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sexta-feira, junho 27, 2014

Eleições primárias

O Partido Socialista vai realizar, em 28 de setembro, "eleições primárias" para a escolha da personalidade que será o seu candidato a primeiro-ministro nas eleições legislativas de 2015. Nas "primárias" podem votar todas as pessoas que, através de um compromisso escrito, declarem não serem membros de outros partidos e se revejam nos princípios do PS. Esta escolha não existe nos estatutos do partido, pelo que, teoricamente, o candidato mais votado poderia não ser o líder do partido. Porém, o atual secretário-geral já revelou que tirará "todas as consequências" se o resultado do escrutínio, a que será um dos concorrentes, lhe não for favorável, o que, em linguagem simples, significa que, nessa hipótese, abandonaria o cargo, abrindo caminho a que o seu opositor nas "primárias" fosse eleito como novo secretário-geral - o que, no entanto, ainda obrigaria a "eleições diretas" internas (neste caso, só com os militantes) e à sua consagração em Congresso.

Este processo, que no caso português tem este aspeto mais complicado, tem já precedentes em alguns países, de que os Estados Unidos são o exemplo mais antigo, mas a que se juntaram, mais recentemente, a França e a Itália, democracias onde já se percebeu que seria importante retirar da exclusiva competência das máquinas partidárias a escolha do candidato a titular do poder executivo. O alargamento aos simpatizantes (na realidade, aos votantes futuros) é um gesto de respeito pela opinião pública e, pelo menos teoricamente, obriga a que os candidatos "falem" para fora dos partidos e aí comecem a ganhar uma pré-legitimidade.

Fui testemunha, em França, da perplexidade com que a decisão de organizar primárias para o candidato presidencial do PSF foi recebida. Mas observei igualmente que, no termo do processo, se concluiu unanimemente das suas vantagens, com a própria direita a anunciar, de imediato, que futuramente iria proceder de forma idêntica. 

Um dúvida surgiu: será que se pode confiar na palavra de quem declara que é simpatizante? Não poderá haver "penetras", oriundos até do outro lado do sistema partidário, que aproveitem oportunisticamente esta abertura para se imiscuírem em "negócios de família" alheia? Esta questão colocou-se em França, mas logo se concluíu que seria diminuto, e escassamente relevante no cômputo final dos votos, o número de impostores que teriam o desplante de, sob compromisso de honra e com o risco de verem o respetivo nome publicado, assumirem esse gesto canalha.

Resta ainda uma outra dúvida, esta bem portuguesa. Entre nós, sob a capa da invocação do segredo do voto, e às vezes fruto de um trauma de tempos políticos mais tensos, há muita gente que, não sendo militante partidário, não gosta de revelar em quem vai votar nas eleições nacionais. Está no seu pleno direito. Só que, nesse caso, pode presumir-se que essas pessoas terão dificuldade em aceitar a possibilidade de se increverem nestas "primárias". Temo, por isso, que o universo desses simpatizantes, nesta primeira experiência, acabe por ainda não ser muito significativo.

Sou de opinião de que, com a realização destas "eleições primárias", o Partido Socialista acaba por prestar um serviço importante à renovação e revitalização do nosso sistema democrático. E, confesso achar bizarro que pessoas não pertencentes a esse espaço político se arroguem o direito de "mandar bitaites" sobre o modo como os socialistas se organizam para resolverem os seus problemas internos.

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