quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Europeus e europeus

Ontem à noite, ao observar a conferência de imprensa do presidente Sarkozy e da chanceler Merkel, em Cannes, na qual ambos se pronunciaram sobre as consequências da crise grega para o projeto europeu, dei por mim a pensar nos diferentes europeus que somos.

Um cidadão alemão ou francês ouve o chefe do executivo do seu país a dar mostras de autoridade sobre o processo económico-financeiro europeu, notando que a palavra desses dirigentes pesa nas decisões que a Europa toma, conta mais do que a de outros para a formulação da vontade política coletiva, seja ela qual for. Assim, ao votar nas suas eleições nacionais, ao escolher um líder para o representar, ou um parlamento para eleger esse líder, esse cidadão, alemão ou francês, sabe que essa pessoa vai ter ao seu dispor uma força capaz de assumir, com eficácia, pelo menos relativa, o interesse do seu país no quadro externo.

Coloquemo-nos agora no lugar de um cidadão grego. Desde há anos, vê regressar o seu líder, chegado das reuniões de Bruxelas, ajoujado sob o peso de decisões que teve de aceitar, debaixo da pressão de uma situação económica muito preocupante, com a vida social do seu país a degradar-se dia após dia. Esse cidadão, ao ser chamado a votar, percebe que, eleja ele quem eleger, o poder desses seus representantes será sempre, à partida, muito limitado, em particular no tocante à influência que pode vir a ter nas decisões tomadas em instâncias coletivas externas, contudo com forte impacto sobre seu país. 

O que quis significar com o que atrás escrevi foi o facto de haver hoje um sério problema de legitimidade política à escala europeia. Na História, sempre houve uma hierarquia de poderes nacionais, derivada da força relativa dos Estados. O essencial das decisões que importavam aos Estados permanecia, no entanto, no seu seio, onde a soberania era exercida em quase plenitude.

Nos seus primeiros tempos, o modelo europeu de integração, ao ter preservado a unanimidade, para o essencial das decisões, equiparava os Estados, que assim exerciam um (pelo menos teórico) direito de veto. E até mesmo nas questões que já eram decididas por maioria qualificada era preservada, por uma espécie de "gentlemen's agreement" (o famoso "compromisso do Luxemburgo"), a possibilidade de invocação do "interesse vital". A Europa parecia ter encontrado um modelo equilibrado de expressão desses poderes onde, não deixando de tomar em conta a importância real de cada um, era gerada uma expressão moderada da resultante coletiva, que se projetava sobre todo o grupo. 

Em poucos anos, esse mundo europeu, movido por uma incontrolável ânsia de eficácia, mudou. E mudou precisamente num tempo em que muitas das funções de soberania passaram a ser "partilhadas" (o que era uma realidade passou a eufemismo) a nível europeu. Ora quando, dada a extrema sensibilidade das questões em causa, a lógica apontaria para que houvesse um cuidado ainda maior na capacidade de cada Estado preservar algum controlo de interesses próprios de soberania, aconteceu precisamente o contrário: alguns Estados perderam, pelos tratados ou pela prática, uma capacidade mínima de determinar o seu futuro. A evolução dos últimos tempos, com a trágica diluição do poder comunitário independente que a Comissão Europeia era obrigada a representar e com a emergência de uma intergovernamentalidade com um brutal desequilíbrio dos poderes dos Estados, acaba assim por relevar na praça pública, de forma quase cruel, a legitimidade diferenciada dos decisores políticos de cada Estado.

Tudo isto é muito perigoso para a democracia. Como se está a ver na Grécia.

24 comentários:

Anónimo disse...

Completamente de acordo. Acho que estes lideres (2) com poder jà nem escondm que decidem tudo "em casal". A UE està lixada!

Anónimo disse...

Quando os países europeus avançavam da CEE para a União europeia e do Ecu para o Euro, à luz do que se passava em simultâneo com a URSS que “desfazia” a sua união, ainda tentei refletir sobre dois pontos que não deixam de me preocupar:
1) Por que razão os países não se encontram nas instâncias da Europa em pé de igualdade e uns têm mais poder de voto que outros segundo os números populacionais?
2) Como reagiriam os povos europeus daqui a cinquenta anos (os que a URSS durou) ao sentirem um eventual enfraquecimento da sua soberania quando um qualquer farol de capital mais poderosa iluminasse com uma intensidade que podesse apagar os faróis das outras capitais como acontecia com Moscovo?
Hoje continuo com as mesmas interrogações e a arrogância do casal franco-alemão nem me deixa esperar os cinquenta anos!
Sempre julguei que os diplomatas se encontrassem em pé de igualdade num respeito mútuo e que as regras da diplomacia não eram as da guerra. Mas não compreendo as razões diplomáticas da intervenção do casal. Os países que integram a Uniam Europeia são mais do que dois. Porque hão-de ser sempre os mesmos a mandar dicas?
José Barros

Anónimo disse...

Estando de Acordo, alerto para o seguinte: a U.E. na atual estrutura não tem alternativa. O que se deseja ao nível da equidade entre estados exige, Federalismo.
Tomando como exemplo, uma União Federal como a Suíça a meu ver, o melhor exemplo. Existe um Governo Federal constituído por sete membros tendo, estados ou cantões como Genebra e Zurique um membro respectivamente e obrigatoriamente. Isto, deve-se ao peso que cada um tem quer ao nível demográfico quer económico (equivale a Alemanha e França no contexto europeu). Estes asseguram um lugar sempre no governo. Os restantes 5 "Ministérios" repartem-se sobre os outros cantões, exigindo-se diversidade de línguas e religiões que representem a cultura da confederação (4 línguas oficiais e 2 religiões). No poder legislativo, existem 2 câmaras: câmara alta em que existe uma equidade de representação os cantões possuem todos 2 membros, à excepção dos semi-cantões (de pequena dimensão) que possuem 1 apenas, é justo e equilibrado. A câmara baixa tal como na maioria dos países assenta, numa representação proporcional como base na dimensão demográfica das comunidades. É um sistema que balança necessidades, objectivos e diversidade de forma coerente. Algo que a U.E precisa como nunca!

Anónimo disse...

Estou de acordo consigo. O Duo Dinâmico, quais Batman and Robin, estão, claramente, a exagerar na concentração de influência no processo de tomada de decisões.
Mas, julgo que o problema pode não ser bem esse.
No passado, também tivemos outro Duo Dinâmico, H. Kohl e F. Mitterrand, gestores de um eixo de influência que se sobrepunha a muitos dos outros parceiros (talvez com a excepção da resistência thatcheriana).
A diferência entre os dois é que o Duo de então tinha mais imaginação e audácia políticas que moldavam a sua postura de forma mais construtiva(para além de serem mais sensíveis às preocupações dos parceiros, eles próprios também com horizontes europeus mais amplos).
Hoje, o casal mostra, claramente, falta de perspectiva, de capacidade para ver "out of the box" e, essencialmente, movido por agendas nacionais, preocupado com os respectivos eleitorados. Recorde-se que Mitterrand e Kohl, muitas vezes, remaram contra as suas opiniões públicas, como no caso da aceitação alemã do euro. Agora, também, verifica-se que a maior parte dos líderes europeus estão, comparativamente, mais preocupados com problemas internos( mesmo para além das crises financeiras) e parecem mais desinteressados das decisões políticas, o que deixa mais margem de manobra a Merkel e Sarkozy.
Abraço
Fernando de Sousa

Rodolfo disse...

Estando de Acordo, alerto para o seguinte: a U.E. na atual estrutura não tem alternativa. O que se deseja ao nível da equidade entre estados exige, Federalismo.
Tomando como exemplo, uma União Federal como a Suíça a meu ver, o melhor exemplo. Existe um Governo Federal constituído por sete membros tendo, estados ou cantões como Genebra e Zurique um membro respectivamente e obrigatoriamente. Isto, deve-se ao peso que cada um tem quer ao nível demográfico quer económico (equivale a Alemanha e França no contexto europeu). Estes asseguram um lugar sempre no governo. Os restantes 5 "Ministérios" repartem-se sobre os outros cantões, exigindo-se diversidade de línguas e religiões que representem a cultura da confederação (4 línguas oficiais e 2 religiões). No poder legislativo, existem 2 câmaras: câmara alta em que existe uma equidade de representação os cantões possuem todos 2 membros, à excepção dos semi-cantões (de pequena dimensão) que possuem 1 apenas, é justo e equilibrado. A câmara baixa tal como na maioria dos países assenta, numa representação proporcional como base na dimensão demográfica das comunidades. É um sistema que balança necessidades, objectivos e diversidade de forma coerente. Algo que a U.E precisa como nunca!

Anónimo disse...

Snr. Embaixador:

Excelente comentário, que só peca por tardio, da parte de quem era suposto já há muito ter percebido onde isto tudo ia parar... E onde tudo isto pode levar o (ainda?) nosso Portugal.

A questão, reduzida à sua essência, até é simples: é a democracia a mandar nos "mercados" ou são os "mercados" a mandar na democracia? Eu até já fiz a minha escolha...

Os habituais cumprimentos,

A. Costa Santos

Carlos Cristo disse...

Está quase esquecido o fato de que a democracia nasceu na Grécia,...

Vicente disse...

Há uma certa ironia negra no facto de a Europa ter ficado espavorida e as bolsas de valores em queda livre quando na pátria da democracia se falou em fazer um referendo.

Anónimo disse...

É isso mesmo: Europeus com maiúscula e europeus com minúscula.

Isabel Seixas disse...

Também dá que pensar, mas desmoraliza.

Anónimo disse...

europa

nome de um filme de lars von trier

Anónimo disse...

Absolutamente de acordo. Todos os equilíbrios sabiamente construídos pelos Pais da Europa têm vindo a ser sistemática e deliberadamente destruídos desde o Tratado de Nice, aonde começa, verdadeiramente, a decadência do projecto europeu. Os que lá estiveram recordarão ainda que, no termo dos trabalhos do que foi um Conselho Europeu atribulado, a Alemanha e a França proclamaram logo que o novo quadro institucional (acabado de aprovar) não ia suficientemente longe e puseram em marcha a Convenção. O Trtado de Nice foi, assim, para a Europa, aquilo que o V Governo Provisório e o Governo Pintasilgo foram para Portugal – nasceu com os dias contados. O caminho depois de Nice foi esclarecedor. A diluição da coesão do projecto europeu original, agravada pela crescente valorização da vertente intergovernamental e pelo correspondente apagamento duma Comissão de 27 membros, intrinsecamente frágil logo à partida e entalada entre um Conselho mais forte e um Parlamento crescentemente afirmativo, facilitaram o aparecimento, primeiro tímido, quase envergonhado, de directórios ocasionais de geometria variável, que mesmo assim procuraram sempre encontrar alguma legitimação nos Tratados. Agora, tirando partido das virtualidades abertas pelo Tratado de Lisboa e da manifesta incapacidade duma Comissão enfraquecida de tomar conta e conduzir a resposta da União, dois Estados tomaram ostensivamente conta da situação, um directório germano-francês cuja assertividade nada tem a ver com as velhas iniciativas franco-alemãs que quase sempre se materializavam na carta habitual antes de cada Conselho Europeu. A crise de identidade europeia tem, de facto, como o Francisco escreve, muito a ver fundamentalmente com o facto de o princípio da igualdade entre os Estados ser hoje considerado pelos maiores como arqueológico, para usar a expressão de Lord Salisbury comentando os argumentos da diplomacia portuguesa em defesa do mapa côr de rosa. A Europa parece ter deixado de ser um objectivo comum, aonde todos, grandes e pequenos, se revejam, para se tornar no instrumento dalguns. Um problema que nenhuma reforma institucional pode por si só corrigir, pois tem a ver sobretudo com a mentalidade dominante na sociedade em que vivemos, que se quer prática e eficiente e em que os ideais e as ideologias se desvaneceram.
W

António P. disse...

Boa reflexão, caro Embaixador.
e a situação para os europeus ( os de letra minúscula) pode levar a um desinteresse cada vez maior na participação política.
Como dar a volta ?
Respostas aceitam-se.
Ainda acreditei que pelo menos as minhas filhas ainda um dia votassem para eleições europeias em partidos europeus...agora nem no tempo dos meus netos.
A ver vamos o que isto dá, mas com lideranças fracas estou pessimista.
Cumprimentos

Helena Sacadura Cabral disse...

Excelente post Senhor Embaixador. E oportunos os comentário dos Anónimo das 16:58 e de Rodolfo que me parecem dizer o mesmo.
Passei recentemente uns dias em Lausanne e Geneve e, confesso, surpreendeu-me a eficácia com que tudo funciona.
Há dois anos que não ia lá e fez-me bem olhar aquela forma de viver!

Anónimo disse...

A Grécia tem sido humilhada em público desde 2010. Portugal vai pelo mesmo caminho. A meu ver a União Europeia tem que avançar para mais integração, ou acabar. Ou chegaremos ao extremo de dentro de anos termos uma UE da qual faça parte a Turquia, mas não a Grécia?

Entretanto, quem pode transfere 6 milhões por dia de Portugal para offshores, palavras de Francisco Louçã em entrevista à TVI24, houve PPPs negociadas claramente de forma lesiva para o Estado (porque não renegociá-las de imediato?), mas os funcionários públicos perderão 2 salários sobre 14 em 2012, sem falar do que já perderam. Eu não me importo que a Europa controle as nossas contas, desde que a justiça também funcione à europeia. Infelizmente, nisso a Alemanha e a França são muito menos exigentes.

O Sr. Embaixador termina afirmando "tudo isto é muito perigoso para a democracia", mas devemos examinar a fundo que "democracia" é esta. O objectivo dos governos deixou de ser o de maximizar o bem-estar da maioria da população mas sim o de fomentar um "bom clima de negócios" e aumentar a competitividade, como se fossem uma e a mesma coisa. Não são.

DL

Rodolfo disse...

Os comentários Anónimo das 16:48h e 17:23 são do mesmo autor, lamento o lapso de identidade resultado da minha falta de prática nos Blogs. Cumpts

Anónimo disse...

Magnífico. E acrescento eu, muito perigoso para a Paz.Mas mais perigosos que os maus tratados são os políticos que sabem de finanças mas não se ocupam
das cosias de que J. Cristo tratava (pessoas) e também não têm biblioteca...

Helena Sacadura Cabral disse...

Ó Senhor Embaixador começa a parecer-me que este Tratado de Lisboa é uma autêntica dor de cabeça...

Um Jeito Manso disse...

Tempos difíceis estes, Embaixador.

Numa altura em que tanto precisaríamos, na Europa, de uma liderança ambiciosa, visionária, com uma estratégia democrata e humanista, temos criaturas titubeantes, reféns de eleitorados locais, gente assustada, vergada, gente desnorteada.

As placas tectónicas procuram o seu equilíbrio e a Europa sem uma palavra a dizer. Que pena isto tudo.

Mas gostei de ler o seu texto, Embaixador.

domingo disse...

Pode parecer cinismo. Mas a verdade é que se os gregos saíssem pelo seu próprio pé do euro seria um grande alívio para o resto da Europa.

Mônica disse...

Francisco
Eu adorei ir na Europa. Fui em alguns paises.
Fui na França.
ainda não falei da França porque fiquei na duvida se falaria do senhor em Paris ou em Portugal.
Eu vou escrever mais um pouquinho sobre o que escreveu.
Aqui neta parte do mundo se fala também nos paises da America Latina( O Brasil é um deles) e assim como existe diferenças entre cada país por estrutura fisica e social, penso que exista também na Europa.
Não tão gritante como nós.
Dia 6 de novembro é meu aniversário. Já tive o meu voto de felicidade no dia que fez de mim um momento de gloria. Mas só peço que faça suas oraçoes por mim no dia 6.
Com amizade e carinho sua amiga Monica
Que dia é o seu aniversário?

Francisco Seixas da Costa disse...

Cara Mônica: deixarei os meus parabéns no seu blogue no dia 6, quanto mais não seja porque você é das poucas pessoas que olha os europeus com uma candura que, muito provavelmente, eles nem merecem.

Nuno Sotto Mayor Ferrao disse...

Carissimo Embaixador Francisco Seixas da Costa,

Fiz link deste pertinente post no meu blogue. Manifesta-nos uma análise apurada e realista dos meandros da política externa que bem conhece.

Saudações cordiais,
Nuno Sotto Mayor Ferrão
www.cronicasdoprofessorferrao.blogs.sapo.pt

(c) P.A.S. disse...

Os problemas não nascem ou se esgotam no duo maravilha e na intergovernamentalidade versus comunitarização. Os interesses dos povos emanam para os líderes e se Nice dá uma primeira machadada é porque não há uma verdadeira compreensão do que significou os fluxos de captais e o processo de globalização.
O que andaram entretanto os líderes das soberanias a fazer (nomeadamente a Portuguesa), quando se franquearam as fronteiras do dumping social? Nada, só pode ser a resposta!