez tantos contrastos e de tanto montante como nos últimos 4 anos de governo da direita!

Dito isto, só quem não conhece a estrutura e funcionamento orgânico de um executivo governamental pode considerar possível que JS pudesse influenciar qualquer uma dessas decisões, sem que o grosso do executivo estivesse ciente do acontecimento.
Logo se aquilo que você insinua pudesse ser remotamente possível, seria preciso encher Évora com os dois últimos governos PS.

Ora nós sabemos que isso é do domínio da fantasia fascista e o povo não vai nessa patranha.

E também sabemos que o Carlos Alexandre é um dos maiores pulhas do país, mas que não tem tomates para tanto.


Quanto ao "julgamento da História" pelo que sei normalmente é um julgamento factual- o julgamento do tempo e dos factos.

Você parece confundir o "julgamento da História" com o seu próprio julgamento Moral baseado em capas de jornais e diz que disse.

O que sabe você sobre o empréstimo?
Eu diria que não sabe nada, mas se souber alguma coisa, não se acanhe e partilhe connosco.

Manuel do Edmundo-Filho disse...

Ao anónimo das 14.10:

Em direito afirmar que "quem cabritos vende e cabras não tem..." não é falar claro, é, tão só, insinuar. Mas, descanse, não é só o anónimo que o faz. Um tribunal superior, assustadoramente, também usou a mesma insinuação. Estamos todos à espera que a acusação prove de onde vieram "os tais cabritos" que Sócrates, alegadamente, "terá vendido. A verdade é que um ano de prévia investigação e mais nove de prisão preventiva não foram ainda suficientes para a acusação apresentar os tais indícios fortes com os quais justificou a prisão preventiva. É legítimo desconfiar que, afinal, não eram assim tão fortes. Começo até a desconfiar que os tais fortes indícios têm a mesma consistência que "as armas de destruição maciça" do Sadam, em cuja existência, em abono da verdade, também eu acreditei e... até hoje ainda não apareceram...

Finalmente, uma palavra para me congratular com saída de José Sócrates da prisão, a quem desejo muita saúde para poder continuar a bater-se pela inocência que reclama. Porque, coragem, essa, tem de sobra!Pena ė que outros políticos tenham tão pouca.

Jaime Santos disse...

Caro André, Eu não estou a insinuar nada. O empréstimo que Sócrates recebeu de Carlos Santos Silva pode ser completamente legítimo do ponto de vista legal (é o que eu estou aliás a assumir, porque não me vou basear em violações do Segredo de Justiça) e isso não retira uma vírgula ao meu argumento, porque o meu julgamento é de Natureza Moral, como você bem diz, e não de Natureza Judicial (deixo isso para os Tribunais). Eu limito-me a constatar que José Sócrates, se está Inocente como afirma, actuou da forma mais Imprudente e Estúpida que um político que tem deveres para com o seu Partido e com o seu País poderia actuar. Em Política não basta ser Honesto, é preciso igualmente parecer Honesto, por isso é que eu fiz referência à Mulher de César. E depois, foi igualmente Incoerente com os Valores que defende, porque tomou de empréstimo de alguém que, a acreditar na reportagem do Público (não leio o CM), não parece ser exactamente uma Pessoa que se preocupa muito com os outros. É que sabe, a Ética Republicana não implica apenas obediência à Lei, implica bem mais do que isso. Implica igualmente um Juízo de Prudência e uma Noção do Dever, também para com aquelas pessoas que serviram connosco (refiro-me a pessoas como António Costa, Vieira da Silva, Teixeira dos Santos, etc). E essas capacidades de julgamento, lamentavelmente, Sócrates não as teve neste caso. Mas não vale muito a pena falar de Ética a alguém que vem para uma discussão insultar Magistrados Judiciais, pois não? Mas, já agora, repita lá isso que disse assinando com o seu nome completo, se não tem educação, ao menos mostre alguma coragem...

Anónimo disse...

Exmo Senhor Manuel, acontece que não estamos aqui a falar em direito legal nem eu sou um santo. Isto é se me passarem uma modelo nua na minha frente certamente que depois não lhe saberei dizer a cor dos olhos, alguém me terá de dizer.
Perante a exuberância proclamada não queiram que desvie o olhar também neste caso. E, se noutros não tenho nada a ver, neste, sou dos primeiros interessados a par com todos os portugueses: Se a exuberância é verdadeira e, se é, donde veio ou pelo menos que não resultou do exercício doloso da administração pública. Sem qualquer dúvida!
Porque se houve dolo os prejuízos para os portugueses são incomparavelmente superiores à exuberância.
Se a justiça legal não resultar clara (dizem que o juiz é fascista não sei se é fator positivo ou não) sei bem quem teria obrigação de o fazer sem conversa fiada! O meu NIF 101975678

Anónimo disse...

Sejamos objectivos: a partir deste momento, o MP terá de proferir uma acusação. Ou até 21 de Novembro, ou depois. Se for depois, fragilizar-se-á, visto ter tido tempo suficiente, em princípio, para o fazer. As suspeitas que recaiaem sobre ele (J. Sócrates), a acreditar na imprensa (via MP ?) não parecem ser suficientemente consistentes, ou seja, capazes de sustentar prova em sede de julgamento. Mas, vamos aguardar e ver até que ponto este espectáculo terá um fim (con)digno. Quer para a Justiça - em primeiro lugar - quer para o, eventual, arguido. Ou não!


Catinga disse...

Espantação!

1) Paulo Rangel é um "patiforiozito" por dizer que, com um governo PS, Sócrates nunca seria "apanhado". Todos se indignam porque o poder judicial é independente do executivo.

2) Sócrates é "apanhado" num governo PSD/CDS e a sua prisão é considerada como tendo contornos políticos. Ou seja, os mesmos que se indignaram no ponto 1, agora, já estão prontos a admitir que o poder judicial não é independente do executivo.

Sou só eu que vê aqui uma contradição?

Anónimo disse...

Os aventais em força......

Anónimo disse...

Não há qualquer contradição! Como diria Einstein tudo depende do observador! Por exemplo: A JA Dias despiu-se antes do mais porque não é um coiro. Parece! Mas, para ela foi um apoio às mulheres, para outros foi propaganda política e para outros é um complexo hedónico mal resolvido.

Anónimo disse...

A Joana chocou alguns jotinhas? Ainda bem!

Jose Tomaz Mello Breyner disse...

Senhor Embaixador

Tenho-o na conta de uma pessoa séria e honesta, e o Senhor Embaixador sabe tão bem quanto eu que os salários auferidos pelo Engº José Sócrates ao longo da sua vida profissional não dão para fazer a vida que ele fazia.

Pode até nada se provar contra o ex-primeiro ministro, mas tenho a certeza de que o Senhor Embaixador nunca se vai identificar com personagens deste género nem nunca vai defender este género de "chico expertices" e muito menos esta ausência de valores.

Pode até, por questões politicas, não lhe ser conveniente condenar este tipo de pessoas, mas eu vou continuar a lê-lo a si, porque sei que no seu intimo, e que os seus valores, não lhe permitem compactuar com este género de gente/atitudes.

Aceite um abraço amigo

Anónimo disse...

O Tomaz Mello Breyner esqueceu-se de colocar na mesma bandeja o actual PM, Passos Coelho (o caso Tecnoforma, os esquecimentos de declarações à segurança à social, as inaceitáveis mentiras que disse, antes de ser eleito, o caos económico em que deixou o País, após 4 anos de total desgovernação, com uma dívida hoje impagável, de 132% do PIB, etc), Portas, Relvas, Duarte Lima, Dias Loureiro, etc.

Jose Tomaz Mello Breyner disse...

Carissimo Anónimo

Não me esqueci de nada, mas não estamos a falar do Engº Sócrates ?

Quanto ao Dr Pedro Passos Coelho alguém da esquerda muito em voga, escreveu há uns tempos, definindo o Primeiro Ministro, como, «um morador suburbano com um fato de alfaiate de segunda».
Tem toda a razão e esta é uma das razões porque vou votar em Pedro Passos Coelho!

Quando uma esquerda elitista, que se arroga de tudo saber, define assim uma pessoa, eu julgo que essa pessoa tem à partida logo, pelo menos, um mérito, “não é uma Maria vai com as outras”, mas um comum cidadão que quer servir o seu país.
Quando um coro de ressabiados dos partidos se encarniça contra o PM, fazendo despudoradamente alianças com os seus adversários políticos de sempre, eu julgo, mais uma vez, que Pedro Passos Coelho é a pessoa certa em quem devo votar.

Abraço

Jose Tomaz Mello Breyner disse...

No que diz respeito a Relvas, Duarte Lima, Dias Loureiro, e outros, para mim não é por serem laranjas que deixam de ser "farinha do mesmo saco" que o Engº Sócrates

Anónimo disse...

Ó Mello Breyner, a malta de esquerda é assim mesmo. É por isso que é de dar cabo dos nervos falar com ela. É como a malta dos clubes de futebol. Se se lhe aponta algo, diz logo "Ah, mas os outros também...".

Anónimo disse...

Lido por aí:

"Walter Rosa fou um ministro do I Governo Constitucional, presidido por Mário Soares. O seu filho, militante do PRP da Isabel do Carmo, assaltava bancos para obter meios de financiamento para o jornal daquela organização revolucionária. Walter Rosa, confrontado com a ilicitude e o escândalo, de imediato apresentou a sua demissão e foi para casa. Sem piscina e sem jacuzzi.
Está aí a abismal diferença. Agarrado à cadeira do mando, como Sócrates, só talvez Salazar."

Gustavo Rebocho disse...

"Agarrado à cadeira do mando, como Sócrates, só talvez Salazar."

Com a diferença abissal de que Salazar tinha saber, competência, honestidade e perfil de verdadeiro estadista e Sócrates é a pior coisa que nos sucedeu no pós-25A a seguir a Mário Soares.

E até hoje ninguém descobriu tesouros porfiadamente arrecadados por Salazar para uso próprio por ter explorado a Pátria, excepto o ouro do Banco de Portugal que a muitos tem servido.

Anónimo disse...

"Dito isto, só quem não conhece a estrutura e funcionamento orgânico de um executivo governamental pode considerar possível que JS pudesse influenciar qualquer uma dessas decisões, sem que o grosso do executivo estivesse ciente do acontecimento."

Qual orgânica? A que vimos à mesa de Sócrates para assistir ao debate na TV ou a que vimos em fotos de almoços secretos cada vez que o menino vinha de Paris? Silva Pereira, José Lello, Paulo Campos, Vieira da Silva, Santos Silva. Onde está a dúvida?

Quem ofereceu e porquê uma casinha em Paris ao filho de Silva Pereira?

Como juntou o brutal pecúlio a filhota de Vara? E já agora, o seu papá manga de alpaca promovido a administrador da CGD?

Claro que JS não fez as coisas sozinho. Todos sabiam bem de quase tudo e foram devidamente recompensados em função do que sabiam e colaboraram.

Já agora? Sabem quanto tempo demora a redigir uma acusação? Já viram alguma à frente? E de um caso complexo, já viram alguma? Qual o prazo que a lei dá para isso? O juiz e o MP estão dentro dos prazos legais ou não? Se não estão a infringir prazos legais, porque os criticam?

E que têm a dizer a mais de 30 juízes já terem subscrito as teses e indícios que lhes têm sido submetidos nos sucessivos recursos?

Para vocês é tudo uma questão de fé, não é assim?