O Estado do Conselho

Ainda bem que foi possível aos conselheiros de Estado dedicarem-se, durante sete horas, à importante questão da união bancária e da coordenação das políticas económicas no seio da União Europeia. De facto, já tardava esse debate.

Pena é que, como resulta evidente do comunicado sobre a reunião que foi distribuído há minutos, não tenha havido tempo para analisar a situação política, económica e social que o país atravessa. Às tantas, fica para outra vez.

Dias

Há dias privilegiados. 

Ontem, tive o gosto de estar num almoço de amigos com Eduardo Lourenço, uma voz cuja lucidez cresce com a idade - ele que fará 90 anos dentro de alguns dias. Vale bem a pena ler a entrevista que, também ontem, concedeu ao "Público", excelentemente conduzida por Teresa de Sousa. Eduardo Lourenço é, de certo modo, a nossa consciência nacional, em particular no meio das dúvidas que o presente nos traz.

À noite, "agarrei" uma recém-publicada antologia de Manuel António Pina, figura que nos deixou há pouco tempo. Tem por título "Crónica, saudade da literatura" e recolhe textos publicados entre 1984 e 2012. A mesma lucidez, outras perplexidades e reflexões imperdíveis sobre a difícil arte de ser português. Horas de leitura bem ganhas.

Há dias assim. Ainda bem.

A bola

O Futebol Clube do Porto acaba de ganhar o campeonato. O Benfica, que, sem a menor dúvida, mostrou no campo um melhor futebol do que o de qualquer outro clube, ao longo de toda a época, ficou em segundo lugar, aquele que alguns consideram ser "o mais parecido com o último". O meu Sporting teve uma classificação historicamente modesta, mas bem merecida pela mediocridade do futebol que praticou.

Estou a ouvir na televisão os adeptos dos dois clubes que hoje mais estiveram em evidência. Para alguns, de um lado e de outro, estas coisas parecem ser o mais importante das suas vidas. Provavelmente, são mesmo! 

Identidade germânica

Foi dom João VI quem decidiu a criação de Nova Friburgo, uma cidade no Estado do Rio de Janeiro onde se estabeleceu aquela que foi a primeira colónia estrangeira no Brasil. O nome adveio-lhe da localidade originária dos colonos, Friburgo, na Suíça alemã.

O orgulho nas origens germânicas faz até hoje parte da identidade da cidade, que sempre as sublinha e releva aos visitantes. Por maioria de razão, naquele ano, a visita do embaixador alemão constituía um momento importante para a urbe, com o prefeito a querer destacar essa dimensão histórico-cultural. Uma grande corrente de simpatia dominava a conversa entre o edil e o diplomata, no gabinete do primeiro, na visita de cortesia que o embaixador lhe fazia. A certo passo do encontro, o prefeito quis dar conta de que, também no plano religioso, as relações com a origem se mantinham, com uma presença germânica na igreja local:

- Sabe? Nós temos por cá um pastor alemão.

A resposta do embaixador ficou nos anais do corpo diplomático estrangeiro no Brasil. 

A "doutrina" divide-se, até hoje, sobre se se tratou de uma ironia rápida ou se foi o natural interesse em ser simpático, correspondendo à indicação sobre o que entendeu ser a raça do cão da Prefeitura, revelando a natureza do seu próprio animal doméstico:

- Nós, lá em casa, temos um schnauzer.

Portugal

Foram em número de algumas dezenas as pessoas que, na chuvosa e fria noite de ontem, na Fundação Engº António de Almeida, no Porto, se juntaram para ouvir o professor Alberto Castro e eu próprio falarmos de "Diplomacia e comércio externo", no contexto de um ciclo de conferências sobre o novo "Conceito estratégico de Defesa nacional". Foi um debate muito interessante, com ativa participação do público, que, durante mais de duas horas, nos levou a alinhar ideias sobre diversas temáticas que se ligam a questões essenciais para o destino do país.

O processo de preparação do "Conceito", como fiz questão de contar na sessão, não foi linear nem isento de alguma polémica criativa. Uma equipa dirigida pelo professor Luís Fontoura, empossada pelo primeiro-ministro e convidada pelo ministro da Defesa, trabalhou, durante alguns meses, para produzir um documento que refletisse linhas prospetivas para enquadrar o nosso futuro coletivo. Nesse grupo de duas dezenas de pessoas, do qual tive a honra de fazer parte, as sensibilidades eram bastante diferentes, embora comum fosse o interesse em colaborar numa tarefa  de reconhecido interesse nacional. 

Luis Fontoura - as melhoras, Luís! - conduziu o exercício dando-nos total liberdade, sem tabus que não fossem algumas linhas de óbvio consenso apriorístico: a preservação da independência nacional, a preeminência da soberania do Estado, a integridade do território, a defesa dos valores democráticos e um conjunto de outros valores essenciais. O texto que produzimos foi oportunamente entregue ao governo, que dele extraiu, com a legitimidade que o mandato democrático lhe confere, o que considerou ser essencial e politicamente desejável. Entre o texto elaborado pelo grupo e o documento aprovado pelo governo há algumas diferenças. Naturais e legítimas.  

O Instituto de Defesa Nacional, uma estrutura a cujo trabalho os portugueses muito devem, sabiamente conduzido nos últimos anos pelo general Vitor Viana, tem vindo a ser o impulsionador de um trabalho de reflexão sobre o nosso futuro coletivo que, praticamente, não tem hoje par no país. Agora - e muito bem! - decidiu trabalhar com o público as grandes linhas do novo "Conceito" (que substitui um trabalho de idêntica natureza elaborado em 2003), num esforço para ajudar o país a olhar serenamente em frente, desconstruindo as suas fragilidades, dando pistas para a superação das suas insuficiências e, no essencial, tentando pôr-nos a trabalhar sobre o nosso destino comum. Pense cada um o que pensar sobre o novo "Conceito", julgo que seria de grande utilidade que os portugueses o lessem. O que podem fazer aqui. 

Postal do ajustamento

Para quem não saiba, a rua Sá da Bandeira foi, por muitos anos, uma das artérias comerciais mais conhecidas da Porto. Recheada de boas lojas e com um comércio de qualidade, lado a lado com lugares mais populares, era um dos eixos mais importantes da capital nortenha.

Passei por lá há pouco. Aqui fica um retrato da atual rua de Sá da Bandeira. Se não tivessemos a abertura de espírito para acreditar que, graças ao processo de ajustamento em curso, os "amanhãs" vão trazer por ali Vuitton, Armani e Hermès, até podíamos ter a tentação de pensar que era apenas a pobreza que vinha aí. Qual quê!

Futebóis

Por regra, apoio todas as equipas portuguesas que disputam jogos internacionais. Porquê? Porque entendo que é bom (talvez agora mais do que nunca) ver o nome de Portugal associado a sucessos e porque sei o que representa para os portugueses que vivem no exterior poderem exprimir orgulho nas vitórias nacionais. Contudo, com honestidade, confesso que já cometi exceções a esta regra. 

Por um imperativo de agenda, não pude ontem ver a transmissão televisiva do Benfica-Chelsea. Estava num jantar com amigos estrangeiros, num restaurante do Porto. A meio, consultei discretamente a net no iPhone e vi que o resultado estava em 1-1. Mais tarde, voltei a olhar o telefone e dei-me conta do 2-1 a favor do Chelsea. Porque da notícia se não se deduzia se o jogo já tinha acabado, perguntei isso mesmo a um dos empregados que nos servia. Era um ferrenho portista, como logo se deduziu pelo largo sorriso. E pela resposta:

- Não acabou, não! "Quer-se dizer": com o Chelsea eles já "andaram". Mas ainda falta "levarem" com o Guimarães na taça...

O futebol acaba por extremar tudo. Verdade seja que, se acaso fosse o Porto a jogar e o empregado fosse do Benfica, a atitude era, com toda a certeza, simétrica. Ou não? 

A minha freguesia

Aprendi ontem, num jantar de amigos, que a minha freguesia se chama agora Estrela. Ando desatento a estas realidades bairristas e, por isso, não tomei nota da fusão das velhas freguesias dos Prazeres, Lapa e Santos-o-Velho.

Não tenho opinião formada sobre esta ideia modernaça de fundir freguesias, embora me pareça um pouco estranho que essa tenha sido essa a simplória opção alternativa ao - já de si bizarro! - compromisso assumido no "memorando" assinado com a "troika" de reduzir os municípios. (Já agora, sabiam que não há uma tradução oficial portuguesa desse texto quase "paraconstitucional", salvo a versão que aqui ficou acessível há quase dois anos?). Como, politicamente, isso "doía" mais, a caminho de eleições autárquicas, as freguesias acabaram por ser o "elo mais fraco". Gostava de conhecer números realistas sobre a poupança que isso gerou...

Uma amiga, mais atenta a estas coisas, porque nativa de uma área onde, como morador, eu não passo de um simples "paraquedista", revelou-me o seu desagrado pelo facto de se não ter optado por nome bem mais sugestivo: Santos Prazeres da Lapa. 

Ela tem imensa razão: esta imaginação lisboeta anda pelas ruas da amargura...

A importância de se chamar Ernesto...

Ver os dourados das Necessidades encherem-se para ouvir Jorge Sampaio falar de Ernesto Melo Antunes foi um momento muito agradável do final da tarde de ontem. O antigo secretário de Estado da Cooperação externa de Melo Antunes - Jorge Sampaio tinha então 36 anos - fez um magnífico bosquejo sobre o percurso diplomático daquele que, na minha perspetiva, foi a mais importante personalidade militar do processo político que, com todos os sobressaltos do tempo, nos conduziu da ditadura para a democracia.

Jorge Sampaio desfez alguns mitos instalados, explicando, muito em particular, certas opções diplomáticas feitas em direção ao que então se chamava "terceiro mundo", passo político essencial para recentrar a política externa portuguesa, saída de uma época em que estava "coincée" pelo colonialismo e necessitando de ganhar espaço para um novo posicionamento em tempos democráticos, marcados pelo "regresso" à Europa e pelo direito à palavra respeitada pelo mundo multilateral.

Gostei muito de ouvir Jorge Sampaio, subliminarmente evocando Oscar Wilde, relembrar "a importância de se chamar Ernesto" Melo Antunes um dos homens que mais lucidamente soube interpretar o destino estratégico de um Portugal em liberdade.

Brasil

Soube-me bem, devo confessar. Receber a notícia de que entidades luso-brasileiras do Ceará decidiram convidar-me para ir a Fortaleza, por ocasião do 10 de junho, a fim de me ser entregue um prémio anual com o nome do português fundador do Estado, Martim Soares Moreno, representa para mim um "atestado" de que o tempo que passei no Brasil, aos olhos de setores da nossa Comunidade, não foi em vão. E essa é a melhor recompensa que um diplomata pode desejar.

Nesta ocasião, apetece-me ecoar um dito que o cearense e antigo embaixador brasileiro em Lisboa, António Paes de Andrade, sempre fazia questão de repetir: "o Brasil é grande, mas o Ceará é maior".

"Ex"

Há dias, numa notícia a propósito de um qualquer tema sobre diplomacia, divulgada por uma agência noticiosa e retomada por vários jornais e blogues, o meu nome apareceu antecedido do epíteto de "ex-embaixador".

Não contesto a opção qualificativa do jornalista, mas já avisei um conhecido general do nosso Exército do destino que, por este andar, espera as suas estrelas.

Não sei se vem a propósito, mas isto lembra-me a gargalhada que um dia dei, ao deparar, na esquina de uma rua da capital de uma antiga colónia portuguesa, com uma placa que indicava "rua ex-Adriano Moreira". Só espero que, a este meu antigo mestre, a imprensa não passe a tratar, um destes dias, por "ex-professor".

OCDE

Gostei de ver a "inflação" de notícias que, nos últimos dias, surgiu sobre as projeções e recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) sobre Portugal. Fico muito confortado com a importância que Portugal dá às atividades e os pareceres desta relevante organização.

Resta-me, contudo, uma interrogação que, pelos vistos, não suscitou nunca a menor perplexidade à nossa atenta comunicação social: a razão pela qual Portugal deixou a sua representação junto da OCDE sem titularidade, de maio de 2011 a fevereiro de 2013.

A imagem de um país

Como diplomata, dediquei-me frequentemente ao estudo da situação interna de diversos países, com vista a tentar perceber as respetivas instituições e os seus sistemas jurídicos e políticos. Nesse trabalho, preocupava-me em tentar perceber se havia, nesses Estados, uma estabilidade e um ambiente gerador de confiança que os pudesse recomendar aos nossos agentes económicos, como espaço futuro para o seu trabalho e negócios.

São vários os fatores que importam a quem olha um país como um potencial parceiro. Um investidor estrangeiro não valoriza apenas o custo e a formação da mão-de-obra, as imposições fiscais sobre as empresas e trabalhadores, a legislação e o modelo vigente nas relações laborais, o peso da burocracia, os riscos de corrupção, o caráter mais ou menos expedito do funcionamento do serviço da Justiça, os incentivos fiscais ou os estímulos financeiros aos projetos que apresenta. Importa-lhe também o grau de estabilidade política e a possibilidade da sua alteração no tempo, as tensões sociais, as questões de segurança, a existência ou não de uma real equidade no tratamento dos operadores económicos nacionais ou estrangeiros, etc. Mas, tanto ou mais importante do que tudo isso, um empresário procura ter a certeza de que aquilo que é subscrito pela administração do Estado que com ele lida não vai ser, em nenhuma circunstância, unilateralmente posto em causa por uma legislação posterior elaborada por esse mesmo Estado. Chama-se a isso segurança jurídica e a colocação dos países no "ranking" internacional de confiança tem esse elemento no seu centro.

O mais importante e sacrossanto princípio da segurança jurídica, como aprende qualquer aluno de Direito, é a não retroatividade das leis. Em termos simples, isto significa que, num Estado de direito, nenhuma lei pode vir a alterar o quadro de relações jurídicas pré-estabelecidas. Porquê? Porque se assim não for, nenhum cidadão sentirá confiança no momento em que estabelece uma nova relação jurídica, porque existe o perigo de a ver alterada por uma lei futura. E, quebrada a confiança, o investimento retrai, porque ninguém quer correr riscos estúpidos, se acaso pressente que tem à sua frente um parceiro que é capaz de mudar as regras a meio do jogo.

Mas, perguntará o leitor, como é que se poderá ter essa certeza? Não pode, em absoluto. Porém, pode sempre olhar-se - e a comunidade internacional fá-lo - para o comportamento dos Estados, no tocante ao respeito face àquilo a que se comprometeram, na observância das leis em vigor, e daí extrair as necessárias ilações para o futuro. Se um país coloca em causa, na sua ordem jurídica interna, o princípio da não retroatividade das leis, então a possibilidade desse desrespeito pelos princípios do Estado de direito poder vir a ocorrer com parceiros estrangeiros não pode deixar de ser seriamente considerada. Um investidor estrangeiro pensará duas vezes antes de colocar dinheiro num país cujas autoridades, num ato de desrespeito pela palavra dada, comprometeram seriamente a relação de confiança entre o Estado e os seus cidadãos. E legitimamente poderá pensar que, se esse Estado o faz face aos cidadãos que elegem os seus titulares, muito mais facilmente o poderá fazer face a entidades oriundas do mundo exterior. É assim que, ao afastarem o Estado da sua imagem de pessoa de bem, as autoridades podem comprometer decisivamente a credibilidade do seu país à escala internacional. Para a perda dessa credibilidade, basta um único ato político-jurídico. Para a voltar a recuperar é preciso muito mais tempo. E, claro, outras pessoas.

PSG

Há quase duas décadas que o Paris Saint-Germain (PSG) não vencia o campeonato francês. Curiosamente, a França é um dos poucos países do mundo cuja capital não teve, até hoje, um clube com grande expressão nacional. O reerguer do PSG, com capitais árabes a ajudar, pode ser um sinal de inversão desta tendência.

Pedro Pauleta, uma figura modelar de desportista, unanimemente considerado o maior jogador da história do clube, ajudou muito os portugueses em França a passarem a apoiar o PSG. Recordarei sempre a impressionante homenagem que o clube lhe prestou, em 2010. 

No dia de hoje, muitos portugueses, em especial na região de Paris, estão seguramente muito felizes com a vitória do seu clube francês. (E digo "francês" porque, em todos e em cada um deles existe sempre um outro clube português de adoção). E eu também estou, porque o PSG é o "meu" clube em França. 

A bomba

O facto de um passageiro ter sugerido, numa graça de duvidoso gosto, que uma sua mala poderia conter uma bomba, fez há dias atrasar, por cerca de quatro horas, um avião que trazia um ministro português de S. Tomé.

Há já bastantes anos, no aeroporto de Lisboa, dentro de um avião, pertencente à companhia de um país para o qual viajaria um ministro português que eu acompanhava, o voo não partia e ninguém era capaz de explicar as razões do atraso. Uma estranha agitação atravessava idas e vindas para a cabine de pilotagem e induzia um ar preocupado à generalidade dos tripulantes. A certo passo, argumentando com a presença do ministro, tentei saber o que se passava. Foi então que me disseram que se tratava de uma ameaça de bomba. Exigi que saíssemos, de imediato, do aparelho, enquanto o assunto não fosse esclarecido em definitivo. Assim aconteceu, mas apenas para a comitiva oficial, que foi colocada na sala VIP. Os restantes passageiros, para nosso grande espanto, foram mantidos no avião, enquanto as buscas sobre a possível bomba prosseguiam.

Lembro-me de que não deviam ter decorrido mais de 20 minutos quando fomos convidados a regressar ao aparelho. A viagem iniciou-se e estávamos já a voar há mais de meia hora quando o comandante do avião, com grande simpatia, veio pedir desculpa ao ministro português pelo atraso provocado. Inquirimos pormenores sobre o que se passara e foi-nos dito que uma chamada telefónica anónima desencadeara o alarme. Todos ligámos o incidente à morte violenta em Portugal, na véspera, de um opositor do regime do país que íamos visitar.

O comandante do avião, explicou então ao nosso ministro:

- Este atraso foi lamentável, mas nós tentámos que ele fosse o menor possível, tanto mais que fomos informados que o senhor ministro tem um programa muito sobrecarregado, logo à chegada. Por isso, muito embora as regras habituais neste tipo de situações obriguem a uma busca muito mais rigorosa e a um tempo de espera de cerca de quatro horas, posso revelar-lhes que recebemos instruções da nossa capital para apressar as buscas. E assim fizemos. Espero que estejam satisfeitos!.

Entre os membros da delegação, olhámos uns para os outros, siderados. Vi um pânico nos olhos de alguns, chocados com a "simpatia" que levara à ligeireza no rigor da vistoria feita. No que me toca, devo confessar que me custou bastante começar a dormir...  

Em tempo: para quem aprecia a precisão factual, e se interrogou quando à veracidade dos factos, posso informar que a viagem teve lugar no dia 22 de abril de 1988. E mais não direi.

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Aquele casamento estava a ser uma coisa interminável. O baile abrira com os noivos a convidarem todos os convidados para um pé-de-dança. O velho diplomata hesitou um pouco mas, a certo ponto, para ajudar a passar o tempo, lá se decidiu convidar uma senhora que lhe pareceu um pouco solitária.

Em jeito de início de conversa, perguntou o nome à sua parceira:

- Juliana Sardinha Carneiro, respondeu a senhora.

- Ó minha senhora! Isso é uma refeição completa!, foi a reação imediata do seu par.

Com pequenos pormenores de diferença, esta é uma história verdadeira.

Diplomacia e Comércio externo

António de Belém Lima

Tenho muita pena de não poder estar, na noite de hoje, na conferência que Jorge Figueira fará, no museu da Vila Velha, em Vila Real, sobre o tema "Imaginar Trás-os-Montes - Belém Lima e a Arquitetura Portuguesa".

António de Belém Lima, um arquiteto transmontano com expressão nacional e crescente divulgação internacional, integra uma magnífica geração que, durante as últimas décadas, ajudou a transformar a paisagem urbana do país e a prestigiar fortemente pelo mundo a arquitetura portuguesa - Portugal é o único país que, com o Brasil, hoje dispõe de dois "prémios Nobel" da arquitetura, os Pritzker, nas pessoas de Siza Vieira e Souto Moura.

A obra de Belém Lima, relevada hoje em livros e diversas publicações nacionais e estrangeiras, qualificou, muito em especial, Vila Real e a sua região, contribuindo fortemente para contrabalançar, no panorama da cidade, o brutal surto de construção que algum "patobravismo" desenvolvimentista, a partir dos anos 70, nos impôs e ainda hoje nos polui o olhar. Obras como o Conservatório de Música ou a Biblioteca de Vila Real, bem como o próprio Museu da Vila Velha, onde a conferência desta noite terá lugar, falam por si próprias, bem melhor do que tudo quanto eu possa dizer - no meu caso, com uma descomplexada  "declaração de interesses" de quem é familiar e amigo daquele cuja obra Jorge Figueira vai hoje retratar.  

Um abraço, António, extensivo ao Jorge Figueira, que encontrei algumas vezes pelo mundo no seu teimoso e magnífico esforço de divulgação da grande arquitetura portuguesa.

Em tempo: sei que o António não gosta do Acordo Ortográfico, mas o cartaz (oficial e que, por isso, deve cumprir estritamente as leis da nossa República) tem dois lamentáveis erros - nem "arquitetura" nem "projeto" têm "c". Aliás, é assim que se ensina em todas as escolas do país, não é? Não tem a menor graça, apenas para teimosamente disputar uma batalha já perdida, estar a criar desnecessárias confusões às crianças! Também eu sou do tempo em que, lá por Vila Real, a "Pharmácia Almeida" tinha o "ph"...

"Salários milionários"

Uma vez mais, a demagogia saloia marca as notícias sobre os "salários milionários" dos diplomatas em posto no estrangeiro. Uma notícia hoje publicada no "Correio da Manhã" insere números globais, descontextualizados, dando a impressão de que os funcionários que o Ministério dos Negócios Estrangeiros envia pelo mundo auferem, por um qualquer "golpe" ou conluio inexplicável, rendimentos astronómicos. E, desta forma, ajudada por alguma "aveludada" insídia sindical sempre marcada pelo despeito, a diplomacia portuguesa é posta no pelourinho da inveja nacional. 

Lamento sinceramente que o MNE, em termos oficiais, não saia de imediato a terreiro para explicar que estes valores incluem salários ao nível dos de quaisquer outros funcionários da função pública (na base dos quais são contadas as respetivas futuras pensões de aposentação), complementados, como não pode deixar de ser, de valores para compensar as diferenças de custo de vida para um cidadão estrangeiro que reside nesses países (fixado com base em tabelas internacionais também utilizadas por outros Estados e organizações internacionais), de montantes para a ajuda ao aluguer de casas no tradicional mercado especulativo de rendas para diplomatas, de apoio parcial às despesas para acorrer à educação dos filhos em escolas internacionais estrangeiras (sem o que lhes será difícil darem continuidade a estudos no regresso dos pais a Portugal), além de (cada vez mais limitadas) verbas de "representação", para o exercício (a ser justificado e detalhado superiormente) de funções no quadro habitual - e universal - da ação diplomática, na promoção dos interesses portugueses que lhe cumpre defender junto de colegas e autoridades locais, com as imperativas atividades de natureza social que lhes compete organizar. Resta dizer que muitos desses funcionários são ainda obrigados a manter uma segunda casa em Lisboa, sem o que teriam de reiniciar contratos de arrendamento ou compra de cada vez que regressassem a Lisboa, e que, para os poderem acompanhar, os seus cônjuges são frequentemente obrigados a suspender os seus empregos, sendo assim obrigados a uma "dupla exclusividade", afetando em definitivo as respetivas carreiras profissionais.

Mas de tudo isso ninguém se lembra, nesta mediatização populista, e não vejo a comunicação oficial, tão exímia nas Necessidades para outros fins, surgir preocupada em esclarecer estas coisas simples. Porquê? Talvez porque não vá bem com "l'air du temps" e fique melhor com a colagem a um certo discurso miserabilista que marca os dias do país. E é tão fácil comparar estes "salários milionários" com a média dos salários portugueses ou com a trágica situação dos desempregados, não é?

Sei de certeza segura que esta será sempre, para os diplomatas, uma "guerra" mediática perdida. Mas porque já estou completamente afastado da carreira, sinto-me mais à vontade para poder colocar aqui, para todos os fins úteis, algumas da explicações que o Ministério tinha a estrita obrigação de usar para tentar esclarecer e desmontar este tipo de notícias.